ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA Nº 1.187, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO

Praça Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, 228, Centro – CEP 59343-000–

Fones: (84)3472.3900 – Fax: (84)3472.3902

CNPJ 08.086.662/0001-38

LEI ORDINÁRIA Nº 1.187, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

 

Dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 e outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO

GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, dentre outros dispositivos legais aplicáveis à espécie, apresenta a consideração desta Casa de Leis, o seguinte:

TÍTULO I

DISPOSIÇÃO GERAL

Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de Jardim do Seridó/RN para o exercício de 2021, compreendendo:

I - Orçamento fiscal;

II - Orçamento da seguridade social, ambos referentes aos seus órgãos.

TÍTULO II

DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 2º. A receita total é estimada no valor de R$ 72.096.063,00 (setenta e dois milhões, noventa e seis mil e sessenta e três reais).

Art. 3º. As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:

 

TABELA I

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR (R$)

TOTAL (R$)

RECEITAS CORRENTES

 

38.273.563,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

1.724.163,00

 

CONTRIBUIÇÕES

1.900.000,00

 

RECEITA PATRIMONIAL

594.000,00

 

RECEITA DE SERVIÇOS

30.000,00

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

32.430.800,00

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.594.600,00

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

32.494.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS

320.000,00

 

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

32.174.000,00

 

RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIA

 

1.328.500,00

CONTRIBUIÇÕES

1.313.500,00

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

15.000,00

 

TOTAL DA RECEITA

72.096.063,00

 

FIXAÇÃO DA DESPESA

 

Art. 4º. A despesa total é fixada no valor de R$ 71.646.063,00 (setenta e um milhões, seiscentos e quarenta e seis mil e sessenta e três reais).

I - No orçamento fiscal é fixada em R$ 54.931.563,00 (cinquenta e quatro milhões, novecentos e trinta e um mil, quinhentos e sessenta e três reais).

II - No orçamento da seguridade social é fixada em R$ 16.714.500,00 (dezesseis milhões, setecentos e quatorze mil e quinhentos reais).

Parágrafo Único. A diferença entre a receita e a despesa, na importância de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquentas mil reais), servirá como Reserva de Contingência, que será usada como recurso para a abertura de créditos adicionais.

Art. 5º. A despesa fixada a conta de recursos previsto no artigo 3º desta lei, é executada orçamentária e financeiramente observada a discriminação constante na Tabela II, apresentada a seguir:

DESPESA POR PODER E ÓRGÃO

 

TABELA II

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

TOTAL

I - PODER LEGISLATIVO

 

1.196.097,00

CÂMARA MUNICIPAL

1.196.097,00

 

II - PODER EXECUTIVO

 

70.449.966,00

GABINETE DO PREFEITO

2.376.304,00

 

SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1.768.000,00

 

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

771.000,00

 

SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE

10.185.000,00

 

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

16.240.800,00

 

SEC. MUNICIPAL DE CULT., ESPORTE E TURISMO

2.073.085,00

 

ENCARGOS GERAIS DO PODER EXECUTIVO

780.000,00

 

SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

24.347.277,00

 

SEC.MUN.TRAB.HAB. ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.486.000,00

 

SEC.MUN. DE AGRICULTURA, M. AMB. E PESCA

4.993.000,00

 

CONTROLADORIA MUNICIPAL

146.000,00

 

INST. DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

3.283.500,00

 

SUB-TOTAL DA DESPESA

 

71.646.063,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

450.000,00

TOTAL DA DESPESA

72.096.063,00

 

Art. 6º - Ficam determinadas como Fontes/Destinação de Recursos, as especificações a seguir com os seus respectivos códigos constantes na Tabela III.

RECEITA POR FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS

TABELA III

 

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

VALORES – R$

RECURSOS ORDINÁRIOS

10001000

14.243.763,00

REC. DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS– EDUCAÇÃO

11110000

3.169.800,00

TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60%

11120000

3.939.000,00

TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40%

11130000

1.506.000,00

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

11200000

234.000,00

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

11220000

234.000,00

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO TRANSP. ESCOLAR – PNATE

11230000

62.000,00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE

11240000

6.814.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS À EDUCAÇÃO

11250000

240.000,00

REC. DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS– SAÚDE

12110000

4.285.000,00

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL

12130000

80.000,00

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE CUSTEIO

12140000

3.110.000,00

TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE - ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO BOJO DA AÇÃO 21C0

12142100

420.000,00

TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE INVESTIMENTO

12150000

1.200.000,00

TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS - BLOCO DE INVESTIMENT1O NA REDE DE SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE - ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO BOJO DA AÇÃO 21C0

2152100

130.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS À SAÚDE

12200000

940.000,00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

13110000

1.073.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL

13120000

700.000,00

OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

13900000

108.000,00

RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO PREVIDENCIÁRIO - ENTRADA DE RECURSOS

14100000

2. 953.500,00

RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO

14300000

330.000,00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DA UNIÃO

15100000

4.350.000,00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DOS ESTADOS

15200000

18.710.000,00

TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO

15300000

293.000,00

TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO

15400000

113.000,00

CONTRIBUIÇÃO INTERV. DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE

16100000

50.000,00

CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERV. ILUMINAÇÃO PÚBLICA

16200000

580.000,00

RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS

19300000

320.000,00

OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS

19400000

711.915,00

OUTRAS DESTINAÇÕES VINCULADAS DE RECURSOS

19900000

1.187.085,00

TOTAL

72.096.063,00

 

Art. 7º - A aprovação desta Lei Orçamentária Anual – LOA se dará até o nível de detalhamento de Modalidade de aplicação, conforme previsão constante no Art.

6º da Portaria Interministerial nº 163, de 04 de maio de 2011.

Art. 8º - Após a aprovação da LOA o Executivo Municipal irá editar e publicar decreto definindo o nível de detalhamento até elemento de despesa, a ser observado durante execução orçamentária.

Art. 9º - O Poder Executivo e o Poder Legislativo (quando for o caso) ficam autorizados a:

I - abrir crédito suplementar até o limite de 20% (vinte por cento), do total das despesas fixadas nesta Lei, utilizando como fonte os recursos, desde que não comprometidos:

a) o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior b) os recursos de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizados em Lei.

 

II – Realizar operações de crédito por antecipação de receita até o limite de 10% (Dez por cento) da receita estimada, nos termos do artigo 165, §8º da Constituição Federal.

III – Incorporar ao Quadro de Detalhamento da Despesa, mediante Decreto, novas naturezas de despesa não contempladas, desde que já existam outros elementos de mesma categoria econômica na ação correspondente, para contabilização correta de despesas públicas, devidamente justificadas, utilizando-se, no entanto, nos limites fixados no inciso I deste artigo.

IV – Incorporar ao Quadro de Detalhamento da Receita, mediante Decreto, novas naturezas de receita não contempladas ao Orçamento do Município, este tipo de incorporação se justifica pelo fato da Administração Pública não ser capaz de antever com total exatidão todos os recursos que serão transferidos ao Município pela União, Estados e outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, decorrentes de acordos, convênios, auxílios, contribuições ou outras formas de captação e outras modalidades de transferências voluntárias, sem dedução do limite estabelecido no inciso II deste artigo.

Art. 10. O Poder Executivo não poderá, sob pena de crime de responsabilidade do Prefeito Municipal:

I - Efetuar repasse que supere o limite de 7,00% definido pelo inciso I, Art. 29-A da Constituição Federal de 1988;

II - Não enviar o repasse do duodécimo até o dia 20 de cada mês;

III - Enviá-lo a menor em relação à proporção fixada na Lei Orçamentária Parágrafo Único. O valor do repasse do duodécimo para o exercício de 2021 será feito no percentual exato de 7,00% (sete por cento) da receita efetivamente arrecadada, nos termos do Art. 29-A, I da Constituição Federal de 1988, e de acordo com os créditos orçamentários.

TÍTULO III

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 11º. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

 

Centro Cultural de Múltiplo Uso Prefeito Pedro Izidro de Medeiros, em Jardim do Seridó/RN, 30 de dezembro de 2020, 130º Ano da República.

 

JOSÉ AMAZAN SILVA

Prefeito Municipal

 

ORÇAMENTO ANUAL 2021 – FISCAL, SEGURIDADE E INVESTIMENTOS

Demonstrativo dos Ajustes nas metas Fiscais da LDO para o exercício de 2021.

Compatibilidade entre os Orçamentos e as Metas Fiscais (Art. 5º, Inciso I, da Lei Complementar Federal nº 101/2000)

 

ESPECIFICAÇÃO

LDO 2021

LOA 2021

RECEITA CORRENTE ( I )

36.914.488,00

38.273.563,00

Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria

1.725.000,00

1.724.163,00

Receita de Contribuição¹

1.750.088,00

1.900.000,00

Receita Patrimonial

557.000,00

594.000,00

Aplicações Financeiras ( II )

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

557.000,00

594.000,00

Receita de Serviços

30.000,00

30.000,00

Transferências Correntes

31.261.800,00

32.430.800,00

Demais Receitas Correntes

1.590.600,00

1.594.600,00

RECEITAS FISCAIS CORRENTES ( IIIa ) = ( I-II )

36.914.488,00

38.273.563,00

RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIA (IIIb)

1.352.575,00

1.328.500,00

CONTRIBUIÇÕES

1.352.575,00

1.313.500,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

-

15.000,00

RECEITAS DE CAPITAL ( IV )

33.829.000,00

32.494.000,00

Operações de Crédito ( V )

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos ( VI )

0,00

0,00

Alienação de Ativos ( VII )

320.000,00

320.000,00

Transferência de Capital

33.509.000,00

32.174.000,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

Receitas Fiscais de Capital ( VIII ) = ( IV-V-VI-VII )

33.509.000,00

32.174.000,00

RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS ( IX ) = ( IIIa+IIIb+VIII )

71.776.063,00

71.776.063,00

RECEITA TOTAL

72.096.063,00

72.096.063,00

DESPESAS CORRENTES ( X )

34.746.063,00

34.531.148,00

Pessoal e Encargos Sociais

19.140.000,00

21.244.680,00

Juros e Encargos da Dívida ( XI )

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

15.606.063,00

13.286.468,00

DESPESAS FISCAIS CORRENTES ( XII ) = ( X-XI )

34.746.063,00

34.531.148,00

DESPESAS DE CAPITAL ( XIII )

36.900.000,00

37.114.915,00

Investimento

36.000.000,00

36.374.915,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

Transferência de Capital

0,00

0,00

Amortização da Dívida ( XIV )

900.000,00

740.000,00

DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL ( XV ) = ( XIII-XIV )

36.000.000,00

36.374.915,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( XVI )

450.000,00

450.000,00

DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS ( XVII ) = ( XII+XV+XVI )

71.196.063,00

71.356.063,00

DESPESA TOTAL

72.096.063,00

72.096.063,00

RESULTADO PRIMÁRIO ( IX-XVII )

580.000,00

420.000,00

 

Em conformidade com os Artigos 18 e 23 da Lei nº 1.177 - 10 de julho de 2020, DAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL e DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

A Receita Corrente foi ajustada devido a modernização e atualização visualizadas para o Setor e o Código Tributário para os próximos anos e as novas perspectivas para as Transferências Correntes relacionadas ao FPM, Transferências referente a Cessão Onerosa pela Exploração do Petróleo do Pré- sal, assim como, as Transferências relacionadas ao SUS, FNDE, FNAS e as Transferências dos Estados: ICMS e IPVA.

A pandemia decorrente do surto do novo coronavírus (Covid-19), declarado pelo Decreto Legislativo (Congresso Nacional) nº 06 de 2020, trouxe significativas modificações no que tange a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2021.

Devido as consideráveis modificações impostas pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, que culminaram com as Novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBCASP, e o Novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP, é crucial ajustar o orçamento para o Exercício de 2021 à nova realidade da Contabilidade Pública Brasileira.

 

JOSÉ AMAZAN SILVA

Prefeito Municipal

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Fiscal

Exercício: 2021 - Em R$ 1,00

RECEITA

DESPESA

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Parcial

Total

Receitas Correntes

 

31.606.563

Despesas Correntes

 

21.361.648

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.724.163

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

12.818.680

 

Contribuições

575.000

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

8.542.968

 

Receita Patrimonial

340.000

 

 

 

 

Receita de Serviços

30.000

 

 

 

 

Transferências Correntes

27.847.800

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

1.089.600

 

 

 

 

 

 

 

Superavit Corrente

 

10.244.915

Total

 

31.606.563

Total

31.606.563

Receitas de Capital

 

30.969.000

Despesas de Capital

 

33.569.915

Alienação de Bens

320.000

 

INVESTIMENTO

32.829.915

 

Transferências de Capital

30.649.000

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

740.000

 

Déficit de Capital

 

3.050.915

 

 

 

 

 

 

Reserva de Contigência

 

450.000

Total

62.575.563

Total

34.019.915

RESUMO

Receitas Correntes

 

31.606.563

DESPESAS CORRENTES

 

21.361.648

Receitas de Capital

 

30.969.000

DESPESAS DE CAPITAL

 

33.569.915

 

 

 

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

450.000

 

 

 

Transf. para o Orçamento de Seguridade

 

7.194.000

Total

62.575.563

Total

62.575.563

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Seguridade

Exercício: 2021 - Em R$ 1,00

RECEITA

DESPESA

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Parcial

Total

Receitas Correntes

 

6.667.000

Despesas Correntes

 

13.169.500

Contribuições

1.325.000

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

8.426.000

 

Receita Patrimonial

254.000

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.743.500

 

Transferências Correntes

4.583.000

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

505.000

 

 

 

 

Deficit Corrente

 

6.502.500

 

 

 

Total

13.169.500

Total

13.169.500

Receitas de Capital

 

1.525.000

Despesas de Capital

 

3.545.000

Transferências de Capital

1.525.000

 

INVESTIMENTO

3.545.000

 

Déficit de Capital

 

2.020.000

 

 

 

Total

8.192.000

Total

3.545.000

Receitas Correntes Intra-Orçamentária

 

1.328.500

 

 

 

Contribuições

1.313.500

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

15.000

 

 

 

 

Total

 

1.328.500

 

 

 

 

 

RESUMO

 

 

 

Receitas Correntes

 

6.667.000

DESPESAS CORRENTES

 

13.169.500

Receitas de Capital

 

1.525.000

DESPESAS DE CAPITAL

 

3.545.000

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

1.328.500

 

 

 

Transf. do Orçamento Fiscal

 

7.194.000

 

 

 

Total

16.714.500

Total

16.714.500

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral

Exercício: 2021 - Em R$ 1,00

RECEITA

DESPESA

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Parcial

Total

Receitas Correntes

 

38.273.563

Despesas Correntes

 

34.531.148

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.724.163

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

21.244.680

 

Contribuições

1.900.000

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

13.286.468

 

Receita Patrimonial

594.000

 

 

 

 

Receita de Serviços

30.000

 

 

 

 

Transferências Correntes

32.430.800

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

1.594.600

 

 

 

 

 

 

 

Superavit Corrente

 

3.742.415

Total

38.273.563

Total

38.273.563

Receitas de Capital

 

32.494.000

Despesas de Capital

 

37.114.915

Alienação de Bens

320.000

 

INVESTIMENTO

36.374.915

 

Transferências de Capital

32.174.000

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

740.000

 

Déficit de Capital

 

5.070.915

 

 

 

 

 

 

Reserva de Contigência

 

450.000

Total

70.767.563

Total

37.564.915

Receitas Correntes Intra-Orçamentária

 

1.328.500

 

 

 

Contribuições

1.313.500

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

15.000

 

 

 

 

Total

1.328.500

 

 

 

RESUMO

Receitas Correntes

 

38.273.563

DESPESAS CORRENTES

 

34.531.148

Receitas de Capital

 

32.494.000

DESPESAS DE CAPITAL

 

37.114.915

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

1.328.500

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

450.000

Total

72.096.063

Total

72.096.063

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1

Receitas Correntes

 

 

 

38.273.563

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

 

1.724.163

 

1.1.1

Impostos

 

1.390.163

 

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

450.000

 

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

450.000

 

 

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

400.000

 

 

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

400.000

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

Fiscal

400.000

 

 

1.1.1.3.03.4

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

 

50.000

 

 

1.1.1.3.03.4.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

Fiscal

50.000

 

 

1.1.1.8

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

940.163

 

 

1.1.1.8.01

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

371.163

 

 

1.1.1.8.01.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

189.163

 

 

1.1.1.8.01.1.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

Fiscal

139.163

 

 

1.1.1.8.01.1.2

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

Fiscal

15.000

 

 

1.1.1.8.01.1.3

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

Fiscal

20.000

 

 

1.1.1.8.01.1.4

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

Fiscal

15.000

 

 

1.1.1.8.01.4

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

182.000

 

 

1.1.1.8.01.4.1

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

Fiscal

150.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.1.1.8.01.4.2

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora

Fiscal

7.000

 

 

1.1.1.8.01.4.3

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

Fiscal

20.000

 

 

1.1.1.8.01.4.4

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

Fiscal

5.000

 

 

1.1.1.8.02

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

 

569.000

 

 

1.1.1.8.02.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

569.000

 

 

1.1.1.8.02.3.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

Fiscal

550.000

 

 

1.1.1.8.02.3.2

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora

Fiscal

5.000

 

 

1.1.1.8.02.3.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

Fiscal

10.000

 

 

1.1.1.8.02.3.4

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

Fiscal

4.000

 

 

1.1.2

Taxas

 

334.000

 

 

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

101.000

 

 

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

101.000

 

 

1.1.2.1.01.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

101.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

 

98.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.01

Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

Fiscal

75.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.02

Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

Fiscal

2.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.03

Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual

Fiscal

2.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.05

Taxa de Licença para Utilização de Meios de Publicidade

Fiscal

5.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.1.2.1.01.1.1.06

Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano

Fiscal

5.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.08

Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais

Fiscal

2.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.10

Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte

Fiscal

2.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.99

Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

Fiscal

5.000

 

 

1.1.2.1.01.1.2

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora

 

1.000

 

 

1.1.2.1.01.1.2.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora

Fiscal

1.000

 

 

1.1.2.1.01.1.3

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa

 

1.000

 

 

1.1.2.1.01.1.3.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa

Fiscal

1.000

 

 

1.1.2.1.01.1.4

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa

 

1.000

 

 

1.1.2.1.01.1.4.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa

Fiscal

1.000

 

 

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

 

233.000

 

 

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços

 

233.000

 

 

1.1.2.2.01.1

Taxas pela Prestação de Serviços

 

233.000

 

 

1.1.2.2.01.1.1

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

230.000

 

 

1.1.2.2.01.1.1.01

Taxa de Expediente e Serviços Diversos

Fiscal

10.000

 

 

1.1.2.2.01.1.1.02

Taxa de Cemitério

Fiscal

60.000

 

 

1.1.2.2.01.1.1.03

Taxa de Limpeza Pública

Fiscal

80.000

 

 

1.1.2.2.01.1.1.99

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

Fiscal

80.000

 

 

1.1.2.2.01.1.2

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora

 

1.000

 

 

1.1.2.2.01.1.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora

Fiscal

1.000

 

 

1.1.2.2.01.1.3

Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa

 

1.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.1.2.2.01.1.3.01

Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa

Fiscal

1.000

 

 

1.1.2.2.01.1.4

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa

 

1.000

 

 

1.1.2.2.01.1.4.01

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa

Fiscal

1.000

 

 

1.2

Contribuições

 

 

1.900.000

 

