ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021
TERMO ADITIVO Nº: Primeiro
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel
CONTRATADO: PLANO A SERVICOS - EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE REGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES COM USO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE 12M³, COLETA E TRANSPORTE REGULAR DE ENTULHOS, DERIVADOS DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, COM USO DE CAMINHÃO BASCULANTE COM CAPACIDADE DE 12M², SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS, LOGRADOUROS E PRAÇAS PÚBLICAS, SERVIÇOS CORRELATOS (CAPINAÇÃO MANUAL, PINTURA DE MEIO FIO, LIMPEZA DE VALAS, BOCA DE LOBO, FEIRAS, E EVENTOS), ADMINISTRAÇÃO LOCAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL-RN
ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 01012102/2025, para 21 de fevereiro de 2027, com base na cláusula 8ª e 15ª do referido contrato, sendo seu período de vigência a partir do dia 22 de fevereiro de 2026 até o dia 21 de fevereiro de 2027, nos termo do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 20/02/2026
Publicado por:
Alexsandro da Silva
Código Identificador:106D8E3E