ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 332-2019 - ANEXO 6

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Orçamento Fiscal - Adendo V

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

23.000,00

757.800,00

780.800,00

04 092

Representação Judicial e Extrajudicial

0,00

68.000,00

68.000,00

04 092 0004

Controle e Legalidade na Gestao

0,00

68.000,00

68.000,00

04 092 0004 2.002

Manutenção da Procuradoria Geral do Município

 

68.000,00

68.000,00

04 122

Administração Geral

23.000,00

623.300,00

646.300,00

04 122 0002

Desenvolvimento Institucional

13.000,00

0,00

13.000,00

04 122 0002 1.001

Realização de Concurso Público

13.000,00

 

13.000,00

04 122 0007

Planejamento Tecnico

10.000,00

0,00

10.000,00

04 122 0007 1.002

Implantação e Manutenção da Ouvidoria Municipal

10.000,00

 

10.000,00

04 122 1003

Gestão Responsável

0,00

623.300,00

623.300,00

04 122 1003 2.003

Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita

 

623.300,00

623.300,00

04 124

Controle Interno

0,00

66.500,00

66.500,00

04 124 1004

Controle de Eficiência na Gestão

0,00

66.500,00

66.500,00

04 124 1004 2.004

Manutenção das Atividades do Controle Interno

 

66.500,00

66.500,00

11

Trabalho

0,00

15.000,00

15.000,00

11 333

Empregabilidade

0,00

15.000,00

15.000,00

11 333 1002

Gestão Fiscal Participativa

0,00

15.000,00

15.000,00

11 333 1002 2.005

Apoio ao Microemp. e o Empreendedorismo

 

15.000,00

15.000,00

27

Desporto e Lazer

236.800,00

179.000,00

415.800,00

27 812

Desporto Comunitário

236.800,00

179.000,00

415.800,00

27 812 2008

Juventude Ativa

236.800,00

179.000,00

415.800,00

27 812 2008 1.003

Construção e Ampliação de Quadras de Espote

236.800,00

 

236.800,00

27 812 2008 2.006

Manutanção da Coordenação de Esporte lazer e Juventude

 

122.500,00

122.500,00

27 812 2008 2.007

Organização de Eventos, Torneios e Projetos Esportivos

 

56.500,00

56.500,00

TOTAL

259.800,00

951.800,00

1.211.600,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Sec.Mun.de Administração e Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

315.600,00

1.449.600,00

1.765.200,00

04 122

Administração Geral

10.000,00

1.431.000,00

1.441.000,00

04 122 0002

Desenvolvimento Institucional

10.000,00

0,00

10.000,00

04 122 0002 1.004

Instalação do Setor Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

10.000,00

 

10.000,00

04 122 0008

Gestao Fiscal Eficiente

0,00

167.100,00

167.100,00

04 122 0008 2.008

Contribuição ao PASEP

 

167.100,00

167.100,00

04 122 1001

Modernização Administrativa

0,00

1.263.900,00

1.263.900,00

04 122 1001 2.009

Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças

 

1.241.600,00

1.241.600,00

04 122 1001 2.010

Contribuição a Amlap, Femurn e Cnm

 

22.300,00

22.300,00

04 123

Administração Financeira

305.600,00

18.600,00

324.200,00

04 123 0008

Gestao Fiscal Eficiente

305.600,00

0,00

305.600,00

04 123 0008 1.005

Parcelamento de Dívida - INSS

194.600,00

 

194.600,00

04 123 0008 1.006

Parcelamento de Dívida - CAERN

105.000,00

 

105.000,00

04 123 0008 1.007

Parcelamento de Dívida - PASEP

6.000,00

 

6.000,00

04 123 0009

Gestao Financeira de Qualidade

0,00

18.600,00

18.600,00

04 123 0009 2.011

Manutenção da Coordenação do Setor de Tributos

 

18.600,00

18.600,00

TOTAL

315.600,00

1.449.600,00

1.765.200,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Sec.Mun.de Obras e Infraestrutura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

1.159.900,00

2.008.300,00

3.168.200,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

1.159.900,00

2.008.300,00

3.168.200,00

15 451 0005

Modernização da Gestao Publica Ambiental

100.000,00

0,00

100.000,00

15 451 0005 1.014

Contrução, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos

100.000,00

 

100.000,00

15 451 0018

Prog.de Estruturação das Vias Publi.e Integração Ur

639.700,00

0,00

639.700,00

15 451 0018 1.015

Pavimentação de Ruas

213.000,00

 