1.2.1

Contribuições Sociais

 

1.325.000

 

 

1.2.1.8

Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios

 

1.325.000

 

 

1.2.1.8.01

Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN

 

1.325.000

 

 

1.2.1.8.01.1

CPSSS do Servidor Civil Ativo

 

1.305.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

 

1.305.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.01

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

Seguridade Social

250.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.03

CPSSS do Servidor Civil Ativo - SAÚDE

Seguridade Social

45.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.04

CPSSS do Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA

Seguridade Social

45.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.07

CPSSS do Servidor Civil Ativo - CÂMARA

Seguridade Social

25.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.12

CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60% - Fundamental

Seguridade Social

350.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.13

CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60% - Infantil

Seguridade Social

180.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.14

CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40% - Fundamental

Seguridade Social

230.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.15

CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40% - Infantil

Seguridade Social

180.000

 

 

1.2.1.8.01.2

CPSSS do Servidor Civil Inativo

 

20.000

 

 

1.2.1.8.01.2.1

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

Seguridade Social

20.000

 

 

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

575.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.2.4.0.00.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

575.000

 

 

1.2.4.0.00.1.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

Fiscal

575.000

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

 

594.000

 

1.3.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

140.000

 

 

1.3.1.0.01

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

 

124.000

 

 

1.3.1.0.01.1

Aluguéis e Arrendamentos

 

104.000

 

 

1.3.1.0.01.1.1

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

Fiscal

100.000

 

 

1.3.1.0.01.1.2

Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora

Fiscal

2.000

 

 

1.3.1.0.01.1.3

Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa

Fiscal

2.000

 

 

1.3.1.0.01.2

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação

 

20.000

 

 

1.3.1.0.01.2.1

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

Fiscal

20.000

 

 

1.3.1.0.02

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos

 

2.000

 

 

1.3.1.0.02.1

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos

 

2.000

 

 

1.3.1.0.02.1.1

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal

Fiscal

2.000

 

 

1.3.1.0.99

Outras Receitas Imobiliárias

 

14.000

 

 

1.3.1.0.99.1

Outras Receitas Imobiliárias

 

14.000

 

 

1.3.1.0.99.1.1

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

Fiscal

10.000

 

 

1.3.1.0.99.1.2

Outras Receitas Imobiliárias - Multas e Juros de Moras

Fiscal

2.000

 

 

1.3.1.0.99.1.3

Outras Receitas Imobiliárias - Dívida Ativa

Fiscal

2.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.3.2

Valores Mobiliários

 

325.000

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

325.000

 

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

 

165.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

165.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

Fiscal

10.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

Seguridade Social

5.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

Fiscal

2.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

Fiscal

15.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.04

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

Fiscal

18.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

Seguridade Social

75.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.06

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

Seguridade Social

10.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.07

Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

Fiscal

1.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.08

Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

Fiscal

5.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.09

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

Fiscal

10.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE

Seguridade Social

1.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.12

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO

Fiscal

2.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.99

Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

Fiscal

8.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.99

Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

Seguridade Social

3.000

 

 

1.3.2.1.00.4

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

 

160.000

 

 

1.3.2.1.00.4.1

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

 

160.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.3.2.1.00.4.1.01

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa

Seguridade Social

130.000

 

 

1.3.2.1.00.4.1.02

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável

Seguridade Social

30.000

 

 

1.3.9

Demais Receitas Patrimoniais

 

129.000

 

 

1.3.9.0.00.1

Demais Receitas Patrimoniais

 

129.000

 

 

1.3.9.0.00.1.1

Demais Receitas Patrimoniais - Principal

Fiscal

129.000

 

 

1.6

Receita de Serviços

 

 

30.000

 

1.6.1 Serviços

Administrativos e Comerciais Gerais

 

25.000

 

 

1.6.1.0.01

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

5.000

 

 

1.6.1.0.01.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

5.000

 

 

1.6.1.0.01.1.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

 

5.000

 

 

1.6.1.0.01.1.1.01

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

Fiscal

5.000

 

 

1.6.1.0.02

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

20.000

 

 

1.6.1.0.02.1

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

20.000

 

 

1.6.1.0.02.1.1

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

Fiscal

20.000

 

 

1.6.9

Outros Serviços

 

5.000

 

 

1.6.9.0.99

Outros Serviços

 

5.000

 

 

1.6.9.0.99.1

Outros Serviços

 

5.000

 

 

1.6.9.0.99.1.1

Outros Serviços - Principal

Fiscal

5.000

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

 

32.430.800

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

22.325.200

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

22.325.200

 

 

1.7.1.8.01

Participação na Receita da União

 

12.404.800

 

 

1.7.1.8.01.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

11.200.000

 

 

1.7.1.8.01.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

11.200.000

 

 

1.7.1.8.01.2.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

Fiscal

14.000.000

 

 

1.7.1.8.01.2.1.09

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

Fiscal

-2.800.000

 

 

1.7.1.8.01.3

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

 

600.000

 

 

1.7.1.8.01.3.1

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro

 

600.000

 

 

1.7.1.8.01.3.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro

Fiscal

600.000

 

 

1.7.1.8.01.4

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

 

600.000

 

 

1.7.1.8.01.4.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

 

600.000

 

 

1.7.1.8.01.4.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

Fiscal

600.000

 

 

1.7.1.8.01.5

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

4.800

 

 

1.7.1.8.01.5.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

4.800

 

 

1.7.1.8.01.5.1.01

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

Fiscal

6.000

 

 

1.7.1.8.01.5.1.09

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-1.200

 

 

1.7.1.8.02

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

 

301.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.02.3

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

 

70.000

 

 

1.7.1.8.02.3.1

Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº7.990/89 - Principal

Fiscal

70.000

 

 

1.7.1.8.02.6

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

 

221.000

 

 

1.7.1.8.02.6.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

Fiscal

221.000

 

 

1.7.1.8.02.9

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

 

10.000

 

 

1.7.1.8.02.9.1

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

Fiscal

10.000

 

 

1.7.1.8.03

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

3.620.000

 

 

1.7.1.8.03.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária

 

1.000.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

 

1.000.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

Seguridade Social

800.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.99

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária

Seguridade Social

200.000

 

 

1.7.1.8.03.2

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada

 

1.450.000

 

 

1.7.1.8.03.2.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

 

1.450.000

 

 

1.7.1.8.03.2.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal

Seguridade Social

800.000

 

 

1.7.1.8.03.2.1.02

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19

Seguridade Social

550.000

 

 

1.7.1.8.03.2.1.99

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Outros programas da Atenção Especializada

Seguridade Social

100.000

 

 

1.7.1.8.03.3

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde

 

120.000

 

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.03.3.1

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

120.000

 

 

1.7.1.8.03.3.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

Seguridade Social

120.000

 

 

1.7.1.8.03.4

Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica

 

150.000

 

 

1.7.1.8.03.4.1

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

 

150.000

 

 

1.7.1.8.03.4.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

Seguridade Social

150.000

 

 

1.7.1.8.03.5

Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS

 

200.000

 

 

1.7.1.8.03.5.1

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

 

200.000

 

 

1.7.1.8.03.5.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

Seguridade Social

200.000

 

 

1.7.1.8.03.9

Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo

 

700.000

 

 

1.7.1.8.03.9.1

Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal

Seguridade Social

700.000

 

 

1.7.1.8.05

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

1.426.000

 

 

1.7.1.8.05.1

Transferências do Salário-Educação

 

230.000

 

 

1.7.1.8.05.1.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

Fiscal

230.000

 

 

1.7.1.8.05.3

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

 

234.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

 

234.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.01

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

Fiscal

52.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.02

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLA

Fiscal

19.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.05.3.1.03

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL

Fiscal

80.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.04

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE

Fiscal

7.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.05

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO

Fiscal

70.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.06

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA

Fiscal

6.000

 

 

1.7.1.8.05.4

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

62.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

 

62.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1.01

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

Fiscal

5.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1.02

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

Fiscal

45.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1.03

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO

Fiscal

12.000

 

 

1.7.1.8.05.9

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

900.000

 

 

1.7.1.8.05.9.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

Fiscal

900.000

 

 

1.7.1.8.06

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

6.400

 

 

1.7.1.8.06.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

6.400

 

 

1.7.1.8.06.1.1

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

 

6.400

 

 

1.7.1.8.06.1.1.01

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

Fiscal

8.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.06.1.1.09

Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-1.600

 

 

1.7.1.8.12

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

813.000

 

 

1.7.1.8.12.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

813.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

 

813.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.01

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS

Seguridade Social

20.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.03

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS

Seguridade Social

80.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.04

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF

Seguridade Social

66.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.09

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

Seguridade Social

120.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.10

Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Seguridade Social

85.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.11

Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS

Seguridade Social

84.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.12

Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - MSE

Seguridade Social

30.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.99

Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

Seguridade Social

328.000

 

 

1.7.1.8.99

Outras Transferências da União

 

3.754.000

 

 

1.7.1.8.99.1

Outras Transferências da União

 

3.754.000

 

 

1.7.1.8.99.1.1

Outras Transferências da União - Principal

Fiscal

3.754.000

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

4.675.600

 

 

1.7.2.8

Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

4.675.600

 

 

1.7.2.8.01

Participação na Receita dos Estados

 

3.414.600

 

 

1.7.2.8.01.1

Cota-Parte do ICMS

 

2.880.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.2.8.01.1.1

Cota-Parte do ICMS

 

2.880.000

 

 

1.7.2.8.01.1.1.01

Cota-Parte do ICMS

Fiscal

3.600.000

 

 

1.7.2.8.01.1.1.09

Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-720.000

 

 

1.7.2.8.01.2

Cota-Parte do IPVA

 

480.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1

Cota-Parte do IPVA

 

480.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1.01

Cota-Parte do IPVA

Fiscal

600.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1.09

Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-120.000

 

 

1.7.2.8.01.3

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

5.600

 

 

1.7.2.8.01.3.1

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

5.600

 

 

1.7.2.8.01.3.1.01

Cota-Parte do IPI - Municípios

Fiscal

7.000

 

 

1.7.2.8.01.3.1.09

Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-1.400

 

 

1.7.2.8.01.4

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

49.000

 

 

1.7.2.8.01.4.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

Fiscal

49.000

 

 

1.7.2.8.02

Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)

 

113.000

 

 

1.7.2.8.02.3

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º

 

113.000

 

 

1.7.2.8.02.3.1

Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal

Fiscal

113.000

 

 

1.7.2.8.03

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

 

80.000

 

 

1.7.2.8.03.1

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

 

80.000

 

 

1.7.2.8.03.1.1

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal

Seguridade Social

80.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.2.8.07

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

 

70.000

 

 

1.7.2.8.07.1

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

 

70.000

 

 

1.7.2.8.07.1.1

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

Seguridade Social

70.000

 

 

1.7.2.8.10

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

 

88.000

 

 

1.7.2.8.10.2

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

 

88.000

 

 

1.7.2.8.10.2.1

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

88.000

 

 

1.7.2.8.99

Outras Transferências dos Estados

 

910.000

 

 

1.7.2.8.99.1

Outras Transferências dos Estados

 

910.000

 

 

1.7.2.8.99.1.1

Outras Transferências dos Estados - Principal

Fiscal

910.000

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

5.430.000

 

 

1.7.5.8

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

5.430.000

 

 

1.7.5.8.01

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

5.430.000

 

 

1.7.5.8.01.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

5.430.000

 

 

1.7.5.8.01.1.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

Fiscal

5.430.000

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

 

1.594.600

 

1.9.1

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

15.000

 

 

1.9.1.0.11

Multa por Descumprimento de Obrigação Previdenciária Acessória

 

15.000

 

 

1.9.1.0.11.1

Multa por Descumprimento de Obrigação Previdenciária Acessória

 

15.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.9.1.0.11.1.1

Multa por Descumprimento de Obrigação Previdenciária Acessória - Principal

Seguridade Social

15.000

 

 

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

61.000

 

 

1.9.2.1

Indenizações

 

20.000

 

 

1.9.2.1.99

Outras Indenizações

 

20.000

 

 

1.9.2.1.99.1

Outras Indenizações

 

20.000

 

 

1.9.2.1.99.1.1

Outras Indenizações - Principal

Fiscal

20.000

 

 

1.9.2.2

Restituições

 

41.000

 

 

1.9.2.2.99

Outras Restituições

 

41.000

 

 

1.9.2.2.99.1

Outras Restituições

 

41.000

 

 

1.9.2.2.99.1.1

Outras Restituições - Principal

Fiscal

36.000

 

 

1.9.2.2.99.1.1

Outras Restituições - Principal

Seguridade Social

5.000

 

 

1.9.9

Demais Receitas Correntes

 

1.518.600

 

 

1.9.9.0.01

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

 

450.000

 

 

1.9.9.0.01.1

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

 

450.000

 

 

1.9.9.0.01.1.1

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal

Seguridade Social

450.000

 

 

1.9.9.0.99

Outras Receitas

 

1.068.600

 

 

1.9.9.0.99.1

Outras Receitas - Primárias

 

1.068.600

 

 

1.9.9.0.99.1.1

Outras Receitas - Primárias - Principal

Fiscal

1.033.600

 

 

1.9.9.0.99.1.1

Outras Receitas - Primárias - Principal

Seguridade Social

35.000

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

 

32.494.000

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.2

Alienação de Bens

 

 

320.000

 

2.2.1

Alienação de Bens Móveis

 

20.000

 

 

2.2.1.3

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

20.000

 

 

2.2.1.3.00.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

20.000

 

 

2.2.1.3.00.1.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

Fiscal

20.000

 

 

2.2.2

Alienação de Bens Imóveis

 

300.000

 

 

2.2.2.0.00.1

Alienação de Bens Imóveis

 

300.000

 

 

2.2.2.0.00.1.1

Alienação de Bens Imóveis - Principal

Fiscal

300.000

 

 

2.4

Transferências de Capital

 

 

32.174.000

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

13.364.000

 

 

2.4.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

13.364.000

 

 

2.4.1.8.03

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

325.000

 

 

2.4.1.8.03.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária

 

325.000

 

 

2.4.1.8.03.1.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

Seguridade Social

325.000

 

 

2.4.1.8.04

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

850.000

 

 

2.4.1.8.04.2

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Atenção Especializada

 

300.000

 

 

2.4.1.8.04.2.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal

Seguridade Social

300.000

 

 

2.4.1.8.04.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância

 

150.000

 

 

em Saúde

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.4.1.8.04.3.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância em Saúde

Seguridade Social

150.000

 

 

2.4.1.8.04.4

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS

 

200.000

 

 

2.4.1.8.04.4.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS

Seguridade Social

200.000

 

 

2.4.1.8.04.5

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS

 

200.000

 

 

2.4.1.8.04.5.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS

Seguridade Social

200.000

 

 

2.4.1.8.05

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

 

5.900.000

 

 

2.4.1.8.05.1

Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

 

450.000

 

 

2.4.1.8.05.1.1

Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal

Fiscal

450.000

 

 

2.4.1.8.05.2

Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância

 

450.000

 

 

2.4.1.8.05.2.1

Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal

Fiscal

450.000

 

 

2.4.1.8.05.9

Outras transferências destinadas a Programas de Educação

 

5.000.000

 

 

2.4.1.8.05.9.1

Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

5.000.000

 

 

2.4.1.8.10

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

 

6.039.000

 

 

2.4.1.8.10.1

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

439.000

 

 

2.4.1.8.10.1.1

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

Fiscal

439.000

 

 

2.4.1.8.10.2

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação

 

150.000

 

 

2.4.1.8.10.2.1

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

150.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.4.1.8.10.9

Outras Transferências de Convênios da União

 

5.450.000

 

 

2.4.1.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

Fiscal

5.450.000

 

 

2.4.1.8.12

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

250.000

 

 

2.4.1.8.12.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

250.000

 

 

2.4.1.8.12.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

Seguridade Social

250.000

 

 

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

18.810.000

 

 

2.4.2.8

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

 

18.810.000

 

 

2.4.2.8.10

Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

18.810.000

 

 

2.4.2.8.10.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

100.000

 

 

2.4.2.8.10.1.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

Seguridade Social

100.000

 

 

2.4.2.8.10.5

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico

 

18.000.000

 

 

2.4.2.8.10.5.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

Fiscal

18.000.000

 

 

2.4.2.8.10.9

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

710.000

 

 

2.4.2.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

Fiscal

710.000

 

 

7 Receitas

Correntes Intra-Orçamentária

 

 

 

1.328.500

7.2

Contribuições

 

 

1.313.500

 

7.2.1

Contribuições Sociais

 

1.313.500

 

 

7.2.1.8

Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios

 

1.313.500

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

7.2.1.8.03

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN

 

1.313.500

 

 

7.2.1.8.03.1

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

 

1.313.500

 

 

7.2.1.8.03.1.1

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

 

1.313.500

 

 

7.2.1.8.03.1.1.01

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

Seguridade Social

50.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.02

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - PREFEITURA

Seguridade Social

400.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.03

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - SAÚDE

Seguridade Social

50.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.04

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA

Seguridade Social

50.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.07

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - CÂMARA

Seguridade Social

30.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.12

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60% - Fundamental

Seguridade Social

193.500

 

 

7.2.1.8.03.1.1.13

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60% - Infantil

Seguridade Social

180.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.14

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40% - Fundamental

Seguridade Social

180.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.15

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40% - Infantil

Seguridade Social

180.000

 

 

7.9

Outras Receitas Correntes

 

 

15.000

 

7.9.9

Demais Receitas Correntes

 

15.000

 

 

7.9.9.0.99

Outras Receitas

 

15.000

 

 

7.9.9.0.99.1

Outras Receitas - Primárias

 

15.000

 

 

7.9.9.0.99.1.1

Outras Receitas - Primárias - Principal

Seguridade Social

15.000

 

 

Total Geral:

72.096.063

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçamentária por Órgão e Fonte

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão

Tesouro/Outras Fontes

Valor

04 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento

 

62.575.563

10010000 - Recursos Ordinários

Tesouro

14.238.763

11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

Tesouro

3.169.800

11120000 - Transferências do FUNDEB 60%

Tesouro

3.939.000

11130000 - Transferências do FUNDEB 40%

Tesouro

1.506.000

11200000 - Transferência do Salário-Educação

Tesouro

234.000

11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Tesouro

234.000

11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Tesouro

62.000

11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Tesouro

6.814.000

11250000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação

Tesouro

240.000

12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Tesouro

4.275.000

12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

Tesouro

839.000

13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social

Tesouro

700.000

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

Tesouro

4.350.000

15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

Tesouro

18.710.000

15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

Tesouro

293.000

15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

Tesouro

113.000

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Tesouro

50.000

16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Tesouro

580.000

19300000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos

Tesouro

320.000

19400000 - Outras vinculações de transferências

Tesouro

711.915

19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos

Outras Fontes

1.196.085

05 - Secretaria Municipal de Saúde

 

5.051.000

12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Tesouro

10.000

12130000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Tesouro

80.000

12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Tesouro

3.110.000

12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

Tesouro

1.200.000

12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

Tesouro

101.000

12142100 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públicos de Saúde - Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0

Tesouro

420.000

12152100 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0

Tesouro

130.000

12 - Secretaria Municipal Trabalho, Hab. e Ass. Social

 

1.186.000

10010000 - Recursos Ordinários

Tesouro

5.000

13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Tesouro

1.073.000

13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Tesouro

108.000

29 - Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó

 

3.283.500

14100000 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos

Outras Fontes

2.953.500

14300000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Tesouro

330.000

Total:

72.096.063

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

 

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

 

 

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

04

Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento

 

 

 

04.001

Sec.Mun. de Finanças e Planejamento

 

 

 

I - Receita

 

 

 

62.575.563

1

Receitas Correntes

 

 

31.606.563

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

1.724.163

 

1.1.1

Impostos

1.390.163

 

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

450.000

 

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

450.000

 

 

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

400.000

 

 

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

400.000

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

400.000

 

 

1.1.1.3.03.4

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

50.000

 

 

1.1.1.3.03.4.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

50.000

 

 

1.1.1.8

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

940.163

 

 

1.1.1.8.01

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

371.163

 

 

1.1.1.8.01.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

189.163

 

 

1.1.1.8.01.1.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

139.163

 

 

1.1.1.8.01.1.2

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

15.000

 

 

1.1.1.8.01.1.3

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

20.000

 

 

1.1.1.8.01.1.4

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

15.000

 

 

1.1.1.8.01.4

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

182.000

 

 

1.1.1.8.01.4.1

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

150.000

 

 

1.1.1.8.01.4.2

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora

7.000

 

 

1.1.1.8.01.4.3

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

20.000

 

 

1.1.1.8.01.4.4

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

5.000

 

 

1.1.1.8.02

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

569.000

 

 

1.1.1.8.02.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

569.000

 

 

1.1.1.8.02.3.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

550.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.1.1.8.02.3.2

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora

5.000

 

 

1.1.1.8.02.3.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

10.000

 

 

1.1.1.8.02.3.4

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

4.000

 

 

1.1.2

Taxas

334.000

 

 

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

101.000

 

 

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

101.000

 

 

1.1.2.1.01.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

101.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

98.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.01

Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

75.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.02

Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

2.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.03

Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual

2.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.05

Taxa de Licença para Utilização de Meios de Publicidade

5.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.06

Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano

5.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.08

Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais

2.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.10

Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte

2.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.99

Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

5.000

 

 

1.1.2.1.01.1.2

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora

1.000

 

 

1.1.2.1.01.1.2.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora

1.000

 

 

1.1.2.1.01.1.3

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa

1.000

 

 

1.1.2.1.01.1.3.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa

1.000

 

 

1.1.2.1.01.1.4

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa

1.000

 

 

1.1.2.1.01.1.4.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa

1.000

 

 

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

233.000

 

 

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços

233.000

 

 

1.1.2.2.01.1

Taxas pela Prestação de Serviços

233.000

 

 

1.1.2.2.01.1.1

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

230.000

 

 

1.1.2.2.01.1.1.01

Taxa de Expediente e Serviços Diversos

10.000

 

 

1.1.2.2.01.1.1.02

Taxa de Cemitério

60.000

 

 

1.1.2.2.01.1.1.03

Taxa de Limpeza Pública

80.000

 

 

1.1.2.2.01.1.1.99

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

80.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.1.2.2.01.1.2

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora

1.000

 

 

1.1.2.2.01.1.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora

1.000

 

 

1.1.2.2.01.1.3

Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa

1.000

 

 

1.1.2.2.01.1.3.01

Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa

1.000

 

 

1.1.2.2.01.1.4

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa

1.000

 

 

1.1.2.2.01.1.4.01

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa

1.000

 

 

1.2

Contribuições

 

575.000

 

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

575.000

 

 

1.2.4.0.00.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

575.000

 

 

1.2.4.0.00.1.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

575.000

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

340.000

 

1.3.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

140.000

 

 

1.3.1.0.01

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

124.000

 

 

1.3.1.0.01.1

Aluguéis e Arrendamentos

104.000

 

 

1.3.1.0.01.1.1

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

100.000

 

 

1.3.1.0.01.1.2

Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora

2.000

 

 

1.3.1.0.01.1.3

Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa

2.000

 

 

1.3.1.0.01.2

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação

20.000

 

 

1.3.1.0.01.2.1

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

20.000

 

 

1.3.1.0.02

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos

2.000

 

 

1.3.1.0.02.1

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos

2.000

 

 

1.3.1.0.02.1.1

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal

2.000

 

 

1.3.1.0.99

Outras Receitas Imobiliárias

14.000

 

 

1.3.1.0.99.1

Outras Receitas Imobiliárias

14.000

 

 

1.3.1.0.99.1.1

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

10.000

 

 

1.3.1.0.99.1.2

Outras Receitas Imobiliárias - Multas e Juros de Moras

2.000

 

 

1.3.1.0.99.1.3

Outras Receitas Imobiliárias - Dívida Ativa

2.000

 

 

1.3.2

Valores Mobiliários

71.000

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

71.000

 

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

71.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

71.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.3.2.1.00.1.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

10.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

2.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

15.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.04

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

18.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.07

Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

1.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.08

Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

5.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.09

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

10.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.12

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO

2.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.99

Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

8.000

 

 

1.3.9

Demais Receitas Patrimoniais

129.000

 

 

1.3.9.0.00.1

Demais Receitas Patrimoniais

129.000

 

 

1.3.9.0.00.1.1

Demais Receitas Patrimoniais - Principal

129.000

 

 

1.6

Receita de Serviços

 

30.000

 

1.6.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

25.000

 

 

1.6.1.0.01

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

5.000

 

 

1.6.1.0.01.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

5.000

 

 

1.6.1.0.01.1.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

5.000

 

 

1.6.1.0.01.1.1.01

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

5.000

 

 

1.6.1.0.02

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

20.000

 

 

1.6.1.0.02.1

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

20.000

 

 

1.6.1.0.02.1.1

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

20.000

 

 

1.6.9

Outros Serviços

5.000

 

 

1.6.9.0.99

Outros Serviços

5.000

 

 

1.6.9.0.99.1

Outros Serviços

5.000

 

 

1.6.9.0.99.1.1

Outros Serviços - Principal

5.000

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

27.847.800

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

17.892.200

 

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

17.892.200

 

 

1.7.1.8.01

Participação na Receita da União

12.404.800

 

 

1.7.1.8.01.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

11.200.000

 

 

1.7.1.8.01.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

11.200.000

 

 

1.7.1.8.01.2.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

14.000.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.8.01.2.1.09

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

-2.800.000

 

 

1.7.1.8.01.3

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

600.000

 

 

1.7.1.8.01.3.1

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro

600.000

 

 

1.7.1.8.01.3.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro

600.000

 

 

1.7.1.8.01.4

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

600.000

 

 

1.7.1.8.01.4.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

600.000

 

 

1.7.1.8.01.4.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

600.000

 

 

1.7.1.8.01.5

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

4.800

 

 

1.7.1.8.01.5.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

4.800

 

 

1.7.1.8.01.5.1.01

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

6.000

 

 

1.7.1.8.01.5.1.09

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

-1.200

 

 

1.7.1.8.02

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

301.000

 

 

1.7.1.8.02.3

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

70.000

 

 

1.7.1.8.02.3.1

Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal

70.000

 

 

1.7.1.8.02.6

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

221.000

 

 

1.7.1.8.02.6.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

221.000

 

 

1.7.1.8.02.9

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

10.000

 

 

1.7.1.8.02.9.1

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

10.000

 

 

1.7.1.8.05

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

1.426.000

 

 

1.7.1.8.05.1

Transferências do Salário-Educação

230.000

 

 

1.7.1.8.05.1.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

230.000

 

 

1.7.1.8.05.3

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

234.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

234.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.01

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

52.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.8.05.3.1.02

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLA

19.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.03

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL

80.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.04

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE

7.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.05

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO

70.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.06

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA

6.000

 

 

1.7.1.8.05.4

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

62.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

62.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1.01

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

5.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1.02

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

45.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1.03

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO

12.000

 

 

1.7.1.8.05.9

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

900.000

 

 

1.7.1.8.05.9.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

900.000

 

 

1.7.1.8.06

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

6.400

 

 

1.7.1.8.06.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

6.400

 

 

1.7.1.8.06.1.1

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

6.400

 

 

1.7.1.8.06.1.1.01

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

8.000

 

 

1.7.1.8.06.1.1.09

Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB

-1.600

 

 

1.7.1.8.99

Outras Transferências da União

3.754.000

 

 

1.7.1.8.99.1

Outras Transferências da União

3.754.000

 

 

1.7.1.8.99.1.1

Outras Transferências da União - Principal

3.754.000

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

4.525.600

 

 

1.7.2.8

Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios

4.525.600

 

 

1.7.2.8.01

Participação na Receita dos Estados

3.414.600

 

 

1.7.2.8.01.1

Cota-Parte do ICMS

2.880.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.2.8.01.1.1

Cota-Parte do ICMS

2.880.000

 

 

1.7.2.8.01.1.1.01

Cota-Parte do ICMS

3.600.000

 

 

1.7.2.8.01.1.1.09

Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

-720.000

 

 

1.7.2.8.01.2

Cota-Parte do IPVA

480.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1

Cota-Parte do IPVA

480.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1.01

Cota-Parte do IPVA

600.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1.09

Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

-120.000

 

 

1.7.2.8.01.3

Cota-Parte do IPI - Municípios

5.600

 

 

1.7.2.8.01.3.1

Cota-Parte do IPI - Municípios

5.600

 

 

1.7.2.8.01.3.1.01

Cota-Parte do IPI - Municípios

7.000

 

 

1.7.2.8.01.3.1.09

Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

-1.400

 

 

1.7.2.8.01.4

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

49.000

 

 

1.7.2.8.01.4.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

49.000

 

 

1.7.2.8.02

Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)

113.000

 

 

1.7.2.8.02.3

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º

113.000

 

 

1.7.2.8.02.3.1

Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal

113.000

 

 

1.7.2.8.10

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

88.000

 

 

1.7.2.8.10.2

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

88.000

 

 

1.7.2.8.10.2.1

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

88.000

 

 

1.7.2.8.99

Outras Transferências dos Estados

910.000

 

 

1.7.2.8.99.1

Outras Transferências dos Estados

910.000

 

 

1.7.2.8.99.1.1

Outras Transferências dos Estados - Principal

910.000

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

5.430.000

 

 

1.7.5.8

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios

5.430.000

 

 

1.7.5.8.01

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

5.430.000

 

 

1.7.5.8.01.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

5.430.000

 

 

1.7.5.8.01.1.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

5.430.000

 

 

1.9 Outras

Receitas Correntes

 

1.089.600

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

56.000

 

 

1.9.2.1

Indenizações

20.000

 

 

1.9.2.1.99

Outras Indenizações

20.000

 

 

1.9.2.1.99.1

Outras Indenizações

20.000

 

 

1.9.2.1.99.1.1

Outras Indenizações - Principal

20.000

 

 

1.9.2.2

Restituições

36.000

 

 

1.9.2.2.99

Outras Restituições

36.000

 

 

1.9.2.2.99.1

Outras Restituições

36.000

 

 

1.9.2.2.99.1.1

Outras Restituições - Principal

36.000

 

 

1.9.9

Demais Receitas Correntes

1.033.600

 

 

1.9.9.0.99

Outras Receitas

1.033.600

 

 

1.9.9.0.99.1

Outras Receitas - Primárias

1.033.600

 

 

1.9.9.0.99.1.1

Outras Receitas - Primárias - Principal

1.033.600

 

 

2 Receitas

de Capital

 

 

30.969.000

2.2

Alienação de Bens

 

320.000

 

2.2.1

Alienação de Bens Móveis

20.000

 

 

2.2.1.3

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

20.000

 

 

2.2.1.3.00.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

20.000

 

 

2.2.1.3.00.1.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

20.000

 

 

2.2.2

Alienação de Bens Imóveis

300.000

 

 

2.2.2.0.00.1

Alienação de Bens Imóveis

300.000

 

 

2.2.2.0.00.1.1

Alienação de Bens Imóveis - Principal

300.000

 

 

2.4

Transferências de Capital

 

30.649.000

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

11.939.000

 

 

2.4.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

11.939.000

 

 

2.4.1.8.05

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

5.900.000

 

 

2.4.1.8.05.1

Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

450.000

 

 

2.4.1.8.05.1.1

Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal

450.000

 

 

2.4.1.8.05.2

Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância

450.000

 

 

2.4.1.8.05.2.1

Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal

450.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

2.4.1.8.05.9

Outras transferências destinadas a Programas de Educação

5.000.000

 

 

2.4.1.8.05.9.1

Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal

5.000.000

 

 

2.4.1.8.10

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

6.039.000

 

 

2.4.1.8.10.1

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

439.000

 

 

2.4.1.8.10.1.1

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

439.000

 

 

2.4.1.8.10.2

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação

150.000

 

 

2.4.1.8.10.2.1

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal

150.000

 

 

2.4.1.8.10.9

Outras Transferências de Convênios da União

5.450.000

 

 

2.4.1.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

5.450.000

 

 

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

18.710.000

 

 

2.4.2.8

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

18.710.000

 

 

2.4.2.8.10

Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

18.710.000

 

 

2.4.2.8.10.5

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico

18.000.000

 

 

2.4.2.8.10.5.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

18.000.000

 

 

2.4.2.8.10.9

Outras Transferências de Convênio dos Estados

710.000

 

 

2.4.2.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

710.000

 

 

Total

62.575.563

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

05

Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

05.001

Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

I - Receita

 

 

 

5.051.000

1

Receitas Correntes

 

 

3.776.000

1.3

Receita Patrimonial

 

76.000

 

1.3.2

Valores Mobiliários

76.000

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

76.000

 

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

76.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

76.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

75.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE

1.000

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

3.700.000

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

3.620.000

 

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

3.620.000

 

 

1.7.1.8.03

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.620.000

 

 

1.7.1.8.03.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária

1.000.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

1.000.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

800.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.99

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária

200.000

 

 

1.7.1.8.03.2

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada

1.450.000

 

 

1.7.1.8.03.2.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

1.450.000

 

 

1.7.1.8.03.2.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal

800.000

 

 

1.7.1.8.03.2.1.02

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19

550.000

 

 

1.7.1.8.03.2.1.99

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Outros programas da Atenção Especializada

100.000

 

 

1.7.1.8.03.3

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde

120.000

 

 

1.7.1.8.03.3.1

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

120.000

 

 

1.7.1.8.03.3.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

120.000

 

 

1.7.1.8.03.4

Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica

150.000

 

 

1.7.1.8.03.4.1

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

150.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.8.03.4.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

150.000

 

 

1.7.1.8.03.5

Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS

200.000

 

 

1.7.1.8.03.5.1

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

200.000

 

 

1.7.1.8.03.5.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

200.000

 

 

1.7.1.8.03.9

Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo

700.000

 

 

1.7.1.8.03.9.1

Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal

700.000

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

80.000

 

 

1.7.2.8

Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios

80.000

 

 

1.7.2.8.03

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

80.000

 

 

1.7.2.8.03.1

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

80.000

 

 

1.7.2.8.03.1.1

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal

80.000

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

1.275.000

2.4

Transferências de Capital

 

1.275.000

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

1.175.000

 

 

2.4.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

1.175.000

 

 

2.4.1.8.03

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

325.000

 

 

2.4.1.8.03.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária

325.000

 

 

2.4.1.8.03.1.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

325.000

 

 

2.4.1.8.04

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

850.000

 

 

2.4.1.8.04.2

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Atenção Especializada

300.000

 

 

2.4.1.8.04.2.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal

300.000

 

 

2.4.1.8.04.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância em Saúde

150.000

 

 

2.4.1.8.04.3.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância em Saúde

150.000

 

 

2.4.1.8.04.4

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS

200.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

2.4.1.8.04.4.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS

200.000

 

 

2.4.1.8.04.5

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS

200.000

 

 

2.4.1.8.04.5.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS

200.000

 

 

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

100.000

 

 

2.4.2.8

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

100.000

 

 

2.4.2.8.10

Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

100.000

 

 

2.4.2.8.10.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

100.000

 

 

2.4.2.8.10.1.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

100.000

 

 

Total

5.051.000

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

12

Secretaria Municipal Trabalho, Hab. e Ass. Social

 

 

 

12.001

Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

I - Receita

 

 

 

1.186.000

1

Receitas Correntes

 

 

936.000

1.3

Receita Patrimonial

 

18.000

 

1.3.2

Valores Mobiliários

18.000

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

18.000

 

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

18.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

18.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

5.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.06

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

10.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.99

Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

3.000

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

883.000

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

813.000

 

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

813.000

 

 

1.7.1.8.12

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

813.000

 

 

1.7.1.8.12.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

813.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

813.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.01

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS

20.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.03

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS

80.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.04

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF

66.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.09

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

120.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.10

Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

85.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.11

Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS

84.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.12

Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - MSE

30.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.99

Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

328.000

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

70.000

 

 

1.7.2.8

Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios

70.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.2.8.07

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

70.000

 

 

1.7.2.8.07.1

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

70.000

 

 

1.7.2.8.07.1.1

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

70.000

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

35.000

 

1.9.9

Demais Receitas Correntes

35.000

 

 

1.9.9.0.99

Outras Receitas

35.000

 

 

1.9.9.0.99.1

Outras Receitas - Primárias

35.000

 

 

1.9.9.0.99.1.1

Outras Receitas - Primárias - Principal

35.000

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

250.000

2.4

Transferências de Capital

 

250.000

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

250.000

 

 

2.4.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

250.000

 

 

2.4.1.8.12

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

250.000

 

 

2.4.1.8.12.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

250.000

 

 

2.4.1.8.12.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

250.000

 

 

Total

1.186.000

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

29

Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó

 

 

 

29.001

Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó

 

 

 

I - Receita

 

 

 

3.283.500

1

Receitas Correntes

 

 

1.955.000

1.2

Contribuições

 

1.325.000

 

1.2.1

Contribuições Sociais

1.325.000

 

 

1.2.1.8

Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios

1.325.000

 

 

1.2.1.8.01

Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN

1.325.000

 

 

1.2.1.8.01.1

CPSSS do Servidor Civil Ativo

1.305.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

1.305.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.01

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

250.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.03

CPSSS do Servidor Civil Ativo - SAÚDE

45.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.04

CPSSS do Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA

45.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.07

CPSSS do Servidor Civil Ativo - CÂMARA

25.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.12

CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60% - Fundamental

350.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.13

CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60% - Infantil

180.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.14

CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40% - Fundamental

230.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.15

CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40% - Infantil

180.000

 

 

1.2.1.8.01.2

CPSSS do Servidor Civil Inativo

20.000

 

 

1.2.1.8.01.2.1

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

20.000

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

160.000

 

1.3.2

Valores Mobiliários

160.000

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

160.000

 

 

1.3.2.1.00.4

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

160.000

 

 

1.3.2.1.00.4.1

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

160.000

 

 

1.3.2.1.00.4.1.01

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa

130.000

 

 

1.3.2.1.00.4.1.02

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável

30.000

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

470.000

 

1.9.1

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

15.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.9.1.0.11

Multa por Descumprimento de Obrigação Previdenciária Acessória

15.000

 

 

1.9.1.0.11.1

Multa por Descumprimento de Obrigação Previdenciária Acessória

15.000

 

 

1.9.1.0.11.1.1

Multa por Descumprimento de Obrigação Previdenciária Acessória - Principal

15.000

 

 

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

5.000

 

 

1.9.2.2

Restituições

5.000

 

 

1.9.2.2.99

Outras Restituições

5.000

 

 

1.9.2.2.99.1

Outras Restituições

5.000

 

 

1.9.2.2.99.1.1

Outras Restituições - Principal

5.000

 

 

1.9.9

Demais Receitas Correntes

450.000

 

 

1.9.9.0.01

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

450.000

 

