PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022

DISPENSA Nº 029/2022

 

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

 

CONTRATADA: NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

 

CNPJ: 08.424.210/0001-19

 

OBJETO:Contratação de empresa para aquisições de placas de inauguração (homenagem) em aço e placas luminosas com informações de poder público municipal, para atender as demandas relacionadas à instalação dessas, quando se fizer necessário nos prédios públicos existentes, há inaugurar e/ou já pertencente ao município, com o intuito de homenagear ou informar dados relativos aos prédios, da administração municipal de Fernando Pedroza/RN.

 

VALOR ESTIMADO: R$15.750,00 (Quinze mil, setecentos e cinquenta reais).

 

Órgão: 02 – Poder executivo; Unidade: 0203 – Sec. Mun. de Administração e Finanças; Função: 04 – Administração; SubFunção: 122 – Administração Geral; Programa: 1001 – Modernização Administrativa; Projeto/Atividade: 2013 – Man. das Ativ. Sec. Mun. de Administ. e Finanças; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Órgão: 02 – Poder executivo; Unidade Orçamentária: 0204 – Sec. Mun. de Educação e Cultura; Função: 12 – Educação; Subfunção: 122 – Administração Geral; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2018 – Man. das Ações da Sec. Mun. de Educação e Cultura; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 0401 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 2002 – Gestão Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2098 – Man. das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 0401 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 2002 – Gestão Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2103 – Man. das Ações dos Serviços de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 0401 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 2002 – Gestão Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2102 – Man. das Ações da Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0205 – Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura; Função: 15 – Urbanismo; Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana; Programa: 2010 – Melhoria e Expansão da Infraestrutura Básica; Projeto/Atividade: 2057 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0206 – Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente; Função: 18 – Gestão Ambiental; Subfunção: 544 – Recursos Hídricos; Programa: 1003 – Gestão Responsável; Projeto/Atividade: 2067 – Man. das Ações da Sec. Mun. de Agric. Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2081 – Man. Das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2083 – Manutenção das Ações de Incentivo para Ações Estratégicas; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações de Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

 

ASSINATURAS em 01 de abril de 2022 com validade até 31 de dezembro de 2022.

 

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Representante Legal da Contratante

 

Norte Placa Industria e Comercio LTDA

MARIA LUIZA DIAS MARINHO

Responsável Legal da Contratada

 

Fernando Pedroza/RN, 01 de abril de 2022.

 

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Prefeita Municipal de Fernando Pedroza