ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2025

O Prefeito Municipal de Guamaré/RN, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EDITAL 001/2023, HOMOLOGADO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

 

RESOLV E:

 

Convocar os candidatos (as) relacionados no anexo I do presente Edital, aprovados (as) no concurso público de provas e títulos para o quadro de pessoal efetivo do Município de Guamaré/RN, observada a ordem classificatória conforme estabelece o Edital n.º 001/2023 para:

1 - Comparecerem nos dias 23, 24, 25 e 26 de junho, das 8h às 12h e de 13h às 17h, para entrega da documentação exigida para provimento do cargo a qual foi aprovado, na Sede da Secretaria Municipal de Administração – Térreo, localizada à Rua Luiz de Souza Miranda, n° 233, centro, Guamaré/RN. Para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, os convocados elencados no anexo I, deverão comparecer dos dias 23 de junho de 2025 a 04 de julho de 2025, para entrega da documentação exigida, pelos motivos expostos na Cláusula 4.

1.1 O atendimento dar-se-á por meio de agendamento, que deverá ser realizado pelo candidato através do Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guamaré, devendo o candidato se fazer presente com pelo menos 15 (quinze) minutos de antecedência, em relação ao horário agendado.

1.2 Todos os candidatos aprovados devem apresentar a seguinte documentação original acompanhado de cópia:

a) CPF;

b) RG emitido nos últimos 10 anos, ou documento oficial com foto;

c) PIS/PASEP;

d) Título eleitoral;

e) certidão de quitação Eleitoral;

f) CTPS - Carteira de Trabalho (cópias da página da fotografia e da qualificação civil) ou CTPS digital;

g) Comprovante de Residência emitido nos últimos 60 dias;

h) Certificado de Alistamento Militar

i) 01 (uma) foto 3x4 recente;

j) Declaração de não acumulação de cargo público ou de acumulação lícita (disponível nos anexos III e IV a esse Edital);

k) Declaração de bens (disponível no anexo V desse Edital);

l) Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal; Solicitar modelo junto ao RH. (disponível no anexo VI desse Edital)

m) Declaração ou certidão de órgãos públicos, em que o candidato exerça ou tenha exercido cargo público, nos últimos 05 (cinco) anos, atestando que o candidato não se encontra respondendo a processo administrativo disciplinar, nem teve contra si aplicada a pena de demissão;

n) Certidão negativa de antecedentes criminais emitidas pela Justiça Estadual, Federal e Eleitoral em primeiro e segundo grau;

o) Certidão negativa de antecedentes criminais, emitida pela Polícia Federal.

p) Todos os documentos para comprovação dos requisitos para o exercício do cargo a qual concorreu, conforme relacionados no anexo VII deste Edital.

q) Declaração de comprovação de residência para os candidatos convocados para os cargos de agente comunitário de saúde, conforme anexos VIII, IX ou X, que deverá ser preenchida de próprio punho e acompanhada da cópia do comprovante de residência no município de Guamaré/RN com a data de emissão antes da data de publicação do edital 001/2023 e suas alterações quanto ao referido cargo.

1.3. Na hipótese de ilicitude de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas constatada na declaração constante na alínea “j”, deverá ser observada a opção por um dos vínculos, sendo vedada a acumulação ilícita, neste caso, devendo ser apresentada a publicação na imprensa oficial do ato de exoneração, ou cópia do requerimento.

1.4. Os documentos a que se referem à alínea “j” e Cláusula 1.3, podem ser entregues até a data da posse.

1.5 A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para investidura, até a data da posse, tornará sem efeito a nomeação e implicará na renúncia à posse.

1.6 Os candidatos que não comparecerem para realização de inspeção médica admissional e apresentação da documentação, dentro do prazo estabelecido na Cláusula 2, serão considerados desistentes e automaticamente eliminados, sendo substituídos pelo próximo aprovado, obedecida a ordem de classificação.

1.7 O candidato aprovado e convocado que não puder comparecer presencialmente para entrega dos documentos na data estipulada, poderá proceder ao ato mediante procuração específica para este fim, emitida nos últimos 30 dias a contar da data estabelecida para entrega da documentação.

