ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 019/2026 DA DISPENSA Nº 009/2026

EXTRATO DO CONTRATO 019/2026 DA DISPENSA Nº 009/2026

Processo nº 422001/2026- DISPENSA nº 009/2026

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Tangará. Inscrita no CNPJ sob o n°08.159.089/0001-45.

CONTRATADO: EmpresaJ C DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.593.281/0001-37.

OBJETO:Aquisição de colchões e lençóis hospitalares para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Tangará/RN e do Hospital Maternidade Santa Terezinha, a serem utilizados nos setores de dormitórios dos profissionais em plantão, internação, observação, consultórios e emergência.

VALOR CONTRATADO 47.650,00 (quarenta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais). Global.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Adespesa será consignada à dotação orçamentária prevista no OGM – Orçamento Geral do Município Tangará, conforme o caso.

 

F UNIDADE ORCAMENTÁRIA: 08.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2019 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

Elemento de despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo

FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

UNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, (PNCP)

O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

DATA: 06 de maio de 2026

 

AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES

Prefeito Municipal

 

WALBER CESAR MELO DA ROCHA

Representante Legal


Publicado por:
Luiz Antonio de Lima Neto
Código Identificador:0DAF9170