ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
2º ATA DO CREDENCIAMENTO 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08001.000019/2026
2º ATA DE CREDENCIAMENTO
Às 15:50hs do dia 02 de setembro de 2026, reuniu-se o Agente de Contratação e Equipe, nomeado pela Portaria n° 038/2028, de 30 de janeiro de 2026, para analise dos Documentos de Habilitação e Proposta da Chamada Pública/Credenciamento 001/2026, cujo o objeto é o Credenciamento de propostas de atividades musicais, artísticas e culturais em todas as suas manifestações e linguagens, exclusivamente de artistas, músicos e profissionais de arte e cultura localizados e residentes na Microrregião Oeste do Estado do Rio Grande do Norte, para compor a programação de eventos do Município de Upanema ao longo do ano, visando estimular a geração de renda, a difusão de produções artísticas e o estímulo criativo cultural.
O Agente de Contratação recebeu os documentos de Habilitação e Proposta dos artistas locais/empresas:
1- Marcelo Freitas, através da empresa: 31.017.526 MARCELO ANDRELINO GONDIM DE FREITAS, CNPJ: 31.017.526/0001-08.
2- Charles Felipe, através de empresário exclusivo: EMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 47.014.400/0001-10.
3- Francisco Idivan da Silva Araújo, CPF: 029.000.574-72.
4- Emerson Renato da Silva Bezerra (RENATINHO DE UPANEMA), CPF: 054.194.974-84
Dando continuidade o Agente de Contratação passou a analisar os documentos de habilitação dos interessados.
Após a análise dos Documentos de Habilitação, o Agente de Contratação conclui que os artistas supracitados foram declarados HABILITADOS por atenderem aos requisitos do Edital e seus anexos.
DOS CRITÉRIOS DE MÉRITO ARTÍSTICO E CULTURAL
PONTUAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 60 PONTOS.
ARTISTA MARCELO FREITAS
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Pontuação |
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Análise do Currículo e Portifólio dos artistas |
30 |
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Experiência do artista (comprovação de atividades e apresentações realizadas por meio de fotos, recortes de jornais, notícias em meios digitais. |
20 |
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Comprovação de até 10 anos de experiência |
20 |
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Valor cultural da proposta com o cenário de Upanema – o credenciamento do artista contribui para o enriquecimento e valorização da cultura de Upanema. |
30 |
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PONTUAÇÃO FINAL: |
100 PONTOS |
ARTISTA CHARLES FELIPE
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Pontuação |
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Análise do Currículo e Portifólio dos artistas |
15 |
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Experiência do artista (comprovação de atividades e apresentações realizadas por meio de fotos, recortes de jornais, notícias em meios digitais. |
15 |
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Comprovação de até 02 anos de experiência |
5 |
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Valor cultural da proposta com o cenário de Upanema – o credenciamento do artista contribui para o enriquecimento e valorização da cultura de Upanema. |
35 |
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PONTUAÇÃO FINAL: |
70 PONTOS |
IDIVAN ARAÚJO
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Pontuação |
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Análise do Currículo e Portifólio dos artistas |
25 |
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Experiência do artista (comprovação de atividades e apresentações realizadas por meio de fotos, recortes de jornais, notícias em meios digitais. |
25 |
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Comprovação de até 05 anos de experiência |
10 |
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Valor cultural da proposta com o cenário de Upanema – o credenciamento do artista contribui para o enriquecimento e valorização da cultura de Upanema. |
35 |
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PONTUAÇÃO FINAL: |
85 PONTOS |
RENATINHO DE UPANEMA
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Pontuação |
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Análise do Currículo e Portifólio dos artistas |
30 |
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Experiência do artista (comprovação de atividades e apresentações realizadas por meio de fotos, recortes de jornais, notícias em meios digitais. |
30 |
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Comprovação de até 05 anos de experiência |
10 |
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Valor cultural da proposta com o cenário de Upanema – o credenciamento do artista contribui para o enriquecimento e valorização da cultura de Upanema. |
20 |
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PONTUAÇÃO FINAL: |
90 PONTOS |
Os artistas/bandas supracitados foram habilitados classificados por cumprirem com os requisitos de habilitação, gênero musical dos artistas e por terem atingido a pontuação mínima de 60 pontos.
Durante todo o período de vigência do Credenciamento (24 meses, conforme item 2.2 do Edital), a Administração manterá aberto o chamamento público, permitindo o cadastramento permanente de novos interessados.
Os novos interessados que atenderem aos requisitos de habilitação fixados no edital poderão ser credenciados e contratados a qualquer tempo, desde que aceitem as condições estabelecidas no instrumento convocatório. A Comissão de Contratação realizará as análises de documentos de novos habilitandos de forma periódica, conforme demanda.
Nada mais havendo a tratar, encaminho os autos a Autoridade superior, a fim de que Adjudique e Homologue a Chamada Pública/Credenciamento cujo objeto é: credenciamento de propostas de atividades musicais, artísticas e culturais em todas as suas manifestações e linguagens, exclusivamente de artistas, músicos e profissionais de arte e cultura localizados e residentes na Microrregião Oeste do Estado do Rio Grande do Norte, para compor a programação de eventos do Município de Upanema ao longo do ano, visando estimular a geração de renda, a difusão de produções artísticas e o estímulo criativo cultural.
Upanema/RN, 02 de setembro de 2026.
ANTONIO CARLOS VIANA BALBINO
Agente de Contratação
Portaria nº 038/2026
JUSSARA COSTA DA SILVA BEZERRA
Equipe de Apoio
Portaria nº 038/2026
Publicado por:
Antonio Carlos Viana Balbino
Código Identificador:118B7990