1.8 O (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado (a) no concurso, na forma estabelecida no Edital 001/2023, será nomeado (a), obedecida a ordem de classificação, no cargo para o qual foi habilitado (a), mediante portaria expedida, publicada na Imprensa Oficial.

1.9 Só poderá ser empossado (a) o (a) candidato (a) aprovado (a) que tenha apresentado os documentos solicitados para a posse e comprovado os pré-requisitos para o cargo pretendido, e for julgado (a) apto (a) pela perícia médica da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN.

2 - Comparecerem no período de 08 de julho de 2025 a 10 de julho de 2025, das 8h às 12h e das 13h às 17h, para a realização de inspeção médica admissional, a ser realizada no Complexo de Proteção Social, localizado na Rua Rio Apodi, nº 2023, Conjunto Vila Maria, Guamaré/RN conforme planilha do anexo II do presente Edital.

a) Os candidatos inscritos como pessoas com deficiência deveram apresentar a documentação comprobatória nesta data.

b) O atendimento dar-se-á por meio de agendamento, que deverá ser realizado pelo (a) candidato (a) através do Site oficial da Prefeitura Municipal de Guamaré, devendo o (a) candidato (a) se fazer presente com pelo menos 15 (quinze) minutos de antecedência, em relação ao horário agendado.

c) Os candidatos devem nesta data apresentar:

I. Atestado médico ocupacional expedido por médico do trabalho, emitido há, no máximo, nos últimos 3 (três) meses;

II. Hemograma, Glicemia em Jejum, Sumário de Urina com Sedimentoscopia, Parasitológico de Fezes; emitido há, no máximo 90 (noventa) dias;

II. Eletrocardiograma com parecer do Médico Cardiologista, Raios-X do Tórax em PA e Perfil (com laudo do Radiologista), ressaltando que, candidatas gestantes devem apresentar o Laudo de Ginecologista atestando, por estarem isentas dos exames de radiologia, emitido há, no máximo 6 meses;

IV . Dosagem PSA, para candidatos do sexo masculino, com idade igual ou superior a 45 anos, emitido há, no máximo 12 meses;

V . Citologia Oncótica, para candidatos do sexo feminino, com parecer de Médico Ginecologista, emitido há, no máximo 6 (seis)meses;

VI . Mamografia, para candidatos do sexo feminino, com idade igual ou superior a 45 anos, com parecer de Médico Mastologista, emitido há, no máximo 6 (seis) meses;

VII . Exame de Audiometria com laudo, para os cargos de Professor, emitido há, no máximo 90 (noventa) dias;

VIII. Exame Acuidade Visual emitido por médico oftalmologista, emitido há, no máximo 90 (noventa) dias;

IX. Exame de audiometria vocal, emitido há, no máximo 90 (noventa) dias;

d) A Junta de Inspeção Médica Oficial poderá solicitar dos candidatos outros exames, bem como pareceres que julgar necessários.

2.1 Finalizado o seu atendimento, o candidato considerado apto pela perícia oficial do Município de Guamaré/RN, deverá realizar a entrega do Atestado de Saúde Ocupacional emitido por esta, ao representante da Comissão Especial para Realização e Acompanhamento da Convocação, Nomeação e Posse dos Candidatos Aprovados no Concurso Público de Guamaré/RN, que estiver no local acompanhando a presente fase.

3 – Comparecerem os candidatos nomeados, no dia 30 de julho de 2025, às 9h, ao ato de Posse, que se realizará na Câmara Municipal de Guamaré/RN, localizada à Rua Capitão Vicente de Brito, s/n, Centro, Guamaré/RN, CEP: 59598-000.

3.1 O candidato nomeado que, por qualquer motivo, não tomar posse dentro do prazo legal terá o ato de nomeação tornado sem efeito.

3.2 O candidato ora convocado terá o prazo de 2 (dois) dias, a contar do 1º (primeiro) dia útil a publicação deste Edital no diário oficial, para solicitar o reposicionamento para o final da fila de candidatos aprovados, através de formalização de protocolo no Site oficial do Município.

