ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 033/2026
Considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria de Licitações e Contratos, no que concerne a contratação de (show musical) do cantor “GABRIEL LIMA”, através da empresa ESCALA MUSIC PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS (CNPJ nº 59.022.930/0001-99), por ocasião da realização da tradicional Festa de Agosto, no Município de Acari/RN, no dia 07 de junho de 2026, no Município de Acari/RN.
Considerando o que dispõe o artigo 74, IIda Lei Federal nº 14.133, de 1º de julho de 2021.
RATIFICO e RECONHEÇO o processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, e, por conseguinte a contratação da pessoa jurídica a seguir:
Contratada: ESCALA MUSIC PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 59.022.930/0001-99, com sede na Rua Francisco Maia Sobrinho, 1950, Sala 702, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-380.
Objeto: Contratação de apresentação artística (show musical) do cantor “GABRIEL LIMA”, por meio da empresa ESCALA MUSIC PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS (CNPJ nº 59.022.930/0001-99), por ocasião da realização da tradicional Festa de Agosto, no Município de Acari/RN, no dia 07 de agosto de 2026, no Município de Acari/RN.
Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Acari/RN, 27 de julho de 2026.
ROSISTER MEDEIROS FILHO
Secretário Municipal de Administração e Transportes
Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araújo
Código Identificador:118275D6