ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 METAS DA ADMINISTRAÇÃO

AÇÕES LDO

OBJETIVOS

Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Vereadores

>Manter a Câmara Municipal de Vereadores, no que se refere ao seu custo de manutenção, inclusive com investimentos como reformas no prédio, manutenção e ampliação dos sistemas de som, ar condicionado, informática e demais equipamentos, material de expediente e permanente.

Aquisição de Veículo para o Poder Legislativo

>Adquirir veículo para possibilitar as atividades de rotina do Gabinete do Presidente do Poder Legislativo.

 

PODER EXECUTIVO

ÓRGÃO: GABINETE CIVIL DO PREFEITO

AÇÕES LDO

OBJETIVOS

Ativação da Ouvidoria Geral do Município

>Implantar as atividades da Ouvidoria Geral do Município, como forma de aproximar o Governo a população.

 

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal do Gabinete Civil e suas assessorias

>Realizar as atividades administrativas do Gabinete Civil, no que se refere a política de pessoal, insumos, equipamentos, necessários ao desenvolvimento das rotinas burocráticas.

>Profissionalizar a gestão pública por meio da seleção, formação e desenvolvimento de gestores públicos, buscando a melhoria da qualidade dos serviços prestados a população com a criatividade necessária para encontrar meios para responder as demandas atuais e futuras da sociedade;

>Aprimorar o gerenciamento de projetos prioritários da Prefeitura;

>Implantar a nova versão do Software Urbem;

>Aumentar os pontos de interne Wifi livre na cidade de Barcelona;

>Implantar o monitoramento e a avaliação do Plano Plurianual – PPA;

>Promover ações para a divulgação dos trabalhos desenvolvidos pela Prefeitura;

>Aumentar as visualizações do Portal da Prefeitura e o número de seguidores nas mídias sociais e institucionais;

>Apoiar as Secretarias municipais nas realizações de conferências municipais;

>Realizar espaço e participação deliberativa e audiências públicas.

>Elaboração de nova metodologia para a realização da LOA, PPA, LDO;

>Ampliação e aperfeiçoamento do portal da transparência.

 

METAS DA ADMINISTRAÇÃO

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

>Promover políticas de valorização dos servidores públicos municipais;

>Desenvolver programas de capacitação, treinamento, do servidor;

>Otimizar os serviços de informatização;

> Racionalizar os gastos do município;

> Modernizar a administração municipal:

> Recuperar a arrecadação de impostos e taxas municipais;

> Fortalecer os conselhos como forma de descentralizar a gestão pública e consolidar o quadro democrático;

> Manutenção das unidades administrativas;

> Pagamento de encargos sociais do funcionalismo público municipal;

> Realização de concurso público para suprir as necessidades da administração geral da municipalidade;

> Pagamento de precatórios e RPVs (reposições de pequeno valor);

>Implantação do departamento de Recursos Humanos – RH;

>Criar Política de Recursos Humanos pautada pela democratização das relações do trabalho, profissionalização do serviço público e valorização do funcionalismo, compreendendo como principal ativo da função pública, qualificar o servidor significa qualificar a ação pública;

>Garantir que novos processos sejam eletrônicos, reduzindo custo e tempo de tramitação;

>Manter a parceria existente entre Prefeitura Municipal de Barcelona e a Polícia Militar no apoio operacional nas Blitz “Cidade Segura”;

>Conferências Municipais e Audiências Públicas.