 

1.9.9.0.01.1

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

450.000

 

 

1.9.9.0.01.1.1

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal

450.000

 

 

7

Receitas Correntes Intra-Orçamentária

 

 

1.328.500

7.2

Contribuições

 

1.313.500

 

7.2.1

Contribuições Sociais

1.313.500

 

 

7.2.1.8

Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios

1.313.500

 

 

7.2.1.8.03

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN

1.313.500

 

 

7.2.1.8.03.1

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

1.313.500

 

 

7.2.1.8.03.1.1

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

1.313.500

 

 

7.2.1.8.03.1.1.01

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

50.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.02

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - PREFEITURA

400.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.03

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - SAÚDE

50.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.04

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA

50.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.07

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - CÂMARA

30.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.12

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60% - Fundamental

193.500

 

 

7.2.1.8.03.1.1.13

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60% - Infantil

180.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.14

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40% - Fundamental

180.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.15

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40% - Infantil

180.000

 

 

7.9

Outras Receitas Correntes

 

15.000

 

7.9.9

Demais Receitas Correntes

15.000

 

 

7.9.9.0.99

Outras Receitas

15.000

 

 

7.9.9.0.99.1

Outras Receitas - Primárias

15.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

7.9.9.0.99.1.1

Outras Receitas - Primárias - Principal

15.000

 

 

Total

3.283.500

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

04.001 - Sec. Mun. de Finanças e Planejamento

62.575.563

10010000 - Recursos Ordinários ( Recursos do Tesouro )

14.238.763

01 - Fiscal

14.238.763

1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

240.000

1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

30.000

1118011100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

83.163

1118011200 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

15.000

1118011300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

20.000

1118011400 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

15.000

1118014100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

90.000

1118014200 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora

7.000

1118014300 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

20.000

1118014400 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

5.000

1118023100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

330.000

1118023200 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora

5.000

1118023300 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

10.000

1118023400 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

4.000

1121011101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

45.000

1121011102 - Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

2.000

1121011103 - Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual

2.000

1121011105 - Taxa de Licença para Utilização de Meios de Publicidade

5.000

1121011106 - Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano

5.000

1121011108 - Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais

2.000

1121011110 - Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte

2.000

1121011199 - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

5.000

1121011201 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora

1.000

1121011301 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa

1.000

1121011401 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa

1.000

1122011101 - Taxa de Expediente e Serviços Diversos

6.000

1122011102 - Taxa de Cemitério

36.000

1122011103 - Taxa de Limpeza Pública

48.000

1122011199 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços

48.000

1122011201 - Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora

1.000

1122011301 - Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa

1.000

1122011401 - Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa

1.000

1310011100 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal

60.000

1310011200 - Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora

2.000

1310011300 - Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa

2.000

1310012100 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

20.000

1310021100 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal

2.000

1310991100 - Outras Receitas Imobiliárias - Principal

10.000

1310991200 - Outras Receitas Imobiliárias - Multas e Juros de Moras

2.000

1310991300 - Outras Receitas Imobiliárias - Dívida Ativa

2.000

1321001101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

10.000

1321001109 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

10.000

1321001199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

8.000

1390001100 - Demais Receitas Patrimoniais - Principal

60.000

1610011101 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

5.000

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

1610021100 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

20.000

1690991100 - Outros Serviços - Principal

5.000

1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

11.200.000

1718012109 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

-2.800.000

1718013101 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro

450.000

1718014101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

450.000

1718015101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

4.800

1718015109 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

-1.200

1718029100 - Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

10.000

1718061101 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

6.400

1718061109 - Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB

-1.600

1718991100 - Outras Transferências da União - Principal

700.000

1728011101 - Cota-Parte do ICMS

2.880.000

1728011109 - Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

-720.000

1728012101 - Cota-Parte do IPVA

480.000

1728012109 - Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

-120.000

1728013101 - Cota-Parte do IPI - Municípios

5.600

1728013109 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

-1.400

1728991100 - Outras Transferências dos Estados - Principal

290.000

1921991100 - Outras Indenizações - Principal

12.000

1922991100 - Outras Restituições - Principal

20.000

1990991100 - Outras Receitas - Primárias - Principal

70.000

11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç ( Recursos do Tesouro )

3.169.800

01 - Fiscal

3.169.800

1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

100.000

1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

12.500

1118011100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

35.000

1118014100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

37.500

1118023100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

137.500

1121011101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

18.750

1122011101 - Taxa de Expediente e Serviços Diversos

2.500

1122011102 - Taxa de Cemitério

15.000

1122011103 - Taxa de Limpeza Pública

20.000

1122011199 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços

20.000

1310011100 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal

25.000

1390001100 - Demais Receitas Patrimoniais - Principal

25.000

1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

700.000

1718013101 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro

150.000

1718014101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

150.000

1718015101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

300

1718061101 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

400

1718991100 - Outras Transferências da União - Principal

725.000

1728011101 - Cota-Parte do ICMS

180.000

1728012101 - Cota-Parte do IPVA

30.000

1728013101 - Cota-Parte do IPI - Municípios

350

1728991100 - Outras Transferências dos Estados - Principal

370.000

1921991100 - Outras Indenizações - Principal

5.000

1922991100 - Outras Restituições - Principal

10.000

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

1990991100 - Outras Receitas - Primárias - Principal

400.000

11120000 - Transferências do FUNDEB 60% ( Recursos do Tesouro )

3.939.000

01 - Fiscal

3.939.000

1321001103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

9.000

1758011100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

3.930.000

11130000 - Transferências do FUNDEB 40% ( Recursos do Tesouro )

1.506.000

01 - Fiscal

1.506.000

1321001103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

6.000

1758011100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

1.500.000

11200000 - Transferência do Salário-Educação ( Recursos do Tesouro )

234.000

01 - Fiscal

234.000

1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

4.000

1718051100 - Transferências do Salário-Educação - Principal

230.000

11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ( Recursos do Tesouro )

234.000

01 - Fiscal

234.000

1718053101 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

52.000

1718053102 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLA

19.000

1718053103 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL

80.000

1718053104 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE

7.000

1718053105 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO

70.000

1718053106 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA

6.000

11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) ( Recursos do Tesouro )

62.000

01 - Fiscal

62.000

1718054101 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

5.000

1718054102 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

45.000

1718054103 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO

12.000

11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE ( Recursos do Tesouro )

6.814.000

01 - Fiscal

6.814.000

1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

14.000

1718059100 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação– FNDE - Principal

900.000

2418051100 - Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA- Principal

450.000

2418052100 - Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal

450.000

2418059100 - Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal

5.000.000

11250000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação ( Recursos do Tesouro )

240.000

01 - Fiscal

240.000

1321001112 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO

2.000

1728102100 - Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

88.000

2418102100 - Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal

150.000

12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde ( Recursos do Tesouro )

4.275.000

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

01 - Fiscal

4.275.000

1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

60.000

1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

7.500

1118011100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

21.000

1118014100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

22.500

1118023100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

82.500

1121011101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

11.250

1122011101 - Taxa de Expediente e Serviços Diversos

1.500

1122011102 - Taxa de Cemitério

9.000

1122011103 - Taxa de Limpeza Pública

12.000

1122011199 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços

12.000

1310011100 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal

15.000

1390001100 - Demais Receitas Patrimoniais - Principal

15.000

1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

2.100.000

1718015101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

900

1718061101 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

1.200

1718991100 - Outras Transferências da União - Principal

480.000

1728011101 - Cota-Parte do ICMS

540.000

1728012101 - Cota-Parte do IPVA

90.000

1728013101 - Cota-Parte do IPI - Municípios

1.050

1728991100 - Outras Transferências dos Estados - Principal

250.000

1921991100 - Outras Indenizações - Principal

3.000

1922991100 - Outras Restituições - Principal

6.000

1990991100 - Outras Receitas - Primárias - Principal

533.600

12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde ( Recursos do Tesouro )

839.000

01 - Fiscal

839.000

2418101100 - Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

439.000

2418109100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal

400.000

13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social ( Recursos do Tesouro )

700.000

01 - Fiscal

700.000

2418109100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal

700.000

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União ( Recursos do Tesouro )

4.350.000

01 - Fiscal

4.350.000

2418109100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal

4.350.000

15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados ( Recursos do Tesouro )

18.710.000

01 - Fiscal

18.710.000

2428105100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

18.000.000

2428109100 - Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

710.000

15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo ( Recursos do Tesouro )

293.000

01 - Fiscal

293.000

1321001102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

2.000

1718023100 - Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº

70.000

7.990/89 - Principal

 

1718026100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

221.000

15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo ( Recursos do Tesouro )

113.000

01 - Fiscal

113.000

1728023100 - Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº7.990/89, artigo 9º - Principal

113.000

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE ( Recursos do Tesouro )

50.000

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

01 - Fiscal

50.000

1321001107 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

1.000

1728014100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

49.000

16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP ( Recursos do Tesouro)

580.000

01 - Fiscal

580.000

1240001100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

575.000

1321001108 - Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

5.000

19300000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos ( Recursos do Tesouro )

320.000

01 - Fiscal

320.000

2213001100 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

20.000

2220001100 - Alienação de Bens Imóveis - Principal

300.000

19400000 - Outras vinculações de transferências ( Recursos do Tesouro )

711.915

01 - Fiscal

711.915

1718991100 - Outras Transferências da União - Principal

681.915

1990991100 - Outras Receitas - Primárias - Principal

30.000

19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos ( Outras Fontes )

1.196.085

01 - Fiscal

1.196.085

1390001100 - Demais Receitas Patrimoniais - Principal

29.000

1718991100 - Outras Transferências da União - Principal

1.167.085

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

05.001 - Fundo Municipal de Saúde

5.051.000

12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde ( Recursos do Tesouro )

10.000

02 - Seguridade Social

10.000

1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

10.000

12130000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Recursos do Tesouro )

80.000

02 - Seguridade Social

80.000

1728031100 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal

80.000

12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde ( Recursos do Tesouro )

3.110.000

02 - Seguridade Social

3.110.000

1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

40.000

1718031101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

800.000

1718031199 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária

200.000

1718032101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal

800.000

1718032199 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Outros programas da Atenção Especializada

100.000

1718033101 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

120.000

1718034101 - Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

150.000

1718035101 - Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

200.000

1718039100 - Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal

700.000

12142100 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públicos de Saúde - Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0 ( Recursos do Tesouro )

420.000

02 - Seguridade Social

420.000

1718032102 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19

420.000

12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde ( Recursos do Tesouro )

1.200.000

02 - Seguridade Social

1.200.000

1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

25.000

2418031100 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

325.000

2418042100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal

300.000

2418043100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância em Saúde

150.000

2418044100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS

200.000

2418045100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS

200.000

12152100 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0 ( Recursos do Tesouro )

130.000

02 - Seguridade Social

130.000

1718032102 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19

130.000

12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde ( Recursos do Tesouro )

101.000

02 - Seguridade Social

101.000

1321001110 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE

1.000

2428101100 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

100.000

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social

1.186.000

10010000 - Recursos Ordinários ( Recursos do Tesouro )

5.000

02 - Seguridade Social

5.000

1321001101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

5.000

13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ( Recursos do Tesouro )

1.073.000

02 - Seguridade Social

1.073.000

1321001106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

10.000

1718121101 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS

20.000

1718121103 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS

80.000

1718121104 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único- IGD-PBF

66.000

1718121109 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

120.000

1718121110 - Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

85.000

1718121111 - Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS

84.000

1718121112 - Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - MSE

30.000

1718121199 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

328.000

2418121100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

250.000

13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social ( Recursos do Tesouro )

108.000

02 - Seguridade Social

108.000

1321001199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

3.000

1728071100 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

70.000

1990991100 - Outras Receitas - Primárias - Principal

35.000

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

29.001 - Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó

3.283.500

14100000 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos ( Outras Fontes )

2.953.500

02 - Seguridade Social

2.953.500

1218011101 - CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

250.000

1218011103 - CPSSS do Servidor Civil Ativo - SAÚDE

45.000

1218011104 - CPSSS do Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA

45.000

1218011107 - CPSSS do Servidor Civil Ativo - CÂMARA

25.000

1218011112 - CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60% - Fundamental

350.000

1218011113 - CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60% - Infantil

180.000

1218011114 - CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40% - Fundamental

230.000

1218011115 - CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40% - Infantil

180.000

1218012100 - CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

20.000

1321004101 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa

130.000

1321004102 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável

30.000

1910111100 - Multa por Descumprimento de Obrigação Previdenciária Acessória - Principal

15.000

1922991100 - Outras Restituições - Principal

5.000

1990011100 - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal

450.000

7218031101 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

50.000

7218031102 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - PREFEITURA

70.000

7218031103 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - SAÚDE

50.000

7218031104 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA

50.000

7218031107 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - CÂMARA

30.000

7218031112 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60% - Fundamental

193.500

7218031113 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60% - Infantil

180.000

7218031114 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40% - Fundamental

180.000

7218031115 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40% - Infantil

180.000

7990991100 - Outras Receitas - Primárias - Principal

15.000

14300000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração ( Recursos do Tesouro )

330.000

02 - Seguridade Social

330.000

7218031102 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - PREFEITURA

330.000

Total:

72.096.063

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Função

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Função

Esfera

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

01

LEGISLATIVA

 

1.196.097

1.196.097

0

 

 

Fiscal

1.196.097

1.196.097

0

04

ADMINISTRAÇÃO

 

9.371.804

9.371.804

0

 

 

Fiscal

8.551.304

8.551.304

0

 

 

Seguridade Social

820.500

820.500

0

06

SEGURANÇA PÚBLICA

 

825.000

825.000

0

 

 

Fiscal

825.000

825.000

0

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

2.075.500

2.075.500

0

 

 

Fiscal

240.000

240.000

0

 

 

Seguridade Social

1.835.500

1.835.500

0

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

3.283.500

3.283.500

0

 

 

Seguridade Social

3.283.500

3.283.500

0

10

SAÚDE

 

10.185.000

10.185.000

0

 

 

Seguridade Social

10.185.000

10.185.000

0

11

TRABALHO

 

50.000

50.000

0

 

 

Seguridade Social

50.000

50.000

0

12

EDUCAÇÃO

 

16.240.800

16.240.800

0

 

 

Fiscal

16.240.800

16.240.800

0

13

CULTURA

 

759.085

759.085

0

 

 

Fiscal

759.085

759.085

0

15

URBANISMO

 

3.771.915

3.771.915

0

 

 

Fiscal

3.771.915

3.771.915

0

16

HABITAÇÃO

 

540.000

540.000

0

 

 

Seguridade Social

540.000

540.000

0

17

SANEAMENTO

 

18.245.362

18.245.362

0

 

 

Fiscal

18.245.362

18.245.362

0

18

GESTÃO AMBIENTAL

 

732.000

732.000

0

 

 

Fiscal

732.000

732.000

0

20

AGRICULTURA

 

2.500.000

2.500.000

0

 

 

Fiscal

2.500.000

2.500.000

0

26

TRANSPORTE

 

810.000

810.000

0

 

 

Fiscal

810.000

810.000

0

27

DESPORTO E LAZER

 

190.000

190.000

0

 

 

Fiscal

190.000

190.000

0

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

870.000

870.000

0

 

 

Fiscal

870.000

870.000

0

99

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

450.000

450.000

0

 

 

Fiscal

450.000

450.000

0

Total

72.096.063

72.096.063

0

Fiscal:

55.381.563

55.381.563

0

Seguridade:

16.714.500

16.714.500

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por SubFunção

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

SubFunção

Esfera

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

031

AÇÃO LEGISLATIVA

 

1.196.097

1.196.097

0

 

 

Fiscal

1.196.097

1.196.097

0

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

9.361.189

9.361.189

0

 

 

Fiscal

7.959.189

7.959.189

0

 

 

Seguridade Social

1.402.000

1.402.000

0

123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

681.000

681.000

0

 

 

Fiscal

681.000

681.000

0

124

CONTROLE INTERNO

 

146.000

146.000

0

 

 

Fiscal

146.000

146.000

0

125

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

 

27.000

27.000

0

 

 

Seguridade Social

27.000

27.000

0

128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

 

105.000

105.000

0

 

 

Fiscal

105.000

105.000

0

129

ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

 

90.000

90.000

0

 

 

Fiscal

90.000

90.000

0

131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

60.000

60.000

0

 

 

Fiscal

60.000

60.000

0

181

POLICIAMENTO

 

20.000

20.000

0

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

824.500

824.500

0

 

 

Fiscal

105.000

105.000

0

 

 

Seguridade Social

719.500

719.500

0

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

1.035.500

1.035.500

0

 

 

Seguridade Social

1.035.500

1.035.500

0

272

PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

 

3.283.500

3.283.500

0

 

 

Seguridade Social

3.283.500

3.283.500

0

301

ATENÇÃO BÁSICA

 

5.618.000

5.618.000

0

 

 

Seguridade Social

5.618.000

5.618.000

0

302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

1.943.000

1.943.000

0

 

 

Seguridade Social

1.943.000

1.943.000

0

303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

496.000

496.000

0

 

 

Seguridade Social

496.000

496.000

0

304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

204.000

204.000

0

 

 

Seguridade Social

204.000

204.000

0

305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

528.000

528.000

0

 

 

Seguridade Social

528.000

528.000

0

306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

 

284.000

284.000

0

 

 

Fiscal

284.000

284.000

0

334

FOMENTO AO TRABALHO

 

98.000

98.000

0

 

 

Seguridade Social

98.000

98.000

0

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

11.305.000

11.305.000

0

 

 

Fiscal

11.305.000

11.305.000

0

362

ENSINO MÉDIO

 

20.000

20.000

0

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

364

ENSINO SUPERIOR

 

20.000

20.000

0

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

365 EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

2.806.000

2.806.000

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por SubFunção

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

SubFunção

Esfera

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

 

 

Fiscal

2.806.000

2.806.000

0

366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

177.000

177.000

0

 

 

Fiscal

177.000

177.000

0

367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

28.000

28.000

0

 

 

Fiscal

28.000

28.000

0

391

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO

 

389.000

389.000

0

 

 

Fiscal

389.000

389.000

0

392

DIFUSÃO CULTURAL

 

530.000

530.000

0

 

 

Fiscal

530.000

530.000

0

451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

3.441.915

3.441.915

0

 

 

Fiscal

3.241.915

3.241.915

0

 

 

Seguridade Social

200.000

200.000

0

452

SERVIÇOS URBANOS

 

1.324.000

1.324.000

0

 

 

Fiscal

1.324.000

1.324.000

0

482

HABITAÇÃO URBANA

 

540.000

540.000

0

 

 

Seguridade Social

540.000

540.000

0

512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

18.745.362

18.745.362

0

 

 

Fiscal

18.485.362

18.485.362

0

 

 

Seguridade Social

260.000

260.000

0

541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

90.000

90.000

0

 

 

Fiscal

90.000

90.000

0

542

CONTROLE AMBIENTAL

 

605.000

605.000

0

 

 

Fiscal

605.000

605.000

0

543

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

 

37.000

37.000

0

 

 

Fiscal

37.000

37.000

0

544

RECURSOS HÍDRICOS

 

700.000

700.000

0

 

 

Fiscal

700.000

700.000

0

605

ABASTECIMENTO

 

1.340.000

1.340.000

0

 

 

Fiscal

980.000

980.000

0

 

 

Seguridade Social

360.000

360.000

0

606

EXTENSÃO RURAL

 

40.000

40.000

0

 

 

Fiscal

40.000

40.000

0

608

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

 

