ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Dezembro 2021/Semestre Julho-Dezembro
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RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) |
R$ 1,00 |
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GARANTIAS CONCEDIDAS |
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021 |
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Até o 1º Semestre |
Até o 2º Semestre |
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AOS ESTADOS (I) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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Em Operações de Crédito Externas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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Em Operações de Crédito Internas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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AOS MUNICÍPIOS (II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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Em Operações de Crédito Externas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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Em Operações de Crédito Internas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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Em Operações de Crédito Externas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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Em Operações de Crédito Internas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) |
14.913.369,50 |
15.779.925,97 |
17.979.708,27 |
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(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166- A, § 1º, da CF) (VII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) |
14.913.369,50 |
15.779.925,97 |
17.979.708,27 |
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% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 32.00% |
4.772.278,24 |
5.049.576,31 |
5.753.506,65 |
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LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 28.80% |
4.295.050,42 |
4.544.618,68 |
5.178.155,98 |
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CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS |
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021 |
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Até o 1º Semestre |
Até o 2º Semestre |
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DOS ESTADOS (IX) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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Em Garantia às operações de Crédito Externas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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Em Garantia às operações de Crédito Internas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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DOS MUNICÍPIOS (X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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Em Garantia às operações de Crédito Externas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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Em Garantia às operações de Crédito Internas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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Em Garantia às operações de Crédito Externas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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Em Garantia às operações de Crédito Internas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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FONTE: Sistema e-Pública (1538-2550-616). Unidade Responsável: . Data da emissão: 13/01/2022 e hora de emissão: 11:02. |
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Publicado por:
Francisco das Chagas lau Junior
Código Identificador:10323884