ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO XX DA LEI Nº 407/2017 - LOA 20

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

 

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

 

 

 

PMG

01000 -Recursos Ordinários

180.000,00

 

180.000,00

 

 

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

75.000,00

 

75.000,00

 

 

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

45.000,00

 

45.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

 

 

 

 

PMG

01000 -Recursos Ordinários

9.000,00

 

9.000,00

 

 

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

3.750,00

 

3.750,00

 

 

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

2.250,00

 

2.250,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

 

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal

 

 

 

 

PMG

01000 -Recursos Ordinários

10.800,00

 

10.800,00

 

 

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

4.500,00

 

4.500,00

 

 

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

2.700,00

 

2.700,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

 

 

 

 

PMG

01000 -Recursos Ordinários

600.000,00

 

600.000,00

 

 

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

250.000,00

 

250.000,00

 

 

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

150.000,00

 

150.000,00

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00

 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

 

 

 

 

PMG

01000 -Recursos Ordinários

4.000,00

 

4.000,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

 

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

 

 

 

PMG

01000 -Recursos Ordinários

2.000,00

 

2.000,00

1.1.3.8.99.1.1.00.00.00

 

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

 

 

 

 

PMG

01000 -Recursos Ordinários

1.000,00

 

1.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

 

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

 

 

 

 

PMG

01017 -Contrib. Custeio Serviços Ilum

30.000,00

 

30.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

 

 

 

 

FUNDEB

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

6.000,00

 

6.000,00

 

 

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

4.000,00

 

4.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

 

 

 

 

FMS

01014 -Transferências de Rec. do SUS

10.000,00

 

10.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

 

 

 

 

FUNDEB

01015 -Transferência de Recursos do F

10.000,00

 

10.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

 

 

 

 

FMAS

01029 -Transferência de Recursos do F

10.000,00

 

10.000,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

 

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

 

 

 

 

PMG

01000 -Recursos Ordinários

20.000,00

 

20.000,00

1.3.9.0.00.1.1.00.00.00

 

Demais Receitas Patrimoniais - Principal

 

 

 

 

PMG

01000 -Recursos Ordinários

50.000,00

 

50.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

 

Outros Serviços - Principal

 

 

 

 

PMG

01000 -Recursos Ordinários

5.000,00

 

5.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

 

PMG

01000 -Recursos Ordinários

5.400.000,00

 

5.400.000,00

 

 

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

450.000,00

 

450.000,00

 

 

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

1.350.000,00

 

1.350.000,00

 

 

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

1.080.000,00

 

1.080.000,00

 

 

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

720.000,00

 

720.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

 

 

PMG

01000 -Recursos Ordinários

6.000,00

 

6.000,00

 

 

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

500,00

 

500,00

 

 

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

1.500,00

 

1.500,00

 

 

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

1.200,00

 

1.200,00

 

 

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

800,00

 

800,00

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.1.8.02.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.

 

 

 

 

PMG

01000 -Recursos Ordinários

300.000,00

 

300.000,00

1.7.1.8.02.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

 

 

 

 

PMG

01121 -Royalties/Fundo Espec. do Petr

620.000,00

 

620.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP- Principal

 

 

 

 

PMG

01121 -Royalties/Fundo Espec. do Petr

150.000,00

 

150.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.10.00

 

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

 

 

 

 

FMS

01064 -Atenção Básica

100.000,00

 

100.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.05

 

Saúde da Família - Principal

 

 

 

 

FMS

01064 -Atenção Básica

150.000,00

 

150.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.10

 

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

 

 

 

 

FMS

01064 -Atenção Básica

70.000,00

 

70.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.15

 

Saúde Bucal - Principal

 

 

 

 

FMS

01064 -Atenção Básica

50.000,00

 

50.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.30.40

 

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal

 

 

 

 

FMS

01064 -Atenção Básica

36.000,00

 

36.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.90.00

 

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo- Principal

 

 

 

 

FMS

01064 -Atenção Básica

10.000,00

 

10.000,00

1.7.1.8.03.1.1.20.00.00

 

Atenção de Média e Alta Complexidade - Principal

 

 

 

 

FMS

01065 -Atenção de Méd. e Alta Compl.

