ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº. 001/2018 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ/RN

EDITAL nº. 001 DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ.

O Prefeito Municipal de JARDIM DO SERIDÓ, Estado do Rio Grande do Norte, considerando o Contrato nº. 005/2018-PMSN, firmado entre a Prefeitura Municipal de JARDIM DO SERIDÓ/RN e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN, faz saber que realizará CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS, visando preencher o quadro e cadastro de reserva no Município de JARDIM DO SERIDÓ/RN, de acordo com o disposto com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal, na Lei Municipal 593 de 22 de junho de 1994, Lei Municipal n.º 830 de 30 de Dezembro de 2009 (Magistério) na Lei Municipal 1.001 de 21 de Junho de 2015 e demais normas municipais que versarem sobre cargos e funções, todas do Município de JARDIM DO SERIDÓ, certame público este que se regerá na forma do presente edital.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público que será regido por este Edital, por seus Anexos e eventuais retificações, visa ao preenchimento de vagas para os cargos constantes do Anexo I deste Edital, para atuarem na Prefeitura Municipal de JARDIM DO SERIDÓ/RN, conforme detalhamento constante.

1.2. Este Concurso Público será coordenado e acompanhado pela Comissão para Realização de Concurso Público, designada pelo Prefeito Municipal, através de Portaria nº. 167/2018-GP, composta por membros da Prefeitura, e será executado pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN.

1.3. O prazo de validade deste Concurso Público será de 2 (dois) anos contados a partir da data de publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), podendo ser prorrogado uma única vez, por mais 2 (dois) anos.

1.4. A Nomeação dos aprovados será regida pelas na Lei Municipal 593 de 22 de junho de 1994, Lei Municipal n.º 830 de 30 de dezembro de 2009 (Magistério) na Lei Municipal 1.001 de 21 de Junho de 2015 e demais normas municipais que versarem sobre cargos e funções, todas do Município de JARDIM DO SERIDÓ.

1.5 A nomeação dos aprovados conforme previsto no item 1.4 está condicionada ao município estar com o seu percentual de gasto de pessoal dentro dos limites permitidos pela Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

1.5.1 No caso em que as convocações forem para substituir servidores contratados, não implicando em aumento de despesa com pessoal, não se aplicam as regras dos itens 1.5, conforme orientação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, através do Procedimento n.º 099.2017.000625

1.5.2 Para as demais nomeações, caso o município esteja com o seu percentual de gasto com pessoal acima do limite permitido por lei, será necessário que tome as devidas medidas para que o percentual retorne ao patamar permitido para o aumento de despesas com pessoal.

1.7. Todas as publicações oficiais serão divulgadas no Diário Oficial da Federação dos Municípios do RN (FEMURN- (www.diariomunicipal.com.br/femurn/) e/ou no sítio eletrônico da FUNCERN (www.funcern.br).

1.8. O candidato poderá obter o Edital deste Concurso Público por meio de download no sítio eletrônico da FUNCERN (www.funcern.br).

DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO

2.1. O Concurso Público será acompanhado pela Comissão designada pelo Prefeito Municipal, através da Portaria Municipal nº. 167/2018-GP.

2.2. Competirá ao Prefeito Municipal a homologação do Resultado Final do Concurso Público à vista do relatório apresentado pela Comissão Responsável, dentro de 10 (dez) dias contados da publicação do referido resultado.

2.3. A Comissão de acompanhamento dirimirá as dúvidas por ventura existentes, cabendo à fundação contratada, FUNCERN, a criação dos instrumentos técnicos necessários à inscrição, seleção e divulgação dos resultados, em seu site, além de todos os comunicados que se fizerem necessários.

DOS CARGOS, VAGAS, LOTAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO

3.1. Os cargos de provimento, objeto do presente Concurso são os constantes dos Anexos I, II e III deste Edital, que indicam o número de vagas, remunerações, requisitos e atribuições.

3.2. A jornada de trabalho será de acordo com as Leis Municipais citadas, no Anexo I.

3.3. O candidato aprovado, ao ser convocado para admissão, terá uma unidade de lotação dentro do município, que será determinada pela própria PREFEITURA de acordo com as necessidades da Administração Pública e demais especificações contidas na nomeação feita mediante Portaria assinada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

4.1. Das vagas destinadas a cada cargo, 5% (cinco por cento) serão providas na forma do artigo 37, inciso VII, da Constituição Federal; Lei Estadual nº. 7.943, de 05 de junho de 2001; Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamentou a Lei nº. 7.853, de 24 de outubro de 1989, e o art. 12 da Lei Complementar Estadual nº. 122, de 30 de junho de 1994; e Lei Federal nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

4.2. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 4.1 deste edital resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse a 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos do § 2° do artigo 5° da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

4.2.1. O candidato que se declarar com deficiência, resguardadas as condições especiais x em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

4.3. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:

no ato da inscrição, declarar-se pessoa com deficiência;

o candidato que não se declarar como candidato com deficiência no ato de inscrição não poderá concorrer a tais vagas, não sendo, portanto, considerado pessoa sem deficiência e figurando, assim, na concorrência ampla.

4.4. Se aprovado, o candidato será convocado para submissão a perícia por Junta Médica Oficial, a qual emanará decisão terminativa acerca da sua qualificação como portador de deficiência, ou não, e seu respectivo grau, com a finalidade de verificar se a deficiência da qual é portador realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas para candidatos em tais condições. A classificação e aprovação do candidato não garantem a ocupação da vaga reservada às pessoas com deficiência, sendo necessário o parecer da Junta Médica de que as atribuições do cargo ao qual concorre sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores.

4.5. As vagas definidas no subitem 4.1 que não forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo.

DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA O PROVIMENTO

5.1 O candidato aprovado e classificado neste Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, será nomeado no cargo; se atendidas às seguintes exigências:

ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos nos termos do parágrafo 1º, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto nº. 70.436/72;

comprovar o grau de escolaridade exigido para o cargo, conforme estabelece o Anexo I deste Edital;

estar quite com as obrigações eleitorais;

apresentar certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato brasileiro, do sexo masculino;

ter aptidões físicas e mentais para o exercício das atribuições do cargo e função;

apresentar, às suas expensas, atestado médico ocupacional expedido por médico do trabalho;

haver sido aprovado e classificado no Concurso Público;

ter idade mínima de dezoito anos completos na data da contratação;

firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal; firmar declaração de que não possui vínculo com a administração direta ou indireta da União, Estados ou outros Municípios e empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas.

apresentar, no ato da contratação, declaração do Conselho de Classe, que está apto para exercer a profissão, nos casos exigidos para a ocupação do cargo;

apresentar, no ato da apresentação, declaração ou certidão de órgãos públicos, em que o candidato exerça ou tenha exercido cargo público, nos últimos 05 (cinco) anos, atestando que o candidato não se encontra respondendo a processo administrativo disciplinar, nem teve contra si aplicada a pena de demissão;

apresentar, no ato da apresentação, certidão negativa de antecedentes criminais emitidas pela Justiça Estadual, Federal e Eleitoral em primeiro e segundo graus;

apresentar, no ato da apresentação, certidão negativa de antecedentes criminais emitida pela Polícia Federal;

cumprir as determinações deste Edital.

Os requisitos descritos no item 5.1 deste Edital deverão ser atendidos cumulativamente e a comprovação de atendimento deverá ser feita na data da apresentação após a devida convocação por meio de documentação original juntamente com a respectiva cópia.

A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 5.1 deste Edital impedirá a nomeação do candidato.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES

6.1. As inscrições serão efetuadas exclusivamente no sítio eletrônico da FUNCERN (www.funcern.br), nas formas descritas neste Edital.

Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional ou com documentação incompleta ou extemporânea.

O candidato poderá concorrer somente para um único cargo/especialidade, conforme discriminado no Anexo I deste Edital, devendo indicá-lo no Requerimento de Inscrição.

No ato da inscrição, o candidato deverá optar por um dos CARGOS para concorrer às vagas, em que irá trabalhar, caso seja aprovado e selecionado, ressalvadas as exceções previstas em contrato.

Havendo mais de uma inscrição paga por candidato, será validada apenas a última (a de maior numeração).

O candidato deve informar necessariamente um endereço de e-mail.

As provas poderão aplicadas no Município de JARDIM DO SERIDÓ e nos municípios circunvizinhos, a critério da FUNCERN.

As inscrições para o Concurso Público serão realizadas apenas via meio eletrônico (Internet), através do sítio da FUNCERN (www.funcern.br), no período estabelecido no Cronograma Anexo III do Edital.

Será cobrada uma taxa de inscrição no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) para os cargos de Nível Fundamental e Nível Médio e de R$ 100,00 (cem reais) para os cargos de Nível Superior, a ser paga exclusivamente mediante boleto bancário emitido no ato da inscrição, não se admitindo, em qualquer hipótese, a devolução do valor pago.

6.9. As informações constantes no Formulário de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, eximindo-se a Prefeitura Municipal de JARDIM DO SERIDÓ e a FUNCERN de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo candidato.

6.10.Após o envio eletrônico do Formulário de Inscrição, não será permitido substituir dados informados relativos ao número do CPF e à grafia do nome, ou informações sobre Pessoa com Deficiência (PcD).

6.11.Poderão ser alterados, na Área do Candidato disponibilizada no link https://inscricoes.funcern.br, até a data provável constante no cronograma no Anexo III deste Edital, o número do documento de identificação, os dados para contato (endereço, telefone, e-mail) e a data de nascimento.

6.12. Os casos de necessidade de alteração de dados não previstos no subitem 6.12 devem ser enviados para análise pelo e-mail cpjdoserido2018@funcern.br.

6.13. O candidato com necessidades especiais que precisar de condições diferenciadas para realizar as provas deverá especificar, na Área do Candidato, o tratamento diferenciado adequado, e anexar laudo médico que ateste a necessidade, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).

6.13.1. A solicitação de condições especiais para a realização das provas será atendida obedecendo-se a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

6.14. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá requerer tal condição de atendimento especial no ato de inscrição e levar, no dia da aplicação das provas, um acompanhante, que ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da criança.