3.3 Nos casos de desistência formal ou pedidos de fim de fila, prosseguir-se-á a nomeação dos demais candidatos aprovados, observada a ordem classificatória.

4 – ESTABELECER que, considerando as peculiaridades do cargo de agente comunitário de saúde (cargo nº 01), no que diz respeito ao atendimento do requisito de comprovação de residência no Município de Guamaré/RN, antes da data de publicação do Edital; Considerando a dificuldade da comissão apurar a autenticidade do comprovante de residência e a veracidade das informações fornecidas pelo (a) candidato (a), referente ao seu domicílio; considerando ainda, os casos de supostas fraudes ocorridas e identificadas pela comissão especial do concurso, na apresentação e comprovação do referido requisito; Considerando a necessidade de lapso temporal para elucidação dos documentos e fatos narrados pelo (a) candidato (a), inclusive com a realização de visitas in loco; considerando os julgados recentes e consolidados dos Tribunais Superiores, entendendo que a aprovação do candidato fora do número de vagas previstas no Edital possui mera expectativa de direito à nomeação e não direito subjetivo.

4.1 Convocar os candidatos relacionados no anexo I do cargo nº 01 (agente comunitário de saúde), inclusive candidatos fora do número de vagas previsto no Edital, porém habilitado para apresentação da documentação já elencadas acima, para fins de averiguação do cumprimento dos requisitos editalícios, conforme argumentos expostos na Cláusula 4.

4.2 Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Luiz Virgílio de Brito.

Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, em 20 de maio de 2025.

 

HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA

Prefeito Municipal

 

