ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 043/2026

PROCESSO DE DISPENSA N° 025/2026

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte/RN

 

CONTRATADA: NIELISON CESAR DE OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ: 32.471.933/00001-53, com endereço na Rua Vaqueiro Joaquim Batalhão, Nº 393, Aeroporto II, Mossoró/RN, CEP: 59.607-832.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM EMISSÃO DE LAUDOS E RELATÓRIOS VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DE USINAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN.

 

VALOR ESTIMADO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

 

Os recursos para pagamento referente ao fornecimento de que trata termo, são oriundos das fontes de recursos constante no Orçamento Geral do Município, Lei nº 293/2025, observadas as prioridades fixadas para o exercício, no Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa jurídica.

 

ASSINATURAS em 06/11/2026 com validade até 05/11/2027.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE/RN

Alcélio Fernandes Barbosa

Pela Contratante

 

NIELISON CESAR DE OLIVEIRA LTDA

CNPJ: 32.471.933/00001-53

Pela Contratada

 

Caiçara do Norte/RN, 06 de novembro de 2026.

 

ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE


Publicado por:
Rayssa Souza da Silva
Código Identificador:0EF4E108