213.000,00

15 451 0018 1.016

Urbanização da Entrada da Cidade

110.000,00

 

110.000,00

15 451 0018 1.017

Construção e Recupeção de Canteiros, Praças e Jardins

316.700,00

 

316.700,00

15 451 2010

Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica

420.200,00

2.008.300,00

2.428.500,00

15 451 2010 1.018

Aquis.e/ou Desapropriação de Imóveis

100.000,00

 

100.000,00

15 451 2010 1.019

Const.e Melhoram. de Estradas Vicinais

320.200,00

 

320.200,00

15 451 2010 2.039

Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Infraestrutura

 

1.972.600,00

1.972.600,00

15 451 2010 2.040

Manutenção da Iluminação Pública

 

35.700,00

35.700,00

TOTAL

1.159.900,00

2.008.300,00

3.168.200,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0206 Sec.Mun.de Agricultura e Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

20

Agricultura

720.300,00

686.600,00

1.406.900,00

20 541

Preservação e Conservação Ambiental

293.400,00

0,00

293.400,00

20 541 0024

Extensao Rural

293.400,00

0,00

293.400,00

20 541 0024 1.020

Construção de Abatedouro Público

293.400,00

 

293.400,00

20 605

Abastecimento

426.900,00

0,00

426.900,00

20 605 0019

Estrut.e Moderniz.da Secretaria de Agricultura

426.900,00

0,00

426.900,00

20 605 0019 1.021

Construção de Poços Tubulares e Amazônicos

120.000,00

 

120.000,00

20 605 0019 1.022

Aquisição de Trator Agrícola

224.400,00

 

224.400,00

20 605 0019 1.023

Aquisição de Implementos Agrícolas

82.500,00

 

82.500,00

20 606

Extensão Rural

0,00

686.600,00

686.600,00

20 606 0024

Extensao Rural

0,00

531.600,00

531.600,00

20 606 0024 2.041

Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

 

531.600,00

531.600,00

20 606 2011

Agricultura Fortalecida

0,00

155.000,00

155.000,00

20 606 2011 2.042

Implantação da Feira Livre do Município

 

65.000,00

65.000,00

20 606 2011 2.043

Fortalecimento da Agricultura Familiar

 

90.000,00

90.000,00

TOTAL

720.300,00

686.600,00

1.406.900,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

14

Direito da Cidadania

0,00

2.800,00

2.800,00

14 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

2.800,00

2.800,00

14 243 0094

Assistencia a Criança e ao Adolescente

0,00

2.800,00

2.800,00

14 243 0094 2.053

Manutenção dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente

 

2.800,00

2.800,00

TOTAL

0,00

2.800,00

2.800,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0209 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

150.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

150.000,00

99 999 9999

Reserva de Contingencia

0,00

0,00

150.000,00

99 999 9999 9.001

Reserva de Contigência

 

 

150.000,00

TOTAL

0,00

0,00

150.000,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Câmara Municpal de Fernando Pedroza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Poder Legislativo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

0,00

900.000,00

900.000,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

900.000,00

900.000,00

01 031 1006

Fortalecimento do Legislativo

0,00

900.000,00

900.000,00

01 031 1006 2.001

Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

 

900.000,00

900.000,00

TOTAL

0,00

900.000,00

900.000,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo de Assistência Social de Fernando Pedroza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

16

Habitação

5.000,00

0,00

5.000,00

16 482

Habitação Urbana

5.000,00

0,00

5.000,00

16 482 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

5.000,00

0,00

5.000,00

16 482 2002 1.033

Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Ajuda Financeira

5.000,00

 

5.000,00

TOTAL

5.000,00

0,00

5.000,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Sec.Mun.de Educação e Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

357.350,00

2.842.250,00

3.199.600,00

12 122

Administração Geral

0,00

921.550,00

921.550,00

12 122 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade

0,00

921.550,00

921.550,00

12 122 0010 2.012

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

914.550,00

914.550,00

12 122 0010 2.013

Manut. dos Conselhos Mun. de Educação, de alimentação escolar, CACS-FUNDEB

 

7.000,00

7.000,00

12 361

Ensino Fundamental

213.350,00

1.335.300,00

1.548.650,00

12 361 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade

213.350,00

1.335.300,00

1.548.650,00

12 361 0010 1.008

Constução Reforma e Ampliação de Unidade Escolar - Fundamental

117.750,00

 