6.14.1 A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.

6.15. A inscrição do candidato implicará o conhecimento destas normas e o compromisso de cumpri-las.

DO CONCURSO PÚBLICO

7.1. Para os cargos de NÍVEL SUPERIOR, o Concurso Público, objeto deste Edital, será realizado em única etapa.

7.1.1 Avaliação de conhecimentos teóricos, mediante a aplicação de Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha para mensurar conhecimentos da Língua Portuguesa, Lógica e Conhecimentos Específicos da função, de caráter eliminatório e classificatório;

7.2. Para os cargos de PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (cargos nº. 09 e 10), o Concurso Público, objeto deste Edital, será realizado em 02 (duas) etapas:

7.2.1. Avaliação de conhecimentos teóricos, mediante a aplicação de Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha para mensurar conhecimentos de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos da função, de caráter eliminatório e classificatório.

7.2.2. Avaliação curricular, mediante Prova de Títulos, de caráter classificatório, obedecendo aos critérios estabelecidos no Anexo IV deste Edital.

7.3. Para os cargos de NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO, o Concurso Público, objeto deste Edital, será realizado em única etapa:

7.3.1 Para os Cargos de Nível Médio: Avaliação de conhecimentos teóricos, mediante a aplicação de Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha para mensurar conhecimentos Língua Portuguesa, Informática e Conhecimentos Específicos da função, de caráter eliminatório e classificatório;

7.3.2 Para os cargos de Nível Fundamental: Avaliação de conhecimentos teóricos, mediante a aplicação de Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha para mensurar conhecimentos Língua Portuguesa e Matemática, de caráter eliminatório e classificatório;

7.4. Os candidatos aprovados neste Concurso Público serão convocados observada estritamente a ordem de classificação no Cargo para o qual se inscreveu para realização dos procedimentos pré-admissionais (comprovação de requisitos para o exercício do cargo e exames médicos) de caráter eliminatório e de responsabilidade da Prefeitura Municipal de JARDIM DO SERIDÓ.

7.5. Serão considerados documentos de identidade para os fins deste Concurso Público: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, com mesmo valor legal como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n°. 9.503, de 23 de setembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 1997).

7.6. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias.

7.7. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidão de nascimento, título eleitoral, carteira de motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteira funcional sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados, que definitivamente não identifiquem o portador do documento.

7.8. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, bem como protocolo de documento.

7.9. O documento oficial de identidade emitido com prazo de validade, quando apresentado pelo candidato, não poderá estar com data de validade vencida, como, por exemplo, passaporte e carteira de identidade/RG emitida para menor de idade.

7.10. Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 7.4 deste Edital, não fará as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

7.11. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura.

7.12. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de realização das provas escritas e o comparecimento no horário determinado.

7.13. O candidato deverá observar atentamente o Edital de publicação, especificando os horários e locais/cidades de realização das provas, inclusive estando atento quanto à possibilidade da existência de endereços similares e/ou homônimos. É recomendável, ainda, visitar com antecedência o local de realização da respectiva prova.

DA PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTO

8.1 A prova objetiva de conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, terá duração de 03 (três) horas e será aplicada para todos os candidatos, conforme a seguir:

A prova objetiva de conhecimentos para os cargos de Nível Superior constará de 30 (trinta) questões objetivas de múltipla escolha, cada uma com 04 (quatro) alternativas de resposta e apenas uma correta e abrangerá o conteúdo programático constante do Anexo II deste Edital, sendo: 10 (dez) questões de Conhecimentos da Língua Portuguesa, 05 (cinco) questões de Lógica e 15 (quinze) de Conhecimentos Específicos, quadro abaixo.

CARGOS NÍVEL SUPERIOR	DISCIPLINAS	Nº. DE QUESTÕES	VALOR DAS QUESTÕES	TOTAL DA DISCIPLINA
ASSISTENTE SOCIAL ENFERMEIRO FONOAUDIÓLOGO MÉDICO CLÍNICO MÉDICO GINECOLOGISTA NUTRICIONISTA ODONTÓLOGO PSICÓLOGO PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL PROFESSOR DE MATEMÁTICA	LÍNGUA PORTUGUESA	10	Questões de N°. 01 a 10 = 30,0 pontos (3,0 cada)	30,00
	LÓGICA	05	Questões de N°. 11 a 15 = 10,0 pontos (2,0 cada)	10,00
	CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	15	Questões de N°. 16 a 30 = 60,0 pontos (4,0 cada)	60,00
TOTAL DA PROVA		30	-	100,00

A prova objetiva de conhecimentos para os cargos de Nível Médio, constará de 30 (trinta) questões objetivas de múltipla escolha, cada uma com 04 (quatro) alternativas de resposta e apenas uma correta e abrangerá o conteúdo programático constante do Anexo II deste Edital, sendo: 10 (dez) questões de Conhecimentos da Língua Portuguesa, 10 (dez) questões de Informática e 10 (dez) de Conhecimentos Específicos, conforme o quadro abaixo.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO	DISCIPLINAS	Nº. DE QUESTÕES	VALOR DAS QUESTÕES	TOTAL DA DISCIPLINA
AGENTE ADMINISTRATIVO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – I ZONA URBANA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – II ZONA URBANA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – III ZONA URBANA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – IV ZONA URBANA AGENTE DE ENDEMIAS AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO FISCAL DE OBRAS FISCAL DE TRIBUTOS TÉCNICO EM ENFERMAGEM GUARDA MUNICIPAL	LÍNGUA PORTUGUESA	10	Questões de N°. 01 a 10 = 30,0 pontos (3,0 cada)	30,00
	INFORMÁTICA	10	Questões de N°. 11 a 20 = 30,0 pontos (3,0 cada)	30,00
	CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10	Questões de N°. 21 a 30 = 40,0 pontos (4,0 cada)	40,00
TOTAL DA PROVA		30	-	100,00

c) A prova objetiva de conhecimentos para os cargos de Nível Fundamental Completo e Incompleto constará de 30 (trinta) questões objetivas de múltipla escolha, cada uma com 04 (quatro) alternativas de resposta e apenas uma correta e abrangerá o conteúdo programático constante do Anexo II deste Edital, sendo: 10 (dez) questões de Conhecimentos da Língua Portuguesa, 20 (vinte) de Matemática, conforme o quadro abaixo.

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO E INCOMPLETO	DISCIPLINAS	Nº. DE QUESTÕES	VALOR DAS QUESTÕES	TOTAL DA DISCIPLINA
COVEIRO MOTORISTA ELETRICISTA ZELADOR ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS ENCANADOR	LÍNGUA PORTUGUESA	10	Questões de N°. 01 a 10 = 30,0 pontos (3,0 cada)	30,00
	MATEMÁTICA	20	Questões de N°. 11 a 20 = 70,0 pontos (3,5 cada)	70,00
TOTAL DA PROVA		30	-	100,0

A Legislação com vigência posterior à data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não será objeto de avaliação nas provas de conhecimentos desta Seleção.

As provas serão aplicadas no Município de JARDIM DO SERIDÓ e Municípios circunvizinhos, sendo os locais de provas definidos pela FUNCERN em função do número de candidatos inscritos.

A data provável de aplicação das provas está indicada no Anexo III deste Edital.

A data definitiva, o local e o horário de realização das provas serão divulgados no Cartão de Inscrição do candidato, no sítio da FUNCERN (www.funcern.br), no período estabelecido no Anexo III deste Edital.

O candidato só poderá realizar as provas na hora, dia e local especificados pela FUNCERN, juntamente com seus pares, não havendo, em hipótese alguma, segunda chamada.

O acesso ao local onde se realizarão as provas ocorrerá com uma hora de antecedência do horário de início das provas e perdurará até 15 (quinze) minutos antes do horário de início das provas.

O candidato que chegar após o horário estabelecido para o inicio das provas não terá acesso ao local de realização das provas e como consequência será eliminado do Concurso Público.

Os portões do local de provas serão fechados pontualmente 15 (quinze) minutos antes do horário de início das provas, devendo o candidato chegar ao local com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência para o fechamento dos portões.

O início da aplicação das provas ocorrerá no local e horário exatos, previstos no Cartão de Inscrição do candidato.

O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas munido, exclusivamente, de documento de identificação, de cartão de inscrição e de caneta esferográfica, de tinta nas cores preta ou azul, confeccionada em material transparente, ressalvando que:

Não será permitido ao candidato portar ou utilizar armas, equipamentos eletrônicos (como celular, relógio, calculadora, tablet, notebook e câmera fotográfica), materiais didáticos e de escritório (como dicionário, apostila, livro, “dicas”, corretivo líquido, lápis grafite ou lapiseira e borracha) e materiais pessoais (como boné, óculos escuros ou vestimenta com cobertura para cabeça).

O candidato poderá dispensar pequeno(s) o(s) equipamento(s) eletrônico(s) em envelope plástico fornecido pelo fiscal.

O(s) equipamento(s) eletrônico(s) deverá(ão) estar desligado(s) e, preferencialmente, sem bateria.

A FUNCERN não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos durante a realização das provas.

O envelope plástico deverá ser lacrado pelo candidato na presença do fiscal, devidamente identificado com nome e número de inscrição pelo próprio candidato e mantido pelo mesmo até se retirar definitivamente do local de provas.

Será eliminado do concurso o candidato que for surpreendido portando materiais descritos no item 8.6, a, ou se o(s) equipamento(s) eletrônico(s) emitir(em) qualquer efeito sonoro, inclusive de vibração, durante a aplicação das provas.

Cada candidato receberá um Caderno de Provas, de acordo com o disposto no item 8.1 alíneas a, b ou c, e uma Folha de Respostas.

Na primeira hora de aplicação das provas, o candidato será identificado e deverá assinar a Ficha de Identificação Individual, a Folha de Respostas e a capa do Caderno de Provas.

Na Folha de Respostas constarão, entre outras informações, o nome do candidato, seu número de inscrição, a opção de cargo/especialidade e o número do seu documento de identificação.

8.9.1. O candidato deverá verificar se os dados constantes na Folha de Respostas estão corretos e, se constatado algum erro, comunicá-lo imediatamente ao fiscal da sala.

8.9.2. O candidato terá inteira responsabilidade sobre sua Folha de Respostas e não deverá rasurá-la, dobrá-la, amassá-la ou danificá-la, pois esta não será substituída por esses motivos.

8.9.3. Na Folha de Respostas, o candidato deverá marcar, exclusivamente, a opção que julgar correta para cada questão, seguindo, rigorosamente, as orientações ali contidas e usando uma caneta esferográfica, de material transparente, com tinta na cor preta ou azul.

8.9.4. Não será permitido que as marcações na Folha de Respostas sejam feitas por outra pessoa, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim, deferida pela FUNCERN.

