ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

GABINETE CIVIL

GABINETE CIVIL
ANEXO 09 LEI 777/2021

Secretaria de Administração e Planejamento

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00

Anexo IX - Totais por Eixos Estratégicos

Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas

Qtd

Valor (2022)

Valor (2023)

Valor (2024)

Valor (2025)

Total

12

Garantir o pleno desenvolvimento dos trabalhos do gabinete civil.

3

88.423,00

91.297,00

94.034,00

96.857,00

370.611,00

13

Garantir o pleno desenvolvimento dos trabalhos da Procuradoria Jurídica do município.

1

219.264,00

226.390,00

233.182,00

240.178,00

919.014,00

16

Necessidade de dotar a secretaria municipal da fazenda de recursos tecnológicos e pessoal treinado, indispensáveis ao melhor desempenho de suas atividades.

1

278.087,00

287.003,00

295.742,00

304.604,00

1.165.436,00

17

Estabelecer um processo contínuo de aprimoramento da gestão pública, a partir da eliminação de pontos críticos que se constituem verdadeiros obstáculos ao aperfeiçoamento da máquina administrativa.

10

7.515.793,00

7.760.072,00

7.992.864,00

8.232.649,00

31.501.378,00

18

Assegurar a manutenção da Política Municipal de Assistência Social, através das Unidades Orçamentárias Fundo de Assistência Social, Fundo da Infância e Adolescência e Fundo dos Idosos, no trato das suas atividades, com seus servidores e na Assistência às famílias.

1

14.150,00

14.616,00

15.043,00

15.495,00

59.304,00

19

Incrementar a Política de Assistência Social através da execução de Programas Socioassistenciais específicos.

3

94.375,00

97.450,00

100.364,00

103.375,00

395.564,00

20

A execução deste programa se faz em conformidade com a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e o Decreto Federal 6.307/2007.

1

95.400,00

98.503,00

101.453,00

104.499,00

399.855,00

21

Faz-se necessário oferecer uma educação com nível de eficiência e eficácia, reduzindo a participação de docentes e dirigentes desqualificados.

1

10.168,00

10.499,00

10.813,00

11.138,00

42.618,00

22

Necessidade de atendimento à crescente população escolarizável do município, atentando para a elevação da qualidade do ensino como forma de contribuir para a formação da cidadania.

5

7.702.956,00

7.953.326,00

8.191.905,00

8.437.658,00

32.285.845,00

23

Para um bom desempenho da clientela estudantil faz-se necessário uma oferta de infraestrutura de qualidade.

6

2.172.313,00

2.242.917,00

2.310.201,00

2.379.509,00

9.104.940,00

24

O desenvolvimento cultural e pessoal da população requer condições de infraestrutura física e equipamentos.

3

856.606,00

884.449,00

910.981,00

938.308,00

3.590.344,00

25

Diante do potencial turístico do município e necessário impulsionar e desenvolvê-lo, da mesma forma que há necessidade de equipamentos de desporto e lazer.

1

73.476,00

75.864,00

78.141,00

80.484,00

307.965,00

26

Democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte.

2

260.072,00

268.524,00

276.581,00

284.878,00

1.090.055,00

28

Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços fazendo-se necessário construir e equipar as unidades de saúde.

4

1.135.000,00

1.171.889,00

1.207.048,00

1.243.260,00

4.757.197,00

29

Elevar os níveis de planejamento, formulação e execução de políticas e programas voltados à promoção da qualidade de vida da poulação.

1

3.394.166,00

3.504.481,00

3.609.607,00

3.717.903,00

14.226.157,00

30

Reduzir o descompasso e entre o processo de urbanização e a orfeta dos serviços de infra-estrutura de abastecimento e saneamento ambiental.

5

3.626.066,00

3.743.913,00

3.856.234,00

3.971.919,00

15.198.132,00

31

Promoção do desenvolvimento econômico da zona rural com o intuito de melhorar a situação socioeconômico da população.

4

671.916,00

693.756,00

714.570,00

736.005,00

2.816.247,00

32

Assegurar a conservação do meio ambiente e promover as práticas sustentáveis de educação ambiental.

2

7.968,00

8.227,00

8.474,00

8.729,00

33.398,00

33

Necessidade de adequar o sistema de transporte e trânsito ao modelo de ocupação do solo do município, determinado por fatores geográficos, sociais, econômicos e políticos e culturais.

