ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA 1271
Processo Administrativo nº Dispensa 1271/2026
Dispensa nº 1271/2026
Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde
Objeto: Custeio destinado a contratação de equipe médica para realização de procedimento cirúrgico de Colecistectomia videolaparoscopica, em caráter de urgência, para a paciente Magna Mara Neves Silva, 46 anos de idade, nascida em 19 de janeiro de 1980.
AUTORIZO a Dispensa nº 1271/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa CLÍNICA DOS CIRURGIÕES DE MOSSORO S S LTDA-, inscrita no CNPJ 14.353.431/0001-46 no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil reais).
Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.
Serra do Mel/RN, 08 de setembro de 2026.
EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA
Secretaria Adjunta de Saude
Publicado por:
Anacelia Freitas do Nascimento
Código Identificador:10EE82D8