ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
CONTRATO 001/2023 AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12050003/2022
OBJETO: Registro de Preço para futura contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviço de confecção de prótese dentária, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em específico, às necessidades dos pacientes da Rede Pública de Saúde. Por um período de 12(doze) meses contados da data da assinatura da Ata de Registro de Preço.
CONTRATADO: J G SERVIÇO DE PRÓTESE LTDA, CNPJ: 30.532.453/0001-20.
VALOR:O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).
PRAZO:O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Nº 10.024, de 20 de setembro 2019 suas alterações posteriores.
Baraúna/RN, 04 de abril de 2023.
Publicado por:
Maria Camila Carvalho de Oliveira
Código Identificador:11C34668