PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026

PROCESSO Nº 1782/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ: 14.034.776/0001-37

CONTRATADO: HENRIQUE JOSÉ DE CARVALHO SILVA

CPF: ***.005.054-**

OBJETO: Locação de imóvel localizado no Sitio de Gravatá, na cidade de Jundiá/RN, destinado à oferta de serviços de saúde pela Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de incentivo à atividade física e promoção da saúde da população. O espaço será utilizado para a realização de grupos de hidroginástica, voltados especialmente para idosos, pessoas com doenças crônicas e público encaminhado pela Atenção Básica, bem como para atendimentos de fisioterapia. A iniciativa busca promover qualidade de vida, prevenção de doenças, reabilitação física e fortalecimento das ações de promoção da saúde no município, contribuindo para a melhoria das condições de saúde da população atendida.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 32.500,00 (Trinta e dois mil e quinhentos reais).

BASE LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.

 

Jundiá/RN, 25 de setembro de 2026.

 

GIRLANNY LUIZE DA SILVA MORAIS

Secretária Municipal de Saúde