>Valorização do servidor público, com oferta de treinamentos, capacitações e cursos para melhor atendimento da nossa população;

>Gestionar junto ao governo estadual, melhorias no atendimento à segurança da população e ampliação do efetivo da polícia militar;

>Viabilizar a realização de convênios junto ao governo federal, estadual, universidades e outros para o município;

>Elaborar orçamento participativo para melhor distribuir os investimentos no nosso município;

>Manutenção da frota de veículos municipais;

>Aquisição de veículos para o município;

>Realização de concurso público para diferentes segmentos de acordo com a necessidade;

>Criação do plano de cargos e salários do funcionalismo público municipais;

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

> Modernizar e informatizar o sistema de arrecadação de tributos municipais;

> Promover campanhas educativas visando conscientizar o contribuinte e diminuição dos níveis de inadimplência;

> Manutenção das unidades administrativas ligadas às finanças municipais;

>Manter as ações de saneamento das finanças públicas mediante a busca da eficácia da máquina pública;

>Manter o compromisso com equilíbrio das contas públicas, aprimorando a prevenção e a mitigação de riscos fiscais por meio de uma gestão moderna e eficiente;

>Elevar a capacidade de investimentos;

>Aprimorar o mecanismo de cobrança e os investimentos de arrecadação fiscal;

>Promover amplo esforço de redução de custos ao otimizar os gastos e o ordenamento de despesas do setor público municipal, sobretudo pelo crescimento da produtividade na prestação de serviços públicos e sociais;

>Instituir modelos qualificados que geram economia das despesas operacionais da prefeitura e institucionalizar a cultura de zelo ao gasto público;

>Ampliar à arrecadação da dívida ativa do Município;

>Criar cronograma de pagamentos e compras para o ano todo;

>Melhorar os benefícios dos servidores públicos municipais e assegurar o pagamento em dia.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

GESTÃO DA POLÍCITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

> Realização de concurso público para composição do quadro de profissionais do SUAS municipal;

> Criação e efetivação do Plano de Cargos e Salários do SUAS (PCCS);

> Criação e efetivação do Plano de Educação Permanente;

> Ações de geração de emprego e rendas;

> Definição de um percentual no orçamento público para a Política Municipal de Assistência Social;

> Aquisição de veículo para os Programas Sociais;

Manutenção do Programa Bolsa Família;

> Construção de auditório da SMAS com recursos audiovisuais;

> Ações para pessoas com deficiência;

> Aquisição de mobiliário e equipamentos eletro/eletrônicos para a SMAS para os Programas (CRAS, SCFV e Conselhos Tutelares e Setoriais;

> Assegurar recursos para atender os benefícios eventuais;

> Aquisição de material lúdico, pedagógico e esportivo para os programas sociais;

> Aquisição de material de consumo;

> Aquisição de notebooks, tabletes, material informático e suplementos;

> Implantação da Vigilância Sócioassistencial.

PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA PAIF/CRAS

> Manutenção do CRAS e reforma;

> Aquisição de mobiliário e equipamentos permanentes;

> Aquisição de material de consumo;

> Aquisição de material lúdico, pedagógico e desportivo;

>Criação de uma sala de múltiplo uso com recursos audiovisuais e informático.

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENTRE 6 E 16 ANOS

> Reestruturação e modernização da sede do SCFV;

> Aquisição de material didático, lúdico, pedagógico e esportivo;

> Aquisição de mobiliário e equipamentos permanentes;

> Criação de uma sala de múltiplo uso com recursos audiovisuais e informáticos.

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – IDOSOS

> Restauração e modernização da sede do SCFV;

> Aquisição de material e equipamentos esportivos para a prática de atividades físicas com os idosos;

> Aquisição de material de expediente, didático e pedagógico, mobiliário e instrumentos musicais.

HABITAÇÃO

> Aquisição de mobiliário e equipamentos informáticos;

> Aquisição de material didático e pedagógico;

> Assegurar recursos para aquisição e desapropriação de terrenos destinados a programas habitacionais;

> Aquisição de GPS, máquina fotográfica e retroprojetor;

> Contratação de equipe técnica para o setor de habitação;

> Criação de um espaço específico para o setor de habitação.

CONSELHO TUTELAR E CONSELHOS SETORIAIS

> Criação da Casa da Cidadania para sediar os Conselhos setoriais;

> Aquisição de mobiliário e equipamentos;

> Aquisição de material de consumo e de expediente;

> Assegurar o repasse mínimo de 3% do IGD/SUAS e PBF para os Conselhos;

Constituição de equipe técnica para trabalhar na sede da casa da cidadania.

