ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
GABINETE CIVIL
GABINETE CIVIL
ANEXO 09 LEI 777/2021
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Secretaria de Administração e Planejamento |
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Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 |
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Anexo IX - Totais por Eixos Estratégicos |
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Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas |
Qtd |
Valor (2022) |
Valor (2023) |
Valor (2024) |
Valor (2025) |
Total |
|
|
12 |
Garantir o pleno desenvolvimento dos trabalhos do gabinete civil. |
3 |
88.423,00 |
91.297,00 |
94.034,00 |
96.857,00 |
370.611,00 |
|
13 |
Garantir o pleno desenvolvimento dos trabalhos da Procuradoria Jurídica do município. |
1 |
219.264,00 |
226.390,00 |
233.182,00 |
240.178,00 |
919.014,00 |
|
16 |
Necessidade de dotar a secretaria municipal da fazenda de recursos tecnológicos e pessoal treinado, indispensáveis ao melhor desempenho de suas atividades. |
1 |
278.087,00 |
287.003,00 |
295.742,00 |
304.604,00 |
1.165.436,00 |
|
17 |
Estabelecer um processo contínuo de aprimoramento da gestão pública, a partir da eliminação de pontos críticos que se constituem verdadeiros obstáculos ao aperfeiçoamento da máquina administrativa. |
10 |
7.515.793,00 |
7.760.072,00 |
7.992.864,00 |
8.232.649,00 |
31.501.378,00 |
|
18 |
Assegurar a manutenção da Política Municipal de Assistência Social, através das Unidades Orçamentárias Fundo de Assistência Social, Fundo da Infância e Adolescência e Fundo dos Idosos, no trato das suas atividades, com seus servidores e na Assistência às famílias. |
1 |
14.150,00 |
14.616,00 |
15.043,00 |
15.495,00 |
59.304,00 |
|
19 |
Incrementar a Política de Assistência Social através da execução de Programas Socioassistenciais específicos. |
3 |
94.375,00 |
97.450,00 |
100.364,00 |
103.375,00 |
395.564,00 |
|
20 |
A execução deste programa se faz em conformidade com a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e o Decreto Federal 6.307/2007. |
1 |
95.400,00 |
98.503,00 |
101.453,00 |
104.499,00 |
399.855,00 |
|
21 |
Faz-se necessário oferecer uma educação com nível de eficiência e eficácia, reduzindo a participação de docentes e dirigentes desqualificados. |
1 |
10.168,00 |
10.499,00 |
10.813,00 |
11.138,00 |
42.618,00 |
|
22 |
Necessidade de atendimento à crescente população escolarizável do município, atentando para a elevação da qualidade do ensino como forma de contribuir para a formação da cidadania. |
5 |
7.702.956,00 |
7.953.326,00 |
8.191.905,00 |
8.437.658,00 |
32.285.845,00 |
|
23 |
Para um bom desempenho da clientela estudantil faz-se necessário uma oferta de infraestrutura de qualidade. |
6 |
2.172.313,00 |
2.242.917,00 |
2.310.201,00 |
2.379.509,00 |
9.104.940,00 |
|
24 |
O desenvolvimento cultural e pessoal da população requer condições de infraestrutura física e equipamentos. |
3 |
856.606,00 |
884.449,00 |
910.981,00 |
938.308,00 |
3.590.344,00 |
|
25 |
Diante do potencial turístico do município e necessário impulsionar e desenvolvê-lo, da mesma forma que há necessidade de equipamentos de desporto e lazer. |
1 |
73.476,00 |
75.864,00 |
78.141,00 |
80.484,00 |
307.965,00 |
|
26 |
Democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte. |
2 |
260.072,00 |
268.524,00 |
276.581,00 |
284.878,00 |
1.090.055,00 |
|
28 |
Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços fazendo-se necessário construir e equipar as unidades de saúde. |
4 |
1.135.000,00 |
1.171.889,00 |
1.207.048,00 |
1.243.260,00 |
4.757.197,00 |
|
29 |
Elevar os níveis de planejamento, formulação e execução de políticas e programas voltados à promoção da qualidade de vida da poulação. |
1 |
3.394.166,00 |
3.504.481,00 |
3.609.607,00 |
3.717.903,00 |
14.226.157,00 |
|
30 |
Reduzir o descompasso e entre o processo de urbanização e a orfeta dos serviços de infra-estrutura de abastecimento e saneamento ambiental. |
5 |
3.626.066,00 |
3.743.913,00 |
3.856.234,00 |
3.971.919,00 |
15.198.132,00 |
|
31 |
Promoção do desenvolvimento econômico da zona rural com o intuito de melhorar a situação socioeconômico da população. |
4 |
671.916,00 |
693.756,00 |
714.570,00 |
736.005,00 |
2.816.247,00 |
|
32 |
Assegurar a conservação do meio ambiente e promover as práticas sustentáveis de educação ambiental. |
2 |
7.968,00 |
8.227,00 |
8.474,00 |
8.729,00 |
33.398,00 |
|
33 |
Necessidade de adequar o sistema de transporte e trânsito ao modelo de ocupação do solo do município, determinado por fatores geográficos, sociais, econômicos e políticos e culturais. |
4 |
71.375,00 |
73.694,00 |
75.906,00 |
78.184,00 |
299.159,00 |
|
34 |
