ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

GABINETE DA PREFEITA
CREDITOS ADICIONAIS IELMO MARINHO/RN

PORTARIA Nº 70, DE 02 de janeiro de 2024

 

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município e no art.37, inciso II da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n° 513/2023.

RESOLVE

Art. 1º - Remanejar o valor de R$ $ 10.393.950,00 (dez milhões, trezentos e noventa e três mil, novecentos e cinquenta reais) das dotações especificadas no Anexo II, desta Portaria, constantes do QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas, aprovado para este exercício financeiro, visando o reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I desta.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Ielmo Marinho/RN, 02 de janeiro de 2024

 

ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA

Prefeita

 

Unidade Orçamentária

Ação

Natureza

Fonte

Região

Valor

Anexo I (Acréscimo)

10.393.950,00

02 .002 GABINETE DO PREFEITO

962.000,00

 

2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA

957.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

17200000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

60.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

865.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

10.000,00

 

2081 Apoiar as Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

5.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

5.000,00

02 .003 SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS

498.000,00

 

2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC MUN DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

382.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

7.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

300.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17040000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17200000

0001

30.000,00

 

2024 Contribuição ao PASEP

26.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

26.000,00

 

2032 Contribuição a FEMURN e CNM

90.000,00

 

 

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

15000000

0001

90.000,00

02 .004 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

1.649.900,00

 

2096 Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação

35.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001001

0001

25.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001001

0001

10.000,00

 

2098 Promoção de Eventos Cuturais

100.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

100.000,00

 

2021 Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental

70.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

50.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17200000

0001

20.000,00

 

2027 Manutenção das Atividades do Salário Educação

10.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15500000

0001

10.000,00

 

2029 Manutenção do Programa de Transporte Escolar

540.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15530000

0001

150.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

250.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001001

0001

40.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17200000

0001

100.000,00

 

2035 Manutenção das Ações do Setor de Cultura

5.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

5.000,00

 

2025 Manutenção do Programa de Jovens e Adultos

10.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001001

0001

10.000,00

 

2022 Manutenção das Atividades de Ensino Infantil

92.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

40.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

40.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

12.000,00

 

2026 Manutenção de Ensino Infantil FUNDEB 70%

787.900,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15421070

0001

787.900,00

02 .005 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTE E LAZER

37.000,00

 

2037 Manutenção das Atividades Turísticas

30.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17200000

0001

20.000,00

 

2092 Promoção de Eventos Esportivos

7.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

7.000,00

02 .006 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

3.700.000,00

 

2039 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

1.790.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

220.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

345.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

710.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

190.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17200000

0001

310.000,00

 

2099 Implementação e Manutenção das Ações dos Serviços de Limpeza Pública

1.360.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

1.060.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17200000

0001

300.000,00

 

1112 Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas

550.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

550.000,00

02 .007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

3.257.050,00

 

2050 Manutenção das Atividades do MAC

1.815.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

16000000

0001

50.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

335.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001002

0001

500.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

760.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001002

0001

70.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17200000

0001

100.000,00

 

2052 Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica

51.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16000000

0001

50.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001002

0001

1.000,00

 

2049 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde -ACS

113.050,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001002

0001

100.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16040000

0001

10.050,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

16000000

0001

3.000,00

 

2046 Manutenção das Ações da Estratégia Saúde Bucal-SB

98.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16000000

0001

83.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

16000000

0001

15.000,00

 

2047 Manutenção de Consórcios Públicos

241.000,00

 

 

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

15001002

0001

1.000,00

 

 

3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

15001002

0001

240.000,00

 

2048 Manutenção das Ações Estratégia Saúde da Família -ESF

612.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16000000

0001

80.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16000000

0001

5.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

16000000

0001

30.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

130.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

83.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

4.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001002

0001

106.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

16000000

0001

174.000,00

 

2043 Manutenção Fundo Municipal de Saúde

320.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001002

0001

300.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

20.000,00

 