BENEFÍCIOS EVENTUAIS

> Aquisição de cesta básicas de acordo com a Lei Municipal nº 351/2017;

> Assegurar e definir recursos para os benefícios eventuais;

> Assegurar recursos para aluguel social;

> Implantação do Projeto tempo de oportunidade para a juventude (Bolsa Incentivo);

> Planejar as ações de assistência social, tendo como centro a família, a comunidade e a igreja como parceira na construção de uma sociedade de moral e de valores civis;

> Realizar prioritariamente ações da assistência social aos beneficiários dos programas de transferência de renda, visando à emancipação das famílias;

> Promover ações integradas nas áreas da assistência social, cultura, educação, esportes, lazer e saúde, enfocando prioritariamente a prevenção e a atenção à família;

> Promover articulações com o governo federal e o estadual para aplicação de recursos financeiros na cidade, ampliando a oferta de serviços à criança, ao adolescente e às suas famílias;

> Oferta de cursos profissionalizantes em parceria com o SEBRAE, SENAE, SENAR, SENAC e SESI;

> Aperfeiçoar os serviços no centro de referência da assistência social (CRAS), para melhor atender a demanda do município;

> Fortalecer os conselhos municipais de Assistência Social;

> Expansão do sinal Wi-fi gratuito para diversos setores da cidade;

> Aquisição de terreno para construção de casas populares.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

> Manter os Programas de Merenda Escolar (PNAE, Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Transporte Escolar (PNATE);

> Manter o Programa Mais Educação;

> Programa de transporte do Estado – PETERN;

> Manutenção do Programa Salário Educação – QSE;

> Projeto Pró-Infância;

> Ampliar o atendimento na pré-escola, ensino fundamental, ensino especial e na educação de jovens e adultos;

> Promover programas de redução da repetência e da evasão escolar;

> Desenvolver programas educativos em relação ao meio ambiente, associativismo, sexualidade, saúde e higiene;

> Promover ações no sentido de aumento de vagas escolares;

> Promover experiências no envolvimento da comunidade na gestão escolar;

> Realizar pesquisas para acompanhamento e avaliação do ensino fundamental e infantil;

> Integração de Creches e a Pré-escola ao Sistema Municipal de Ensino; e

> Ações relacionadas a recuperação e equipamento das instalações físicas das unidades escolares;

>Implementação de ações objetivando o fortalecimento do FUNDEB;

>Implementação de laboratório de informática no Município, em especial, as escolas da rede de ensino local;

Implantação do Plano Curricular nacional;

Expandir o esporte, com a construção e recuperação de quadras poliesportivas;

> Desenvolver programas de esportes nas escolas, como forma de incentivar a sua prática;

> Aquisição de transporte escolar, objetivando melhor atendimento aos discentes do município;

> Construção, Reforma e ampliação de unidades de ensino e esportivas no município;

> Melhoria através de ampliação e equipamento da Secretaria Municipal de Educação;

> Manutenção dos serviços educacionais;

>Propiciar cursos de capacitação dos professores, equipe pedagógica, merendeiras, asg’s, e equipe administrativa;

>Garantir investimento em materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade e supervisão nutricional;

>Apoio e capacitação na educação especial, oferecendo suporte para o atendimento aos alunos;

>Atualização dos planos de cargos carreira e remuneração dos profissionais de educação;

>Política de incentivo ao desempenho escolar do aluno;

>Garantir o transporte escolar para os alunos matriculados no IFRN (SPP), colégio agrícola de Jundiaí, e universidades e faculdades na capital do estado;

>Projeto de incentivo ao ensino a matemática: casa da matemática;

>Projetos de aprimoramento e incentivo para alfabetização dos alunos da rede municipal de ensino;

>Enfrentar os fatores de evasão escolar e repetência, na rede de ensino municipal;