População necessita de uma infraestrutura capaz de garantir fluidez, segurança e conforto, de forma a permitir uma melhor qualidade de vida. |
1 |
22.742,00 |
23.481,00 |
24.185,00 |
24.911,00 |
95.319,00 |
|
35 |
Necessidade de adequar às vias de maior tráfego em nosso município requer a viabilização de obras. |
1 |
10.500,00 |
10.842,00 |
11.167,00 |
11.502,00 |
44.011,00 |
|
36 |
Diante dos níveis de ocupação e renda de grande parte da população, faz-se necessários intervir com ações que proporcionem a geração de emprego e renda e por fim o desenvolvimento do município. |
5 |
92.611,00 |
95.623,00 |
98.487,00 |
101.445,00 |
388.166,00 |
|
37 |
Trabalho de ação continuada que tem como finalidade o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Possui ação preventiva. |
1 |
325.761,00 |
336.355,00 |
346.437,00 |
356.834,00 |
1.365.387,00 |
|
38 |
Trabalho de ação continuada que tem como finalidade à Proteção Integral à Famílias e Indivíduos com |
1 |
134.582,00 |
138.968,00 |
143.117,00 |
147.413,00 |
564.080,00 |
|
Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas |
Qtd |
Valor (2022) |
Valor (2023) |
Valor (2024) |
Valor (2025) |
Total |
|
|
|
direitos violados e/ou fragilizados. |
|
|
|
|
|
|
|
39 |
Trabalho de ação continuada que tem como finalidade à ressocialização de indivíduos com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. |
1 |
60.000,00 |
61.950,00 |
63.809,00 |
65.723,00 |
251.482,00 |
|
40 |
Programa articulado com as políticas de assistência social, saúde e educação destinados as famílias de baixa renda com vistas a independência e a superação da pobreza. |
1 |
83.450,00 |
86.167,00 |
88.745,00 |
91.409,00 |
349.771,00 |
|
41 |
Assegurar o apoio e funcionamento dos conselhos ligados a área de Assistência Social, permitindo a plena participação popular, no contexto de gestão democrática, descentralizada e participativa. |
1 |
7.201,00 |
7.436,00 |
7.658,00 |
7.888,00 |
30.183,00 |
|
42 |
Assegurar a manutenção da Política Municipal de Assistência Social, através das Unidades Orçamentárias Fundo de Assistência Social, Fundo da Infância e Adolescência e Fundo dos Idosos, no trato das suas atividades, com seus servidores e na Assistência às famílias. |
1 |
10.047,00 |
10.377,00 |
10.683,00 |
11.004,00 |
42.111,00 |
|
43 |
Assegurar o apoio e funcionamento dos conselhos ligados a área de Assistência Social, permitindo a plena participação popular, no contexto de gestão democrática, descentralizada e participativa. |
4 |
208.713,00 |
215.501,00 |
221.961,00 |
228.618,00 |
874.793,00 |
|
44 |
Oferecer a população de baixa renda uma moradia digna conforme assegurado na Constituição Federal de1988. |
1 |
7.000,00 |
7.227,00 |
7.445,00 |
7.668,00 |
29.340,00 |
|
45 |
os investimentos neste programa se justifica pela necessidade da qualificação profissional, aliada a educação e a inclusão produtiva. |
5 |
33.680,00 |
34.776,00 |
35.818,00 |
36.892,00 |
141.166,00 |
|
46 |
Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços fazendo-se necessário implantar e manter programas para oferecer serviços eficientes. |
1 |
909.433,00 |
938.993,00 |
967.161,00 |
996.177,00 |
3.811.764,00 |
|
47 |
Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços fazendo-se necessário implantar e manter programas para oferecer serviços eficientes. |
3 |
1.476.086,00 |
1.524.074,00 |
1.569.774,00 |
1.616.872,00 |
6.186.806,00 |
|
48 |
Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços fazendo-se necessário implantar e manter programas para oferecer serviços eficientes. |
1 |
478.111,00 |
493.651,00 |
508.460,00 |
523.713,00 |
2.003.935,00 |
|
49 |
Atender a grande demanda por serviços públicos de saúde requer uma ampliação dos serviços fazendo-se necessário implantar e manter programas para oferecer serviços eficientes. |
1 |
7.818,00 |
8.074,00 |
8.315,00 |
8.564,00 |
32.771,00 |
|
50 |
Atender passivos contingentes. |
1 |
257.723,00 |
266.099,00 |
274.082,00 |
282.304,00 |
1.080.208,00 |
|
51 |
Garantir o pleno desenvolvimento dos trabalhos legislativos. |
1 |
1.163.000,00 |
1.200.799,00 |
1.236.824,00 |
1.273.927,00 |
4.874.550,00 |
|
Total Geral: |
89 |
33.576.032,00 |
34.667.263,00 |
35.707.271,00 |
36.778.496,00 |
140.729.062,00 |
|
Centro De Serviços Contábeis Janusa Sotero
JANUSA CRISTINA G.SOTERO
Diretora - CT CRC-PB N. 5.481
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Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas |
Qtd |
Valor (2022) |
Valor (2023) |
Valor (2024) |
Valor (2025) |
Total |
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|
SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS
Prefeito
Publicado por:
Jessica Karen Gomes de Lima
Código Identificador:0D95EF17