117.750,00

12 361 0010 1.009

Aquisição de Transporte Escolar - Fundamental

95.600,00

 

95.600,00

12 361 0010 2.014

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%

 

573.200,00

573.200,00

12 361 0010 2.015

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%

 

408.100,00

408.100,00

12 361 0010 2.016

Manutenção do Programa de Apoio ao Trans Transporte Escolar-PETERN - Fundamental

 

77.500,00

77.500,00

12 361 0010 2.017

Manutenção das Ações do Programa Mais Educação

 

91.000,00

91.000,00

12 361 0010 2.018

Manutenção do Programa Nacional de Alime ntação Escolar - PNAE - Fundamental

 

43.000,00

43.000,00

12 361 0010 2.019

Manutenção do Programa Nacional de Trans porte Escolar - PNATE - Fundamental

 

47.500,00

47.500,00

12 361 0010 2.020

Manutenção das Açoes do Programa PDDE - Caixa Escolares - Fundamental

 

11.000,00

11.000,00

12 361 0010 2.021

Administração do Programa de Alafabetização Solidária - Fundamental

 

6.000,00

6.000,00

12 361 0010 2.022

Ações ao Ensino Fundamental/Salário Educação ─ Fundamental

 

78.000,00

78.000,00

12 364

Ensino Superior

0,00

35.000,00

35.000,00

12 364 2006

Educação de Qualidade

0,00

35.000,00

35.000,00

12 364 2006 2.023

Manutenção do Programa Auxílio Universitário

 

35.000,00

35.000,00

12 365

Educação Infantil

110.000,00

528.400,00

638.400,00

12 365 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade

110.000,00

528.400,00

638.400,00

12 365 0010 1.010

Aquisição de Transporte Escolar - Infantil

110.000,00

 

110.000,00

12 365 0010 2.024

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil

 

87.500,00

87.500,00

12 365 0010 2.025

Manutenção das Açoes Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Infantil

 

22.500,00

22.500,00

12 365 0010 2.026

Manutenção do Programa Brasil Carinhoso

 

20.700,00

20.700,00

12 365 0010 2.027

Manutenção das Ações Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Infantil

 

14.500,00

14.500,00

12 365 0010 2.028

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 60%

 

247.700,00

247.700,00

12 365 0010 2.029

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil ─ FUNDEB 40%

 

135.500,00

135.500,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

22.000,00

22.000,00

12 366 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade

0,00

22.000,00

22.000,00

12 366 0010 2.030

Manutenção das Ações do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA

 

5.000,00

5.000,00

12 366 0010 2.031

Manutenção das Ações da Alimentação Escolar - PNAE - EJA

 

5.500,00

5.500,00

12 366 0010 2.032

Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos - EJA

 

4.500,00

4.500,00

12 366 0010 2.033

Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% ─ EJA

 

2.000,00

2.000,00

12 366 0010 2.034

Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% - EJA

 

5.000,00

5.000,00

12 368

Educação Básica

34.000,00

0,00

34.000,00

12 368 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade

34.000,00

0,00

34.000,00

12 368 0010 1.011

Manutenção das Atividades Programa Inclusão Digital

34.000,00

 

34.000,00

13

Cultura

88.000,00

184.500,00

272.500,00

13 392

Difusão Cultural

88.000,00

19.500,00

107.500,00

13 392 0012

Modernização e Estruturação das Atividades Culturais

0,00

8.500,00

8.500,00

13 392 0012 2.035

Manutenção do Setor de Cultura

 

8.500,00

8.500,00

13 392 2007

Valorizando a Cultura

88.000,00

11.000,00

99.000,00

13 392 2007 1.012

Promoção de Eventos e Atividades Culturtais

78.000,00

 

78.000,00

13 392 2007 1.013

Aquis.de Equipamentos da Banda Marcial

10.000,00

 

10.000,00

13 392 2007 2.036

Manutenção da Banda Marcial

 

11.000,00

11.000,00

13 695

Turismo

0,00

165.000,00

165.000,00

13 695 1001

Modernização Administrativa

0,00

13.200,00

13.200,00

13 695 1001 2.037

Manutenção do Setor de Turismo

 

13.200,00

13.200,00

13 695 1003

Gestão Responsável

0,00

151.800,00

151.800,00

13 695 1003 2.038

Realização de Festividades Juninas

 

