ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
REPUBLICAÇÃO POR ERRO FORMAL - PORTARIA Nº 0443/2026 - GP
Portaria nº 0443/2026 – GP Lagoa Nova / RN, 28 de setembro de 2026.
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SENHORA APARECIDA SILVANA DA COSTA, FUNCIONÁRIO(A) DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN”.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA, Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar nº 002/2007.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio a senhora Aparecida Silvana da Costa, matrícula nº 663; Cargo: Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei complementar nº 002/2007 de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Municipal de Lagoa Nova/RN.
Art. 2º - A licença prêmio terá vigência de 06/01/2027 a 05/04/2027.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se;
Publique-se e;
Cumpra-se.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Pedro Vinícius Guimarães Victor
Código Identificador:0F0D6388