ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS - NOVEMBRO/2025

O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos extratos das Portarias de Concessão de Diárias, referentes ao mês de novembro de 2025, em conformidade com o Decreto nº 014, de 01 de abril 2013, e o Decreto nº 011, de 03 de novembro de 2022:

 

Portaria

Nº

Beneficiário

Cargo

Destino

Objetivo

Período

Nº de

Diárias

Valor

(R$)

100/2025

Bárbara Verônica Damascena de Sousa Medeiros

Secretária Municipal de Saúde

Natal/RN

Participar da Oficina dos Novos Indicadores da Atenção Primária à Saúde - APS no Território.

04/11 e 05/11

1 e 1/2

750,00

101/2025

Scarlett Ohara Esmeraldina Nóbrega de Lucena

Gerente de Ações e Programas de Saúde

Natal/RN

Participar da Oficina dos Novos Indicadores da Atenção Primária à Saúde - APS no Território.

04/11 e 05/11

1 e 1/2

450,00

102/2025

Edna da Silva Oliveira

Diretora da Diretoria Administrativa

Natal/RN

Participar da Oficina dos Novos Indicadores da Atenção Primária à Saúde - APS no Território.

04/11 e 05/11

1 e 1/2

450,00

103/2025

Heudes Nóbrega da Silva

Secretário Municipal de Finanças e Tributação

Natal/RN

Participar do Conexão CMN Qualifica, com a temática “O Papel dos Municípios na Reforma Tributária”, realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

06/11

1

500,00

104/2025

Ray Ramos de Araujo

Diretor-Geral de Tesouraria

Natal/RN

Participar do Conexão CMN Qualifica, com a temática “O Papel dos Municípios na Reforma Tributária”, realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

06/11

1

500,00

105/2025

Samuel Oliveira de Souto

Prefeito Municipal

Natal/RN

Participar do Conexão CMN Qualifica, com a temática “O Papel dos Municípios na Reforma Tributária”, realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

06/11

1

700,00

106/2025

Samuel Oliveira de Souto

Prefeito Municipal

Natal/RN

Participar do evento de inovação e tecnologia do Rio Grande do Norte, o GO!RN.

07/11 e 08/11

2

1.400,00

107/2025

Maria Gabriela Dantas da Silva Araújo

Secretária Municipal de Cultura

Natal/RN

Participar do evento de inovação e tecnologia do Rio Grande do Norte, o GO!RN.

07/11 e 08/11

2

1.000,00

108/2025

Ray Ramos de Araujo

Diretor-Geral de Tesouraria

Natal/RN

Participar do evento de inovação e tecnologia do Rio Grande do Norte, o GO!RN.

07/11 e 08/11

2

1.000,00

109/2025

Amanda Cristina Lucena da Costa

Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Natal/RN

Participar do evento de inovação e tecnologia do Rio Grande do Norte, o GO!RN.

07/11 e 08/11

2

1.000,00

110/2025

Samuel Oliveira de Souto

Prefeito Municipal

Natal/RN

Participar da reunião da bancada federal para discutir emendas ao Orçamento de 2026, na Fecomércio-RN; ir ao Escritório Setor Público do Banco do Brasil, para tratar de assuntos de interesse do município, respectivamente

10/11 e 13/11

2

1.400,00

111/2025

Ray Ramos de Araujo

Diretor-Geral de Tesouraria

Natal/RN

Participar da reunião da bancada federal para discutir emendas ao Orçamento de 2026, na Fecomércio-RN; ir ao Escritório Setor Público do Banco do Brasil, para tratar de assuntos de interesse do município, respectivamente

10/11 e 13/11

2

1.000,00

112/2025

Alcione da Costa Rocha

Controladora-Geral

Natal/RN

Participar de evento promovido pela Escola de Contas em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do RN, intitulado “Atuação do Controle Interno nos Municípios do Rio Grande do Norte.

25/11 a 28/11

3 e 1/5

1.750,00

113/2025

Elís Regina Azevedo da Silva

Secretária Municipal de Educação

Natal/RN e Nísia Floresta/RN

Participar do Seminário Crescendo Juntos e para participar do Planejamento Estratégico das Ações da Educação para o ano de 2026, eventos promovidos pela UNDIME.

26/11 a 28/11

2 e 1/5

1.250,00

114/2025

Amariudo dos Santos Silva

Prefeito Interino

Natal/RN

Participar da entrega do Troféu Noilde Ramalho, da Medalha do Mérito Djalma Marinho e do Prêmio Cidade Cultural; e para ir ao Gabinete do Deputado Adjunto Dias tratar de assuntos de interesse do município de Ouro Branco/RN, respectivamente.

27/11 e 28/11

2

1.400,00

 

Nota Explicativa:

As presentes Portarias estão sendo publicadas de forma extemporânea, para fins de regularização administrativa e atendimento ao princípio da publicidade, sem prejuízo à legalidade das concessões e à continuidade dos serviços públicos.

 

Ouro Branco/RN, 31 de dezembro de 2025.

 

ELIZEU GOMES MARTINS

Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito


Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:0CC17181