ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 784/2025
DE 02 DE JUNHO DE 2025
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Centro de Artes Miguel Erasmo da Silva – Camboar - de Grossos e dá outras providências.
CINTIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA, Prefeita Constitucional do Município de Grossos, Estado do Rio Grande do Norte, FAZ saber que a Câmara Municipal aprova e EU sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida como de Utilidade Pública Municipal a Associação Centro de Artes Miguel Erasmo da Silva – Camboar -, inscrita no CNPJ sob o número 58.542.048/0001-01 ,com sede na Rua João Câncio de Castro, número 149, Bairro Centro, no Município de Grossos, Estado do Rio Grande do Norte, CEP 59675-000.
Art. 2º - Associação Centro de Artes Miguel Erasmo da Silva – Camboar tem por finalidade apromoção e incentivo às manifestações culturais, artísticas e educativas, incluindo música, poesia,canto, artes plásticas e demais expressões que valorizem a identidade cultural do município.
Art. 3º - O reconhecimento de Utilidade Pública Municipal possibilita à Associação o acesso a incentivos e parcerias com o poder público, nos termos da legislação vigente.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal, 02 de Junho de 2025.
CINTIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:121E228F