8.9.5. Questão com rasura, sem marcação ou com mais de uma marcação anulará a resposta à respectiva questão.

8.10. O candidato que, por qualquer motivo, se ausentar do prédio onde estiver realizando as provas não mais terá acesso ao referido local.

8.11. Ao retirar-se definitivamente da sala de provas, o candidato deverá entregar ao fiscal, a Folha de Respostas.

8.11.1. O candidato que se retirar definitivamente da sala de provas antes de decorridas três horas do início das provas, deverá entregar também o Caderno de Provas ao fiscal.

8.12. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo ou aos critérios de avaliação e de classificação.

8.13. Os Gabaritos Oficiais Preliminares das Provas Objetivas serão divulgados no sítio da FUNCERN (www.funcern.br), 02 (duas) horas após o término da aplicação das provas.

DOS RECURSOS

9.1. O candidato que desejar interpor recurso contra o Gabarito Oficial Preliminar de cada Prova Objetiva poderá fazê-lo no período constante no Anexo III deste Edital.

9.1.1. Para interpor recurso, o candidato deverá:

a) preencher o formulário específico de Requerimento disponível no sítio da FUNCERN (www.funcern.br), através da Área do Candidato, com os argumentos recursais; e

b) enviar eletronicamente o Requerimento.

9.1.2. O recurso não poderá conter qualquer informação que leve à identificação do candidato.

9.1.3. O recurso que contiver identificação do candidato no texto recursal não será admitido e, consequentemente, seu mérito não será julgado.

9.2. O candidato deverá consultar, no sítio eletrônico da FUNCERN (www.funcern.br), o cronograma para ciência do dia e o horário para recebimento do Parecer da Banca de Revisão.

9.3. Se houver alteração de resposta de Gabarito Oficial Preliminar, esta valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou não.

9.4. Na hipótese de alguma questão de múltipla escolha vir a ser anulada, o seu valor em pontos será contabilizado em favor de todos os candidatos.

9.5. Os Gabaritos Oficiais Definitivos das Provas Objetivas serão divulgados no sítio da FUNCERN (www.funcern.br), na data provável definida no Anexo III deste Edital.

DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE (DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO)

10.1. O Resultado Final deste Concurso Público será aferido pelos pontos obtidos na prova Escrita.

10.2. Serão considerados habilitados os candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 50,00 (cinquenta vírgula zero) pontos, e aprovados os que estiveram dentre o limite do número de vagas estabelecidas. Os demais habilitados comporão cadastro reserva.

10.2.1 O candidato que obtiver score zerado em alguma das disciplinas objetos de avaliação de cada cargo estará automaticamente eliminado do concurso público.

10.3. As Folhas de Respostas das Provas Objetivas serão corrigidas por sistema eletrônico de computação.

10.3.1. A soma das notas das Provas Objetivas valerá 100 (cem) pontos.

10.3.2. Cada questão terá o valor estipulado no item 8.1 deste Edital.

10.4. A Nota da Prova Escrita será o produto entre o número de acertos nas Provas Objetivas e o valor de cada questão.

10.5. Para os cargos de Profissionais de Educação (cargos nº. 09 e 10), a Prova de Títulos valerá 40 (quarenta) pontos.

10.5.1. Serão considerados habilitados para a Prova de Títulos os candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 50,00 (cinquenta vírgula zero) pontos.

10.6. A nota final para os cargos de Profissionais da Educação (cargos nº. 09 e 10) será obtida através da soma das notas de cada etapa (Provas Objetivas e Prova de Títulos).

10.7. Os candidatos habilitados serão classificados, para o cargo e respectivas especialidades, em ordem decrescente da classificação final.

10.8. Ocorrendo empate na Nota Final entre os candidatos habilitados, terá preferência o candidato, na seguinte ordem de prioridade:

a) terá preferência o candidato que possuir idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece o art. 27, parágrafo único, da Lei nº. 10.741/2003.

b) maior nota na Prova Objetiva;

c) tiver maior idade.

10.9. O Resultado Final do Concurso Público será divulgado no Diário Oficial da Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e/ou no sítio da FUNCERN (www.funcern.br), na data prevista no Cronograma Anexo III.

10.10. Será emanada relação específica de classificação dos candidatos com deficiência aprovados, cujos nomes, se aprovados, figurarão também na lista de classificação correspondente às vagas de ampla concorrência.

DA HOMOLOGAÇÃO

11.1. O Resultado Final do Concurso Público será homologado pela PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ e publicado no Diário Oficial da Federação dos Municípios do RN (FEMURN).

DA CONVOCAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

Concluído este Concurso Público e homologado o Resultado Final, a concretização do ato de convocação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertados neste Edital obedecerá à estrita ordem de classificação, ao prazo de validade deste Concurso Público e ao cumprimento das disposições legais pertinentes.

O candidato aprovado e classificado no Concurso Público de que trata este Edital será nomeado para os cargos de provimento descritos nos Anexos deste Edital, devendo ser observado o número de vagas neles estabelecidos.

12.2.1. O candidato aprovado é aquele classificado dentro do número de vagas previsto no Edital, enquanto que o candidato classificado é aquele que figurará no rol de cadastro de reserva, sendo convocado tão somente se surgirem novas vagas dentro do período de validade deste concurso.

A Nomeação dos candidatos com deficiência aprovados e classificados neste Concurso Público observará, para cada cargo/especialidade, a proporcionalidade e a alternância com os candidatos de ampla concorrência.

A Nomeação de um candidato aprovado e classificado como pessoa com deficiência ensejará a dedução dessa vaga do total de vagas oferecidas neste Edital para cada cargo/especialidade.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. A inexatidão ou irregularidade de informações, ainda que constatadas posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, declarando-se nulos todos os atos decorrentes de sua inscrição.

13.2. Em qualquer etapa do Concurso Público, estão excluídos os candidatos que utilizarem meio fraudulento, ilícito ou proibido.

13.3. No ato da apresentação após a convocação, o profissional deverá fornecer à PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ todos os documentos que lhe forem solicitados.

13.4. Ao participar deste Concurso, os profissionais interessados demonstram integral conhecimento e anuência com todas as condições deste Edital.

13.5. Todas as convocações, avisos e resultados serão informados no Diário Oficial da Federação dos Municípios do RN (FEMURN).

13.6. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no processo de seleção, valendo para esse fim as listagens divulgadas através do Diário Oficial da Federação dos Municípios do RN (FEMURN).

13.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Concurso Público designada pelo Prefeito Municipal, através da Portaria nº.0167/2018-GP.

13.8. O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público junto à Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN, exclusivamente, por meio do e-mail: cpjdoserido2018@funcern.br.

Jardim do Seridó/RN, 29 de novembro de 2018.

JOSÉ AMAZAN SILVA

Prefeito Municipal

ANEXO I

QUADRO DE ATRIBUIÇÕES GERAIS E ESCOLARIDADE DOS CARGOS, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL nº. 1001 de 21 de junho de 2015:

Nº CARGO	Função	Requisito de escolaridade	Atribuições / Carga Horária Semanal	Remuneração	Vagas
01	Assistente Social	Ensino Superior Completo – Graduação em Serviço Social + Registro no respectivo órgão de fiscalização profissional	Prestar serviços dar âmbito social a indivíduos e grupos, identificando e analisando suas condições de ordem econômica e psicossocial / 20h	R$ 954,00 + possíveis vantagens que sejam permitidas pela Lei Municipal nº 593 de 22 de junho de 1994.	01 + Cadastro de Reserva
02	Enfermeiro (ESF)	Ensino Superior Completo – Graduação em Enfermagem	I - realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc), em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; II - conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor municipal ou do Distrito Federal, observadas as disposições legais da profissão, realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares e prescrever medicações; III - planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS; IV - supervisionar, coordenar e realizar atividades de educação permanente dos ACS e da equipe de enfermagem; V- Organizar e coordenar grupos específicos de indivíduos e famílias em situação de risco da área de atuação dos ACS; VI - contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do Auxiliar de Enfermagem, ACD e THD; e VII - participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF. / 40h	R$ 2.024,40 + possíveis vantagens que sejam permitidas pela Lei Municipal nº 593 de 22 de junho de 1994.	03 + Cadastro de Reserva
03	Fonoaudiólogo	Ensino Superior Completo – Graduação em Fonoaudiologia + Registro no respectivo órgão de fiscalização profissional	Dar assistência aos portadores de deficiências fonoaudiológicas, realizando atendimento nos postos de saúde municipal, dentre outras funções específico / 20h	R$ 1.124,40 + possíveis vantagens que sejam permitidas pela Lei Municipal nº 593 de 2 de junho de 1994.	01 + Cadastro de Reserva
04	Médico Clínico (ESF)	Ensino Superior Completo – Graduação em Medicina	I- Atender consultas de ambulatório cumprindo agendas pré-marcadas, solicitar exames subsidiários e administrar terapêuticos conforme os resultados de entrevista e exames. II - realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; III - realizar consultas clínicas e procedimentos na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.); IV - realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria, ginecoobstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico-cirúrgicas e procedimentos para fins de diagnósticos; V - encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade, respeitando fluxos de referência e contra-referência locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário, proposto pela referência; VI - indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário; VII - contribuir e participar das atividades de Educação Permanente dos ACS, Auxiliares de Enfermagem, ACD e THD; e VII - participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF / 40h	R$ 10.000,00 + possíveis vantagens que sejam permitidas pela Lei Municipal nº 593 de 22 de junho de 1994	03
05	Médico Ginecologista (NASF)	Ensino Superior Completo – Graduação em Medicina + Residência em Ginecologia	Prestar assistência médica específica a mulher, incluindo o desenvolvimento de ações de prevenção a doenças /20h	R$ 3.000,00 + possíveis vantagens que sejam permitidas pela Lei Municipal nº 593 de 22 de junho de 1994.	01 + Cadastro de Reserva
06	Nutricionista	Ensino Superior Completo – Diploma de Graduação em Nutrição + Registro no respectivo órgão de fiscalização profissional	Planejar, orientar e supervisionar as tarefas de seus subordinados, no que se refere ao preparo e distribuições de alimentos / 20h	R$ 1.500,00 + possíveis vantagens que sejam permitidas pela Lei Municipal nº 593 de 22 de junho de 1994.	01 + Cadastro de Reserva
07	Odontólogo	Ensino Superior Completo – Graduação em Odontologia + Registro no respectivo órgão de fiscalização profissional.	Tratar das infecções dentárias a partir de diagnósticos da cavidade bucal / 40h	R$ 2.124,40 + possíveis vantagens que sejam permitidas pela Lei Municipal nº 593 de 22 de junho de 1994.	01 + Cadastro de Reserva
08	Psicólogo	Ensino Superior Completo – Graduação em Psicologia + Registro no respectivo órgão de fiscalização profissional	Proceder a estudo e avaliação do mecanismo psicológico humano, elaborando e aplicando técnicas psicológicas. Identificar distúrbios emocionais e proceder a seu tratamento/acompanhamento. Apoiar o tratamento de pessoas portadoras de necessidades especiais / 20h	R$ 1.200,00 + possíveis vantagens que sejam permitidas pela Lei Municipal nº 593 de 22 de junho de 1994.	01 + Cadastro de Reserva
09	Professor Ensino Infantil	Ensino Superior Completo/ licenciado em Pedagogia	Elaborar e cumprir o plano de trabalho, bem como a proposta pedagógica da escola; Levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; Zelar pela aprendizagem do aluno; Estabelecer os mecanismos de avaliação; Implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Organizar registros de observação dos alunos; Participar de atividades extraclasse; Realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; Participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; Ministrar os dias letivos e horas aula estabelecidos; Colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; Participar de cursos de formação e treinamento; Participar da elaboração e execução do plano político-pedagógico; Integrar órgãos complementares da escola; Executar tarefas afins com a educação.	R$ 1.842,01 + possíveis vantagens que sejam permitidas pela Lei Municipal nº 593 de 22 de junho de 1994.	01 + Cadastro de Reserva
10	Professor de Matemática / Disciplina especifica	Ensino Superior Completo/ Licenciatura em Matemática	Elaborar e cumprir o plano de trabalho, bem como a proposta pedagógica da escola; Levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; Zelar pela aprendizagem do aluno; Estabelecer os mecanismos de avaliação; Implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Organizar registros de observação dos alunos; Participar de atividades extraclasse; Realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; Participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; Ministrar os dias letivos e horas aula estabelecidos; Colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; Participar de cursos de formação e treinamento; Participar da elaboração e execução do plano político-pedagógico; Integrar órgãos complementares da escola; Executar tarefas afins com a educação./ 30 h.	R$ 1.842,01 possíveis vantagens que sejam permitidas pela Lei Municipal nº 593 de 22 de junho de 1994	01 + Cadastro de Reserva
11	Agente Administrativo	Ensino Médio Completo	Redigir a correspondência oficial e demais documentos das secretarias municipais, bem como, prestar assessoramento nas funções de planejamento, organização, direção, controle e avaliação das atividades / 30h	R$ 954,00 + possíveis vantagens que sejam permitidas pela Lei Municipal nº 593 de 22 de junho de 1994	04 + Cadastro de Reserva
12	Agente Comunitário de Saúde PACS ÁREA – I ZONA URBANA	Ensino Médio Completo + Curso de Aperfeiçoamento	Realizar atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante de ações domiciliares ou comunitárias , individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS, sob supervisão do gestor municipal; desenvolver atividades na área de saúde de acordo com a portaria nº 648 de 28 de março de 2006 do Ministério da Saúde/40h	R$ 1.014,00 + possíveis vantagens que sejam permitidas pela Lei Municipal nº 593 de 22 de junho de 1994	01 + Cadastro de Reserva
13	Agente Comunitário de Saúde PACS ÁREA – II ZONA URBANA	Ensino Médio Completo + Curso de Aperfeiçoamento	Realizar atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante de ações domiciliares ou comunitárias , individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS, sob supervisão do gestor municipal; desenvolver atividades na área de saúde de acordo com a portaria nº 648 de 28 de março de 2006 do Ministério da Saúde/40h	R$ 1.014,00 + possíveis vantagens que sejam permitidas pela Lei Municipal nº 593 de 22 de junho de 1994	01 + Cadastro de Reserva
14	Agente Comunitário de Saúde PACS ÁREA – III ZONA URBANA	Ensino Médio Completo + Curso de Aperfeiçoamento	Realizar atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante de ações domiciliares ou comunitárias , individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS, sob supervisão do gestor municipal; desenvolver atividades na área de saúde de acordo com a portaria nº 648 de 28 de março de 2006 do Ministério da Saúde/40h	R$ 1.014,00 + possíveis vantagens que sejam permitidas pela Lei Municipal nº 593 de 22 de junho de 1994	01 + Cadastro de Reserva
15	Agente Comunitário de Saúde PACS ÁREA – IV ZONA URBANA	Ensino Médio Completo + Curso de Aperfeiçoamento	Realizar atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante de ações domiciliares ou comunitárias , individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS, sob supervisão do gestor municipal; desenvolver atividades na área de saúde de acordo com a portaria nº 648 de 28 de março de 2006 do Ministério da Saúde/40h	R$ 1.014,00 + possíveis vantagens que sejam permitidas pela Lei Municipal nº 593 de 22 de junho de 1994	01 + Cadastro de Reserva
16	Agente de Saúde / Endemias	Ensino Médio Completo	Prestar atendimentos diversos, dentro dos programas endêmicos, dentre outros específicos de atendimento à comunidade / 40h	R$ 1.014,00 + possíveis vantagens que sejam permitidas pela Lei Municipal nº 1.001 de 26 de junho de 2015.	01 + Cadastro de Reserva
17	Auxiliar de Consultório Dentário (ESF)	Ensino Médio Completo e Curso de Técnico em Saúde Bucal	I – Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção a saúde; II – Proceder a desinfecção e a esterilização de materiais e instrumentos utilizados; III – Preparar e organizar instrumental e materiais necessários; IV – Instrumentalizar e auxiliar o cirurgião dentista e/ ou o THD nos procedimentos cirúrgicos; V – Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; VI – Organizar e agenda clínica; VII – Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes a saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; e VIII – Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade de Saúde da Família. / 40h	R$ 1.124,40 + possíveis vantagens que sejam permitidas pela Lei Municipal nº 593 de 22 de junho de 1994.	02 + Cadastro de Reserva
18	Fiscal de Obras	Ensino Médio Completo	Fiscalizar obras, passeios públicos, logradouros. Autorizar construções particulares / 40h	R$ 954,00 + possíveis vantagens que sejam permitidas pela Lei Municipal nº 593 de 22 de junho de 1994	01 + Cadastro de Reserva
19	Fiscal de Tributos	Ensino Médio Completo	Encarregado pela fiscalização e arrecadação de tributos de competência do município / 40h	R$ 954,00 + possíveis vantagens que sejam permitidas pela Lei Municipal nº 593 de 22 de junho de 1994.	01 + Cadastro de Reserva
20	Técnico em Enfermagem	Ensino Médio Completo + Curso de Técnico em Enfermagem + Curso de Especialização em imunização	I - Prestar atendimentos diversos aos pacientes em postos municipais de saúde. II - participar das atividades de assistência básica realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc); III - realizar ações de educação em saúde a grupos específicos e a famílias em situação de risco, conforme planejamento da equipe; e VI - participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF / 40h	R$ 954,00 + possíveis vantagens que sejam permitidas pela Lei Municipal nº 593 de 26 de junho de 1994 e pela Lei Municipal 967 de 22 de maio de 2014 (PMAC).	01 + Cadastro de Reserva
21	Guarda Municipal	Ensino Médio completo .	Executar o serviço de patrulhamento e vigilância em vias públicas, inspecionando as dependências de prédios municipais, orientando o trânsito, fazendo relatório sobre ocorrências, prestar serviço na prevenção contra incêndios, epidemias, meio ambiente e outros; desenvolver tarefas de guarda florestal; auxiliar, quando solicitado, as polícias Militar e Civil e desempenhar outras tarefas correlatas / 40h	R$ 954,00 + possíveis vantagens que sejam permitidas pela Lei Municipal nº 593 de 22 de junho de 1993 e pela Lei .820 de 02 de setembro de 2009.	01
22	Coveiro	Ensino Fundamental Incompleto	Enterrar e exumar corpos e zelar pela conservação de todas as sepulturas do cemitério público municipal / 40h	R$ 954,00 + possíveis vantagens que sejam permitidas pela Lei Municipal nº 593 de 22 junho de 1994.	01 + Cadastro de Reserva
23	Motorista	Ensino Fundamental completo, Habilitação em Categoria C e Cursos de aperfeiçoamento para transporte Escolar	Conduzir os veículos da prefeitura, zelando por sua limpeza e manutenção. 40H	R$ 954,00 + possíveis vantagens que sejam permitidas pela Lei Municipal nº 593 de 22 de junho de 1994.	01 + Cadastro de Reserva
24	Eletricista	Ensino Fundamental completo / mais curso e aperfeiçoamento na área .	Montar e reparar instalações de baixa e alta tensão, em edifício outros locais, instalar rede de telefonia sonorização e computação; Executar manutenção preventiva e corretiva. 40H	R$ 954,00 + possíveis vantagens que sejam permitidas pela Lei Municipal nº 593 de 22 de junho de 1994.	01 + Cadastro de Reserva
25	Zelador	Ensino Fundamental Completo	Executar os serviços de limpeza, jardinagem e segurança das praças, logradouros e edifícios públicos, colocados sobre sua guarda e proteção. Executar outros serviços condizentes com a s atribuições dos serviços autorizados pelo chefe imediato/ 40h	R$ 954,00 + possíveis vantagens que sejam permitidas pela Lei Municipal nº 593 de 22 de maio de 1994.	01 + Cadastro de Reserva
26	Assistente de Serviços Gerais	Ensino Fundamental Completo	Realizar trabalho de carrego e descarrego com carro de transporte ou manualmente, materiais, ferramentas, etc. Realizar manutenção de máquinas equipamentos diversos. Auxiliar em atividades dos setores hidráulicos e elétricos, bem como, aquelas referentes à topografia, desmatamento, limpeza de prédios e logradouros públicos/ 40h	R$ 954,00 + possíveis vantagens que sejam permitidas pela Lei Municipal nº 593 de 22 de maio de 1994.	01 + Cadastro de Reserva
27	Encanador	Ensino Fundamental Incompleto	Realizar serviços de abastecimento e esgotamento sanitário / 40h	R$ 954,00 + possíveis vantagens que sejam permitidas pela Lei Municipal nº 593 de 22 de maio de 1994.	01 + Cadastro de Reserva

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS – CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA – NÍVEL SUPERIOR

1. Leitura e compreensão de texto. 2. Variação linguística. 3. Sequências textuais: narrativa, descritiva, argumentativa e expositiva. 4. Gêneros textuais. 5. Coerência e coesão. 6. Concordância nominal e verbal. 7. Organização sintática do período: sintaxe do período simples e composto. 8. Colocação pronominal. 9. Pontuação. 10. Ortografia. 11. Acentuação gráfica (de acordo com a nova ortografia). 12. Modos básicos de citar o discurso alheio.

