ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
SETOR DE LICITAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300501/2025
ORIGEM: DISPENSA Nº 62/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101705/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZARN CNPJ: 08.290.223/0001-42
CONTRATADO: 41.168.940 DAMIAO DIOGO BEZERRA
CNPJ: 41.168.940/0001-71
OBJETO: Contratação de empresa para consertos e reformas de carteiras escolares, com reposição de peças, para atendimento das necessidades do Município de Pureza/RN.
VALOR GLOBAL R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais)
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2130 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - FUNDAMENTAL
FONTE......: 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2017 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
FONTE......: 15500000 – Transferência do Salário-Educação
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2015 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER
FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2019 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2131 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – EDUCAÇÃO INFANTIL
FONTE......: 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2026 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2030 – PROGRAMA BRASIL CARINHOSO APOIO A CRECHE
FONTE......: 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2032 – PROG. DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO P/ ATENDI. A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PEJA
FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
FONTE......: 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 367 – EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2035 – MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 13 – CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2037 – MANUTENÇÃO DO SETOR CULTURAL
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 27 – DESPORTO E LAZER
SUB-FUNÇÃO: 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2042 – MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTES E LAZER
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 18990000 – Outros Recursos Vinculados
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES.DA EDUC.BÁSICA
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2044 – FUNDO MANUT. DESENV. ENS. FUND. VAL. MAG. FEB- 30%
FONTE......: 15400000 – Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
FONTE......: 15410000 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
FONTE......: 15420000 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
FONTE......: 15430000 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES.DA EDUC.BÁSICA
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2046 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FEB-30%
FONTE......: 15400000 – Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
FONTE......: 15410000 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
FONTE......: 15420000 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
FONTE......: 15430000 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAARELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES. DA EDUC.BÁSICA
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2048 – MANUTENÇÃO DA EJA - FEB-30%
FONTE......: 15400000 – Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
FONTE......: 15410000 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
FONTE......: 15420000 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
FONTE......: 15430000 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAARELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
VIGÊNCIA: 27 de maio de 2025 a 27 de maio de 2026.
Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II
Data Assinatura: 26 de maio de 2025
Publicado por:
Elionaldo Ângelo da Silva
Código Identificador:12482719