50.000,00

 

50.000,00

1.7.1.8.03.1.1.40.10.00

 

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde- Principal

 

 

 

 

FMS

01066 -Vigilância em Saúde

42.000,00

 

42.000,00

1.7.1.8.03.1.1.40.20.00

 

Vigilância Sanitária - Principal

 

 

 

 

FMS

01066 -Vigilância em Saúde

15.000,00

 

15.000,00

1.7.1.8.03.1.1.40.90.00

 

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

 

 

 

 

FMS

01066 -Vigilância em Saúde

10.000,00

 

10.000,00

1.7.1.8.03.1.1.50.10.00

 

Componente Básico da Assistência Farmacêutica- Principal

 

 

 

 

FMS

01067 -Assistência Farmacêutica Básic

15.000,00

 

15.000,00

1.7.1.8.03.1.1.60.10.00

 

Qualificação da Gestão do SUS - Principal

 

 

 

 

FMS

01070 -Gestão do SUS

10.000,00

 

10.000,00

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

 

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

 

 

 

 

FMS

01014 -Transferências de Rec. do SUS

10.000,00

 

10.000,00

1.7.1.8.04.1.1.10.00.00

 

Proteção Social Básica - Principal

 

 

 

 

FMAS

01029 -Transferência de Recursos do F

100.000,00

 

100.000,00

1.7.1.8.04.1.1.20.00.00

 

Gestão do SUAS - Principal

 

 

 

 

FMAS

01029 -Transferência de Recursos do F

100.000,00

 

100.000,00

1.7.1.8.04.1.1.30.00.00

 

Proteção Social Especial de Média Complexidade- Principal

 

 

 

 

FMAS

01029 -Transferência de Recursos do F

150.000,00

 

150.000,00

1.7.1.8.04.1.1.40.00.00

 

Proteção Social Especial de Alta Complexidade- Principal

 

 

 

 

FMAS

01029 -Transferência de Recursos do F

50.000,00

 

50.000,00

1.7.1.8.04.1.1.50.00.00

 

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

 

 

 

 

FMAS

01029 -Transferência de Recursos do F

50.000,00

 

50.000,00

1.7.1.8.04.1.1.90.00.00

 

Outras Transferências do FNAS - Principal

 

 

 

 

FMAS

01029 -Transferência de Recursos do F

100.000,00

 

100.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

 

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

 

 

 

PMG

01058 -Transf. do Salário-Educação

85.000,00

 

85.000,00

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

 

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

 

 

 

 

PMG

01059 -Programa Dinheiro Dir. na Esco

5.000,00

 

5.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

 

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

 

 

 

 

PMG

01060 -Programa. Nac. de Alim. Escola

50.000,00

 

50.000,00

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

 

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

 

 

 

 

PMG

01061 -Prog. Nac. de Apoio Transp. Es

50.000,00

 

50.000,00

1.7.1.8.05.9.1.10.00.00

 

Prog. Formação de Profissionais - PROJOVEM Urb e Camp - Princ.

 

 

 

 

PMG

01015 -Transferência de Recursos do F

10.000,00

 

10.000,00

1.7.1.8.05.9.1.30.00.00

 

Apoio à Alfab Educ Jovens e Adultos - BRALF - Principal

 

 

 

 

PMG

01015 -Transferência de Recursos do F

10.000,00

 

10.000,00

1.7.1.8.05.9.1.90.00.00

 

Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.

 

 

 

 

PMG

01015 -Transferência de Recursos do F

10.000,00

 

10.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

 

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

 

 

 

 

PMG

01000 -Recursos Ordinários

6.000,00

 

6.000,00

 

 

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

500,00

 

500,00

 

 

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

1.500,00

 

1.500,00

 

 

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

1.200,00

 

1.200,00

 

 

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

800,00

 

800,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

 

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

 

 

 

 

PMG

51023 -Transferências de Convênios -

300.000,00

 

300.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

 

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

 

 

 

 

PMG

51022 -Transferências de Convênios -

300.000,00

 

300.000,00

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

 

 

 

 

PMG

51024 -Transf. de Convênios - Outros

300.000,00

 

300.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

 

 

PMG

01000 -Recursos Ordinários

3.600.000,00

 

3.600.000,00

 

 

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

300.000,00

 

300.000,00

 

 

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

900.000,00

 

900.000,00

 

 

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

720.000,00

 

720.000,00

 

 

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

480.000,00

 

480.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

 

PMG

01000 -Recursos Ordinários

5.340,00

 

5.340,00

 

 

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

445,00

 

445,00

 

 

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

1.335,00

 

1.335,00

 

 

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

1.068,00

 

1.068,00

 

 

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

712,00

 

712,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

 

PMG

01000 -Recursos Ordinários

3.000,00

 

3.000,00

 

 

01001 -Rec. de Impostos e de Transf.