ANEXO I

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS

CARGO Nº 01	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – AMPLA COCORRÊNCIA
COLOCAÇÃO	NOME COMPLETO
36º	MARCUS PAULLO NASCIMENTO DE OLIVEIRA SILVA
37º	MICHELLE BATISTA DA COSTA
38º	LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
39º	RUAN DA SILVA SOARES
40º	MAYARA VIRGINIA DA SILVA PEREIRA
41º	CARLA FABILENE SILVA DE LIMA
42º	JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA
43º	LETICIA DANIELLE CAMPELO NUNES DA CRUZ
44º	KALIANE SILVESTRE DA SILVA
45º	FABRICIO JUNIOR DA SILVA MOURA
46º	JOSÉ RAWAN E ARAÚJO
47º	CARLOS RODRIGO RIBEIRO SOARES DE OLIVEIRA
48º	NILDO VARELA DOS SANTOS
49º	JOSÉ DE ANCHIETA ALVES BEZERRA
50º	SAMARA RAQUEL DOS SANTOS
51º	JAINE PINHEIRO DE SOUZA
52º	MARIA JOSÉ BATISTA DA SILVA
53º	PATRÍCIA VITÓRIA DA SILVA
54º	MARIA JÉSSICA DOS SANTOS
55º	RAFAEL PEDRO DA SILVA
56º	DIEGO SILVA DE OLIVEIRA
57º	ROBSON DOS SANTOS SOUZA
58º	MARCILIO COSTA DA SILVA
59º	MADSON BRUNO DOS SANTOS APODI
60º	MARIA JOSÉ NUNES BORGES
61º	MIRIELLE DA SILVA VALE ANDRADE
62º	DANIELY RAISSA GALVÃO DE SOUZA
63º	ANDRÉ LUCAS SILVA DE OLIVEIRA
64º	DJERFFESON NUNES DO NASCIMENTO
65º	MÁRCIA EDUARDA DE SOUZA CRUZ
66º	PAULA WYKNA DA SILVA
67º	FRANCISCO CANINDÉ NUNES DOS SANTOS
68º	WEBERTE LUIZ DE SOUZA
69°	KEILA RISTEM LIMA DA SILVA
70º	NATHANAEL LAÍRES PONTES DE ALBUQUERQUE
71º	BIANCA LORANNY DA SILVA CÂMARA
72°	JULIANE ALINE BARACHO DOS SANTOS
73°	ELIAB ÍTALO DA SILVA NUNES
74°	THIAGO ALEXANDRE VILELA CÂNDIDO
75°	RENATA RODRIGUES CAVALCANTE
76°	MARIA EDILENE DA SILVA ARAUJO DE BRITO
77º	KALIGIANE CRISPIM DA SILVA
78º	ERINALDO SOARES NUNES
79º	CARLA CRISTINA CRISPIM FERREIRA FRANÇA
80º	JOAO VICTOR DA SILVA LEOPOLDO
81º	ELIZIANE RODRIGUES GONÇALVES DA SILVA
82º	LOUISE GOMES DE OLIVEIRA SOUZA
83º	JOSÉ PINHEIRO DA SILVA
84º	JOÃO FELIPE SEVERIANO DE MEDEIROS
85º	JOYCE NASCIMENTO DA SILVA
86º	NEYARA DA SILVA COSTA
87º	BRUNO MAX DE OLIVEIRA
88º	LAÉRCIO DA SILVA RODRIGUES JUNIOR
89°	EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
90º	JAIRA MARIA DE OLIVEIRA
91º	MARIA NATELÂNIA DE ANDRADE SILVA
92º	LÍDIA RAFAELLA DA SILVA FEITOSA
93º	MARIA DO SOCORRO MOREIRA
94º	MILENA CÂMARA DE SOUZA
95º	TAIANE PRISCILA DUARTE DE SOUSA
96º	CAMILA RADYJA DA SILVA PAULINO
97º	JAIRLLY RAYANY FERREIRA DE OLIVEIRA SOUZA
98º	HELINE MIRANDA DE SOUZA
99º	ANNIELY MAYARA MACIEL COSTA FERNANDES
100º	MICHELLY JOYCE FONSECA DA SILVA
101º	ALISSON DE LEMOS SOUSA
102º	ELTON EMANUEL VALE DA SILVA
103º	TUANE NAIARA ELPIDIO TORRES
104º	GILDEMAR TAVARES BARRETO NETO
105º	PEDRO LUCAS MOURA FERNANDES
106º	MADSON TAVARES PINTO
107º	KILDEY RUAN LEONEZ DE LIMA
108º	ÉRIKA MANUELA DOS SANTOS SOUSA
109º	MARIA EDINEIDE COSTA DE MIRANDA
110º	GRAZIELLE GOMES DE SOUSA
111º	LARISSA DANIELA FELIPE PEQUENO
112º	LUTSON DA SILVA VICENTE
113º	JULIO DA SILVA
114º	DAVI DE ASSIS SILVA
115º	IGOR YURE PAIVA CUNHA
116º	CINTHIA DE SOUZA SALES
117º	THIAGO JERONIMO DE LIMA
118º	DAYANE VENCESLAU PAIXÃO
119º	JANEIDE OLIVEIRA DA FONSECA
120º	CARLOS CÉSAR DA SILVA
121º	PAULO SERGIO SILVA DE SANTANA
122º	KALIANNY LIGIA GONÇALVES DA SILVA
123º	EMILLY JÚLIA BARBOSA DE LIMA
124º	MOISES DIAS DE SOUSA
125º	RAYANE SILVA DOS SANTOS
126°	RAIMUNDA KRISTHYAN-SEN DA CUNHA AQUINO
127º	JANDIELLY MONIQUE INACIO DA SILVA
128º	METUZAEL AMEK MEDEIROS BEZERRA SILVA
129º	RADAN SOARES DA COSTA
130º	JOSIHEMERSON MATEUS OLIVEIRA SANTIAGO
131º	LEANDRO DOS SANTOS MAIA
132°	EUDENIA KARLA DE BRITO COSTA
133º	MARIANA CÂMARA CARNEIRO CALAÇA
134º	HIRAY SWEVERTON DANTAS COSTA
135º	GEISE KELLY DA SILVA
136º	JANSIER FERNANDES MACIEL
137º	OSMAR RAFAEL CAEIRA BEZERRA
138º	FRANCILENE DANTAS DE ARAUJO
139º	VITOR EDUARDO MARQUES DE SOUSA
140º	MARIA FRANCISCA RODRIGUES
141º	DAMIÃO EZEQUIEL EUGÊNIO DA SILVA
142º	IGOR RODRIGO DA SILVA COSTA
143º	ELISBERTO VICENTE TORRES JÚNIOR
144º	YARA CAROLINE SILVA ROMÃO
145º	FRANCISCA RAIANE LOPES DE LIMA FRANCA
146º	THAMES MATIAS DA SILVA
147º	LUANA FREIRE SANTOS
148°	ADRIANA HENRIQUE DE OLIVEIRA
149º	DAYSE CRISTINA SILVA DE SOUSA
150º	FRANCI IVINA IRIS DA SILVA
151º	JAIRO LOPES DA SILVA FILHO
152º	MARTA BEATRIZ DA SILVA SOUTO
153º	MARIA RIZONILDA PAULINO DE SOUSA
154º	SIMONY CRISTINA DA SILVA
155º	JESIEL ANDRE FAUSTINO DA SILVA
156º	LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA MOURA
157º	MARIA JÚLIA OLIVEIRA PATRICIO
158º	SARA SILVA SANTOS
159°	FRANKLIN EDUARDO MACEDO DA SILVA
160º	FERNANDA SOUZA DA SILVA
161º	ALBERT WILLAMY XAVIER DANTAS
162º	ERIVELTON BARBOSA DE OLIVEIRA
163º	PAULO HENRIQUE DE SOUZA SUCUPIRA
164°	WELLINGTON DANRLEY SILVA SANTANA

