ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 073/2026 DE 15 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 073/2026 DE 15 DE MAIO DE 2026

 

Dispõe sobre concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.

 

A Prefeita Municipal de Passagem/RN,no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica de Passagem/RN, e nos termos do art. 2º do Decreto nº. 140/2024;

R E S O L V E:

 

Art. 1º Fica concedido a Sra Ana Lucélia Chaves, matrícula nº 0128, Cargo comissionado, Secretária do Município de Passagem/RN, 04 (QUATRO) diárias, para participar do 11º FÓRUM NACIONAL EXTRAORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO: Undime 40 anos – trajetória, desafios e perspectivas para a educação municipal, que acontecerá no Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Brasília/DF de 24 a 27 de maio de 2026 conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Passagem/RN, 15 de maio de 2026.

 

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO

Prefeita de Passagem/RN

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Gabinete da Prefeita

FORMULÁRIO DE AFASTAMENTO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS

1 – DATA: 15/05/2026

2 – MATRÍCULA FUNCIONAL:0128

SOLICITAÇÃO

3 –Cargo Político: Comissionado

4 – LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação

5 – CARGO/FUNÇÃO: Secretária

Nome: Ana Lucelia Chaves

6 – CPF/RG: 010.767.244-85

7 – ORGÃO EXPEDIDOR: SSPRN

8 – BANCO: Bradesco

AGÊNCIA: 5883-1

CONTA: 0360508-6

9 – INTINERÁRIO:

DE: Passagem/RN à Brasília/BSB e de Brasília/BSB à Passagem/RN.

10 – HORÁRIO DE SAÍDA: 04:45 h

11 – MEIO DE TRANSPORTE:

AÉREO (X )

RODOVIÁRIO ( )

VEÍCULO OFICIAL ( )

12 – PERÍODO DA VIAGEM: 24 à 27 de maio de 2026

13 – HORÁRIO DE CHEGADA: 23:55 h

14 – RECURSO:

PRÓPRIO ( x)

CONVÊNIO ( )

15 – NÚMERO DE DIÁRIAS: 4,0

16 – VALOR UNITÁRIO: R$ 1.500,00

17 – VALOR TOTAL: R$ 6.000,00

18 – FINALIDADE DA VIAGEM: para participar do 11º FÓRUM NACIONAL EXTRAORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO: Undime 40 anos – trajetória, desafios e perspectivas para a educação municipal.

 

ASSINATURA/SOLICITANTE: _________________________

 

AUTORIZAÇÃO

APREFEITA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, no uso da atribuição que lhe confere no art. 2º do Decreto nº. 140/2024, resolve,

AUTORIZAR:

O deslocamento do Servidor Edilson Amâncio Lima, na forma especificada a seguir, atribuindo-lhe diárias de viagem no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para participar do 11º FÓRUM NACIONAL EXTRAORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO: Undime 40 anos – trajetória, desafios e perspectivas para a educação municipal, conforme especificado na solicitação.

Cargo Comissionado: Secretária de Educação

Período: de 24 à 27 de maio de 2026

Localidade: Brasília/BSB

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO

Prefeita Municipal de Passagem/RN


Publicado por:
Eudes de Souza Alves
Código Identificador:117303EA