250,00

 

250,00

 

 

01002 -Rec. de Impostos e de Transf.

750,00

 

750,00

 

 

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

600,00

 

600,00

 

 

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

400,00

 

400,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

 

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

 

 

 

 

PMG

01016 -Contrib. Interv. Domínio Econ.

16.300,00

 

16.300,00

1.7.2.8.01.5.1.00.00.00

 

Outras Participações Receita dos Estados - Principal

 

 

 

 

PMG

01000 -Recursos Ordinários

135.000,00

 

135.000,00

1.7.2.8.10.1.1.00.00.00

 

Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal

 

 

 

 

PMG

61023 -Transferências de Convênios -

150.000,00

 

150.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

 

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

 

 

 

 

PMG

61022 -Transferências de Convênios -

150.000,00

 

150.000,00

1.7.2.8.10.9.1.90.00.00

 

Outras Transferências de Convênio dos Estados- Principal

 

 

 

 

PMG

61024 -Transf. de Convênios - Outros

135.000,00

 

135.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

 

 

 

 

FMAS

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

2.327.220,00

 

2.327.220,00

 

 

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

1.551.480,00

 

1.551.480,00

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.9.1.0.09.1.1.00.00.00

 

Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal

 

 

 

 

PMG

01000 -Recursos Ordinários

1.500,00

 

1.500,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

 

Outras Restituições - Principal

 

 

 

 

PMG

01000 -Recursos Ordinários

1.500,00

 

1.500,00

1.9.9.0.12.1.1.00.00.00

 

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa- Principal

 

 

 

 

PMG

01000 -Recursos Ordinários

1.500,00

 

1.500,00

1.9.9.0.99.1.1.00.00.00

 

Outras Receitas - Primárias - Principal

 

 

 

 

PMG

01000 -Recursos Ordinários

1.500,00

 

1.500,00

2.2.1.3.00.1.1.10.00.00

 

Alienação de Bens Móveis - Principal

 

 

 

 

PMG

01092 -Alienação de Bens

150.000,00

 

150.000,00

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00

 

Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.

 

 

 

 

PMG

51023 -Transferências de Convênios -

2.000.000,00

 

2.000.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

 

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.

 

 

 

 

PMG

51022 -Transferências de Convênios -

380.000,00

 

380.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

 

 

 

 

PMG

51024 -Transf. de Convênios - Outros

2.000.000,00

 

2.000.000,00

2.4.1.8.99.1.1.90.00.00

 

Outras Transferências da União - Principal

 

 

 

 

PMG

51024 -Transf. de Convênios - Outros

700.000,00

 

700.000,00

2.4.2.8.10.1.1.00.00.00

 

Transferências Convênio Estados para SUS - Principal

 

 

 

 

PMG

61023 -Transferências de Convênios -

500.000,00

 

500.000,00

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00

 

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.

 

 

 

 

PMG

61022 -Transferências de Convênios -

500.000,00

 

500.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênio dos Estados- Principal

 

 

 

 

PMG

61024 -Transf. de Convênios - Outros

250.000,00

 

250.000,00

2.4.2.8.99.1.1.90.00.00

 

Outras Transferências dos Estados - Principal

 

 

 

 

PMG

51024 -Transf. de Convênios - Outros

250.000,00

 

250.000,00

2.9.9.0.00.1.1.00.00.00

 

Demais Receitas de Capital - Principal

 

 

 

 

PMG

61024 -Transf. de Convênios - Outros

180.280,00

 

180.280,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

 

PMG

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

-1.080.000,00

 

-1.080.000,00

 

 

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

-720.000,00

 

-720.000,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

 

 

PMG

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

-1.200,00

 

-1.200,00

 

 

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

-800,00

 

-800,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

 

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

 

 

 

 

PMG

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

-1.200,00

 

-1.200,00

 

 

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

-800,00

 

-800,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

 

 

PMG

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

-720.000,00

 

-720.000,00

 

 

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

-480.000,00

 

-480.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

 

PMG

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

-1.068,00

 

-1.068,00

 

 

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

-712,00

 

-712,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

 

PMG

01018 -Transferências do FUNDEB 60%

-600,00

 

-600,00

 

 

01019 -Transferências do FUNDEB 40%

-400,00

 

-400,00

Totais

28.201.400,00

0,00

28.201.400,00


Publicado por:
Jose Carlos
Código Identificador:102A6EF6