 

CARGO Nº 05	AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS – AMPLA CONCORRÊNCIA
COLOCAÇÃO	NOME COMPLETO
03º	NOÊME MARTINS DE ARAÚJO

 

CARGO Nº 09	PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL (PEDAGOGO) – AMPLA CONCORRÊNCIA
COLOCAÇÃO	NOME COMPLETO
40º	JOSENILDA DIAS FERNANDES DA SILVA
41º	TAYNÁ DOS SANTOS MENDES
42º	ISABELLE DE ARAÚJO MARCELINO
43º	ANA ELIZAMA DA SILVA

 

CARGO Nº 10	PROFESSOR FUNDAMENTAL I (PEDAGOGO) – AMPLA CONCORRÊNCIA
COLOCAÇÃO	NOME COMPLETO
47º	JOÃO ANTONIONE DOS SANTOS

 

CARGO Nº 14	PROFESSOR MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA – LÍNGUA PORTUGUESA – AMPLA CONCORRÊNCIA
COLOCAÇÃO	NOME COMPLETO
03º	LARA MARQUES DE OLIVEIRA
04º	JOÃO BATISTA SENA NETO

 

CARGO Nº 15	PROFESSOR MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA – MATEMÁTICA – AMPLA CONCORRÊNCIA
COLOCAÇÃO	NOME COMPLETO
03º	FELIPE DOS ANJOS NEVES
04º	RICARGO HUGO NUNES MEDEIROS FILHO

 

CARGO Nº 18	PROFESSOR MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA – GEOGRAFIA – AMPLA COCORRÊNCIA
COLOCAÇÃO	NOME COMPLETO
03º	JOSÉ MATHEUS DE MEDEIROS SANTOS
04º	VANICLEIDE SOARES GOMES DE OLIVEIRA

 

CARGO Nº 20	PROFESSOR MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA – ENSINO DE ARTE – AMPLA COCORRÊNCIA
COLOCAÇÃO	NOME COMPLETO
05º	FABRICIA LUANA DIAS DE OLIVEIRA

 

CARGO Nº 24	TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE DA FAMÍLIA – AMPLA COCORRÊNCIA
COLOCAÇÃO	NOME COMPLETO
16º	JOSÉ ANOTONIO DE MORAIS NETO
17º	YANNE FERNANDES MAIA
18º	SAMUEL DA CRUZ ADRIANO

 

CARGO Nº 32	CIRURGIÃO DENTISTA – CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO –MAXILO - FACIAL – AMPLA CONCORRÊNCIA
COLOCAÇÃO	NOME COMPLETO
02º	RÔMULO AUGUSTO DE PAIVA MACEDO

 

