PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE APOIO CULTURAL AOS BLOCOS CARNAVALESCOS

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE APOIO CULTURAL AOS BLOCOS CARNAVALESCOS

Aos 27 dias do mês de janeiro do ano de 2026, às 10 horas e 40 minutos, na Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude, situada à Rua Francisco Gomes, 204, no Município de Vera Cruz - RN, realizou-se a Sessão Pública de Apoio Cultural aos Blocos Carnavalescos, com a finalidade de formalizar a análise, habilitação e definição dos blocos carnavalescos que receberão apoio financeiro, conforme os critérios estabelecidos na Chamada Pública Nº 001/2026, devidamente publicada.

1. DA COMISSÃO RESPONSÁVEL

A sessão foi conduzida pela Comissão de Avaliação e Acompanhamento, designada pela Portaria nº 008/2026, composta pelos seguintes membros:

 

• Almiro Amancio da Silva Filho – Presidente

• Luzia Catarina dos Anjos – Membro

• Max Lucio de Lima – Membro

2. DO OBJETO

A presente sessão teve como objeto a apreciação das inscrições dos blocos carnavalescos interessados em receber apoio financeiro para realização de atividades culturais no período carnavalesco, em consonância com as diretrizes, exigências documentais e critérios de seleção previstos no edital supracitado.

3. DOS CRITÉRIOS DO EDITAL

Foram observados, entre outros, os seguintes critérios estabelecidos no edital:

 

* Regularidade documental do proponente;

* Público estimado;

* Tempo de atuação cultural do bloco;

* Relevância cultural e tradição para o município;

* Organização e Planejamento

4. DA ANÁLISE E RESULTADO

Após a conferência da documentação e análise técnica das propostas apresentadas, a Comissão deliberou pelos seguintes resultados:

4.1 Blocos Carnavalescos HABILITADOS E CONTEMPLADOS COM APOIO FINANCEIRO

Nº	NOME DO BLOCO	CNPJ/CPF	VALOR DO APOIO (r$)
01	Só o Resto	036.751.284-07	R$ 6.000,00
02	Só Nós	710.152.954-28	R$ 6.000,00
03	Os engraçados	107.936.174-05	R$ 3.000,00
04	Araçá Folia	100.976.584-13	R$ 3.000,00
05	O Golpe	702.929.784-99	R$ 1.000,00
06	Tô na cola	702.178.404-00	R$ 1.000,00

 

4.2 Blocos Carnavalescos NÃO CONTEMPLADOS

Nº	NOME DO BLOCO	CNPJ/CPF
01	Rua Nova Folia	111.411.224-05

 

5. DOS RECURSOS

Fica assegurado aos proponentes o direito à interposição de recurso, no prazo e forma previstos no edital, contados a partir da publicação oficial do resultado desta sessão pública.

6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada às 12 horas e 20 minutos, sendo lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, vai assinada pelos membros da Comissão e demais presentes que assim o desejarem, para que produza seus efeitos legais

 

Vera Cruz – RN, 27 de janeiro de 2026

 

ALMIRO AMANCIO DA SILVA FILHO

Presidente da Comissão

 

LUZIA CATARINA DOS ANJOS

Membro da Comissão

 

MAX LUCIO DE LIMA

Membro da Comissão