ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº. 170601/2025 - TERMO DE ADESÃO Nº. 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 132.682/2025
Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 170601/2025, firmado em 17/06/2025, com a empresa JM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 26.690.173/0001-72;
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 170601/2025, decorrente da Adesão nº 003/2025, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 17/06/2026, encerrando-se no dia 17/06/2027;
Fundamento Legal: Adesão nº 003/2025, Contrato nº 170601/2025, Lei Federal nº 14.133/2021;
Cobertura Orçamentária:
Recursos orçamentários: As despesas correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026, conforme Lei Municipal nº. 676/2025, de 18 de dezembro de 2025;
Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Fabiana de Albuquerque Cavalcante Chacon, e, pela Contratada o Senhor Tonio Fernando Silveira Mariz.
Arez/RN, 17 de junho de 2026.
FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE CHACON
Secretária Municipal de Saúde
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:0CB8EEF8