CARGO Nº 37	ENFERMEIRO – SAÚDE DA FAMÍLIA – AMPLA CONCORRÊNCIA
COLOCAÇÃO	NOME COMPLETO
07º	MARCELA SAMARA LIRA DA SILVA
08º	NICOLLE TEIXEIRA DE MATOS

 

CARGO Nº 50	MÉDICO – MASTOLOGIA – AMPLA CONCORRÊNCIA
COLOCAÇÃO	NOME COMPLETO
02º	MICHELLE ALBANO FERREIRA

 

CARGO Nº 63	TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL – AMPLA CONCORRÊNCIA
COLOCAÇÃO	NOME COMPLETO
08º	SAMARA DE MIRANDA NUNES
09º	RHAYLLANY ALLEN ALVES

 

CARGO Nº 65	ENFERMEIRO – HOSPITAL/UPA – AMPLA CONCORRÊNCIA
COLOCAÇÃO	NOME COMPLETO
16º	YARA MARIA SILVA DE MOURA
17º	DYNARA NORONHA LIMA

 

CARGO Nº 71	ASSISTENTE SOCIAL – AMPLA CONCORRÊNCIA
COLOCAÇÃO	NOME COMPLETO
16º	KARLA SKARLLACK OLIVEIRA FARIAS

 

ANEXO II

CRONOGRAMA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL

 

CARGOS N°	DIA
Todos os cargos convocados, mediante agendamento.	08/07/2025
Todos os cargos convocados, mediante agendamento.	09/07/2025
Todos os cargos convocados, mediante agendamento.	10/07/2025

 

ANEXO III

DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS

 

Para os fins que se fizerem necessários, acumulo, de acordo com as prerrogativas legais, o cargo de _________________, trabalhando _____h, semanal, correspondendo a _____h mensal, junto a _________________________, no Município de ___.

 

Guamaré/RN, _____de _______________ de 2025.

 

Assinatura do Servidor(a)

 

ANEXO IV

 

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO

 

Para os fins que se fizerem necessários, afirmo total responsabilidade quanto ao fato de que NÃO DETENHO OUTRO VÍNCULO EMPREGATÍCIO com qualquer instituição, pública ou privada, que caracterize acúmulo ilegal de cargo conforme o que especifica o Artigo 37, incisos XVI e XVII (com redação dada pela EC 19/98 e EC 34/01) e § 10 (incluído pela EC 20/98).

Guamaré/RN, _____de _______________ de 2025.

 

Assinatura do Servidor(a)

 

ANEXO V

DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS/IMÓVEIS

Artigo 1º, caput e § 2º da Lei nº 8.730/93 e 13, caput e § 1º da lei nº 8.429/92

Para os fins que se fizerem necessários, afirmo possuir em meu favor os bens abaixo relacionados:

Nº	Bens Móvel/Imóvel	Valor

 

Guamaré/RN, _____de _______________ de 2025.

 

Assinatura do Servidor(a)

 

ANEXO VI

DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE

Eu, ______________, --------------- aprovado no Concurso Público para o cargo de__________, estado civil:_______________,R.G:___________________,CPF:____________________, residente e domiciliado em:___________________, CEP:______________________, declaro:

 

Não ter sofrido condenação definitiva por crime ou contravenção, nem penalidade disciplinar no exercício profissional ou de qualquer função pública;

 

Não ter sido, nos últimos 5 (cinco) anos, responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado ou de quaisquer órgão de controle interno ou externo do poder público.

 

Guamaré/RN, de de 2025. .

 

Assinatura do Servidor(a)

 

ANEXO VII

 

DOCUMENTAÇÕES ESPECÍFICAS POR CARGO

CARGO Nº 01	ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	Certificado de Conclusão do Ensino Médio e Comprovação de residência no município de Guamaré/RN antes da data de publicação do edital.

 

CARGO Nº 05	ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO
AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS	Nível Superior e Carteira Nacional de Habilitação A ou B.

 

CARGO Nº 09	ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL (PEDAGOGO)	Licenciatura em Pedagogia.

 

CARGO Nº 10	ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO
PROFESSOR FUNDAMENTAL I (PEDAGOGO)	Licenciatura em Pedagogia.