2163 Concessão de Assistência Financeira Complementar aos Profissionais de Enfermagem

7.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

16050000

0001

7.000,00

02 .008 SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL

155.000,00

 

2055 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

77.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

12.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

65.000,00

 

2058 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

17.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

16600000

0001

17.000,00

 

2064 Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz

16.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

16600000

0001

15.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

16600000

0001

1.000,00

 

2106 Manutenção do Programa de Benefícios Eventuais

42.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

42.000,00

 

2157 Manutenção do programa Bolsa Família e Cadastro Único -IGDPBF

3.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

16600000

0001

3.000,00

02 .009 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA

130.000,00

 

2069 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura

130.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17200000

0001

100.000,00

02 .013 SECRETARIA MUN. DE TRIBUTAÇÃO

5.000,00

 

2083 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Tributação

5.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

5.000,00

Anexo II (Redução)

10.393.950,00

02 .002 GABINETE DO PREFEITO

97.000,00

 

2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA

92.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

55.000,00

 

2081 Apoiar as Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

5.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

5.000,00

02 .003 SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS

498.000,00

 

2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC MUN DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

409.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

51.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

29.000,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

17200000

0001

21.000,00

 

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

17200000

0001

14.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

17200000

0001

14.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

115.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

40.000,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

21.000,00

 

 

3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

17200000

0001

14.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17200000

0001

34.000,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

17200000

0001

29.000,00

 

2017 Capacitação dos Servidores Municipais

89.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

17200000

0001

21.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

29.000,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

17200000

0001

9.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

17200000

0001

14.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

16.000,00

02 .004 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2.389.900,00

 

2096 Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação

64.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001001

0001

25.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

29.000,00

 

2098 Promoção de Eventos Cuturais

14.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

14.000,00

 

2019 Manutenção das Ações ensino Fundamental FUNDEB 70%

787.900,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15401070

0001

787.900,00

 

2020 Manutenção das Ações ensino Fundamental FUNDEB 30%

990.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15400000

0001

740.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15400000

0001

250.000,00

 

2021 Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental

232.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

140.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001001

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

50.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

12.000,00

 

2027 Manutenção das Atividades do Salário Educação

10.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15500000

0001

10.000,00

 

2029 Manutenção do Programa de Transporte Escolar

130.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

17200000

0001

14.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

40.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

29.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17200000

0001

47.000,00

 

2035 Manutenção das Ações do Setor de Cultura

76.000,00

 

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

50.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

21.000,00

 

2025 Manutenção do Programa de Jovens e Adultos

10.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001001

0001

10.000,00

 

2022 Manutenção das Atividades de Ensino Infantil

40.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

20.000,00

 

1141 Instalação e Manutenção das Ações da Banda de Música Oficial

36.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

14.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

14.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

8.000,00

02 .005 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTE E LAZER

37.000,00

 

2037 Manutenção das Atividades Turísticas

27.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

7.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

20.000,00

 

2090 Manutenção das Atividades Desportistas

10.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

10.000,00

02 .006 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

3.915.000,00

 

1016 Aquisição de Veículos

43.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17000000

0001

43.000,00

 

1012 Construção de Calçadão nas Principais Entradas da Cidade

73.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

73.000,00

 

1015 Perfuração, Instalação e Manutenção de Poços Tubulares

38.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

38.000,00

 

1106 Construção e Reforma de Praças Públicas

73.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

73.000,00

 

1107 Construção e Recuperação de Adutoras

36.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

36.000,00

 

1108 Construção de Matadouro Público

73.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

73.000,00

 

2039 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

1.309.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

40.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

353.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

17200000

0001

7.000,00

 

 

3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

15000000

0001

30.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

35.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

17200000

0001

29.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

448.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17510000

0001

160.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

90.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17200000

0001

117.000,00

 

2099 Implementação e Manutenção das Ações dos Serviços de Limpeza Pública

1.717.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

7.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

410.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

1.180.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17200000

0001

120.000,00

 