1.431.000

1.431.000

0

 

 

Fiscal

1.431.000

1.431.000

0

752

ENERGIA ELÉTRICA

 

125.000

125.000

0

 

 

Fiscal

125.000

125.000

0

782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

541.000

541.000

0

 

 

Fiscal

541.000

541.000

0

812

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

460.000

460.000

0

 

 

Fiscal

460.000

460.000

0

813

LAZER

 

80.000

80.000

0

 

 

Fiscal

80.000

80.000

0

843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

 

780.000

780.000

0

 

 

Fiscal

780.000

780.000

0

846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

90.000

90.000

0

 

 

Fiscal

90.000

90.000

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por SubFunção

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

SubFunção

Esfera

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

450.000

450.000

0

 

 

Fiscal

450.000

450.000

0

Total

72.096.063

72.096.063

0

Fiscal:

55.381.563

55.381.563

0

Seguridade:

16.714.500

16.714.500

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Programa

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

0001

Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo

 

1.196.097

1.196.097

0

 

 

Fiscal

1.196.097

1.196.097

0

0002

Desenvolvimento das Atividades do Gabinete do Prefeito

 

1.351.304

1.351.304

0

 

 

Fiscal

1.351.304

1.351.304

0

0003

Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Administração

 

1.393.000

1.393.000

0

 

 

Fiscal

1.393.000

1.393.000

0

0004

Desenvolvimento das Atividades

 

771.000

771.000

0

 

 

Fiscal

771.000

771.000

0

0005

Manutenção e Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública

 

3.090.000

3.090.000

0

 

 

Seguridade Social

3.090.000

3.090.000

0

0006

Desenvolvimento das Atividades na Área da Educação

 

9.779.800

9.779.800

0

 

 

Fiscal

9.779.800

9.779.800

0

0007

Fomento a Atividades Relacionadas a Cultura, Esporte e Turismo

 

949.085

949.085

0

 

 

Fiscal

949.085

949.085

0

0008

Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Urbanos

 

2.870.362

2.870.362

0

 

 

Fiscal

2.870.362

2.870.362

0

0009

Apoio aos Serviços Voltados as Áreas do Trabalho, Habitação e Ass. Social

 

1.068.500

1.068.500

0

 

 

Seguridade Social

1.068.500

1.068.500

0

0010

Reserva de Contingência

 

450.000

450.000

0

 

 

Fiscal

450.000

450.000

0

0011

Regularização de Dívidas

 

860.000

860.000

0

 

 

Fiscal

860.000

860.000

0

0013

Manutenção dos Serviços nas Áreas de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca

 

1.331.000

1.331.000

0

 

 

Fiscal

1.331.000

1.331.000

0

0014

Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense

 

805.000

805.000

0

 

 

Fiscal

805.000

805.000

0

0015

Melhoramento dos Serviços Públicos Prestados

 

450.000

450.000

0

 

 

Fiscal

450.000

450.000

0

0016

Sistema de Controle Interno Municipal

 

146.000

146.000

0

 

 

Fiscal

146.000

146.000

0

0017

Publicidades de Atos e Ações à População

 

25.000

25.000

0

 

 

Fiscal

25.000

25.000

0

0018

Apoio a Políticas de Segurança a População e Meio Ambiente

 

305.000

305.000

0

 

 

Fiscal

305.000

305.000

0

0019

Melhoramento e Medornezição das Rotinas da Administração

 

164.000

164.000

0

 

 

Fiscal

164.000

164.000

0

0020

Cumprimento de Obrigações

 

211.000

211.000

0

 

 

Fiscal

211.000

211.000

0

0021

Apoio Administrativo e Jurídico

 

45.000

45.000

0

 

 

Fiscal

45.000

45.000

0

0022

Fortalecimento das Políticas Públicas Educacionais

 

81.000

81.000

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Programa

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

Fiscal

81.000

81.000

0

0023

Investimentos na Área da Educação

 

6.380.000

6.380.000

0

 

 

Fiscal

6.380.000

6.380.000

0

0024

Investimento nas Áreas de Cultura, Esporte e Turismo

 

595.000

595.000

0

 

 

Fiscal

595.000

595.000

0

0025

Manutenção das Atividades da Secretaria

 

529.000

529.000

0

 

 

Fiscal

529.000

529.000

0

0026

Ampliação da Infraestrutura Municipal

 

21.176.915

21.176.915

0

 

 

Fiscal

21.176.915

21.176.915

0

0027

Fomentar Iniciativas Relacionados ao Meio Ambiente

 

147.000

147.000

0

 

 

Fiscal

147.000

147.000

0

0028

Investimentos Voltados a Agropecuária

 

3.130.000

3.130.000

0

 

 

Fiscal

3.130.000

3.130.000

0

0029

Ações Voltadas pelo Sistema Único de Assistência Social

 

1.082.000

1.082.000

0

 

 

Seguridade Social

1.082.000

1.082.000

0

0030

Infraestrutura Urbana

 

700.000

700.000

0

 

 

Seguridade Social

700.000

700.000

0

0031

Apoio a Entidades sem Fins Lucrativos

 

24.000

24.000

0

 

 

Seguridade Social

24.000

24.000

0

0032

Apoio a Atividades Relacionadas aos Direitos da Criança e do Adolescente

 

371.500

371.500

0

 

 

Seguridade Social

371.500

371.500

0

0033

Investimentos na Área de Saúde Pública

 

2.328.000

2.328.000

0

 

 

Fiscal

240.000

240.000

0

 

 

Seguridade Social

2.088.000

2.088.000

0

0034

Desenvolvimento das Atividades Financiadas pelo Fundo Nacional de Saúde

 

5.007.000

5.007.000

0

 

 

Seguridade Social

5.007.000

5.007.000

0

0035

Desenvolvimento das Atividades do JARDIMPREV

 

3.283.500

3.283.500

0

 

 

Seguridade Social

3.283.500

3.283.500

0

Total

72.096.063

72.096.063

0

Fiscal:

55.381.563

55.381.563

0

Seguridade:

16.714.500

16.714.500

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

0700

REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O FGTS PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

 

70.000

70.000

0

 

 

Fiscal

70.000

70.000

0

0702

REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL

 

540.000

540.000

0

 

 

Fiscal

540.000

540.000

0

0703

CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MUNICIPAIS

 

90.000

90.000

0

 

 

Fiscal

90.000

90.000

0

0706

AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

 

24.000

24.000

0

 

 

Seguridade Social

24.000

24.000

0

0709

REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A CAERN

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

0710

REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA PERANTE A PGFN

 

40.000

40.000

0

 

 

Fiscal

40.000

40.000

0

0711

REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS PERANTE O IBAMA

 

30.000

30.000

0

 

 

Fiscal

30.000

30.000

0

1002

REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

 

370.000

370.000

0

 

 

Fiscal

370.000

370.000

0

1003

MELHORAMENTO DA MOBILIDADE URBANA

 

40.000

40.000

0

 

 

Fiscal

40.000

40.000

0

1004

AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

 

25.000

25.000

0

 

 

Fiscal

25.000

25.000

0

1005

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS

 

400.000

400.000

0

 

 

Fiscal

400.000

400.000

0

1006

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS

 

2.021.915

2.021.915

0

 

 

Fiscal

2.021.915

2.021.915

0

1011

REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

 

350.000

350.000

0

 

 

Fiscal

350.000

350.000

0

1012

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UBS

 

100.000

100.000

0

 

 

Seguridade Social

100.000

100.000

0

1014

APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RUY MARIZ

 

600.000

600.000

0

 

 

Seguridade Social

600.000

600.000

0

1015

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

 

320.000

320.000

0

 

 

Seguridade Social

320.000

320.000

0

1016

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

 

420.000

420.000

0

 

 

Seguridade Social

420.000

420.000

0

1018

APRIMORAMENTO DAS TECNOLOGIAS DO SUS

 

110.000

110.000

0

 

 

Seguridade Social

110.000

110.000

0

1019

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESTUDANTIL

 

260.000

260.000

0

 

 

Fiscal

260.000

260.000

0

1022

REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES

 

130.000

130.000

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

Fiscal

130.000

130.000

0

1023

REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES

 

5.550.000

5.550.000

0

 

 

Fiscal

5.550.000

5.550.000

0

1025

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE

 

80.000

80.000

0

 

 

Fiscal

80.000

80.000

0

1028

REFORMA E RECUPERAÇÃO DE CRECHES

 

150.000

150.000

0

 

 

Fiscal

150.000

150.000

0

1029

AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOMÉDICA

 

270.000

270.000

0

 

 

Seguridade Social

270.000

270.000

0

1032

IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO

 

18.000.000

18.000.000

0

 

 

Fiscal

18.000.000

18.000.000

0

1035

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS

 

80.000

80.000

0

 

 

Fiscal

80.000

80.000

0

1038

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA

 

120.000

120.000

0

 

 

Fiscal

120.000

120.000

0

1041

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS DA SECRETARIA

 

18.000

18.000

0

 

 

Seguridade Social

18.000

18.000

0

1043

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL

 

50.000

50.000

0

 

 

Fiscal

50.000

50.000

0

1047

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

80.000

80.000

0

 

 

Seguridade Social

80.000

80.000

0

1053

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA

 

310.000

310.000

0

 

 

Fiscal

310.000

310.000

0

1054

CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PARQUE RECREATIVO

 

80.000

80.000

0

 

 

Fiscal

80.000

80.000

0

1057

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

 

400.000

400.000

0

 

 

Fiscal

400.000

400.000

0

1058

PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E AMAZONAS

 

200.000

200.000

0

 

 

Fiscal

200.000

200.000

0

1059

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS

 

165.000

165.000

0

 

 

Fiscal

165.000

165.000

0

1060

AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO

 

300.000

300.000

0

 

 

Fiscal

300.000

300.000

0

1061

AMPLIAÇÃO E REFORMA DO VIVEIRO DE MUDAS

 

50.000

50.000

0

 

 

Fiscal

50.000

50.000

0

1063

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

 

200.000

200.000

0

 

 

Seguridade Social

200.000

200.000

0

1069

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO

 

200.000

200.000

0

 

 

Fiscal

200.000

200.000

0

1074

AMPLIAÇÃO DE SISTEMA ADUTOR

 

270.000

270.000

0

 

 

Fiscal

270.000

270.000

0

1075

CONSTRUÇÃO E REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO

 

830.000

830.000

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

Fiscal

830.000

830.000

0

1076

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS

 

300.000

300.000

0

 

 

Fiscal

300.000

300.000

0

1077

CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS

 

200.000

200.000

0

 

 

Fiscal

200.000

200.000

0

1078

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES

 

150.000

150.000

0

 

 

Fiscal

150.000

150.000

0

1082

CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

 

285.000

285.000

0

 

 

Fiscal

285.000

285.000

0

1086

CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL

 

150.000

150.000

0

 

 

Fiscal

150.000

150.000

0

1087

URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

1093

AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

1099

CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO JARDIMPREV

 

22.000

22.000

0

 

 

Seguridade Social

22.000

22.000

0

1132

CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E/OU FOSSAS SÉPTICAS

 

240.000

240.000

0

 

 

Fiscal

240.000

240.000

0

1133

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

 

120.000

120.000

0

 

 

Fiscal

120.000

120.000

0

1152

CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

1198

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

 

360.000

360.000

0

 

 

Seguridade Social

360.000

360.000

0

1199

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO

 

260.000

260.000

0

 

 

Seguridade Social

260.000

260.000

0

1218

REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

 

120.000

120.000

0

 

 

Fiscal

120.000

120.000

0

1225

CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL

 

500.000

500.000

0

 

 

Seguridade Social

500.000

500.000

0

1312

CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS COLÉGIOS MUNICIPAIS

 

70.000

70.000

0

 

 

Fiscal

70.000

70.000

0

1358

IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE

 

35.000

35.000

0

 

 

Seguridade Social

35.000

35.000

0

1516

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATA BURROS

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

1517

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

 

37.000

37.000

0

 

 

Fiscal

37.000

37.000

0

1617

APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO

 

40.000

40.000

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

Fiscal

40.000

40.000

0

1917

CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE

 

150.000

150.000

0

 

 

Seguridade Social

150.000

150.000

0

2001

FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

 

1.196.097

1.196.097

0

 

 

Fiscal

1.196.097

1.196.097

0

2002

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL

 

1.261.304

1.261.304

0

 

 

Fiscal

1.261.304

1.261.304

0

2003

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMFP

 

649.000

649.000

0

 

 

Fiscal

649.000

649.000

0

2004

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

2.355.000

2.355.000

0

 

 

Seguridade Social

2.355.000

2.355.000

0

2005

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMTHAS

 

561.000

561.000

0

 

 

Seguridade Social

561.000

561.000

0

2006

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

1.301.000

1.301.000

0

 

 

Fiscal

1.301.000

1.301.000

0

2007

MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR

 

194.000

194.000

0

 

 

Fiscal

194.000

194.000

0

2008

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL

 

805.000

805.000

0

 

 

Fiscal

805.000

805.000

0

2009

FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

236.000

236.000

0

 

 

Fiscal

236.000

236.000

0

2010

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFª WILDE SANTOS

 

28.000

28.000

0

 

 

Fiscal

28.000

28.000

0

2011

FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%

 

3.709.000

3.709.000

0

 

 

Fiscal

3.709.000

3.709.000

0

2012

FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%

 

1.115.000

1.115.000

0

 

 

Fiscal

1.115.000

1.115.000

0

2013

SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

 

844.000

844.000

0

 

 

Fiscal

844.000

844.000

0

2014

SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

480.000

480.000

0

 

 

Fiscal

480.000

480.000

0

2015

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR

 

284.000

284.000

0

 

 

Fiscal

284.000

284.000

0

2016

PSB - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

 

231.000

231.000

0

 

 

Seguridade Social

231.000

231.000

0

2017

FUNCIONAMENTO DA BANDA FANFARRA 1º DE SETEMBRO

 

97.000

97.000

0

 

 

Seguridade Social

97.000

97.000

0

2018

APOIO A ESCOLINHAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS

 

80.000

80.000

0

 

 

Fiscal

80.000

80.000

0

2019

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA

 

200.000

200.000

0

 

 

Seguridade Social

200.000

200.000

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

 

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Ação

 

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2020

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

1.208.000

1.208.000

0

 

 

Fiscal

1.208.000

1.208.000

0

2021

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

 

25.000

25.000

0

 

 

Fiscal

25.000

25.000

0

2022

PSE - PROGRAMA SAÚDE ESCOLA

 

50.000

50.000

0

 

 

Seguridade Social

50.000

50.000

0

2023

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

528.000

528.000

0

 

 

Seguridade Social

528.000

528.000

0

2024

PACS - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE

 

792.000

792.000

0

 

 

Seguridade Social

792.000

792.000

0

2025

FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

204.000

204.000

0

 

 

Seguridade Social

204.000

204.000

0

2027

ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

 

120.000

120.000

0

 

 

Fiscal

120.000

120.000

0

2028

MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

 

52.000

52.000

0

 

 

Seguridade Social

52.000

52.000

0

2029

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

 

441.000

441.000

0

 

 

Fiscal

441.000

441.000

0

2031

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

 

529.000

529.000

0

 

 

Fiscal

529.000

529.000

0

2032

MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.000

10.000

0

 

 

Seguridade Social

10.000

10.000

0

2033

COFINANCIAMENTO ESTADUAL NA ATENÇÃO BÁSICA

 

22.000

22.000

0

 

 

Seguridade Social

22.000

22.000

0

2035

APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGD PBF

 

75.000

75.000

0

 

 

Seguridade Social

75.000

75.000

0

2037

PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR

 

300.000

300.000

0

 

 

Fiscal

300.000

300.000

0

2038

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

17.000

17.000

0

 

 

Seguridade Social

17.000

17.000

0

2039

SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV

 

193.000

193.000

0

 

 

Seguridade Social

193.000

193.000

0

2040

APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO MÉDIO

 

20.000

20.000

0

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

2041

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA EUTERPE JARDINENSE

 

204.000

204.000

0

 

 

Fiscal

204.000

204.000

0

2042

APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO SUPERIOR

 

20.000

20.000

0

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

2043

MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO

 

245.362

245.362

0

 

 

Fiscal

245.362

245.362

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2046

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

 

184.500

184.500

0

 

 

Seguridade Social

184.500

184.500

0

2048

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

219.000

219.000

0

 

 

Seguridade Social

219.000

219.000

0

2049

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

 

278.000

278.000

0

 

 

Seguridade Social

278.000

278.000

0

2050

EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 60%

 

1.310.000

1.310.000

0

 

 

Fiscal

1.310.000

1.310.000

0

2051

EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 40%

 

889.000

889.000

0

 

 

Fiscal

889.000

889.000

0

2053

ASSISTÊNCIA AO AGRICULTOR - SEGURO SAFRA

 

40.000

40.000

0

 

 

Fiscal

40.000

40.000

0

2054

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA

 

1.190.000

1.190.000

0

 

 

Fiscal

1.190.000

1.190.000

0

2055

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEME

 

664.800

664.800

0

 

 

Fiscal

664.800

664.800

0

2057

AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE JOVNS PELO PRONATEC

 

42.000

42.000

0

 

 

Seguridade Social

42.000

42.000

0

2060

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR CONTÁBIL - SC

 

32.000

32.000

0

 

 

Fiscal

32.000

32.000

0

2061

MANUTENÇÃO E APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS

 

42.000

42.000

0

 

 

Seguridade Social

42.000

42.000

0

2062

REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA

 

40.000

40.000

0

 

 

Fiscal

40.000

40.000

0

2063

PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO E ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESUAS TRABALHO

 

45.000

45.000

0

 

 

Seguridade Social

45.000

45.000

0

2064

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA

 

50.000

50.000

0

 

COMPLEXIDADE

 

 

 

 

 

 

Seguridade Social

50.000

50.000

0

2066

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN

 

25.000

25.000

0

 

 

Seguridade Social

25.000

25.000

0

2067

CUSTEIO DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS/AMSO

 

65.000

65.000

0

 

 

Seguridade Social

65.000

65.000

0

2068

COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CREAS

 

50.500

50.500

0

 

 

Seguridade Social

50.500

50.500

0

2069

PROGRAMA NAC. QUALIFICAÇÃO ASS. FARMACEÚTICA (QUALIFAR-SUS)

 

81.000

81.000

0

 

 

Seguridade Social

81.000

81.000

0

2070

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

 

149.000

149.000

0

 

 

Seguridade Social

149.000

149.000

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2071

PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - PROGEREN

 

50.000

50.000

0

 

 

Seguridade Social

50.000

50.000

0

2081

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

15.000

15.000

0

 

 

Fiscal

15.000

15.000

0

2083

PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

 

39.000

39.000

0

 

 

Fiscal

39.000

39.000

0

2084

PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

 

54.000

54.000

0

 

 

Fiscal

54.000

54.000

0

2085

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

21.000

21.000

0

 

 

Seguridade Social

21.000

21.000

0

2086

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

39.000

39.000

0

 

 

Seguridade Social

39.000

39.000

0

2088

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS

 

84.000

84.000

0

 

 

Fiscal

84.000

84.000

0

2099

PROJETOS CUSTEADOS PELO FMDCA

 

30.000

30.000

0

 

 

Seguridade Social

30.000

30.000

0

2101

AÇÕES DO MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR

 

545.000

545.000

0

 

 

Seguridade Social

545.000

545.000

0

2102

OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MAC

 