>Incentivo à participação dos estudantes nas olimpíadas de matemática, da língua portuguesa e demais disciplinas;

>Desenvolvimento de ações que possibilitem a inclusão digital dos alunos e professores através do uso pedagógico das tecnologias da informação e da Comunicação - TIC;

>Integração escola/comunidade com biblioteca aberta a comunidade;

>Informatização das matrículas e acompanhamento escolar;

>Fortalecer a política de entrega dos uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade e entrega no início do ano letivo;

>Capacitação e fardamento dos motoristas escolares;

>Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de segurança, da cidadania, paz social, do meio ambiente, de saúde e outras;

>Análise e reelaboração do projeto político pedagógico e regimento escolar, de modo que ele contemple as necessidades, especificidades e decisões de cada escola;

>Revitalização e ampliação do centro de inclusão digital;

>Elaboração de uma proposta curricular para o município, vendo as especificidades das escolas do ensino infantil, fundamental e do campo;

>Fortalecer o conselho de educação;

>Criação dos conselhos escolares.

>Revitalização da biblioteca pública;

>Criar biblioteca infantil e brinquedoteca;

>Aulões preparatórios para exames nacionais (ifrn e enem).

SECRATARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E VIAÇÃO

>Reurbanizar e arborizar praças, avenidas e vias públicas;

> Construção e reforma de praças públicas;

> Ampliação e manutenção do cemitério público Municipal;

>Aquisição de terreno para construção de um Cemitério Púbico Municipal;

>Aquisição de um imóvel para instalação do Centro de Velório Público Municipal;

> Pavimentação e melhoria de ruas e avenidas;

> Construção de Central de Abastecimento e Distribuição;

> Expansão e recuperação de rede elétrica urbana e rural;

>Ajardinamento de Ruas e Avenidas Públicas;

>Implantar coleta seletiva Municipal por meio do Projeto (Cidade Limpa);

> Elaborar o Calendário de coleta de lixo das Comunidades rurais;

>Consolidar as ações de implantação da cooperativa dos catadores recicláveis – RECICLABOM;

>Conservar e adequar as estradas vicinais;

>Construção e reforma de pontes, bueiros, passagem molhada, para oferecer melhores condições no transporte dos produtores rurais;

>Pavimentação em paralelepípedo ou com peças pré moldadas de concreto.

>Manutenção e ampliação de estradas vicinais;

>Melhoramento da qualidade de trabalho dos feirantes;

>Realizar a arborização e o jardinamento dos espaços da cidade com plantas nativas e frutíferas;

>Construção de um pórtico na entrada da cidade com a revitalização no trecho da RN-093 que compreende o posto Barcelona à ponte Teófilo Lopes e a construção de uma pista na sua marginal, para a prática de caminhada com iluminação e arborização;

>Adequação e revitalização da Praça Joaquim Francisco de Souza (praça do ginásio de esporte);

>Implantação do programa “prefeitura no campo”;

>Melhorar as condições de acessibilidade em calçadas e passeios públicos;

>Expansão e melhoria da iluminação pública;

>Aquisição de terreno para construção do novo cemitério público municipal;

>Implantação de um calendário de coleta de lixo nas comunidades rurais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

>Promover a continuidade do processo de gestão pela qualidade e da municipalização da saúde;

> Dar continuidade ao Programa de Atendimento ao Desnutrido e à gestante em Risco Nutricional;

> Promover ações básicas de saúde e saneamento;

> Promover campanhas de combate e controle às epidemias e endemias;

> Aprimorar o sistema de informações sobre a mortalidade infantil;

> Aprimorar as ações de vigilância sanitária;

> Manter e recuperar veículos e equipamentos sobre a responsabilidade da Gerência de saúde;

>Garantir as condições materiais à execução de saúde especial de apoio à criança, ao adolescente, ao deficiente físico, à mulher e ao idoso;

> Manter e ampliar a assistência odontológica;