1018 Urbanização e Arborização de Praças, Canteiros, vias e Logradouros

37.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

4.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

17200000

0001

4.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

29.000,00

 

1111 Construção e Reforma do Mercado Público

43.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

43.000,00

 

1024 Construção de Abrigos Rodoviários

46.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

46.000,00

 

1112 Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas

100.000,00

 

 

4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17000000

0001

70.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17000000

0001

30.000,00

 

1113 Implantação de Academias ao Ar Livre

25.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17000000

0001

25.000,00

 

2040 Manutenção das Ações do Setor de Transportes

302.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

135.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

87.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

17200000

0001

7.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

43.000,00

02 .007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.517.050,00

 

2051 Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária

20.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16000000

0001

20.000,00

 

2045 Manutenção das Ações de Assistência Farmacêutica - AFB

118.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

48.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

16000000

0001

50.000,00

 

2050 Manutenção das Atividades do MAC

462.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16000000

0001

7.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

73.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

240.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

100.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001002

0001

14.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001002

0001

13.000,00

 

2052 Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica

21.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001002

0001

20.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001002

0001

1.000,00

 

2049 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde -ACS

181.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001002

0001

60.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

16000000

0001

51.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

16000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

7.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15001002

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15001002

0001

14.000,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15001002

0001

14.000,00

 

2046 Manutenção das Ações da Estratégia Saúde Bucal-SB

139.650,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001002

0001

14.600,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16000000

0001

70.050,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

16000000

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15001002

0001

29.000,00

 

2047 Manutenção de Consórcios Públicos

144.000,00

 

 

3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

15001002

0001

129.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES

15001002

0001

14.000,00

 

2048 Manutenção das Ações Estratégia Saúde da Família -ESF

484.400,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16000000

0001

15.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

16000000

0001

68.400,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

16000000

0001

29.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

25.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

111.000,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15001002

0001

14.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001002

0001

14.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

180.000,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

14.000,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15001002

0001

14.000,00

 

2043 Manutenção Fundo Municipal de Saúde

803.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001002

0001

300.000,00

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

15001002

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15001002

0001

14.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

100.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

56.000,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15001002

0001

29.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001002

0001

24.000,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15001002

0001

100.000,00

 

 

3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15001002

0001

14.000,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15001002

0001

146.000,00

 

2151 Programa Brasil Sorridente

7.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001002

0001

7.000,00

 

2132 Pactuação com Município de Ceará-Mirim/RN

130.000,00

 

 

3.3.41.41 CONTRIBUIÇÕES

15001002

0001

116.000,00

 

 

3.3.41.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001002

0001

14.000,00

 

2163 Concessão de Assistência Financeira Complementar aos Profissionais de Enfermagem

7.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16050000

0001

7.000,00

02 .008 SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL

155.000,00

 

2055 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

75.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

8.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

14.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

42.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

11.000,00

 

2058 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

29.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

12.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16600000

0001

17.000,00

 

2064 Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz

16.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16600000

0001

16.000,00

 

2038 Programa da Cozinha Comunitária

7.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

4.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

3.000,00

 

2157 Manutenção do programa Bolsa Família e Cadastro Único -IGDPBF

3.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16600000

0001

3.000,00

 

2159 Programa de Geração de Renda

6.000,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15000000

0001

6.000,00

 

2160 Manutenção do Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes

19.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

4.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

5.000,00

02 .009 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA

780.000,00

 

2069 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura

480.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

400.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

50.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

10.000,00

 

2120 Manutenção do Programa de Corte de Terra

300.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

300.000,00

02 .013 SECRETARIA MUN. DE TRIBUTAÇÃO

5.000,00

 

2083 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Tributação

5.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

5.000,00


Publicado por:
Ronercio Luiz Marques Lima
Código Identificador:0DB5047F


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/07/2024. Edição 3338
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