ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
2º ATA DO CREDENCIAMENTO 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08001.000019/2026

2º ATA DE CREDENCIAMENTO

 

Às 15:50hs do dia 02 de setembro de 2026, reuniu-se o Agente de Contratação e Equipe, nomeado pela Portaria n° 038/2028, de 30 de janeiro de 2026, para analise dos Documentos de Habilitação e Proposta da Chamada Pública/Credenciamento 001/2026, cujo o objeto é o Credenciamento de propostas de atividades musicais, artísticas e culturais em todas as suas manifestações e linguagens, exclusivamente de artistas, músicos e profissionais de arte e cultura localizados e residentes na Microrregião Oeste do Estado do Rio Grande do Norte, para compor a programação de eventos do Município de Upanema ao longo do ano, visando estimular a geração de renda, a difusão de produções artísticas e o estímulo criativo cultural.

 

O Agente de Contratação recebeu os documentos de Habilitação e Proposta dos artistas locais/empresas:

 

1- Marcelo Freitas, através da empresa: 31.017.526 MARCELO ANDRELINO GONDIM DE FREITAS, CNPJ: 31.017.526/0001-08.

2- Charles Felipe, através de empresário exclusivo: EMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 47.014.400/0001-10.

3- Francisco Idivan da Silva Araújo, CPF: 029.000.574-72.

4- Emerson Renato da Silva Bezerra (RENATINHO DE UPANEMA), CPF: 054.194.974-84

Dando continuidade o Agente de Contratação passou a analisar os documentos de habilitação dos interessados.

 

Após a análise dos Documentos de Habilitação, o Agente de Contratação conclui que os artistas supracitados foram declarados HABILITADOS por atenderem aos requisitos do Edital e seus anexos.

 

DOS CRITÉRIOS DE MÉRITO ARTÍSTICO E CULTURAL

PONTUAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 60 PONTOS.

 

ARTISTA MARCELO FREITAS

 

 

Pontuação

Análise do Currículo e Portifólio dos artistas

30

Experiência do artista (comprovação de atividades e apresentações realizadas por meio de fotos, recortes de jornais, notícias em meios digitais.

20

Comprovação de até 10 anos de experiência

20

Valor cultural da proposta com o cenário de Upanema – o credenciamento do artista contribui para o enriquecimento e valorização da cultura de Upanema.

30

PONTUAÇÃO FINAL:

100 PONTOS

 

ARTISTA CHARLES FELIPE

 

 

Pontuação

Análise do Currículo e Portifólio dos artistas

15

Experiência do artista (comprovação de atividades e apresentações realizadas por meio de fotos, recortes de jornais, notícias em meios digitais.

15

Comprovação de até 02 anos de experiência

5

Valor cultural da proposta com o cenário de Upanema – o credenciamento do artista contribui para o enriquecimento e valorização da cultura de Upanema.

35

PONTUAÇÃO FINAL:

70 PONTOS

 

IDIVAN ARAÚJO

 

 

Pontuação

Análise do Currículo e Portifólio dos artistas

25

Experiência do artista (comprovação de atividades e apresentações realizadas por meio de fotos, recortes de jornais, notícias em meios digitais.

25

Comprovação de até 05 anos de experiência

10

Valor cultural da proposta com o cenário de Upanema – o credenciamento do artista contribui para o enriquecimento e valorização da cultura de Upanema.

35

PONTUAÇÃO FINAL:

85 PONTOS

 

RENATINHO DE UPANEMA

 

 

Pontuação

Análise do Currículo e Portifólio dos artistas

30

Experiência do artista (comprovação de atividades e apresentações realizadas por meio de fotos, recortes de jornais, notícias em meios digitais.

30

Comprovação de até 05 anos de experiência

10

Valor cultural da proposta com o cenário de Upanema – o credenciamento do artista contribui para o enriquecimento e valorização da cultura de Upanema.

20

PONTUAÇÃO FINAL:

90 PONTOS

 

Os artistas/bandas supracitados foram habilitados classificados por cumprirem com os requisitos de habilitação, gênero musical dos artistas e por terem atingido a pontuação mínima de 60 pontos.

 

Durante todo o período de vigência do Credenciamento (24 meses, conforme item 2.2 do Edital), a Administração manterá aberto o chamamento público, permitindo o cadastramento permanente de novos interessados.

 

Os novos interessados que atenderem aos requisitos de habilitação fixados no edital poderão ser credenciados e contratados a qualquer tempo, desde que aceitem as condições estabelecidas no instrumento convocatório. A Comissão de Contratação realizará as análises de documentos de novos habilitandos de forma periódica, conforme demanda.

 

Nada mais havendo a tratar, encaminho os autos a Autoridade superior, a fim de que Adjudique e Homologue a Chamada Pública/Credenciamento cujo objeto é: credenciamento de propostas de atividades musicais, artísticas e culturais em todas as suas manifestações e linguagens, exclusivamente de artistas, músicos e profissionais de arte e cultura localizados e residentes na Microrregião Oeste do Estado do Rio Grande do Norte, para compor a programação de eventos do Município de Upanema ao longo do ano, visando estimular a geração de renda, a difusão de produções artísticas e o estímulo criativo cultural.

 

Upanema/RN, 02 de setembro de 2026.

 

ANTONIO CARLOS VIANA BALBINO

Agente de Contratação

Portaria nº 038/2026

 

JUSSARA COSTA DA SILVA BEZERRA

Equipe de Apoio

Portaria nº 038/2026


Publicado por:
Antonio Carlos Viana Balbino
Código Identificador:118B7990