ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
Ref. Processo Administrativo 617001/2026
Interessado: Secretaria Municipal de Cultura
Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE GRANDE PORTE, TIPO PRANCHÃO, PARA PARTICIPAÇÃO DO “QUINZE E TRINTA” DO EVENTO CULTURAL DA 4ª EDIÇÃO DO ANGICOS FESTA JUNINA DO MUNICIPIO DE ANGICOS.
Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público, assim HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo a empresa SHOWS E EVENTOS LTDA ME CNPJ. n° 52.268.078/0001-95, situado na Rua Senador José Bernardo 510, Centro – Caicó/RN CEP: 59300-000; uma vez que ela foi a empresa que apresentou a melhor proposta para a administração no valor Total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).
DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no Artigo 75, Inc. II da Lei Federal 14.133/2021, a visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE GRANDE PORTE, TIPO PRANCHÃO, PARA PARTICIPAÇÃO DO “QUINZE E TRINTA” DO EVENTO CULTURAL DA 4ª EDIÇÃO DO ANGICOS FESTA JUNINA DO MUNICIPIO DE ANGICOS, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de Angicos/RN e, na oportunidade, que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
*Republicado por incorreção
Angicos/RN, 22 de junho de 2026.
MIGUEL PINHEIRO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Diego Alax Pinheiro Alexandre
Código Identificador:0E8EF5D6