ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026
PROCESSO Nº 48/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
CNPJ: 08.145.153/0001-39
CONTRATADO: ERO LOCACOES LTDA
CNPJ: 09.643.897/0001-46
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos sem motorista destinado atender as demandas das Secretarias Municipais do município de Passagem/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 424.560,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil quinhentos e sessenta reais)
VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2026 à 14 de agosto de 2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.001 - Gabinete do Prefeito; AÇÃO: 2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 - Sec. Munic.de Administração/Planejamento; AÇÃO: 2009 - Manutenção da Sec. Municipal de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.002 - Fundo Municipal de Saúde; AÇÃO: 2050 - Manutenção da Ações da Atenção Primária à Saúde (APS); 2042 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e s; 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. REGIÃO: 0001 – Passagem.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
Passagem/RN, 13 de agosto de 2026.
ASSINAM PELAS PARTES:
CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
CONTRATADA:Erociano Feliciano da Silva
Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:0EB7A455