151.800,00

151.800,00

TOTAL

445.350,00

3.026.750,00

3.472.100,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

323.100,00

410.300,00

733.400,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

6.000,00

6.000,00

08 241 0095

Assistencia ao Idoso

0,00

6.000,00

6.000,00

08 241 0095 2.044

Manutensão do Conselho Municipal de Direitos do Idoso

 

6.000,00

6.000,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

5.000,00

5.000,00

08 242 1005

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

5.000,00

5.000,00

08 242 1005 2.045

Manutenção do conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência

 

5.000,00

5.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

126.300,00

126.300,00

08 243 0094

Assistencia a Criança e ao Adolescente

0,00

126.300,00

126.300,00

08 243 0094 2.046

Manutenção do Conselho Tutelar

 

126.300,00

126.300,00

08 244

Assistência Comunitária

0,00

15.000,00

15.000,00

08 244 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

15.000,00

15.000,00

08 244 2002 2.047

Capacitação Continuada Para Conselheiros da Política de Assistência Social

 

6.000,00

6.000,00

08 244 2002 2.048

Conferências, Fóruns e Debates de Controle Social

 

9.000,00

9.000,00

08 334

Fomento ao Trabalho

0,00

48.000,00

48.000,00

08 334 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

48.000,00

48.000,00

08 334 2002 2.049

Fomentar Ações de Geração de Emprego e Renda

 

48.000,00

48.000,00

08 422

Direitos Individuais, Coletivos e Difuso

0,00

205.000,00

205.000,00

08 422 1005

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

205.000,00

205.000,00

08 422 1005 2.050

Manutenção da Secretaria de Assistência Social

 

200.000,00

200.000,00

08 422 1005 2.051

Manutenção do Conselho de Assistência Social

 

5.000,00

5.000,00

08 482

Habitação Urbana

323.100,00

5.000,00

328.100,00

08 482 1005

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

5.000,00

5.000,00

08 482 1005 2.052

Manutenção do conselho Municipal de Habitação e Interesse social

 

5.000,00

5.000,00

08 482 2018

Morar Melhor

323.100,00

0,00

323.100,00

08 482 2018 1.024

Construção de Unidades Sanitárias

51.900,00

 

51.900,00

08 482 2018 1.025

Contrução, Ampliação e Reforma de Unidades Habitacionais

248.400,00

 

248.400,00

08 482 2018 1.026

Regularização Fundiária de Moradias

22.800,00

 

22.800,00

TOTAL

323.100,00

410.300,00

733.400,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo Municipal de Saúde de Fernando Pedroza

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

1.181.600,00

3.987.900,00

5.169.500,00

10 301

Atenção Básica

1.181.600,00

3.440.100,00

4.621.700,00

10 301 0013

Estruturando com Qualidade a Saude Municipal

250.000,00

0,00

250.000,00

10 301 0013 1.027

Constr.do Polo da Academia de Saude

250.000,00

 

250.000,00

10 301 2015

Saúde para Todos

931.600,00

3.271.400,00

4.203.000,00

10 301 2015 1.028

Aquisição de Veiculos

469.100,00

 

469.100,00

10 301 2015 1.029

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde Municipal

171.600,00

 

171.600,00

10 301 2015 1.030

Infra Estrutura Administrativa

290.900,00

 

290.900,00

10 301 2015 2.054

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

 

2.112.900,00

2.112.900,00

10 301 2015 2.055

Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

 

12.800,00

12.800,00

10 301 2015 2.056

Manutenção das Atividades do Piso de Atenção Básica - PAB FIXO

 

326.600,00

326.600,00

10 301 2015 2.057

Manutenção das Açoes da Estratégia de Saúde da Família/ESF

 

255.000,00

255.000,00

10 301 2015 2.058

Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal - PSB

 

179.700,00

179.700,00

10 301 2015 2.059

Manutençõa das Atividades do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

 

60.500,00

60.500,00

10 301 2015 2.060

Manutenção das Atividades do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

 

283.900,00

283.900,00

10 301 2015 2.061

Capacitação dos Servidores

 

35.000,00

35.000,00

10 301 2015 2.062

Rateio para Particão em Consorcórcio Público - COPIRN

 

5.000,00

5.000,00

10 301 2017

Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde

0,00

168.700,00

168.700,00

10 301 2017 2.063

Manutenção das Atividades do Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família -NASF

 

