ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2026 - SMEC

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026

 

PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE INCENTIVO À DOCÊNCIA EM ALFABETIZAÇÃO

 

FUNÇÃO: APOIADOR(A) DA ALFABETIZAÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

RESULTADO

Maria Luiza Silva de Oliveira

1° lugar

Convocado(a)

 

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC do Município de Afonso Bezerra/RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação da candidata acima identificada, aprovada e classificada no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026, destinado à seleção de Apoiadores da Alfabetização para atuação no Programa Municipal de Bolsas de Incentivo à Docência em Alfabetização.

 

A presente convocação fundamenta-se no Edital nº 01/2026, especialmente nos itens 1.3, 3 e 9.2, que dispõem sobre as vagas ofertadas, as condições da bolsa e a convocação dos candidatos selecionados para início das atividades.

 

1. DA APRESENTAÇÃO

 

O (A) candidato (a) convocado (a) deverá comparecer à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, situada na Rua Praça Cívica, nº 37, Centro, Afonso Bezerra/RN, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste Edital, para apresentação da documentação necessária e adoção dos procedimentos para ingresso no programa.

 

2. DA DOCUMENTAÇÃO

 

Para fins de conferência dos requisitos estabelecidos no Edital nº 01/2026, a candidata deverá apresentar os seguintes documentos:

I – Documento de identificação oficial com foto e CPF;

II – Comprovante de residência no Município de Afonso Bezerra/RN;

III – Comprovante de matrícula atualizado no curso de Licenciatura em Pedagogia, emitido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC;

IV – Histórico acadêmico ou declaração de vínculo emitida pela instituição de ensino;

V – Demais documentos necessários à comprovação dos requisitos previstos no edital, caso solicitados pela SMEC e pertinentes ao procedimento de ingresso no programa.

 

3. DAS CONDIÇÕES DA BOLSA E DO INÍCIO DAS ATIVIDADES

 

O (A) candidato (a) convocado (a) deverá observar as condições estabelecidas no Edital nº 01/2026, especialmente quanto à carga horária de 04 (quatro) horas diárias, totalizando 20 (vinte) horas semanais, e ao valor mensal da bolsa-auxílio de R$ 800,00 (oitocentos reais).

O horário e a distribuição das atividades serão definidos conforme as necessidades das unidades de ensino da rede municipal e o turno de estudo da candidata, sob supervisão técnica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC.

O início das atividades ocorrerá após o comparecimento da candidata, a conferência da documentação e a adoção dos procedimentos administrativos necessários.

 

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

O não comparecimento da candidata no prazo estabelecido deverá ser comunicado à Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para análise e adoção das providências cabíveis, observadas as disposições do Edital nº 01/2026.

 

A presente convocação será publicada nos meios oficiais previstos no edital do certame.

 

Afonso Bezerra/RN, 14 de outubro de 2026.

 

MARIA APARECIDA SANTOS DA PAZ

Secretária Municipal de Educação e Cultura


Publicado por:
Railson Monaé Sá Faustino da Silva
Código Identificador:10537487