LÓGICA – NÍVEL SUPERIOR

1. Compreensão de estruturas lógicas.

2. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões;

3. Análise Combinatória;

4. Probabilidade;

5. Lógica proposicional;

6. Raciocínio sequencial (números, letras e figuras);

7. Raciocínio lógico quantitativo; e

8. Raciocínio lógico analítico.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO	CONTEUDO PROGRAMÁTICO
ASSISTENTE SOCIAL	1. Código de Ética Profissional do/a assistente social - Atualizado em 13.3.1993, com alterações introduzidas pelas Resoluções CFESS n.290/94, 293/94, 333/96 e 594/11. 2. Lei 8.662/93 de regulamentação da profissão – com as modificações decorrentes da aprovação da Lei 12.317/10. 3. Determinantes históricos do Serviço Social e Questão Social e suas manifestações na contemporaneidade. 4. Fundamentos do serviço social. 5. Lei nº. 8.842/94 que fixa a Política Nacional do Idoso. 6. Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741/2003 (e suas atualizações) 7. Estatuto da Criança e do Adolescente - LEI Nº 8.069, de 1990 (e suas atualizações pela LEI Nº 13.257, de 2016). 8. Lei Orgânica da Assistência Social - Lei 8.742/93 (e suas atualizações pela LEI Nº 12.435, de 2011 e dispõe sobre a organização da Assistência Social) 9. O projeto ético-político-profissional do Serviço Social. 10. Norma Operacional Básica da Assistência Social / Sistema Único de Assistência Social - (NOB/SUAS 2012) – Resolução CNAS nº33/2012 que aprova a NOB/SUAS 2012. 11. Política Nacional de Assistência Social – PNAS 12. Serviço Social e formação profissional. 13. Atuação do Serviço Social na administração de políticas sociais. 14. As políticas sociais como espaço de atuação profissional: possibilidades para o assistente social no planejamento, execução e gestão de serviços e benefícios sociais. 15. O projeto ético-político do Serviço Social.
ENFERMEIRO	1. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).1. Reforma Sanitária e evolução histórica das políticas de Saúde no Brasil. 2.Princípios doutrinários e organizativos: bases legais e normatização; financiamento; aspectos teóricos, programas e políticas. 3. Redes de Atenção à Saúde (RAS) no âmbito do SUS: atributos, elementos, funções e redes prioritárias.4. Participação e Controle Social no SUS. 6. Desafios atuais do SUS. PROCESSO DE TRABALHO EM ENFERMAGEM 5. Código de Ética e Lei do Exercício Profissional da Enfermagem.6. Entidades de Classe na Enfermagem. 7. O processo de trabalho em saúde e em enfermagem: Sistematização da Assistência de Enfermagem. 8. Processo de comunicação: relacionamento interpessoal e terapêutico, meios de comunicação nos serviços de saúde, registro de enfermagem. 9. Estatuto do Idoso; Estatuto da criança e do adolescente (ECA). BIOSSEGURANÇA NAS AÇÕES DE ENFERMAGEM 10.Prevenção e Controle da Infecção Hospitalar (IH) ou Infecção Relacionada à Assistência a Saúde (IRAS): conceitos, causas, prevenção, controle, indicadores e tratamento.11. Medidas de Biossegurança e Práticas em Segurança do Paciente nos serviços de saúde; Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP).12. Norma Regulamentadora no 32 do Ministério do Trabalho. 13. Centro de Material e Esterilização: métodos, técnicas, soluções usadas, processos de limpeza, preparo, desinfecção, esterilização, monitoramento do processo de esterilização e armazenamento. Manuseio de materiais estéreis.14.Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde. ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM EM SAÚDE COLETIVA. 16. Vigilância em Saúde; Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde. 17. Epidemiologia, vigilância, prevenção e controle das doenças transmitidas por alimentos, doenças infecciosas e parasitárias, doenças relacionadas ao trabalho e doenças e condições crônicas no Brasil e no mundo; acidentes e violência. 18. Epidemiologia: transição epidemiológica e demográfica no Brasil e no mundo, Sistemas de Informação em Saúde e Indicadores de saúde. 20. Programa Nacional de Imunização (PNI): calendários atuais de vacinação, rede de frio e cuidados de enfermagem na conservação, transporte e administração de vacinas. Eventos adversos relacionados às vacinas; Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIE). 21. Estratégia amamenta e alimenta Brasil/ Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A. 22. Planejamento, gerenciamento e avaliação das ações de saúde. ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM A CLIENTE EM TRATAMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO. 23. Semiologia e semiotécnica aplicada a Enfermagem - Assistência de enfermagem aos pacientes clínicos e cirúrgicos com problemas nos sistemas respiratório, digestório, cardiovascular, endócrino e metabólico, neurológico, hematológico e imunológico, musculoesquelético e articular, genitourinário e tegumentar. ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM A CLIENTES EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E EM ESTADO GRAVE.24. Cuidados de enfermagem em acidentes que caracterizam situações de urgência e emergência.25. Suporte Básico (SBV) e Avançado de Vida (SAV). 26.Assistência de enfermagem nas emergências neurológicas e cardiovasculares. 27. Cuidados de enfermagem ao paciente em Unidade de terapia intensiva ou semi intensiva. ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM À MULHER, À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO HOMEM E AO IDOSO. 28. Rede cegonha. 29. Planejamento familiar e direito reprodutivo. 30. Pré-natal. 31. Trabalho de parto e parto: processo de trabalho de parto e parto normal. 32. Complicações na gravidez, no parto e no puerpério. 33. Climatério e Menopausa. 34. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC). 35. Assistência de enfermagem à criança (recém-nascido, lactente, pré-escolar e escolar) e ao adolescente na atenção básica, de média e alta complexidade. 36. Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. 37. Teste do pezinho, da orelhinha, do olhinho, do coraçãozinho e da língua. 38. Saúde bucal. 39. Alimentação da criança e do adolescente. 40. Política Nacional de Atenção Integral da Saúde do Homem/PNAISH. 41. Política Nacional de Atenção Integral da Saúde do Idoso. ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM EM SAÚDE MENTAL.42.Políticas de Saúde Mental no Brasil. 43. Assistência de enfermagem aos pacientes portadores de transtornos mentais e/ou em abuso e dependência de substâncias psicoativas.
FONOAUDIÓLOGO	1. Fonoaudiologia em Saúde Coletiva. 2. Linguagem. 2.1. Aquisição e desenvolvimento da linguagem oral e escrita. 2.2. Avaliação e atuação fonoaudiológica nos distúrbios de fala e de linguagem (oral e escrita). 2.3. Distúrbios de fluência: avaliação, diagnóstico e tratamento fonoaudiológico.2.4. Linguagem nos transtornos globais do desenvolvimento. 2.5. Atuação fonoaudiológica nos distúrbios de fala e linguagem relacionados a lesões cerebrais. 2.6. Comunicação suplementar alternativa: indicação, técnicas e recursos. 3. Distúrbios neurológicos e Fonoaudiologia.3.1. Alterações neurológicas que acometem a deglutição (disfagias mecânicas e neurogênicas) e a comunicação (afasias, disartrofonias e apraxias): avaliação, diagnóstico fonoaudiológico e reabilitação.4. Audição: 4.1. Anatomofisiologia do sistema auditivo.4.2. Avaliação audiológica.4.3. Detecção precoce da deficiência auditiva - objetivo e métodos. 4.4. Reabilitação do paciente portador de deficiência auditiva: diferentes abordagens e métodos. 5. Voz. 6. Motricidade orofacial.6.1. Desenvolvimento das funções estomatognáticas. 7. Atuação fonoaudiológica hospitalar. 8. Ética e legislação profissional.
MÉDICO CLÍNICO	1.Doenças de Notificação Compulsória, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento. 2. Código de Ética Profissional. 3.Cuidados preventivos de saúde: princípios de avaliação e tratamento. 4.Principais patologias do recém-nascido, principais doenças infecto-contagiosas da infância.5. Principais doenças cirúrgicas da infância. 6.Doenças cardiovasculares. 7. Doenças respiratórias.8.Doenças renais; 9. Doenças gastrointestinais. 10. Doenças hepáticas, da vesícula e vias biliares. 11. Doenças hematológicas. 12.Doenças metabólicas. 13. Doenças nutricionais. 14. Doenças endócrinas. 15. Doenças do sistema ósseo. 17. Doenças do sistema imune. 18. Doenças músculo esqueléticas e do tecido conjuntivo.19. DST/AIDS – Medidas Preventivas e Diagnóstico Diferencial.20.Doenças parasitárias. 21. Doenças neurológicas. 22. Doenças de pele‐tumorais. 23. Urgências e Emergências. 24. Epidemiologia e Saúde. 25. Medicina Ambulatorial. 26. Planejamento Familiar: Métodos Contraceptivos, Aleitamento Materno. 27. Saúde da Mulher; Saúde da Criança; Saúde Mental. 28. Saúde do Idoso. 29. Diabete e Hipertensão. 30. Alcoolismo e Tabagismo. 31 Saúde do Trabalhador. 32 Saúde Ocupacional e Ambiental. 33. Acidentes por animais Peçonhentos.34 Papel do médico no Programa de Saúde da Família.35. Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde – princípios e diretrizes, controle social.36. Indicadores de saúde. 37.Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária. 38. Endemias/epidemias: situação atual, medidas e controle de tratamento. 39. Planejamento e programação local de saúde. 40. Distritos sanitários e enfoque estratégico. 41. Educação em Saúde. 42. Estratégia Saúde da Família (ESF). 43. Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB). 44. Constituição da República Federativa do Brasil – arts. 196 a 200. 44. Lei Nº 8.080/90. Lei Nº 8.142/90. 45. Portaria MS Nº 2203, de 05 de novembro de 1996.46. Norma Operacional Básica B SUS 01/96.46. 47. Portaria MS nº 95, de 26.01.2001. 48.Norma Operacional Básica (NOB-SUS) 01/ 1996. 49. Norma Operacional da Assistência (NOASSUS/ 2002) - Pacto Pela Saúde Consolidação do SUS e suas Diretrizes Operacionais. 50. Portaria 399/SUS de 22/02/2006, Política Nacional de Atenção Básica, Atenção primária - conceito, atributos e modelos assistenciais.