40.000

40.000

0

 

 

Seguridade Social

40.000

40.000

0

2111

MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A SESED/RN

 

20.000

20.000

0

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

2120

PROGRAMA PARA MELHORAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

104.000

104.000

0

 

 

Fiscal

104.000

104.000

0

2121

PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

 

143.000

143.000

0

 

 

Fiscal

143.000

143.000

0

2125

MANUTENÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES

 

40.000

40.000

0

 

 

Seguridade Social

40.000

40.000

0

2185

ENFRENTAMENTO A CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

 

596.000

596.000

0

 

 

Seguridade Social

596.000

596.000

0

2186

ENFRENTAMENTO A CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

 

224.000

224.000

0

 

 

Seguridade Social

224.000

224.000

0

2187

ENFRENTAMENTO A CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

 

105.085

105.085

0

 

 

Fiscal

105.085

105.085

0

2188

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

 

1.060.000

1.060.000

0

 

 

Seguridade Social

1.060.000

1.060.000

0

2189

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PRÓTESE DENTÁRIA

 

271.000

271.000

0

 

 

Seguridade Social

271.000

271.000

0

2201

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

 

15.000

15.000

0

 

 

Seguridade Social

15.000

15.000

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2254

MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL

 

61.000

61.000

0

 

 

Fiscal

61.000

61.000

0

2288

APOIO A IRMANDADE DOS NEGROS DO ROSÁRIO DE JARDIM DO SERIDÓ

 

20.000

20.000

0

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

2301

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL

 

45.000

45.000

0

 

 

Fiscal

45.000

45.000

0

2302

PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À ARTE E A CULTURA

 

40.000

40.000

0

 

 

Fiscal

40.000

40.000

0

2305

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO

 

129.000

129.000

0

 

 

Fiscal

129.000

129.000

0

2311

REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL OU PROCESSO SELETIVO

 

105.000

105.000

0

 

 

Fiscal

105.000

105.000

0

2321

PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL

 

25.000

25.000

0

 

 

Fiscal

25.000

25.000

0

2324

REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATUALIZAÇÃO DOS PROFESSORES

 

16.000

16.000

0

 

 

Fiscal

16.000

16.000

0

2331

APOIO AO ARTESANATO MUNICIPAL

 

48.000

48.000

0

 

 

Seguridade Social

48.000

48.000

0

2335

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA

 

50.000

50.000

0

 

 

Fiscal

50.000

50.000

0

2342

MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL

 

45.000

45.000

0

 

 

Fiscal

45.000

45.000

0

2344

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO

 

90.000

90.000

0

 

 

Fiscal

90.000

90.000

0

2355

PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR

 

30.000

30.000

0

 

 

Fiscal

30.000

30.000

0

2365

APOIO A FESTIVIDADES MUNICIPAIS

 

390.000

390.000

0

 

 

Fiscal

390.000

390.000

0

2616

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

 

146.000

146.000

0

 

 

Fiscal

146.000

146.000

0

2666

AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO SUS

 

180.000

180.000

0

 

 

Seguridade Social

180.000

180.000

0

2701

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

 

211.000

211.000

0

 

 

Fiscal

211.000

211.000

0

2707

MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

 

20.000

20.000

0

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

2777

NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF

 

207.000

207.000

0

 

 

Seguridade Social

207.000

207.000

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2817

SETOR DE COMPRAS

 

35.000

35.000

0

 

 

Fiscal

35.000

35.000

0

2917

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC

 

35.000

35.000

0

 

 

Fiscal

35.000

35.000

0

2919

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A GESTÃO ADMINISTRATIVAS DO JARDIMPREV

 

308.000

308.000

0

 

 

Seguridade Social

308.000

308.000

0

2920

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS

 

2.953.500

2.953.500

0

 

 

Seguridade Social

2.953.500

2.953.500

0

9999

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

450.000

450.000

0

 

 

Fiscal

450.000

450.000

0

Total

72.096.063

72.096.063

0

Fiscal:

55.381.563

55.381.563

0

Seguridade:

16.714.500

16.714.500

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01.001

Câmara Municipal

1.196.097

1.196.097

0

2001

FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

1.196.097

1.196.097

0

02.001

Gabinete Civil

2.376.304

2.376.304

0

0703

CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MUNICIPAIS

90.000

90.000

0

1035

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS

80.000

80.000

0

2002

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL

1.261.304

1.261.304

0

2008

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL

805.000

805.000

0

2021

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

25.000

25.000

0

2111

MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A SESED/RN

20.000

20.000

0

2301

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL

45.000

45.000

0

2335

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA

50.000

50.000

0

03.001

Secretaria Municipal de Administracao

1.768.000

1.768.000

0

2020

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1.208.000

1.208.000

0

2305

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO

129.000

129.000

0

2311

REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL OU PROCESSO SELETIVO

105.000

105.000

0

2342

MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL

45.000

45.000

0

2701

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

211.000

211.000

0

2817

SETOR DE COMPRAS

35.000

35.000

0

2917

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC

35.000

35.000

0

04.001

Sec. Mun. de Finanças e Planejamento

771.000

771.000

0

2003

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMFP

649.000

649.000

0

2060

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR CONTÁBIL - SC

32.000

32.000

0

2344

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO

90.000

90.000

0

05.001

Fundo Municipal de Saúde

10.185.000

10.185.000

0

1012

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAAS UBS

100.000

100.000

0

1014

APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RUY MARIZ

600.000

600.000

0

1015

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

320.000

320.000

0

1016

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

420.000

420.000

0

1018

APRIMORAMENTO DAS TECNOLOGIAS DO SUS

110.000

110.000

0

1029

AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOMÉDICA

270.000

270.000

0

1041

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS DA SECRETARIA

18.000

18.000

0

1047

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

80.000

80.000

0

1198

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

360.000

360.000

0

1199

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO

260.000

260.000

0

1358

IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE

35.000

35.000

0

1917

CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE

150.000

150.000

0

2004

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.355.000

2.355.000

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2016

PSB - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

231.000

231.000

0

2019

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA

200.000

200.000

0

2022

PSE - PROGRAMA SAÚDE ESCOLA

50.000

50.000

0

2023

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

528.000

528.000

0

2024

PACS - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMAAGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE

792.000

792.000

0

2025

FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

204.000

204.000

0

2032

MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.000

10.000

0

2033

COFINANCIAMENTO ESTADUAL NAATENÇÃO BÁSICA

22.000

22.000

0

2066

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN

25.000

25.000

0

2067

CUSTEIO DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS/AMSO

65.000

65.000

0

2069

PROGRAMA NAC. QUALIFICAÇÃO ASS. FARMACEÚTICA (QUALIFAR-SUS)

81.000

81.000

0

2101

AÇÕES DO MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR

545.000

545.000

0

2102

OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MAC

40.000

40.000

0

2185

ENFRENTAMENTO A CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

596.000

596.000

0

2188

MANUTENÇÃO DAATENÇÃO PRIMÁRIAA SAÚDE

1.060.000

1.060.000

0

2189

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PRÓTESE DENTÁRIA

271.000

271.000

0

2666

AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO SUS

180.000

180.000

0

2777

NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF

207.000

207.000

0

06.001

Secretaria Municipal de Educação

16.240.800

16.240.800

0

1019

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESTUDANTIL

260.000

260.000

0

1022

REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES

130.000

130.000

0

1023

REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES

5.550.000

5.550.000

0

1028

REFORMA E RECUPERAÇÃO DE CRECHES

150.000

150.000

0

1038

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA

120.000

120.000

0

1043

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL

50.000

50.000

0

1152

CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO

100.000

100.000

0

1312

CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS COLÉGIOS MUNICIPAIS

70.000

70.000

0

2007

MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR

194.000

194.000

0

2009

FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

236.000

236.000

0

2010

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFª WILDE SANTOS

28.000

28.000

0

2011

FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%

3.709.000

3.709.000

0

2012

FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%

1.115.000

1.115.000

0

2015

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR

284.000

284.000

0

2027

ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

120.000

120.000

0

2029

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

441.000

441.000

0

2037

PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR

300.000

300.000

0

2040

APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO MÉDIO

20.000

20.000

0

2042

APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO SUPERIOR

20.000

20.000

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2050

EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 60%

1.310.000

1.310.000

0

2051

EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 40%

889.000

889.000

0

2055

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEME

664.800

664.800

0

2081

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

15.000

15.000

0

2083

PROGRAMA BRASILALFABETIZADO

39.000

39.000

0

2084

PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

54.000

54.000

0

2088

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS

84.000

84.000

0

2120

PROGRAMA PARA MELHORAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

104.000

104.000

0

2121

PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

143.000

143.000

0

2321

PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL

25.000

25.000

0

2324

REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARAATUALIZAÇÃO DOS PROFESSORES

16.000

16.000

0

07.001

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

2.073.085

2.073.085

0

1011

REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

350.000

350.000

0

1025

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAACADEMIAAO AR LIVRE

80.000

80.000

0

1054

CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PARQUE RECREATIVO

80.000

80.000

0

1059

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS

165.000

165.000

0

2018

APOIO A ESCOLINHAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS

80.000

80.000

0

2031

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

529.000

529.000

0

2041

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA EUTERPE JARDINENSE

204.000

204.000

0

2187

ENFRENTAMENTO A CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

105.085

105.085

0

2288

APOIO A IRMANDADE DOS NEGROS DO ROSÁRIO DE JARDIM DO SERIDÓ

20.000

20.000

0

2302

PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À ARTE E A CULTURA

40.000

40.000

0

2355

PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR

30.000

30.000

0

2365

APOIO A FESTIVIDADES MUNICIPAIS

390.000

390.000

0

08.001

Encargos Gerais do Poder Executivo

780.000

780.000

0

0700

REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O FGTS PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

70.000

70.000

0

0702

REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS

540.000

540.000

0

 

PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL

 

 

 

0709

REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A CAERN

100.000

100.000

0

0710

REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA

40.000

40.000

0

 

ATIVA PERANTE A PGFN

 

 

 

0711

REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS PERANTE O IBAMA

30.000

30.000

0

09.001

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

24.347.277

24.347.277

0

1002

REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

370.000

370.000

0

1003

MELHORAMENTO DA MOBILIDADE URBANA

40.000

40.000

0

1004

AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

25.000

25.000

0

1005

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS

400.000

400.000

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1006

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS

2.021.915

2.021.915

0

1032

IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO

18.000.000

18.000.000

0

1060

AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO

300.000

300.000

0

1087

URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

100.000

100.000

0

1093

AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA

100.000

100.000

0

1133

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

120.000

120.000

0

2006

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

1.301.000

1.301.000

0

2013

SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

844.000

844.000

0

2014

SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

480.000

480.000

0

2043

MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO

245.362

245.362

0

10.001

Reserva de Contingência

450.000

450.000

0

9999

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

450.000

450.000

0

12.001

Fundo Municipal de Assistência Social

3.211.500

3.211.500

0

0706

AUXÍLIO AASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

24.000

24.000

0

1063

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

200.000

200.000

0

1132

CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E/OU FOSSAS SÉPTICAS

240.000

240.000

0

1225

CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL

500.000

500.000

0

2005

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMTHAS

561.000

561.000

0

2017

FUNCIONAMENTO DA BANDA FANFARRA 1º DE SETEMBRO

97.000

97.000

0

2028

MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

52.000

52.000

0

2035

APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGD PBF

75.000

75.000

0

2038

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

17.000

17.000

0

2039

SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV

193.000

193.000

0

2048

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

219.000

219.000

0

2049

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

278.000

278.000

0

2057

AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE JOVNS PELO PRONATEC

42.000

42.000

0

2061

MANUTENÇÃO E APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS

42.000

42.000

0

2063

PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO E ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESUAS TRABALHO

45.000

45.000

0

2064

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

50.000

50.000

0

2068

COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CREAS

50.500

50.500

0

2070

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

149.000

149.000

0

2071

PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - PROGEREN

50.000

50.000

0

2125

MANUTENÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES

40.000

40.000

0

2186

ENFRENTAMENTO A CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

224.000

224.000

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade

Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2201

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

15.000

15.000

0

2331

APOIO AO ARTESANATO MUNICIPAL

48.000

48.000

0

12.002

Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente

274.500

274.500

0

2046

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

184.500

184.500

0

2085

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

21.000

21.000

0

2086

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

39.000

39.000

0

2099

PROJETOS CUSTEADOS PELO FMDCA

30.000

30.000

0

14.001

Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca

4.993.000

4.993.000

0

1053

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA

310.000

310.000

0

1057

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

400.000

400.000

0

1058

PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E AMAZONAS

200.000

200.000

0

1061

AMPLIAÇÃO E REFORMA DO VIVEIRO DE MUDAS

50.000

50.000

0

1069

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO

200.000

200.000

0

1074

AMPLIAÇÃO DE SISTEMAADUTOR

270.000

270.000

0

1075

CONSTRUÇÃO E REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO

830.000

830.000

0

1076

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS

300.000

300.000

0

1077

CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS

200.000

200.000

0

1078

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES

150.000

150.000

0

1082

CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

285.000

285.000

0

1086

CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL

150.000

150.000

0

1218

REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

120.000

120.000

0

1516

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATA BURROS

100.000

100.000

0

1517

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

37.000

37.000

0

1617

APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO

40.000

40.000

0

2053

ASSISTÊNCIAAO AGRICULTOR - SEGURO SAFRA

40.000

40.000

0

2054

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA

1.190.000

1.190.000

0

2062

REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA

40.000

40.000

0

2254

MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL

61.000

61.000

0

2707

MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

20.000

20.000

0

17.001

Controladoria Municipal

146.000

146.000

0

2616

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

146.000

146.000

0

29.001

Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó

3.283.500

3.283.500

0

1099

CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO JARDIMPREV

22.000

22.000

0

2919

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A GESTÃO ADMINISTRATIVAS DO JARDIMPREV

308.000

308.000

0

2920

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS

2.953.500

2.953.500

0

Total:

72.096.063

72.096.063

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria Econômica

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Categoria Econômica

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3

Despesas Correntes

 

34.531.148

34.531.148

0

 

 

Fiscal

21.361.648

21.361.648

0

 

 

Seguridade Social

13.169.500

13.169.500

0

4

Despesas de Capital

 

37.114.915

37.114.915

0

 

 

Fiscal

33.569.915

33.569.915

0

 

 

Seguridade Social

3.545.000

3.545.000

0

9

Reserva de Contigência

 

450.000

450.000

0

 

 

Fiscal

450.000

450.000

0

Total

72.096.063

72.096.063

0

Fiscal:

55.381.563

55.381.563

0

Seguridade:

16.714.500

16.714.500

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Modalidade de Aplicação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

50

TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO

 

1.149.000

1.149.000

0

 

 

Fiscal

189.000

189.000

0

 

 

Seguridade Social

960.000

960.000

0

60

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVO

 

50.000

50.000

0

 

 

Seguridade Social

50.000

50.000

0

71

TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO

 

90.000

90.000

0

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

 

 

Seguridade Social

70.000

70.000

0

72

EXECUÇÃO ORÇAMENT. DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

20.000

20.000

0

 

 

Seguridade Social

20.000

20.000

0

90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

67.902.563

67.902.563

0

 

 

Fiscal

52.831.563

52.831.563

0

 

 

Seguridade Social

15.071.000

15.071.000

0

91

APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS

 

2.434.500

2.434.500

0

 

 

Fiscal

1.891.000

1.891.000

0

 

 

Seguridade Social

543.500

543.500

0

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

450.000

450.000

0

 

 

Fiscal

450.000

450.000

0

Total

72.096.063

72.096.063

0

Fiscal:

55.381.563

55.381.563

0

Seguridade:

16.714.500

16.714.500

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01.001

Câmara Municipal

 

1.196.097

1.196.097

0

 

 

Fiscal

1.196.097

1.196.097

0

02.001

Gabinete Civil

 

2.376.304

2.376.304

0

 

 

Fiscal

2.376.304

2.376.304

0

03.001

Secretaria Municipal de Administracao

 

1.768.000

1.768.000

0

 

 

Fiscal

1.768.000

1.768.000

0

04.001

Sec. Mun. de Finanças e Planejamento

 

771.000

771.000

0

 

 

Fiscal

771.000

771.000

0

05.001

Fundo Municipal de Saúde

 

10.185.000

10.185.000

0

 

 

Seguridade Social

10.185.000

10.185.000

0

06.001

Secretaria Municipal de Educação

 

16.240.800

16.240.800

0

 

 

Fiscal

16.240.800

16.240.800

0

07.001

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

 

2.073.085

2.073.085

0

 

 

Fiscal

2.073.085

2.073.085

0

08.001

Encargos Gerais do Poder Executivo

 

780.000

780.000

0

 

 

Fiscal

780.000

780.000

0

09.001

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

24.347.277

24.347.277

0

 

 

Fiscal

24.347.277

24.347.277

0

10.001

Reserva de Contingência

 

450.000

450.000

0

 

 

Fiscal

450.000

450.000

0

12.001

Fundo Municipal de Assistência Social

 

3.211.500

3.211.500

0

 

 

Fiscal

240.000

240.000

0

 

 

Seguridade Social

2.971.500

2.971.500

0

12.002

Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente

 

274.500

274.500

0

 

 

Seguridade Social

274.500

274.500

0

14.001

Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca

 

4.993.000

4.993.000

0

 

 

Fiscal

4.993.000

4.993.000

0

17.001

Controladoria Municipal

 

146.000

146.000

0

 

 

Fiscal

146.000

146.000

0

29.001

Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó

 

3.283.500

3.283.500

0

 

 

Seguridade Social

3.283.500

3.283.500

0

Total

72.096.063

72.096.063

0

Fiscal:

55.381.563

55.381.563

0

Seguridade:

16.714.500

16.714.500

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Órgão

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01 - Câmara Municipal

 

1.196.097

1.196.097

0

 

Fiscal

1.196.097

1.196.097

0

02 - Gabinete do Prefeito

 

2.376.304

2.376.304

0

 

Fiscal

2.376.304

2.376.304

0

03 - Secretaria Municipal de Administração

 

1.768.000

1.768.000

0

 

Fiscal

1.768.000

1.768.000

0

04 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento

 

771.000

771.000

0

 

Fiscal

771.000

771.000

0

05 - Secretaria Municipal de Saúde

 

10.185.000

10.185.000

0

 

Seguridade Social

10.185.000

10.185.000

0

06 - Secretaria Municipal de Educação

 

16.240.800

16.240.800

0

 

Fiscal

16.240.800

16.240.800

0

07 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

 

2.073.085

2.073.085

0

 

Fiscal

2.073.085

2.073.085

0

08 - Encargos Gerais do Poder Executivo

 

780.000

780.000

0

 

Fiscal

780.000

780.000

0

09 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

24.347.277

24.347.277

0

 

Fiscal

24.347.277

24.347.277

0

10 - Reserva de Contingência

 

450.000

450.000

0

 

Fiscal

450.000

450.000

0

12 - Secretaria Municipal Trabalho, Hab. e Ass. Social

 

3.486.000

3.486.000

0

 

Fiscal

240.000

240.000

0

 

Seguridade Social

3.246.000

3.246.000

0

14 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca

 

4.993.000

4.993.000

0

 

Fiscal

4.993.000

4.993.000

0

17 - Controladoria Municipal

 

146.000

146.000

0

 

Fiscal

146.000

146.000

0

29 - Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó

 

