ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
Secretaria Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - REVOGA A PORTARIA Nº 03/2026
PORTARIA Nº 04/2026/SEMED
REVOGA A PORTARIA Nº 03/2026 QUE DESIGNA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a necessidade de reorganização administrativa dos atos da Secretaria Municipal de Educação;
Considerando a conveniência de revisão da composição e das atribuições do Comitê instituído pela Portaria nº 03/2026, de 24 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2026, Edição 3863, Código Identificador 8651C858;
Considerando o interesse público e a necessidade de adequação dos procedimentos relativos à elaboração da Política Municipal de Alfabetização;
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada, em sua integralidade, a Portaria nº 03/2026, de 24 de agosto de 2026, que designou membros para compor o Comitê da Secretaria Municipal de Educação para conduzir o processo de elaboração da Política Municipal de Alfabetização.
Art. 2º Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Ipueira, 28 de Outubro de 2026.
DIONE DE MEDEIROS LIMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Publicado por:
Dione de Medeiros Lima
Código Identificador:0D05E901