MÉDICO GINECOLOGISTA	1. Temas gerais: SUS - Princípios e Diretrizes. Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil. Lei Orgânica da Saúde e Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB/96) e Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS (NOAS/SUS 01/2001). Código de ética da profissão. Agravos de Violência na criança, adolescência e mulher. Políticas públicas na saúde da mulher. 2. Saúde reprodutiva: Direitos sexuais reprodutivos. Comportamento de risco e saúde sexual. Contracepção. Planejamento familiar. 3. Ginecologia: Fisiologia, Semiologia e Propedêutica em Ginecologia. Consulta ginecológica. Doenças Ginecologias da infância. Síndrome pré-menstrual. Infecções Sexualmente Transmissíveis. Vulvovaginites e Cervicites. Lesão intra-epitelial no colo uterino. Patologia benigna da mama. Câncer de mama. Ciclo menstrual. Amenorréias. Climatério. 4. Fisiologia e Propedêutica da Gestação: Fecundação, Nidação e Placentação. Placenta - Morfologia e Fisiologia. Propedêutica da gravidez. Modificações físicas e endócrinas do organismo materno. Avaliação do risco gestacional e Assistência Pré-natal. Avaliação Fetal-vitalidade e Maturidade. 5. Trabalho de Parto e Puerpério: O parto -desenvolvimento, fases clínicas e mecanismo. Assistência ao parto normal. Obstetrícia operatória (Fórceps, Cesárea, Histerectomia). Distócias do trajeto e objeto. Puerpério normal e patológico. Aleitamento materno. 6. Intercorrências Clínicas e Obstétricas: Aids e Gravidez. Rotura prematura de membranas. Cardiopatia e Gravidez. Diabetes e Gestação. Doenca Trofoblástica Gestacional. Infecção Urinária na gravidez. Doenças renais e outras condições clínicas na gestação. Prematuridade e Pós-Maturidade. Prenhez extra-uterina. Restrição do crescimento intra-uterino. Síndromes Hemorrágicas (primeira e segunda metade da gravidez). Síndromes Hipertensivas na gravidez. 7. Novos enfoques na Atenção Obstétrica: Abortamento e atenção pós-aborto. Atenção à mulher vítima de violência sexual. Humanização na atenção obstétrica. Ética em Obstetrícia. Gravidez na adolescência. Calendário vacinal da mulher.
NUTRICIONISTA	Nutrição Básica 1. Energia, carboidratos, proteínas, lipídios e fibras: classificação, funções, digestão, absorção, metabolismo e necessidades nutricionais.2 Micronutrientes: vitaminas e minerais. 3. Aspectos fisiológicos e nutricionais nos diferentes ciclos da vida: gestação, aleitamento materno, lactação, infância, adolescência, fase adulta e idosos.4. Rotulagem de alimentos industrializados; - Técnica dietética. Dioterapia 5. Planejamento, avaliação e modificações da dieta normal; 6. Conduta nutricional nas principais patologias: obesidade, hipertensão arterial, diabetes mellitus, doenças renais, distúrbios do trato digestório, câncer, dislipidemias, doenças cardiovasculares, doenças hepáticas, cirurgias e traumas, nutrição enteral e parenteral; 7. Avaliação nutricional: composição corporal, parâmetros bioquímicos, consumo alimentar, exame físico. 8.Interação droga-nutriente. Unidades de Alimentação e Nutrição 9. Funções administrativas em serviço de nutrição e dietética. 10. Aspectos físicos do serviço de nutrição e dietética. 11. Sistema de distribuição de refeições; - Sustentabilidade na produção de refeições. 12. Gestão de estoque e custo. 13. Controle higiênico sanitário. 14. Boas práticas de manipulação e procedimentos operacionais padronizados (POPs). 15. Análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC). 16. Doenças transmitidas por alimentos (intoxicações e infecções alimentares). 17. Legislação sanitária de interesse. 18. Planejamento, execução e avaliação de cardápios. Nutrição em Saúde Pública 19. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. 20. O campo da alimentação e nutrição no Sistema Único de Saúde. 21. Vigilância em Saúde. 22. Aspectos epidemiológicos das doenças nutricionais (desnutrição energético-proteica, hipovitaminose A, anemia ferropriva, sobrepeso/obesidade). 23. Educação alimentar e nutricional; - Guia alimentar para a população brasileira. 24. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
ODONTOLÓGO	1.Políticas Públicas de Saúde no Brasil: Organização dos Serviços de Saúde no Brasil – Sistema Único de Saúde – SUS : princípios e diretrizes do SUS, Controle Social, Financiamento do SUS, as atribuições municipais no campo da saúde pública. 2. Estratégia Saúde da Família, Redes de Atenção em Saúde. Política Nacional de saúde Bucal. Modelos Assistenciais em Saúde Bucal. Vigilância em Saúde Bucal. Planejamento e Avaliação em saúde Bucal. Código de Ética da Odontologia. 3. Biossegurança e controle de infecção cruzada no consultório. 4. Farmacologia Odontológica (terapêutica medicamentosa) anti-inflamatórios, antibióticos, analgésicos, ansiolíticos, anestésicos, fluoretos e antissépticos. 5. Técnicas radiográficas intrabucais e diagnóstico por imagem. 6. Técnicas anestésicas aplicadas à clínica odontológica adulta e pediátrica, complicações anestésicas, indicações e contraindicações. 7. Diagnóstico, etiologia e tratamento de doenças bucais: cárie, doença periodontal, doenças pulpares e apicais, oclusopatias, câncer bucal, patologias ósseas, infecções na cavidade oral, manifestação oral de doenças sistêmicas. 8. Cirurgia em dentes permanentes e decíduos: técnicas acidente e complicações. 9. Urgência e emergência em odontologia. 10. Traumatismos dentários decíduos e permanentes.11. Manejo de pacientes com comprometimento sistêmico. 12. Atendimento Odontológico a pacientes com necessidades especiais.13. Dentística: técnicas, materiais restauradores e protetores do complexo dentino pulpar. 14. Tratamento Restaurador Atraumático, preparo cavitário minimamente invasivo. 15. Hipersensibilidade e lesões cervicais.16. Oclusão. 17. Exames complementares na prática odontológica.
PSICÓLOGO	1.Sistema Único de Saúde(SUS) e a atuação do profissional de psicologia: Parâmetros de funcionamento.2.A Psicologia como ciência. 3. Métodos e técnicas de Avaliação Psicológicas.4.Psicopatologia e o método clínico. 5. Modos de funcionamento normal e patológico do psiquismo humano. 6.Psicologia Social e os Fenômenos de Grupo: a comunicação, as atitudes, o processo de socialização, os grupos sociais e os seus papéis. 6.Psicologia Institucional e seus métodos de trabalho.7.Psicologia na reforma Psiquiátrica..8. Teoria e Técnicas psicoterápicas. Processo Psicodiagnóstico. 9. Dependência Química e Substâncias Psicoativas. 11. Terapia na Saúde mental; 12. Psicologia do Desenvolvimento; 13. Psicologia da Aprendizagem; 14. Psicologia Familiar - Criança e Adolescente; 15. O psicólogo e as políticas públicas.16. Código de Ética profissional do Psicólogo.
PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL	Contextualizar social e historicamente as concepções de criança, infância e educação infantil. 2. O atendimento a criança pequena: da assistência ao educar e cuidar nos dias atuais. 3. Construção da identidade e autonomia na creche e na pré-escola. 4. Fundamentação Legal da educação infantil: Do Direito à Educação: Das políticas de atendimento à criança.5. Perspectivas sócio interacionistas -papel do meio social cultural do desenvolvimento integral da criança.7. O processo de adaptação da criança à instituição de educação infantil – o papel do educador (relação criança/escola/família).8. O brincar como atividade fundante no trabalho pedagógico com a criança da creche e pré-escola.9. Planejamento, estruturação e organização do espaço, do tempo e dos materiais para os processos de aprendizagem e desenvolvimento das crianças.10. O currículo da educação infantil: linguagens oral, escrita e corporal, desenho, música, movimento, conceitos lógico-matemáticos, sobre o mundo, natural e sócio-cultural – objetivos e atividades. 11. Especificidade do trabalho com crianças com necessidades especiais, respeito à diversidade cultural e étnico-racial e às crianças com deficiências. 12. Organização didático-pedagógica do trabalho na educação infantil.
PROFESSOR DE MATEMÁTICA	1. Matemática: Concepções de Ensino e Aprendizagem. 2. Didática do Ensino da Matemática na Educação Básica. 3. Projeto Didático no ensino da Matemática. 4. A Pesquisa como princípio educativo em Matemática. 5. Organização do trabalho didático em Matemática: Metodologia e espaços de aprendizagem. 6. Conceitos Básicos: 6.1 Conjuntos: Conjuntos numéricos, naturais, inteiros, racionais e reais. 7. Aritmética: Razões, proporções, Regra de Três, Porcentagem, Juros Simples e Composto 8. Álgebra: Funções Polinomiais de 1º e 2º grau; Equações Polinomiais de 1º e 2º grau; Matrizes, Determinantes e Sistema lineares. Geometria: Geometria Euclidiana Plana; Geometria Analítica. 9. Trigonometria: Razões Trigonométrica num Triangulo Retângulo; Razões Trigonométrica num Triangulo qualquer.10. Números Complexos; igualdade de números complexos; operações com números complexos; Plano de Gauss; Módulo e argumento de um complexo; Forma trigonométrica dos números complexos. 11. Limites de Funções; Definição; Propriedades dos limites; Cálculo dos limites laterais de uma função; Continuidade de Funções; Alguns Limites Fundamentais. 12. Noção de Derivadas; Primeiras regras de derivação; Propriedades; Aplicações das derivadas na resolução de problemas.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS – CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