3.283.500

3.283.500

0

 

Seguridade Social

3.283.500

3.283.500

0

Total

72.096.063

72.096.063

0

Fiscal:

55.381.563

55.381.563

0

Seguridade:

16.714.500

16.714.500

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01 Câmara Municipal

 

 

1.196.097

1.196.097

0

 

01.001 Câmara Municipal

 

1.196.097

1.196.097

0

 

 

Fiscal

1.196.097

1.196.097

0

02 Gabinete do Prefeito

 

 

2.376.304

2.376.304

0

 

02.001 Gabinete Civil

 

2.376.304

2.376.304

0

 

 

Fiscal

2.376.304

2.376.304

0

03 Secretaria Municipal de Administração

 

 

1.768.000

1.768.000

0

 

03.001 Secretaria Municipal de Administracao

 

1.768.000

1.768.000

0

 

 

Fiscal

1.768.000

1.768.000

0

04 Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento

 

 

771.000

771.000

0

 

04.001 Sec. Mun. de Finanças e Planejamento

 

771.000

771.000

0

 

 

Fiscal

771.000

771.000

0

05 Secretaria Municipal de Saúde

 

 

10.185.000

10.185.000

0

 

05.001 Fundo Municipal de Saúde

 

10.185.000

10.185.000

0

 

 

Seguridade Social

10.185.000

10.185.000

0

06 Secretaria Municipal de Educação

 

 

16.240.800

16.240.800

0

 

06.001 Secretaria Municipal de Educação

 

16.240.800

16.240.800

0

 

 

Fiscal

16.240.800

16.240.800

0

07 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

 

 

2.073.085

2.073.085

0

 

07.001 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

 

2.073.085

2.073.085

0

 

 

Fiscal

2.073.085

2.073.085

0

08 Encargos Gerais do Poder Executivo

 

 

780.000

780.000

0

 

08.001 Encargos Gerais do Poder Executivo

 

780.000

780.000

0

 

 

Fiscal

780.000

780.000

0

09 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

 

24.347.277

24.347.277

0

 

09.001 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

24.347.277

24.347.277

0

 

 

Fiscal

24.347.277

24.347.277

0

10 Reserva de Contingência

 

 

450.000

450.000

0

 

10.001 Reserva de Contingência

 

450.000

450.000

0

 

 

Fiscal

450.000

450.000

0

12 Secretaria Municipal Trabalho, Hab. e Ass. Social

 

 

3.486.000

3.486.000

0

 

12.001 Fundo Municipal de Assistência Social

 

3.211.500

3.211.500

0

 

 

Fiscal

240.000

240.000

0

 

 

Seguridade Social

2.971.500

2.971.500

0

 

12.002 Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente

 

274.500

274.500

0

 

 

Seguridade Social

274.500

274.500

0

14 Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca

 

 

4.993.000

4.993.000

0

 

14.001 Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca

 

4.993.000

4.993.000

0

 

 

Fiscal

4.993.000

4.993.000

0

17 Controladoria Municipal

 

 

146.000

146.000

0

 

17.001 Controladoria Municipal

 

146.000

146.000

0

 

 

Fiscal

146.000

146.000

0

29 Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó

 

 

3.283.500

3.283.500

0

 

29.001 Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó

 

3.283.500

3.283.500

0

 

 

Seguridade Social

3.283.500

3.283.500

0

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

Total

72.096.063

72.096.063

0

Fiscal:

55.381.563

55.381.563

0

Seguridade:

16.714.500

16.714.500

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3 Despesas Correntes

 

 

34.531.148

34.531.148

0

 

01.001 - Câmara Municipal

 

1.166.097

1.166.097

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

1.166.097

1.166.097

0

 

02.001 - Gabinete Civil

 

2.336.304

2.336.304

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

2.305.304

2.305.304

0

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do

25.000

25.000

0

 

 

Petróleo

 

 

 

 

 

15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

6.000

6.000

0

 

03.001 - Secretaria Municipal de Administracao

 

1.684.000

1.684.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

1.673.000

1.673.000

0

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

3.000

3.000

0

 

 

15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

2.000

2.000

0

 

 

16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

1.000

1.000

0

 

 

19900000 Outras destinações vinculadas de recursos

5.000

5.000

0

 

04.001 - Sec. Mun. de Finanças e Planejamento

 

729.000

729.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

704.000

704.000

0

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

10.000

10.000

0

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

12.000

12.000

0

 

 

15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

3.000

3.000

0

 

05.001 - Fundo Municipal de Saúde

 

7.621.000

7.621.000

0

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

4.186.000

4.186.000

0

 

 

12130000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

75.000

75.000

0

 

 

12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.927.000

2.927.000

0

 

 

12142100 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públicos de Saúde - Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0

370.000

370.000

0

 

 

12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

35.000

35.000

0

 

 

12152100 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0

10.000

10.000

0

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

5.000

5.000

0

 

 

15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

11.000

11.000

0

 

 

19900000 Outras destinações vinculadas de recursos

2.000

2.000

0

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

06.001 - Secretaria Municipal de Educação

 

9.476.800

9.476.800

0

 

 

11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

2.932.800

2.932.800

0

 

 

11120000 Transferências do FUNDEB 60%

3.939.000

3.939.000

0

 

 

11130000 Transferências do FUNDEB 40%

1.461.000

1.461.000

0

 

 

11200000 Transferência do Salário-Educação

214.000

214.000

0

 

 

11220000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

234.000

234.000

0

 

 

11230000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

62.000

62.000

0

 

 

11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

502.000

502.000

0

 

 

11250000 Transferências de Convênios ou de Contratos de

90.000

90.000

0

 

 

Repasse vinculados à Educação

 

 

 

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

21.000

21.000

0

 

 

15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

21.000

21.000

0

 

07.001 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

 

1.324.085

1.324.085

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

954.000

954.000

0

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

100.000

100.000

0

 

 

15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

140.000

140.000

0

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

15.000

15.000

0

 

 

19400000 Outras vinculações de transferências

10.000

10.000

0

 

 

19900000 Outras destinações vinculadas de recursos

105.085

105.085

0

 

08.001 - Encargos Gerais do Poder Executivo

 

40.000

40.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

40.000

40.000

0

 

09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

2.819.362

2.819.362

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

2.243.362

2.243.362

0

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

70.000

70.000

0

 

 

15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

30.000

30.000

0

 

 

16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

6.000

6.000

0

 

 

16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

470.000

470.000

0

 

12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social

 

2.166.500

2.166.500

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

1.200.000

1.200.000

0

 

 

13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

910.000

910.000

0

 

 

13900000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

49.500

49.500

0

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

7.000

7.000

0

 

12.002 - Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente

 

251.500

251.500

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

206.000

206.000

0

 

 

13900000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

43.500

43.500

0

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

2.000

2.000

0

 

14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca

 

1.533.000

1.533.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

1.275.000

1.275.000

0

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

20.000

20.000

0

 

 

15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

10.000

10.000

0

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do

125.000

125.000

0

 

 

Petróleo

 

 

 

 

 

15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

38.000

38.000

0

 

 

16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

43.000

43.000

0

 

 

19900000 Outras destinações vinculadas de recursos

22.000

22.000

0

 

17.001 - Controladoria Municipal

 

133.000

133.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

133.000

133.000

0

 

29.001 - Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó

 

3.250.500

3.250.500

0

 

 

14100000 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos

2.953.500

2.953.500

0

 

 

14300000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

297.000

297.000

0

4 Despesas de Capital

 

 

37.114.915

37.114.915

0

 

01.001 - Câmara Municipal

 

30.000

30.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

30.000

30.000

0

 

02.001 - Gabinete Civil

 

40.000

40.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

40.000

40.000

0

 

03.001 - Secretaria Municipal de Administracao

 

84.000

84.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

84.000

84.000

0

 

04.001 - Sec. Mun. de Finanças e Planejamento

 

42.000

42.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

42.000

42.000

0

 

05.001 - Fundo Municipal de Saúde

 

2.564.000

2.564.000

0

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

99.000

99.000

0

 

 

12130000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

5.000

5.000

0

 

 

12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

183.000

183.000

0

 

 

12142100 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públicos de Saúde - Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0

50.000

50.000

0

 

 

12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

1.165.000

1.165.000

0

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

12152100 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0

120.000

120.000

0

 

 

12200000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

940.000

940.000

0

 

 

19900000 Outras destinações vinculadas de recursos

2.000

2.000

0

 

06.001 - Secretaria Municipal de Educação

 

6.764.000

6.764.000

0

 

 

11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

237.000

237.000

0

 

 

11130000 Transferências do FUNDEB 40%

45.000

45.000

0

 

 

11200000 Transferência do Salário-Educação

20.000

20.000

0

 

 

11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

6.312.000

6.312.000

0

 

 

11250000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação

150.000

150.000

0

 

07.001 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

 

749.000

749.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

174.000

174.000

0

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

300.000

300.000

0

 

 

15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

50.000

50.000

0

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

5.000

5.000

0

 

 

19400000 Outras vinculações de transferências

20.000

20.000

0

 

 

19900000 Outras destinações vinculadas de recursos

200.000

200.000

0

 

08.001 - Encargos Gerais do Poder Executivo

 

740.000

740.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

740.000

740.000

0

 

09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

21.527.915

21.527.915

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

266.000

266.000

0

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

1.425.000

1.425.000

0

 

 

15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

18.250.000

18.250.000

0

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

5.000

5.000

0

 

 

16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

110.000

110.000

0

 

 

19300000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos

320.000

320.000

0

 

 

19400000 Outras vinculações de transferências

681.915

681.915

0

 

 

19900000 Outras destinações vinculadas de recursos

470.000

470.000

0

 

12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social

 

1.045.000

1.045.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

162.000

162.000

0

 

 

13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

163.000

163.000

0

 

 

13120000 Transferências de Convênios - Assistência Social

700.000

700.000

0

 

 

13900000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

15.000

15.000

0

 

 

19900000 Outras destinações vinculadas de recursos

5.000

5.000

0

 

12.002 - Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente

 

23.000

23.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

23.000

23.000

0

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca

 

3.460.000

3.460.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

320.000

320.000

0

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

2.495.000

2.495.000

0

 

 

15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

260.000

260.000

0

 

 

19900000 Outras destinações vinculadas de recursos

385.000

385.000

0

 

17.001 - Controladoria Municipal

 

13.000

13.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

13.000

13.000

0

 

29.001 - Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó

 

33.000

33.000

0

 

 

14300000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

33.000

33.000

0

9 Reserva de Contigência

 

 

450.000

450.000

0

 

10.001 - Reserva de Contingência

 

450.000

450.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

450.000

450.000

0

Total

72.096.063

72.096.063

0

Fiscal:

55.381.563

55.381.563

0

Seguridade:

16.714.500

16.714.500

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Esfera

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

3 Despesas Correntes

 

 

34.531.148

34.531.148

0

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

21.244.680

21.244.680

0

 

 

Fiscal

12.818.680

12.818.680

0

 

 

Seguridade Social

8.426.000

8.426.000

0

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

13.286.468

13.286.468

0

 

 

Fiscal

8.542.968

8.542.968

0

 

 

Seguridade Social

4.743.500

4.743.500

0

4 Despesas de Capital

 

 

37.114.915

37.114.915

0

 

4 INVESTIMENTO

 

36.374.915

36.374.915

0

 

 

Fiscal

32.829.915

32.829.915

0

 

 

Seguridade Social

3.545.000

3.545.000

0

 

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

 

740.000

740.000

0

 

 

Fiscal

740.000

740.000

0

9 Reserva de Contigência

 

 

450.000

450.000

0

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

450.000

450.000

0

 

 

Fiscal

450.000

450.000

0

Total

72.096.063

72.096.063

0

Fiscal:

55.381.563

55.381.563

0

Seguridade:

16.714.500

16.714.500

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 01 - Câmara Municipal

Unidade 01.001 - Câmara Municipal

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

1.188.310

1.196.097

Função

01

LEGISLATIVA

1.188.310

1.196.097

Sub-Função

031

AÇÃO LEGISLATIVA

1.188.310

1.196.097

Programa

0001

Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo

1.188.310

1.196.097

Ação

2001

FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

1.188.310

1.196.097

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

994.000

987.262

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

169.310

178.835

4

INVESTIMENTO

25.000

30.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

1.188.310

1.196.097

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

987.262

 

178.835

30.000

 

 

 

1.196.097

Total

987.262

 

178.835

30.000

 

 

 

1.196.097

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 02 - Gabinete do Prefeito

Unidade 02.001 - Gabinete Civil

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

2.430.000

2.376.304

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

1.587.000

1.461.304

06

SEGURANÇA PÚBLICA

753.000

825.000

28

ENCARGOS ESPECIAIS

90.000

90.000

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.315.000

2.241.304

131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

25.000

25.000

181

POLICIAMENTO

0

20.000

846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

90.000

90.000

Programa

0002

Desenvolvimento das Atividades do Gabinete do Prefeito

1.502.000

1.351.304

0011

Regularização de Dívidas

50.000

80.000

0014

Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense

753.000

805.000

0015

Melhoramento dos Serviços Públicos Prestados

50.000

50.000

0017

Publicidades de Atos e Ações à População

25.000

25.000

0018

Apoio a Políticas de Segurança a População e Meio Ambiente

0

20.000

0021

Apoio Administrativo e Jurídico

50.000

45.000

Ação

0703

CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MUNICIPAIS

90.000

90.000

1035

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS

50.000

80.000

2002

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL

1.412.000

1.261.304

2008

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL

753.000

805.000

2021

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

25.000

25.000

2111

MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A SESED/RN

0

20.000

2301

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL

50.000

45.000

2335

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA

50.000

50.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.770.000

1.792.618

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

615.000

543.686

4

INVESTIMENTO

45.000

40.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

2.397.000

2.345.304

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

28.000

25.000

15400000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

5.000

6.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

1.792.618

 

512.686

40.000

 

 

 

2.345.304

15300000

 

 

25.000

 

 

 

 

25.000

15400000

 

 

6.000

 

 

 

 

6.000

19300000

 

 

 

 

 

 

 

0

19900000

 

 

 

 

 

 

 

0

Total

1.792.618

 

543.686

40.000

 

 

 

2.376.304

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 03 - Secretaria Municipal de Administração

Unidade 03.001 - Secretaria Municipal de Administracao

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

1.379.000

1.768.000

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

1.379.000

1.768.000

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.239.000

1.628.000

128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

105.000

105.000

131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

35.000

35.000

Programa

0003

Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Administração

1.045.000

1.393.000

0019

Melhoramento e Medornezição das Rotinas da Administração

77.000

164.000

0020

Cumprimento de Obrigações

257.000

211.000

Ação

2020

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

885.000

1.208.000

2305

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO

42.000

129.000

2311

REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL OU PROCESSO SELETIVO

105.000

105.000

2342

MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL

20.000

45.000

2701

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

257.000

211.000

2817

SETOR DE COMPRAS

35.000

35.000

2917

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC

35.000

35.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

395.000

400.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

897.000

1.284.000

4

INVESTIMENTO

87.000

84.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

1.372.000

1.757.000

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

3.000

3.000

15400000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

2.000

2.000

16100000

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

2.000

1.000

19900000

Outras destinações vinculadas de recursos

0

5.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

400.000

 

1.273.000

84.000

 

 

 

1.757.000

15300000

 

 

3.000

 

 

 

 

3.000

15400000

 

 

2.000

 

 

 

 

2.000

16100000

 

 

1.000

 

 

 

 

1.000

19900000

 

 

5.000

 

 

 

 

5.000

Total

400.000

 

1.284.000

84.000

 

 

 

1.768.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 04 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento

Unidade 04.001 - Sec. Mun. de Finanças e Planejamento

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

803.000

771.000

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

803.000

771.000

Sub-Função

123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

747.000

681.000

129

ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

56.000

90.000

Programa

0004

Desenvolvimento das Atividades

803.000

771.000

Ação

2003

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMFP

715.000

649.000

2060

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR CONTÁBIL - SC

32.000

32.000

2344

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO

56.000

90.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

480.000

460.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

286.000

269.000

4

INVESTIMENTO

37.000

42.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

778.000

746.000

15100000 Outras

Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

10.000

10.000

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

12.000

12.000

15400000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

3.000

3.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

460.000

 

244.000

42.000

 

 

 

746.000

15100000

 

 

10.000

 

 

 

 

10.000

15300000

 

 

12.000

 

 

 

 

12.000

15400000

 

 

3.000

 

 

 

 

3.000

19900000

 

 

 

 

 

 

 

0

Total

460.000

 

269.000

42.000

 

 

 

771.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 05 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade 05.001 - Fundo Municipal de Saúde

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

8.760.000

10.185.000

Função

10

SAÚDE

8.760.000

10.185.000

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

145.000

766.000

125

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

10.000

10.000

301

ATENÇÃO BÁSICA

4.923.000

5.618.000

302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.918.000

1.943.000

303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

520.000

496.000

304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

168.000

204.000

305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

556.000

528.000

512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

220.000

260.000

605

ABASTECIMENTO

300.000

360.000

Programa

0005

Manutenção e Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública

3.002.000

3.090.000

0033

Investimentos na Área de Saúde Pública

2.038.000

2.088.000

0034

Desenvolvimento das Atividades Financiadas pelo Fundo Nacional de Saúde

3.720.000

5.007.000

Ação

1012

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAAS UBS

110.000

100.000

1014

APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RUY MARIZ

600.000

600.000

1015

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

270.000

320.000

1016

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

440.000

420.000

1018

APRIMORAMENTO DAS TECNOLOGIAS DO SUS

150.000

110.000

1029

AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOMÉDICA

300.000

270.000

1041

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS DA SECRETARIA

18.000

18.000

1047

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

80.000

80.000

1198

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

300.000

360.000

1199

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO

220.000

260.000

1358

IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE

35.000

35.000

1917

CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE

150.000

150.000

2004

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.292.000

2.355.000

2016

PSB - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

389.000

231.000

2019

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA

200.000

200.000

2022

PSE - PROGRAMA SAÚDE ESCOLA

50.000

50.000

2023

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

556.000

528.000

2024

PACS - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMAAGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE

1.079.000

792.000

2025

FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

168.000

204.000

2032

MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.000

10.000

2033

COFINANCIAMENTO ESTADUAL NAATENÇÃO BÁSICA

30.000

22.000

2066

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN

0

25.000

2067

CUSTEIO DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS/AMSO

65.000

65.000

2069

PROGRAMA NAC. QUALIFICAÇÃO ASS. FARMACEÚTICA (QUALIFAR-SUS)

45.000

81.000

2101

AÇÕES DO MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR

545.000

545.000

2102

OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MAC

45.000

40.000

2185

ENFRENTAMENTO A CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

0

596.000

2188

MANUTENÇÃO DAATENÇÃO PRIMÁRIAA SAÚDE

0

1.060.000

2189

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PRÓTESE DENTÁRIA

0

271.000

2666

AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO SUS

240.000

180.000

2777

NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF

373.000

207.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.567.000

4.211.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.793.000

3.410.000

4

INVESTIMENTO

2.400.000

2.564.000

Fonte

12110000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

3.975.000

4.285.000

12130000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

80.000

80.000

12140000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.570.000

3.110.000

12142100

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públicos de Saúde - Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0

0

420.000

12150000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

1.345.000

1.200.000

12152100

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0

0

130.000

12200000

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

790.000

940.000

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

0

5.000

15400000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

0

11.000

19900000

Outras destinações vinculadas de recursos

0

4.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

 