> Melhorar o gerenciamento de atendimento de urgência com a aquisição de ambulâncias;

> Melhoria das condições sanitárias da população em geral;

> Implantação e expansão de saneamento básico;

> Formação, melhoria e reciclagem dos recursos humanos disponíveis;

> Concurso Público para especialistas em diversas áreas de saúde;

> Apoio e incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde;

> Implantação do sistema pré-hospitalar;

> Construção, reequipamento e ampliação de unidades de saúde;

> Implantação, melhoria, e ampliação de laboratório;

> Desenvolvimento de ações de saúde reprodutiva;

> Programas de combate às carências nutricionais em geral;

> Assistência farmacêutica; e

> Aquisição de ambulância e/ou qualquer viatura de apoio à saúde.

>Manutenção de conselhos de Acompanhamento Social;

>Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativa da população;

> Melhorar a gestão para o atendimento de urgência e emergência;

> Fortalecer os programas do ministério da saúde;

> Fortalecer o conselho de saúde;

> Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos da atenção básica à população;

> Ampliar e fortalecer o atendimento odontológico nas unidades básicas de saúde urbana e rurais;

> Agir na prevenção de epidemias através da reestruturação da vigilância epidemiologica, a partir de constatação das necessidades levantadas e realizar ações, preventivas e curativas;

> Ampliar e articular os programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescente, da mulher, do homem, do idoso, do trabalhador, das pessoas com deficiência, dst/aids e de saúde mental;

> Capacitar os gestores e servidores do órgão central e das unidades de saúde, objetivando a melhoria da coordenação das ações, e a prestação dos serviços de forma humanizada e com qualidade;

> Elaborar projetos para melhorar a infraestrutura das unidades de saúde do município;

> Investir em capacitação e qualificação dos profissionais de saúde;

> Viabilizar assistência médica permanente;

> Realização de campanhas educativas de prevenção;

> Apoio e incentivo as práticas de atividades físicas para a comunidade em geral, (hipertensos, cardiácos, diabéticos entre outros);

> Ampliar os serviços e procedimentos oferecidos pelo município;

> Conclusão da UBS - Unidade Básica de Saúde;

> Criar sistema de atendimentos de médicos especialistas em áreas diversas da medicina;

> Aquisição de equipamentos e materiais mais modernos e eficientes;

> Aquisição de terreno para construção de posto de saúde em Cotovelo, Santa Maria, Arisco ou reaproveitamentos de escolas que se encontram sem utilidade.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

> Implantação de projetos ambientais em áreas do município;

> Perfuração e recuperação de poços tubulares;

> Construção de barragens e pequenos açudes;

> Construção de mata-burros;

> Programas de corte de terra dos pequenos produtores rural, com distribuição de sementes;

> Construção de passagem molhada e barragens submersas;

> Programa de preservação e recuperação de área de proteção ambiental;

> Campanhas municipais de vacinação do rebanho bovino, suíno, caprino e ovino;

> Aquisição e equipamento para confecção de fenação e silagem; e

> Apoio técnico ao produtor rural;

>Implantar Plano de Saneamento Ambiental no Município;

>Criar Programa de profissionalização e melhoria de gestão da cooperativa e sistema de monitoramento e sua sustentabilidade;

>Implementar ações de Educação Ambiental, comunicação e integração institucional para a sensibilização dos munícipes com relação aos problemas ambientais gerados pelos resíduos urbanos ;

>Plantar mudas de árvores no município com prioridade para as áreas com menor índice de cobertura vegetal;

>Implantar o Plano de Saneamento Ambiental no município;

>Incentivar a atuação da administração na gestão do meio ambiente, transformando-a em oportunidade para o desenvolvimento sustentável municipal;

>Apoiar os produtores da Agricultura Familiar;

>Promover a compra dos produtos da Agricultura Familiar para a merenda escolar.

