ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS - NOVEMBRO/2025
O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos extratos das Portarias de Concessão de Diárias, referentes ao mês de novembro de 2025, em conformidade com o Decreto nº 014, de 01 de abril 2013, e o Decreto nº 011, de 03 de novembro de 2022:
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Portaria Nº |
Beneficiário |
Cargo |
Destino |
Objetivo |
Período |
Nº de Diárias |
Valor (R$) |
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100/2025 |
Bárbara Verônica Damascena de Sousa Medeiros |
Secretária Municipal de Saúde |
Natal/RN |
Participar da Oficina dos Novos Indicadores da Atenção Primária à Saúde - APS no Território. |
04/11 e 05/11 |
1 e 1/2 |
750,00 |
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101/2025 |
Scarlett Ohara Esmeraldina Nóbrega de Lucena |
Gerente de Ações e Programas de Saúde |
Natal/RN |
Participar da Oficina dos Novos Indicadores da Atenção Primária à Saúde - APS no Território. |
04/11 e 05/11 |
1 e 1/2 |
450,00 |
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102/2025 |
Edna da Silva Oliveira |
Diretora da Diretoria Administrativa |
Natal/RN |
Participar da Oficina dos Novos Indicadores da Atenção Primária à Saúde - APS no Território. |
04/11 e 05/11 |
1 e 1/2 |
450,00 |
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103/2025 |
Heudes Nóbrega da Silva |
Secretário Municipal de Finanças e Tributação |
Natal/RN |
Participar do Conexão CMN Qualifica, com a temática “O Papel dos Municípios na Reforma Tributária”, realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). |
06/11 |
1 |
500,00 |
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104/2025 |
Ray Ramos de Araujo |
Diretor-Geral de Tesouraria |
Natal/RN |
Participar do Conexão CMN Qualifica, com a temática “O Papel dos Municípios na Reforma Tributária”, realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). |
06/11 |
1 |
500,00 |
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105/2025 |
Samuel Oliveira de Souto |
Prefeito Municipal |
Natal/RN |
Participar do Conexão CMN Qualifica, com a temática “O Papel dos Municípios na Reforma Tributária”, realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). |
06/11 |
1 |
700,00 |
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106/2025 |
Samuel Oliveira de Souto |
Prefeito Municipal |
Natal/RN |
Participar do evento de inovação e tecnologia do Rio Grande do Norte, o GO!RN. |
07/11 e 08/11 |
2 |
1.400,00 |
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107/2025 |
Maria Gabriela Dantas da Silva Araújo |
Secretária Municipal de Cultura |
Natal/RN |
Participar do evento de inovação e tecnologia do Rio Grande do Norte, o GO!RN. |
07/11 e 08/11 |
2 |
1.000,00 |
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108/2025 |
Ray Ramos de Araujo |
Diretor-Geral de Tesouraria |
Natal/RN |
Participar do evento de inovação e tecnologia do Rio Grande do Norte, o GO!RN. |
07/11 e 08/11 |
2 |
1.000,00 |
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109/2025 |
Amanda Cristina Lucena da Costa |
Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
Natal/RN |
Participar do evento de inovação e tecnologia do Rio Grande do Norte, o GO!RN. |
07/11 e 08/11 |
2 |
1.000,00 |
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110/2025 |
Samuel Oliveira de Souto |
Prefeito Municipal |
Natal/RN |
Participar da reunião da bancada federal para discutir emendas ao Orçamento de 2026, na Fecomércio-RN; ir ao Escritório Setor Público do Banco do Brasil, para tratar de assuntos de interesse do município, respectivamente |
10/11 e 13/11 |
2 |
1.400,00 |
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111/2025 |
Ray Ramos de Araujo |
Diretor-Geral de Tesouraria |
Natal/RN |
Participar da reunião da bancada federal para discutir emendas ao Orçamento de 2026, na Fecomércio-RN; ir ao Escritório Setor Público do Banco do Brasil, para tratar de assuntos de interesse do município, respectivamente |
10/11 e 13/11 |
2 |
1.000,00 |
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112/2025 |
Alcione da Costa Rocha |
Controladora-Geral |
Natal/RN |
Participar de evento promovido pela Escola de Contas em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do RN, intitulado “Atuação do Controle Interno nos Municípios do Rio Grande do Norte. |
25/11 a 28/11 |
3 e 1/5 |
1.750,00 |
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113/2025 |
Elís Regina Azevedo da Silva |
Secretária Municipal de Educação |
Natal/RN e Nísia Floresta/RN |
Participar do Seminário Crescendo Juntos e para participar do Planejamento Estratégico das Ações da Educação para o ano de 2026, eventos promovidos pela UNDIME. |
26/11 a 28/11 |
2 e 1/5 |
1.250,00 |
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114/2025 |
Amariudo dos Santos Silva |
Prefeito Interino |
Natal/RN |
Participar da entrega do Troféu Noilde Ramalho, da Medalha do Mérito Djalma Marinho e do Prêmio Cidade Cultural; e para ir ao Gabinete do Deputado Adjunto Dias tratar de assuntos de interesse do município de Ouro Branco/RN, respectivamente. |
27/11 e 28/11 |
2 |
1.400,00 |
Nota Explicativa:
As presentes Portarias estão sendo publicadas de forma extemporânea, para fins de regularização administrativa e atendimento ao princípio da publicidade, sem prejuízo à legalidade das concessões e à continuidade dos serviços públicos.
Ouro Branco/RN, 31 de dezembro de 2025.
ELIZEU GOMES MARTINS
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:0CC17181