 

CARGO Nº 14	ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO
PROFESSOR MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA – LÍNGUA PORTUGUESA	Licenciatura em Letras – Língua Portuguesa.

 

CARGO Nº 15	ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO
PROFESSOR MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA - MATEMÁTICA	Licenciatura em Matemática.

 

CARGO Nº 18	ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO
PROFESSOR MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA - GEOGRAFIA	Licenciatura em Geografia.

 

CARGO Nº 20	ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO
PROFESSOR MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA – ENSINO DE ARTE	Licenciatura em Artes.

 

CARGO Nº 24	ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE DA FAMÍLIA	Certificado de Conclusão de Ensino Médio; Certificado de Conclusão de Curso Técnico em Enfermagem e Registro Profissional no Órgão Competente.

 

CARGO Nº 32	ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO
CIRURGIÃO DENTISTA – CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO-MAXILO-FACIAL	Curso de Graduação em Odontologia com habilitação legal para o exercício da função com registro no respectivo Conselho.

 

CARGO Nº 37	ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO
ENFERMEIRO – SAÚDE DA FAMÍLIA	Curso de Graduação em Enfermagem com habilitação legal para o exercício da profissão com registro no respectivo Conselho.

 

CARGO Nº 50	ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO
MÉDICO - MASTOLOGIA	Curso de Graduação em Medicina e Especialização em Mastologia, com habilitação legal para o exercício da profissão, com registro no respectivo Conselho.

 

CARGO Nº 63	ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL	Certificado de Conclusão de Ensino Médio; Certificado de Conclusão de Curso Técnico em Saúde Bucal e Registro Porofissional no Órgão Competente.

 

CARGO Nº 65	ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO
ENFERMEIRO – HOSPITAL/UPA	Curso Superior em Enfermagem, com registro no respectivo Conselho de Classe.

 

CARGO Nº 71	ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO
ASSISTENTE SOCIAL	Certificado de Graduação em Assistência Social e Registro Profissional no Órgão Competente.

 

ANEXO VIII

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

 

Eu, aprovado no

 

Concurso Público do Municipio de Guamaré/RN – Edital 001/2023, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, declaro para fins de comprovação de endereço residencial junto à Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, que resido no endereço:

, desde/__/,conforme _______________em anexo.

 

Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração para que produza seus efeitos legais. Por fim, declaro estar ciente do que o Código Penal tipifica sobre prestar informação falsa:

 

Art. 299. Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:

 

Pena: reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.

 

Parágrafo único. Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte.

 

Guamaré/RN, em ___/___/___.

 

Assinatura do Candidato

 

CPF n°

 

ANEXO IX

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIROS

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

 

Eu,

 

Aprovado no Concurso Público do Municipio de Guamaré/RN – Edital 001/2023, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, declaro para fins de comprovação de endereço residencial junto à Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, que resido no endereço:

juntamente com, meu/minha

 

(tipo de parentesco ou afinidade com o titular do comprovante), desde//___,conforme _________________________em anexo.

Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração para que produza seus efeitos legais. Por fim, declaro estar ciente do que o Código Penal tipifica sobre prestar informação falsa:

 

Art. 299. Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:

 

Pena: reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.

 

Parágrafo único. Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte.

 

Guamaré/RN, em ___/___/___.

 

Assinatura do Candidato

CPF n°:

_____________

Assinatura do titular do comprovante

CPF n°

 

ANEXO X

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIROS - LOCADOR

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

 

Eu,

 

Aprovado no Concurso Público do Municipio de Guamaré/RN – Edital 001/2023, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, declaro para fins de comprovação de endereço residencial junto à Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, que resido no endereço:____________de propriedade de_______________________, locador (a) do imóvel, desde ___/___/___ conforme ________________________________em anexo.

Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração para que produza seus efeitos legais. Por fim, declaro estar ciente do que o Código Penal tipifica sobre prestar informação falsa:

 

Art. 299. Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:

 

Pena: reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.

 

Parágrafo único. Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte.

 

Guamaré/RN, em ___/___/___.

 

Assinatura do Candidato

CPF n°:__________________

 

____________

Assinatura do locador

CPF n°

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/05/2025. Edição 3541
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