LÍNGUA PORTUGUESA – NÍVEL MÉDIO

INFORMÁTICA

1. Sistema operacional: conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, inclusive compactados, pastas e programas (ambientes Linux Ubuntu 12.04 e posteriores e Microsoft Windows 7 e posteriores). 2. Edição e editores de textos: conceitos, janelas, menus, barras de ferramentas, comandos, configurações, formatação e modos de visualização (suítes LibreOffice 4.0.2 e posteriores; Microsoft Office 2007 e posteriores; e Google Docs versão 2018). 3. Edição e editores de planilhas eletrônicas: conceitos, janelas, menus, barras de ferramentas, comandos, funções, configurações, importação/exportação de dados, fórmulas e gráficos (suítes LibreOffice 4.0.2 e posteriores; Microsoft Office 2007 e posteriores; e Google Docs versão 2018). 4 . Edição e editores de apresentações: conceitos, menus, barras de ferramentas, edição de slides, formatação, modo de visualização e animação (suítes LibreOffice 4.0.2 e posteriores; Microsoft Office 2007 e posteriores; e Google Docs versão 2018).Aplicativos adicionais para suítes de escritório: ferramentas de desenho, de edição de fórmulas e de formulários (suítes LibreOffice 4.0.2 e posteriores; Microsoft Office 2007 e posteriores; e Google Docs versão 2018). 5. Redes de computadores: Conceitos, ferramentas e aplicativos para Internet e intranet. 6. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer 10 e posteriores; Microsoft Edge 32 e posteriores; Mozilla Firefox 30 e posteriores; e Google Chrome 26 e posteriores). 7. Programas de correio eletrônico (Microsoft Outlook 2007 e posteriores; e Mozilla Thunderbird 17 e posteriores). 8. Sítios de busca e pesquisa na Internet, inclusive sintaxe de termos de busca (Google, Yahoo, Bing e Ask.com). 9.R edes sociais (Facebook, Twitter, Instagram, Linkedln, WhatsApp, Telegram, Flickr, Google+ e Youtube). 10. Aplicativos de Comunicação (Skype e Google Talk). 11. Conceitos de vírus, worms, spyware, malware e pragas virtuais. 12. Aplicativos para segurança (AVG antivírus; Microsoft Security Essentials; e firewall do Windows 7 e posteriores). 13.Armazenamento de dados na nuvem (Dropbox, Google Drive e One Drive).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO	CONTEUDO PROGRAMÁTICO
AGENTE ADMINISTRATIVO	1. Relações Humanas no Trabalho, liderança e comunicação nas organizações; 2. Funções do processo administrativo: Planejamento, Organização, Direção e Controle; 3. Seleção, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal; 4. Administração de materiais, patrimônio e gestão de estoque; 5. Processo de compras, licitações e pregões; 6. Técnicas de arquivo e controle de documentos: classificação, codificação, catalogação e arquivamento de documentos; 7. Noções na área de recursos humanos; 8. Redação oficial.
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE I, II, III e IV	1. Funções e contribuições do agente comunitário de saúde; 2. Formação técnica e profissional; 3. Política Nacional para Saúde Básica; 4. Papel do Estado com a saúde pública da comunidade; 5. Relações técnicas do agente comunitário com a comunidade envolvida; 6. Condições de trabalho do agente comunitário de saúde; 7. Legislação: Lei Nº 8.080 de 19 de setembro 1990; 8. Lei Orgânica do SUS, Lei Nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 – Participação da comunidade no SUS; 9. Portaria Nº 2.436 de 21 de setembro 2017- Política Nacional de A tenção Básica; 10. Lei Nº 11.350 de 5 de outubro de 2006; 11. Lei Nº 13.595 de 5 de janeiro de 2018.
AGENTE DE SAÚDE / ENDEMIAS	1. Atribuições do Agente de Combate a Endemias; 2. Atenção Básica; 3. Visita domiciliar; 4. Epidemiologia básica; 5. Doenças infecciosas e parasitárias mais comuns no Brasil e no estado do Rio Grande do Norte; 6. Coleta de amostras de sangue e fezes para análise laboratorial; 7. Noções básicas de detecção, prevenção e controle da Dengue, Febre Amarela, Leptospirose, Leishmaniose, Raiva, Hepatites Virais, Cólera, Tuberculose, Hanseníase, Febre Maculosa e Malária; 8. Saúde: conceito e relação com o ambiente; 9. Vigilância em Saúde: conceitos, metodologia de trabalho e formas de intervenção no território, estratégias de atuação, formas de organização e legislação básica da vigilância epidemiológica, da vigilância sanitária, da vigilância ambiental em saúde e da vigilância à saúde do trabalhador; 10. Sociedade, ética e promoção de saúde; 11. Cidadania; Saneamento básico e saúde; Práticas de campo; 12. Reconhecimento de problemas de saúde e fatores de risco; 13. Endemias e doenças re-emergentes; 14. Programa Nacional de Controle da Dengue; 15. Controle de roedores em áreas urbanas; 16. Animais Peçonhentos: noções básicas sobre controle, prevenção de acidentes e primeiros socorros; 17. Noções de higiene e profilaxia; 18. Cuidado com os alimentos; 19. Noções de Educação Popular em Saúde.
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO (ESF)	1. Políticas Públicas de Saúde no Brasil: Organização dos Serviços de Saúde no Brasil; 2, Sistema Único de Saúde – SUS: princípios e diretrizes do SUS. 3. Controle Social; 4. Financiamento do SUS; 5. As atribuições municipais no campo da saúde pública; 6. Estratégia Saúde da Família; 7. Redes de Atenção em Saúde; 8. Política Nacional de saúde Bucal; 9. Comunicação e Educação em Saúde: conceitos e Técnicas pedagógicas; 10. Doenças bucais: cárie, doença periodontal, doenças pulpares e apicais, oclusopatias, câncer bucal, patologias ósseas, infecções na cavidade oral; 11. Anatomia dental e morfologia do dente; 12. Classificação e função dos dentes; 13. Erupção dentária; 14. Nomenclatura; 15. Notação dentária; 16. Prontuário odontológico na atenção básica; 17. Fundamentos de dentística; 18. Biossegurança e controle de infecção cruzada no consultório; 19. Promoção da saúde e prevenção das principais doenças bucais;20. Materiais odontológicos: nomenclatura, utilização, preparo, manipulação; 21. Equipamentos e instrumentais da clínica odontológica; 22. Conservação e manutenção de equipamentos odontológicos; 23. Riscos ocupacionais em odontologia; 24. Radiologia odontológica: processamento e medidas de proteção; 25. Código de Ética da Odontologia.
FISCAL DE OBRAS	1. Ética profissional; 2. Lei 8.666/93 e suas alterações; 3. Princípios básicos de construção; 4. Instalações prediais; 5. Fundações rasas e profundas; 6. Pavimentação; 7. Interpretação de projetos de arquitetura; 8. Orçamento de obras; 9. Concreto hidráulico; 10. Materiais de construção.
FISCAL DE TRIBUTOS	1. Noções básicas sobre o Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal; 2. Competência Tributária; 3. Limitações Constitucionais do Poder de Tributar; 4. Imunidades; 5. Princípios Constitucionais Tributários; 6. Conceito e Classificação dos Tributos; 7. Espécies Tributárias; 8. Tributos de Competência da União; 9. Tributos de Competência dos Estados; 10. Tributos de Competência dos Municípios; 11. Repartição das Receitas Tributárias; 12. Lei Complementar nº 123/06: Simples Nacional; 13. Lei Complementar nº 116/03: ISS; 14. Legislação Tributária; 15. Vigência da Legislação Tributária; 16. Aplicação da Legislação Tributária; 17. Interpretação e Integração da Legislação Tributária; 18. Obrigação Tributária Principal e Acessória; 19. Fato Gerador da Obrigação Tributária; 20. Sujeição Ativa e Passiva; 21. Solidariedade; 22. Capacidade Tributária; 23. Domicílio Tributário; 24. Responsabilidade Tributária; 25. Responsabilidade dos Sucessores; 26. Responsabilidade de Terceiros; 27. Responsabilidade por Infrações; 28. Denúncia Espontânea. 29. Crédito Tributário; 30. Constituição do Crédito Tributário; 31. Lançamento; Modalidades de Lançamento; 32. Hipóteses de alteração do lançamento; 33. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário; 34. Modalidades. Extinção do Crédito Tributário. Modalidades; 35. Pagamento Indevido; 36. Exclusão do Crédito Tributário; 37. Modalidades. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário; 38. Administração Tributária; 39. Fiscalização; 40. Dívida Ativa; 41. Certidões Negativas.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM	1.SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS): 1.1.Reforma Sanitária e evolução histórica das políticas de Saúde no Brasil; 1.2 Princípios doutrinários e organizativos: bases legais e normatização; financiamento; aspectos teóricos, programas e políticas; 1.3 Redes de Atenção à Saúde (RAS) no âmbito do SUS: atributos, elementos, funções e redes prioritárias; 1.4 Participação e Controle Social no SUS. Desafios atuais do SUS. 2.PROCESSO DE TRABALHO EM ENFERMAGEM: 2.1 Código de Ética e Lei do Exercício Profissional Técnico em Enfermagem; 2.2. Entidades de Classe na Enfermagem (nível técnico); 2.3. O processo de trabalho em saúde e em enfermagem: Sistematização da Assistência de Enfermagem; 2.4 Processo de comunicação: relacionamento interpessoal e terapêutico, meios de comunicação nos serviços de saúde, registro de enfermagem; 2.5 Estatuto do Idoso; Estatuto da criança e do adolescente (ECA). 3. BIOSSEGURANÇA NAS AÇÕES DE ENFERMAGEM: 3.1. Prevenção e Controle da Infecção Hospitalar (IH) ou Infecção Relacionada à Assistência a Saúde (IRAS): conceitos, causas, prevenção, controle, indicadores e tratamento; 3.2. Medidas de Biossegurança e Práticas em Segurança do Paciente nos serviços de saúde; Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP); 3.3. Norma Regulamentadora no 32 do Ministério do Trabalho; 3.4. Centro de Material e Esterilização: métodos, técnicas, soluções usadas, processos de limpeza, preparo, desinfecção, esterilização, monitoramento do processo de esterilização e armazenamento. Manuseio de materiais estéreis; 3.5. Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde. 4. ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM EM SAÚDE COLETIVA: 4.1 Vigilância em Saúde; Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde; 4.2. Epidemiologia, vigilância, prevenção e controle das doenças transmitidas por alimentos, doenças infecciosas e parasitárias, doenças relacionadas ao trabalho e doenças e condições crônicas no Brasil e no mundo; acidentes e violência; 4.3.Epidemiologia: transição epidemiológica e demográfica no Brasil e no mundo, Sistemas de Informação em Saúde e Indicadores de saúde; 4.4 Programa Nacional de Imunização (PNI): calendários atuais de vacinação, rede de frio e cuidados de enfermagem na conservação, transporte e administração de vacinas. Eventos adversos relacionados às vacinas; Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIE); 4.6. Estratégia amamenta e alimenta Brasil/ Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A; 4.7 Planejamento, gerenciamento e avaliação das ações de saúde. 5. ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM A CLIENTE EM TRATAMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO: 5.1 Semiologia e semiotécnica aplicada a Enfermagem - Assistência de enfermagem aos pacientes clínicos e cirúrgicos com problemas nos sistemas respiratório, digestório, cardiovascular, endócrino e metabólico, neurológico, hematológico e imunológico, musculoesquelético e articular, genitourinário e tegumentar. 6. ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM A CLIENTES EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E EM ESTADO GRAVE: 6.1. Cuidados de enfermagem em acidentes que caracterizam situações de urgência e emergência; 6.2. Suporte Básico (SBV) e Avançado de Vida (SAV); 6.3. Assistência de enfermagem nas emergências neurológicas e cardiovasculares; 6.4 Cuidados de enfermagem ao paciente em Unidade de terapia intensiva ou semi intensiva. 7. ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM À MULHER, À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO HOMEM E AO IDOSO: 7.1. Rede cegonha. Planejamento familiar e direito reprodutivo. Pré-natal. Trabalho de parto e parto: processo de trabalho de parto e parto normal. Complicações na gravidez, no parto e no puerpério. Climatério e Menopausa; 7.2. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC). Assistência de enfermagem à criança (recém-nascido, lactente, pré-escolar e escolar) e ao adolescente na atenção básica, de média e alta complexidade. Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. Teste do pezinho, da orelhinha, do olhinho, do coraçãozinho e da língua. Saúde bucal. Alimentação da criança e do adolescente; 7.3. Política Nacional de Atenção Integral da Saúde do Homem/PNAISH; 7.4. Política Nacional de Atenção Integral da Saúde do Idoso. 8. ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM EM SAÚDE MENTAL: 8.1. Políticas de Saúde Mental no Brasil. 8.2.Assistência de enfermagem aos pacientes portadores de transtornos mentais e/ou em abuso e dependência de substâncias psicoativas.
GUARDA MUNICIPAL	1. Armamento e Tiro; 2. Noções de Criminalística e Técnica de Entrevista Prévia; 3. Legislação Aplicada e Direitos Humanos; 4. Relações Humanas no Trabalho; 5. Noções de Segurança Pública e Privada.; 6. Radiocomunicações; 7. Noções de Segurança Eletrônica; 8. Prevenção e Combate a Incêndios; 9. Primeiros Socorros; 10. Sistema Nacional de Segurança Pública e Crime Organizado; 11. Defesa Pessoal; 12. Noções de práticas de Educação Física; 13. Vigilância; 14. Uso Progressivo da Força; 15. Gerenciamento de Crises; 16. Segurança Patrimonial.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS –

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

DISCIPLINA

CONTEUDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

1.Leitura e Interpretação de texto. 2. Gêneros Textuais. 3. Sequências textuais: narrativa, descritiva e dialogal. 4. Fonologia e Ortografia. 5. Acentuação gráfica. 6. Sintaxe do período simples. 7. Regência Verbal e Nominal. 8. Concordância Verbal e Nominal. 9. Emprego da Crase. 10. Discurso direto e indireto.

MATEMÁTICA

1. Números e Operações: Operações com conjuntos: união, interseção e complementar. Sistemas de numeração e conjuntos numéricos: números inteiros, racionais, irracionais e reais. Problemas envolvendo as operações e seus significados. Divisibilidade, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Razão e proporção. Grandezas diretamente ou inversamente proporcionais. Regra de Três simples ou composta. Porcentagem. Juros simples. Equações, inequações e sistemas de equações de primeiro grau. Equações polinomiais de 2º grau. Expressões algébricas: monômios, polinômios, produtos notáveis e fatoração. Funções afim e quadrática.

2. Espaço e Forma: Congruência e semelhança de triângulos. Noções geométricas de paralelismo, perpendicularismo e ângulo em figuras bidimensionais. Cálculo de área e volume de paralelepípedo retângulo e de cilindro.

3.Grandezas e Medidas: Sistema Métrico Decimal: medidas de comprimento, de superfície, de massa, de volume e de capacidade. Medidas de tempo. Problemas envolvendo unidades monetárias. Perímetro e área de figuras planas. Teorema de Tales. Relações Métricas no triângulo retângulo e Teorema de Pitágoras. Razões trigonométricas no triângulo retângulo: seno, cosseno e tangente.

4. Tratamento da Informação: Leitura e interpretação de tabelas e gráficos. Média aritmética simples e ponderada. Cálculo da probabilidade de ocorrência de um evento.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS –

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

DISCIPLINA	CONTEUDO PROGRAMÁTICO
LÍNGUA PORTUGUESA	1.Leitura e Interpretação de texto. 2. Gêneros Textuais. 3. Sequências textuais: narrativa, descritiva e dialogal. 4. Fonologia e Ortografia. 5. Acentuação gráfica. 6. Sintaxe do período simples. 7. Regência Verbal e Nominal. 8. Concordância Verbal e Nominal. 9. Emprego da Crase. 10. Discurso direto e indireto.
MATEMÁTICA	1. Números e Operações: Operações com conjuntos: união, interseção e complementar. Sistemas de numeração e conjuntos numéricos: números inteiros, racionais, irracionais e reais. Problemas envolvendo as operações e seus significados. Divisibilidade, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Razão e proporção. Grandezas diretamente ou inversamente proporcionais. Regra de Três simples. Porcentagem. Juros simples. Equações e sistemas de equações de primeiro grau. Expressões algébricas: monômios, polinômios, produtos notáveis e fatoração. 2. Espaço e Forma: Congruência e semelhança de triângulos. Noções geométricas de paralelismo, perpendicularismo e ângulo em figuras bidimensionais. Cálculo de área e volume de paralelepípedo retângulo. 3.Grandezas e Medidas: Sistema Métrico Decimal: medidas de comprimento, de superfície, de massa, de volume e de capacidade. Medidas de tempo. Problemas envolvendo unidades monetárias. Perímetro e área de figuras planas. 4. Tratamento da Informação: Leitura e interpretação de tabelas e gráficos. Média aritmética simples e ponderada.

DISCIPLINA

CONTEUDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

MATEMÁTICA

1. Números e Operações: Operações com conjuntos: união, interseção e complementar. Sistemas de numeração e conjuntos numéricos: números inteiros, racionais, irracionais e reais. Problemas envolvendo as operações e seus significados. Divisibilidade, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Razão e proporção. Grandezas diretamente ou inversamente proporcionais. Regra de Três simples. Porcentagem. Juros simples. Equações e sistemas de equações de primeiro grau. Expressões algébricas: monômios, polinômios, produtos notáveis e fatoração.

4. Tratamento da Informação: Leitura e interpretação de tabelas e gráficos. Média aritmética simples e ponderada.

ANEXO III

CRONOGRAMA

ATIVIDADE	DATA / PERÍODO
Publicação do Edital	03.12.2018
Inscrições dos candidatos	20.12.2018 a 20.01.2019
Último dia para pagamento da taxa de inscrição	21.01.2019
Liberação dos Cartões de Inscrições dos candidatos – site FUNCERN (Área do Candidato)	08.02.2019
APLICAÇÃO DAS PROVAS	17.02.2019
Divulgação do Gabarito Oficial Preliminar	17.02.2019 (duas horas após a aplicação das provas)
Recursos contra as Provas Objetivas ou o Gabarito Preliminar	18 e 19.02.2019
Resultados dos recursos contra as Provas Objetivas ou o Gabarito Preliminar	28.02.2019
Divulgação do Gabarito Oficial Definitivo	28.02.2019
Resultado Parcial da Prova Objetiva	08.03.2019
Relação dos candidatos aptos para a Prova de Títulos (somente para os cargos de profissionais da educação)	08.03.2019
Prova de Títulos para os candidatos habilitados (somente para os cargos de profissionais da educação) – período para anexação dos documentos na Área do Candidato para análise	10 e 11.03.2019
Resultado Preliminar da Prova de Títulos (somente para os cargos de profissionais da educação) – na Área do Candidato	14.03.2019
Recursos contra o Resultado Preliminar da Prova de Títulos	15 e 16.03.2019
Resultado Definitivo da Prova de Títulos (somente para os cargos de profissionais da educação)	19.03.2019
Divulgação do Resultado Preliminar do concurso	21.03.2019
Recursos contra o Resultado Preliminar	22 e 23.03.2019
RESULTADO FINAL	26.03.2019
Encaminhamento do RESULTADO FINAL à Comissão	28.03.2019

* As dúvidas relativas ao Concurso Público deverão ser encaminhadas exclusivamente através do e-mail: cpjdoserido2018@funcern.br.

ANEXO IV

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO DE TÍTULOS

PARA OS CARGOS DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (cargos nº. 09 e 10)

I – FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
ITEM	*TÍTULAÇÃO ACADÊMICA ()**	PONTUAÇÃO UNITÁRIA (PDF de 2Mb cada)	PONTUAÇÃO MÁXIMA
01	Título de Doutor, expedido ou revalidado por instituição de ensino superior reconhecida pelo Governo Federal.	40	40
02	Título de Mestre, expedido ou revalidado por instituição de ensino superior reconhecida pelo Governo Federal.	25	25
03	Título de Especialista, expedido ou revalidado por instituição de ensino superior reconhecida pelo Governo Federal, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas.	10	10
PONTUAÇÃO MÁXIMA		-	40

(*) TITULAÇÃO ACADEMICA

Somente serão analisados os títulos dos candidatos considerados habilitados na Prova Escrita, conforme estabelecido no item 10.5.1, com nota igual o superior a 50,00 (cinquenta) pontos.

Somente serão analisados os Títulos, expedidos ou revalidados por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

Somente serão analisados os Título de Especialista, expedido ou revalidado por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas.

Somente será computado UM título, sendo este o de maior pontuação.

Publicado por:
Manoel Lucio de Medeiros Filho
Código Identificador:11FC37C0

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/11/2018. Edição 1905
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITOEDITAL Nº. 001/2018 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ/RN

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