>Criar programa de incentivo a atividade leiteirada bovinocultura e caprinocultura;

>Melhoramento genético do rebanho;

>Manter e ampliar o atendimento nas propriedades rurais com a construção de silos, bebedouros, barragens submersas e terraplanagem;

>Fomentar projetos nas atividades agrícolas, avicultura. Piscicultura, apicultura, caprinocultura, ovinocultura e bovinocultura;

>Implantar a perfuração e instalação de poços artesianos e amazonas na zona rural do município;

>Ampliar os bancos de sementes;

>Oferecer cursos de capacitação para agricultores rurais em parceria com, EMATER, secretaria de agricultura estadual, SENAI, sebrae, SENAC, SESC e outros;

>Aquisição de um terreno para construção do abatedouro público;

>Construção e melhorias nos açudes comunitários;

>Calendário de atendimento de corte de terra;

>Aquisição e fornecimento de vacinas, aftosa, raiva, crostilde e implementos agrícolas para o homem do campo;

>Apoio técnico (veterinários/agrônomos) para a melhoria da qualidade da produção;

>fortalecer parcerias com o sindicato rural, sindicato patronal, associação urbana e rural, EMATER, EMBRAPA, EMPARN e GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL;

>Manter o abastecimento da farmácia veterinária;

>Fortalecimento da parceria com o programa compra direta;

>Manter a atualização dos cadastros dos agricultores – DAP EMATER;

>Realizar campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta do lixo;

>Implantar políticas públicas locais para a construção de uma consciência ecológica e ambiental em parceria com o ibama e o idema;

>Transporte para os agricultores irem aos principais eventos agropecuários;

>Programas que premiem as boas práticas ambientais nas escolas;

>Criação de eventos na cidade que marquem datas comemorativas relativas à defesa do meio ambiente e da vida como um todo;

>Apoiar e incentivar os produtores para prática e conservação e meio ambiente, como: preservação de fontes e matas ciliares;

>Apoio aos agricultores na aquisição do milho da CONAB;

>Aquisição de terreno para construção e estruturação do horto municipal, como a produção de novas mudas frutíferas e do bioma caatinga e outras;

>Implantar programa de plantio e conservação de árvores frutíferas e nativas às margens do rio potengi e seus afluentes.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

>Implantação de projetos culturais visando a valorização do potencial artístico da comunidade, do nosso artesanato e folclore;

> Resgatar e preservar o patrimônio histórico, artístico e cultural do município;

> Implantação do calendário cultural do município;

> Promover a difusão da arte e da cultura através dos eventos das demais Secretarias da gestão Municipal;

> Buscar a parceria com instituições governamentais que estimulem a valorização da cultura.

>Elaborar Plano Municipal de Cultura;

>Viabilizar a restauração e manutenção do acervo inventariado e/o tombado do patrimônio cultural.

>Elaboração do plano de cultura municipal;

>Elaboração do calendário municipal de cultura;

>Criação do grupo de teatro municipal;

>Realização do alto do socorro;

>Resgate das festividades tradicionais do municipio. (carnaval, natal entre outros);

>Valorização e incentivo as manifestações culturais já existentes (quadrilhas juninas, grupo de capoeira, projeto sexta cultural, grupo de dança e outros);

>Apoio e divulgação da cultura local em eventos intermunicipais;

>Criação do dia dedicado aos escritores municipais e da literatura popular;

>Criação da banda de música;

>Construção de um museu municipal para recontar a história do povo barcelonense;

>Apoio ao projeto criança folia;

>Criar o programa rede cultural, destinado a incentivar e subsidiar a permanência de grupos culturais de reconhecida importância para identidade cultural do município;

>Incentivo e valorização na realização de vaquejadas e pega de boi no mato;

>Melhoria da infraestrutura do clube municipal;

>Apoio aos movimentos religiosos ecumênicos;

>Apoiar e dar incentivo aos artesãos para realização de feiras e exposições.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

 

> Apoiar a prática esportiva comunitária;

> Promover o aproveitamento democrático dos espaços esportivos;

> Construir, manter e recuperar quadras esportivas;