4

71.375,00

73.694,00

75.906,00

78.184,00

299.159,00

34

População necessita de uma infraestrutura capaz de garantir fluidez, segurança e conforto, de forma a permitir uma melhor qualidade de vida.

1

22.742,00

23.481,00

24.185,00

24.911,00

95.319,00

35

Necessidade de adequar às vias de maior tráfego em nosso município requer a viabilização de obras.

1

10.500,00

10.842,00

11.167,00

11.502,00

44.011,00

36

Diante dos níveis de ocupação e renda de grande parte da população, faz-se necessários intervir com ações que proporcionem a geração de emprego e renda e por fim o desenvolvimento do município.

5

92.611,00

95.623,00

98.487,00

101.445,00

388.166,00

37

Trabalho de ação continuada que tem como finalidade o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Possui ação preventiva.

1

325.761,00

336.355,00

346.437,00

356.834,00

1.365.387,00

38

Trabalho de ação continuada que tem como finalidade à Proteção Integral à Famílias e Indivíduos com

1

134.582,00

138.968,00

143.117,00

147.413,00

564.080,00

Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas

Qtd

Valor (2022)

Valor (2023)

Valor (2024)

Valor (2025)

Total

 

direitos violados e/ou fragilizados.

 

 

 

 

 

 

39

Trabalho de ação continuada que tem como finalidade à ressocialização de indivíduos com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.

1

60.000,00

61.950,00

63.809,00

65.723,00

251.482,00

40

Programa articulado com as políticas de assistência social, saúde e educação destinados as famílias de baixa renda com vistas a independência e a superação da pobreza.

1

83.450,00

86.167,00

88.745,00

91.409,00

349.771,00

41

Assegurar o apoio e funcionamento dos conselhos ligados a área de Assistência Social, permitindo a plena participação popular, no contexto de gestão democrática, descentralizada e participativa.

1

7.201,00

7.436,00

7.658,00

7.888,00

30.183,00

42

Assegurar a manutenção da Política Municipal de Assistência Social, através das Unidades Orçamentárias Fundo de Assistência Social, Fundo da Infância e Adolescência e Fundo dos Idosos, no trato das suas atividades, com seus servidores e na Assistência às famílias.

1

10.047,00

10.377,00

10.683,00

11.004,00

42.111,00

43

Assegurar o apoio e funcionamento dos conselhos ligados a área de Assistência Social, permitindo a plena participação popular, no contexto de gestão democrática, descentralizada e participativa.

4

208.713,00

215.501,00

221.961,00

228.618,00

874.793,00

44

Oferecer a população de baixa renda uma moradia digna conforme assegurado na Constituição Federal de1988.

1

7.000,00

7.227,00

7.445,00

7.668,00

29.340,00

45

os investimentos neste programa se justifica pela necessidade da qualificação profissional, aliada a educação e a inclusão produtiva.

5

33.680,00

34.776,00

35.818,00

36.892,00

141.166,00

46

Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços fazendo-se necessário implantar e manter programas para oferecer serviços eficientes.

1

909.433,00

938.993,00

967.161,00

996.177,00

3.811.764,00

47

Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços fazendo-se necessário implantar e manter programas para oferecer serviços eficientes.

3

1.476.086,00

1.524.074,00

1.569.774,00

1.616.872,00

6.186.806,00

48

Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços fazendo-se necessário implantar e manter programas para oferecer serviços eficientes.

1

478.111,00

493.651,00

508.460,00

523.713,00

2.003.935,00

49

Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços fazendo-se necessário implantar e manter programas para oferecer serviços eficientes.

1

7.818,00

8.074,00

8.315,00

8.564,00

32.771,00

50

Atender passivos contingentes.

1

257.723,00

266.099,00

274.082,00

282.304,00

1.080.208,00

51

Garantir o pleno desenvolvimento dos trabalhos legislativos.

1

1.163.000,00

1.200.799,00

1.236.824,00

1.273.927,00

4.874.550,00

Total Geral:

89

33.576.032,00

34.667.263,00

35.707.271,00

36.778.496,00

140.729.062,00

 

Centro De Serviços Contábeis Janusa Sotero

JANUSA CRISTINA G.SOTERO

Diretora - CT CRC-PB N. 5.481

 

Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas

Qtd

Valor (2022)

Valor (2023)

Valor (2024)

Valor (2025)

Total

 

 

 

 

 

 

 

 

SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito


Publicado por:
Jessica Karen Gomes de Lima
Código Identificador:0D95EF17