 

 

 

 

 

 

0

12110000

2.441.000

 

1.745.000

99.000

 

 

 

4.285.000

12130000

 

 

75.000

5.000

 

 

 

80.000

12140000

1.698.000

 

1.229.000

183.000

 

 

 

3.110.000

12142100

72.000

 

298.000

50.000

 

 

 

420.000

12150000

 

 

35.000

1.165.000

 

 

 

1.200.000

12152100

 

 

10.000

120.000

 

 

 

130.000

12200000

 

 

 

940.000

 

 

 

940.000

15300000

 

 

5.000

 

 

 

 

5.000

15400000

 

 

11.000

 

 

 

 

11.000

19900000

 

 

2.000

2.000

 

 

 

4.000

Total

4.211.000

 

3.410.000

2.564.000

 

 

 

10.185.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 06 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade 06.001 - Secretaria Municipal de Educação

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

16.493.800

16.240.800

Função

12

EDUCAÇÃO

16.493.800

16.240.800

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.254.000

964.800

243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

15.000

25.000

306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

254.000

284.000

361

ENSINO FUNDAMENTAL

11.196.800

11.305.000

362

ENSINO MÉDIO

20.000

20.000

364

ENSINO SUPERIOR

20.000

20.000

365

EDUCAÇÃO INFANTIL

2.915.000

2.806.000

366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

179.000

177.000

367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

28.000

28.000

392

DIFUSÃO CULTURAL

100.000

100.000

451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

70.000

70.000

782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

442.000

441.000

Programa

0006

Desenvolvimento das Atividades na Área da Educação

10.047.800

9.779.800

0022

Fortalecimento das Políticas Públicas Educacionais

66.000

81.000

0023

Investimentos na Área da Educação

6.380.000

6.380.000

Ação

1019

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESTUDANTIL

260.000

260.000

1022

REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES

130.000

130.000

1023

REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES

5.550.000

5.550.000

1028

REFORMA E RECUPERAÇÃO DE CRECHES

150.000

150.000

1038

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA

120.000

120.000

1043

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL

50.000

50.000

1152

CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO

100.000

100.000

1312

CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS COLÉGIOS MUNICIPAIS

70.000

70.000

2007

MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR

194.000

194.000

2009

FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

234.000

236.000

2010

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFª WILDE SANTOS

28.000

28.000

2011

FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%

3.722.200

3.709.000

2012

FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%

1.000.600

1.115.000

2015

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR

254.000

284.000

2027

ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

120.000

120.000

2029

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

442.000

441.000

2037

PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR

550.000

300.000

2040

APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO MÉDIO

20.000

20.000

2042

APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO SUPERIOR

20.000

20.000

2050

EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 60%

1.500.000

1.310.000

2051

EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 40%

808.000

889.000

2055

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEME

704.000

664.800

2081

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

5.000

15.000

2083

PROGRAMA BRASILALFABETIZADO

39.000

39.000

2084

PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

56.000

54.000

2088

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS

84.000

84.000

2120

PROGRAMA PARA MELHORAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

114.000

104.000

2121

PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

143.000

143.000

2321

PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL

15.000

25.000

2324

REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARAATUALIZAÇÃO DOS PROFESSORES

11.000

16.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

7.345.200

7.299.800

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.234.600

2.177.000

4

INVESTIMENTO

6.914.000

6.764.000

Fonte

11110000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

3.109.800

3.169.800

11120000

Transferências do FUNDEB 60%

3.974.400

3.939.000

11130000

Transferências do FUNDEB 40%

1.545.600

1.506.000

11200000

Transferência do Salário-Educação

234.000

234.000

11220000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

234.000

234.000

11230000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

62.000

62.000

11240000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

7.064.000

6.814.000

11250000

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação

231.000

240.000

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

21.000

21.000

15400000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

18.000

21.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

 

 

 

 

 

 

 

0

11110000

2.073.800

 

859.000

237.000

 

 

 

3.169.800

11120000

3.939.000

 

 

 

 

 

 

3.939.000

11130000

1.174.000

 

287.000

45.000

 

 

 

1.506.000

11200000

 

 

214.000

20.000

 

 

 

234.000

11220000

 

 

234.000

 

 

 

 

234.000

11230000

 

 

62.000

 

 

 

 

62.000

11240000

113.000

 

389.000

6.312.000

 

 

 

6.814.000

11250000

 

 

90.000

150.000

 

 

 

240.000

15300000

 

 

21.000

 

 

 

 

21.000

15400000

 

 

21.000

 

 

 

 

21.000

19900000

 

 

 

 

 

 

 

0

Total

7.299.800

 

2.177.000

6.764.000

 

 

 

16.240.800

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ Sistema

Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 07 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

Unidade 07.001 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

1.873.000

2.073.085

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

524.000

529.000

13

CULTURA

614.000

759.085

15

URBANISMO

625.000

595.000

27

DESPORTO E LAZER

110.000

190.000

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

524.000

634.085

243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

80.000

80.000

391

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO

359.000

389.000

392

DIFUSÃO CULTURAL

420.000

430.000

812

DESPORTO COMUNITÁRIO

380.000

460.000

813

LAZER

110.000

80.000

Programa

0007

Fomento a Atividades Relacionadas a Cultura, Esporte e Turismo

724.000

949.085

0024

Investimento nas Áreas de Cultura, Esporte e Turismo

625.000

595.000

0025

Manutenção das Atividades da Secretaria

524.000

529.000

Ação

1011

REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

350.000

350.000

1025

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAACADEMIAAO AR LIVRE

0

80.000

1054

CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PARQUE RECREATIVO

110.000

80.000

1059

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS

165.000

165.000

2018

APOIO A ESCOLINHAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS

80.000

80.000

2031

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

524.000

529.000

2041

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA EUTERPE JARDINENSE

174.000

204.000

2187

ENFRENTAMENTO A CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

0

105.085

2288

APOIO A IRMANDADE DOS NEGROS DO ROSÁRIO DE JARDIM DO SERIDÓ

20.000

20.000

2302

PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À ARTE E A CULTURA

40.000

40.000

2355

PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR

30.000

30.000

2365

APOIO A FESTIVIDADES MUNICIPAIS

380.000

390.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

306.000

316.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

868.000

1.008.085

4

INVESTIMENTO

699.000

749.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

1.060.000

1.128.000

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

400.000

400.000

15200000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

140.000

190.000

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

13.000

20.000

19400000

Outras vinculações de transferências

30.000

30.000

19900000

Outras destinações vinculadas de recursos

230.000

305.085

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

316.000

 

638.000

174.000

 

 

 

1.128.000

15100000

 

 

100.000

300.000

 

 

 

400.000

15200000

 

 

140.000

50.000

 

 

 

190.000

15300000

 

 

15.000

5.000

 

 

 

20.000

19400000

 

 

10.000

20.000

 

 

 

30.000

19900000

 

 

105.085

200.000

 

 

 

305.085

Total

316.000

 

1.008.085

749.000

 

 

 

2.073.085

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 08 - Encargos Gerais do Poder Executivo

Unidade 08.001 - Encargos Gerais do Poder Executivo

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

790.000

780.000

Função

28

ENCARGOS ESPECIAIS

790.000

780.000

Sub-Função

843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

790.000

780.000

Programa

0011

Regularização de Dívidas

790.000

780.000

Ação

0700

REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O FGTS PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

70.000

70.000

0702

REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL

540.000

540.000

0709

REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A CAERN

100.000

100.000

0710

REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDAATIVA PERANTE A PGFN

40.000

40.000

0711

REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS PERANTE O IBAMA

40.000

30.000

Grupo de Despesa

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

40.000

40.000

6

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

750.000

740.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

790.000

780.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

 

 

40.000

 

 

740.000

 

780.000

Total

 

 

40.000

 

 

740.000

 

780.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 09 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Unidade 09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

24.050.290

24.347.277

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

2.795.290

2.625.000

15

URBANISMO

2.860.000

3.176.915

17

SANEAMENTO

18.095.000

18.245.362

18

GESTÃO AMBIENTAL

300.000

300.000

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.387.290

1.301.000

451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

2.755.000

3.051.915

452

SERVIÇOS URBANOS

1.408.000

1.324.000

512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

18.095.000

18.245.362

542

CONTROLE AMBIENTAL

300.000

300.000

752

ENERGIA ELÉTRICA

105.000

125.000

Programa

0008

Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Urbanos

2.890.290

2.870.362

0015

Melhoramento dos Serviços Públicos Prestados

380.000

400.000

0026

Ampliação da Infraestrutura Municipal

20.780.000

21.076.915

Ação

1002

REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

420.000

370.000

1003

MELHORAMENTO DA MOBILIDADE URBANA

35.000

40.000

1004

AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

25.000

25.000

1005

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS

250.000

400.000

1006

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS

1.800.000

2.021.915

1032

IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO

18.000.000

18.000.000

1060

AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO

300.000

300.000

1087

URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

100.000

100.000

1093

AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA

80.000

100.000

1133

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

150.000

120.000

2006

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

1.387.290

1.301.000

2013

SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

908.000

844.000

2014

SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

500.000

480.000

2043

MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO

95.000

245.362

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

958.000

943.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.888.290

1.876.362

4

INVESTIMENTO

21.204.000

21.527.915

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

2.310.290

2.509.362

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

2.000.000

1.425.000

15200000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

18.300.000

18.250.000

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

95.000

75.000

15400000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

35.000

30.000

16100000

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

10.000

6.000

16200000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

580.000

580.000

19300000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos

320.000

320.000

19400000

Outras vinculações de transferências

0

681.915

19900000

Outras destinações vinculadas de recursos

400.000

470.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

943.000

 

1.300.362

266.000

 

 

 

2.509.362

15100000

 

 

 

1.425.000

 

 

 

1.425.000

15200000

 

 

 

18.250.000

 

 

 

18.250.000

15300000

 

 

70.000

5.000

 

 

 

75.000

15400000

 

 

30.000

 

 

 

 

30.000

16100000

 

 

6.000

 

 

 

 

6.000

16200000

 

 

470.000

110.000

 

 

 

580.000

19300000

 

 

 

320.000

 

 

 

320.000

19400000

 

 

 

681.915

 

 

 

681.915

19900000

 

 

 

470.000

 

 

 

470.000

Total

943.000

 

1.876.362

21.527.915

 

 

 

24.347.277

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 10 - Reserva de Contingência

Unidade 10.001 - Reserva de Contingência

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

450.000

450.000

Função

99

RESERVA DE CONTINGENCIA

450.000

450.000

Sub-Função

999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

450.000

450.000

Programa

0010

Reserva de Contingência

450.000

450.000

Ação

9999

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

450.000

450.000

Grupo de Despesa

9

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

450.000

450.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

450.000

450.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

 

 

 

 

 

 

450.000

450.000

Total

 

 

 

 

 

 

450.000

450.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 12 - Secretaria Municipal Trabalho, Hab. e Ass. Social

Unidade 12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

2.850.500

3.211.500

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

560.000

576.000

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.740.500

2.045.500

11

TRABALHO

50.000

50.000

16

HABITAÇÃO

500.000

540.000

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

560.000

576.000

125

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

17.000

17.000

243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

502.000

505.000

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

733.500

1.035.500

334

FOMENTO AO TRABALHO

98.000

98.000

451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

200.000

200.000

482

HABITAÇÃO URBANA

500.000

540.000

512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

240.000

240.000

Programa

0009

Apoio aos Serviços Voltados as Áreas do Trabalho, Habitação e Ass. Social

1.001.500

1.068.500

0029

Ações Voltadas pelo Sistema Único de Assistência Social

788.000

1.082.000

0030

Infraestrutura Urbana

700.000

700.000

0031

Apoio a Entidades sem Fins Lucrativos

24.000

24.000

0032

Apoio a Atividades Relacionadas aos Direitos da Criança e do Adolescente

97.000

97.000

0033

Investimentos na Área de Saúde Pública

240.000

240.000

Ação

0706

AUXÍLIO AASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

24.000

24.000

1063

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

200.000

200.000

1132

CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E/OU FOSSAS SÉPTICAS

240.000

240.000

1225

CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL

500.000

500.000

2005

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMTHAS

545.000

561.000

2017

FUNCIONAMENTO DA BANDA FANFARRA 1º DE SETEMBRO

97.000

97.000

2028

MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

32.000

52.000

2035

APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGD PBF

75.000

75.000

2038

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

17.000

17.000

2039

SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV

202.000

193.000

2048

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

187.000

219.000

2049

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

252.000

278.000

2057

AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE JOVNS PELO PRONATEC

42.000

42.000

2061

MANUTENÇÃO E APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS

42.000

42.000

2063

PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO E ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESUAS TRABALHO

45.000

45.000

2064

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

50.000

50.000

2068

COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CREAS

50.500

50.500

2070

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

137.000

149.000

2071

PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA- PROGEREN

50.000

50.000

2125

MANUTENÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES

0

40.000

2186

ENFRENTAMENTO A CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

0

224.000

2201

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

15.000

15.000

2331

APOIO AO ARTESANATO MUNICIPAL

48.000

48.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

874.000

980.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.013.500

1.186.500

4

INVESTIMENTO

963.000

1.045.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

1.248.000

1.362.000

13110000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

845.000

1.073.000

13120000

Transferências de Convênios - Assistência Social

700.000

700.000

13900000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

50.500

64.500

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

7.000

7.000

19900000

Outras destinações vinculadas de recursos

0

5.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

611.000

 

589.000

162.000

 

 

 

1.362.000

13110000

369.000

 

541.000

163.000

 

 

 

1.073.000

13120000

 

 

 

700.000

 

 

 

700.000

13900000

 

 

49.500

15.000

 

 

 

64.500

15300000

 

 

7.000

 

 

 

 

7.000

19900000

 

 

 

5.000

 

 

 

5.000

Total

980.000

 

1.186.500

1.045.000

 

 

 

3.211.500

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 12 - Secretaria Municipal Trabalho, Hab. e Ass. Social

Unidade 12.002 - Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

255.500

274.500

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

225.500

244.500

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

30.000

30.000

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

60.000

60.000

243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

195.500

214.500

Programa

0032

Apoio a Atividades Relacionadas aos Direitos da Criança e do Adolescente

255.500

274.500

Ação

2046

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

165.500

184.500

2085

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

21.000

21.000

2086

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

39.000

39.000

2099

PROJETOS CUSTEADOS PELO FMDCA

30.000

30.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

128.000

133.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

104.500

118.500

4

INVESTIMENTO

23.000

23.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

210.000

229.000

13900000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

43.500

43.500

15400000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

2.000

2.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

133.000

 

73.000

23.000

 

 

 

229.000

13900000

 

 

43.500

 

 

 

 

43.500

15400000

 

 

2.000

 

 

 

 

2.000

19900000

 

 

 

 

 

 

 

0

Total

133.000

 

118.500

23.000

 

 

 

274.500

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 14 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca

Unidade 14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

4.341.000

4.993.000

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

664.000

1.251.000

18

GESTÃO AMBIENTAL

432.000

432.000

20

AGRICULTURA

2.480.000

2.500.000

26

TRANSPORTE

765.000

810.000

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

664.000

1.190.000

451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

120.000

120.000

541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

90.000

90.000

542

CONTROLE AMBIENTAL

305.000

305.000

543

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

37.000

37.000

544

RECURSOS HÍDRICOS

700.000

700.000

605

ABASTECIMENTO

915.000

980.000

606

EXTENSÃO RURAL

40.000

40.000

608

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

1.370.000

1.431.000

782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

100.000

100.000

Programa

0013

Manutenção dos Serviços nas Áreas de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca

744.000

1.331.000

0018

Apoio a Políticas de Segurança a População e Meio Ambiente

285.000

285.000

0026

Ampliação da Infraestrutura Municipal

100.000

100.000

0027

Fomentar Iniciativas Relacionados ao Meio Ambiente

147.000

147.000

0028

Investimentos Voltados a Agropecuária

3.065.000

3.130.000

Ação

1053

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA

250.000

310.000

1057

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

415.000

400.000

1058

PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E AMAZONAS

200.000

200.000

1061

AMPLIAÇÃO E REFORMA DO VIVEIRO DE MUDAS

50.000

50.000

1069

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO

200.000

200.000

1074

AMPLIAÇÃO DE SISTEMAADUTOR

250.000

270.000

1075

CONSTRUÇÃO E REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO

830.000

830.000

1076

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS

300.000

300.000

1077

CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS

200.000

200.000

1078

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES

150.000

150.000

1082

CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

285.000

285.000

1086

CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL

150.000

150.000

1218

REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

120.000

120.000

1516

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATA BURROS

100.000

100.000

1517

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

37.000

37.000

1617

APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO

40.000

40.000

2053

ASSISTÊNCIAAO AGRICULTOR - SEGURO SAFRA

40.000

40.000

2054

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA

664.000

1.190.000

2062

REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA

40.000

40.000

2254

MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL

0

61.000

2707

MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

20.000

20.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

410.000

520.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

496.000

1.013.000

4

INVESTIMENTO

3.435.000

3.460.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

963.000

1.595.000

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da

União

2.540.000

2.515.000

15200000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos

Estados

210.000

270.000

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

133.000

125.000

15400000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

48.000

38.000

16100000

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

33.000

43.000

19900000

Outras destinações vinculadas de recursos

414.000

407.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

520.000

 

755.000

320.000

 

 

 

1.595.000

15100000

 

 

20.000

2.495.000

 

 

 

2.515.000

15200000

 

 

10.000

260.000

 

 

 

270.000

15300000

 

 

125.000

 

 

 

 

125.000

15400000

 

 

38.000

 

 

 

 

38.000

16100000

 

 

43.000

 

 

 

 

43.000

19900000

 

 

22.000

385.000

 

 

 

407.000

Total

520.000

 

1.013.000

3.460.000

 

 

 

4.993.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 17 - Controladoria Municipal

Unidade 17.001 - Controladoria Municipal

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

146.000

146.000

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

146.000

146.000

Sub-Função

124

CONTROLE INTERNO

146.000

146.000

Programa

0016

Sistema de Controle Interno Municipal

146.000

146.000

Ação

2616

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

146.000

146.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

100.000

100.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

33.000

33.000

4

INVESTIMENTO

13.000

13.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

146.000

146.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

100.000

 

33.000

13.000

 

 

 

146.000

19900000

 

 

 

 

 

 

 

0

Total

100.000

 

33.000

13.000

 

 

 

146.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 29 - Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó

Unidade 29.001 - Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

2.985.000

3.283.500

Função

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

2.985.000

3.283.500

Sub-Função

272

PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

2.985.000

3.283.500

Programa

0035

Desenvolvimento das Atividades do JARDIMPREV

2.985.000

3.283.500

Ação

1099

CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO JARDIMPREV

20.000

22.000

2919

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A GESTÃO ADMINISTRATIVAS DO JARDIMPREV

280.000

308.000

2920

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS

2.685.000

2.953.500

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2.820.000

3.102.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

135.000

148.500

4

INVESTIMENTO

30.000

33.000

Fonte

14100000

Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos

2.685.000

2.953.500

14300000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

300.000

330.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

 

 

 

 

 

 

 

0

14100000

2.953.500

 

 

 

 

 

 

2.953.500

14300000

148.500

 

148.500

33.000

 

 

 

330.000

Total

3.102.000

 

148.500

33.000

 

 

 

3.283.500


Publicado por:
Fágner Silva de Azevedo
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