> Aquisição de ternos e bolas para a prática esportiva, futebol de campo, futsal, voleibol e esporte de areia;

>Implementar a prática de rapel e artes marciais; e

> Apoiar a prática da vaquejada e cavalgada;

>Educar pelo Esporte, promover o desenvolvimento físico e beneficiar a saúde por meio da prática de atividades físicas;

>Ampliar e qualificar a infraestrutura colocada a disposição das comunidades para as atividades esportivas e de lazer;

>Construir, ampliar e reestruturar espaços esportivos da Zona Urbana e Rural;

>Apoiar crianças no programa “Iniciação Esportiva” no contra turno escolar e “Geração Saúde”

>Apoiar inscrição de atletas em eventos esportivos;

>Democratizar, com qualidade, à atividade física e o lazer, promovendo saúde, bem-estar e favorecendo o desenvolvimento humano;

>Conectar projetos e difundir a cultura da atividade física e do lazer;

>Promover práticas esportivas que aumente a integração de crianças e adolescentes;

>Aumentar as opções de lazer através do esporte com a disponibilização de quadra desportivas, campos de futebol dentre outras;

>Incentivo as diversas modalidades esportivas;

>Criar a caravana do esporte para as comunidades rurais. (torneios);

>Buscar parcerias para construção de quadras esportivas nas comunidades rurais ainda não contempladas e revitalizar as já existentes;

>Revitalização do projeto bom de bola, bom na escola;

>Apoio para atrair eventos esportivos de nível regional. (campeonatos);

>Promover campeonatos esportivos municipais. (futsal, futebol e vôlei);

>Estabelecer parcerias com as diferentes secretarias;

>Valorizar o futebol de campo como espaço de convivência coletiva e democratizar o uso dos campos destinados à sua prática;

>Realizar atividades como torneios esportivos, capoeira, dança de salão, pedrestianismo, ciclismo, oficinas culturais e palestras de interesse da comunidade;

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

 

>Implementar ações com vista ao desenvolvimento do potencial turístico;

>Apoiar a realização de cursos de reciclagem dos restaurantes, bares e da rede gastronômica;

>Promover a integração do turismo com outros municípios, estados e países;

>Apoiar a realização de eventos turísticos e festividades;

>Criar calendário de eventos para o público da melhor idade;

>Criar e manter o circuito gastronômico;

>Apoiar as ações do Conselho Municipal do Turismo;

>Criar linha de identidade visual;

>Adquirir equipamentos de informática e móveis de escritório como: computador, impressora, multifuncional, mesa reuniões, data show, televisão, cadeiras;

>Apoiar projetos de incentivo ao turismo com recursos públicos e ou em parceria com a iniciativa privada;

>Construir portais;

>Apoiar entidades para realização de eventos turísticos;

>Realizar campanhas publicitárias visando o desenvolvimento turístico do Município;

>Proporcionar o investimento no turismo local com recurso de patrocínios;

>Implantar e realizar a manutenção do Programa Cidade Empreendedora, em parceria com o SEBRAE-RN;

>Manter as atividades do Fundo Municipal de Turismo;

>Conservar e manter em ótimas condições de uso os bens públicos de responsabilidade desta Secretaria: Rodoviária, Terminal Rodoviário, Mercado Público, Pedra da Fé e Postos de Informações Turísticas;

>Contratar artistas para festividades e eventos;

>Contratar arbitragem para eventos desportivos;

>Firmar convênios com federações/confederações, entidades esportivas e afins;

>Promover transporte, alimentação e hospedagem para eventos;

>Divulgar os eventos através de mídia falada, escrita e televisionada;

>Elaborar Plano Municipal de Turismo;

>Valorização do turismo ecológico local: a pedra da fé.

 

Edifício Manoel Guedes da Fonseca, em Barcelona/RN, 12 de abril de 2017

 

VICENTE MAFRA NETO

Prefeito Municipal


Publicado por:
José Edson de Lira
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