PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.01.03-0001

EXTRATO DE CONTRATO nº 2022.01.03-0001

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE DE ACORDO COM A NECESSIDADE DOS MUNICÍPIOS CONSTANTES DA TABELA MUNICIPAL DIFERRENCIDA APROVADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS MEDICOS EM PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA/RN E DEMAIS MUNICÍPIOS REFERENCIADOS NA PPI (Programada Pactuação Integrada) NESTE. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2021. DOTAÇÃO: UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.176 – INCREMENTO MAC ELEMENTO DE DESPESA; 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJ UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.060 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA; 33.90.39–00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – PJ UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.145 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EM SAÚDE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alexandria e: G F NUNES JUNIOR EIRELI, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o n° 24.521.751/0001-11, com sede a Avenida Getúlio Vargas, 1337 – Loja 02 – Centro – CEP 59900-000 – Pau dos Ferros/RN- R$ 75.120,00(setenta e cinco cento e vinte reais).

 

Alexandria - RN, 03 de Janeiro de 2022

 

JEANE CARLINA SARAIVA E FERREIRA DE SOUZA 

Prefeita Constitucional