168.700,00

168.700,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

236.500,00

236.500,00

10 302 2015

Saúde para Todos

0,00

236.500,00

236.500,00

10 302 2015 2.064

Manutenção das Atividades do Programa Média e Alta Complexidade Hospitalar

 

236.500,00

236.500,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

77.000,00

77.000,00

10 303 2015

Saúde para Todos

0,00

61.500,00

61.500,00

10 303 2015 2.065

Manutenção das Ativivades do Programa Qualifar

 

61.500,00

61.500,00

10 303 2016

Organização da Assistência Farmacêutica

0,00

15.500,00

15.500,00

10 303 2016 2.066

Manutenção das Atividades do Programa Assististência Famacêutica Básica - AFB

 

15.500,00

15.500,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

56.500,00

56.500,00

10 304 2017

Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde

0,00

56.500,00

56.500,00

10 304 2017 2.067

Manutenção das Atividades do Programa Vigilância em Saúde

 

56.500,00

56.500,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

139.800,00

139.800,00

10 305 2017

Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde

0,00

139.800,00

139.800,00

10 305 2017 2.068

Manutenção das Atividades do Programa Controle de Endemias

 

139.800,00

139.800,00

10 512

Saneamento Básico Urbano

0,00

38.000,00

38.000,00

10 512 2010

Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica

0,00

38.000,00

38.000,00

10 512 2010 2.069

Manutenção do Setor de Saneamento

 

38.000,00

38.000,00

TOTAL

1.181.600,00

3.987.900,00

5.169.500,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo de Assistência Social de Fernando Pedroza

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

159.200,00

1.066.700,00

1.225.900,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

5.000,00

5.000,00

08 241 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

5.000,00

5.000,00

08 241 2002 2.070

Serviço de Proteção Social Básica e Ações ao Idoso ASEI

 

5.000,00

5.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

32.250,00

32.250,00

08 243 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

32.250,00

32.250,00

08 243 2002 2.071

Manutenção do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência

 

4.500,00

4.500,00

08 243 2002 2.072

Manutenção do Programa BPC na Escola

 

750,00

750,00

08 243 2002 2.073

Programa Primeira Infancia - Criança Feliz

 

27.000,00

27.000,00

08 244

Assistência Comunitária

159.200,00

1.029.450,00

1.188.650,00

08 244 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

159.200,00

1.029.450,00

1.188.650,00

08 244 2002 1.031

Const.do Centro de Ref.Assist.Social

124.700,00

 

124.700,00

08 244 2002 1.032

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

34.500,00

 

34.500,00

08 244 2002 2.074

Manutensão do Fundo Municipal de Assitência Social

 

565.200,00

565.200,00

08 244 2002 2.075

Manutenção das Atividades do Programa Gestão Descentralizada do SUAS

 

16.500,00

16.500,00

08 244 2002 2.076

Manut. das Atividades do Programa Gestão de Vigilâcia Social no Ambito do SUAS

 

1.500,00

1.500,00

08 244 2002 2.077

Estruturação da Rede de Proteção Social Básica

 

7.500,00

7.500,00

08 244 2002 2.078

Manutenção da Ações da Gestão Descentral izada do programa Bolsa Família

 

20.050,00

20.050,00

08 244 2002 2.079

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social Básica

 

95.500,00

95.500,00

08 244 2002 2.080

Pact.de Conv.de Serv.de PSEMC

 

500,00

500,00

08 244 2002 2.081

Pactua. de Conv. de Serv. de PSEAC

 

500,00

500,00

08 244 2002 2.082

Qualificação de Pessoas em Situação de Vunerabilidade

 

12.000,00

12.000,00

08 244 2002 2.083

Concessão de Auxílio Funeral

 

50.000,00

50.000,00

08 244 2002 2.084

Concessão de Benifícios Eventuais da Assitência Social

 

110.500,00

110.500,00

08 244 2002 2.085

Manutenção das Atividades do Programa socioassistencial

 

19.000,00

19.000,00

08 244 2002 2.086

Manutenção do Programa Acessuas Trabalho

 

10.700,00

10.700,00

08 244 2002 2.087

Manutenção das Ações do Centro de Referência da Assistência Social/CRAS

 

117.500,00

117.500,00

08 244 2002 2.088

Manutenção das Atividades da Conferência Municipal de Assistência Social

 

2.500,00

2.500,00

TOTAL

159.200,00

1.066.700,00

1.225.900,00


Publicado por:
Alyssandro Henrique Quirino da Silveira
Código Identificador:0F228A5D