ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA

SETOR DE LICITAÇÃO

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300501/2025

CONTRATO Nº 300501/2025

ORIGEM: DISPENSA Nº 62/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101705/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZARN CNPJ: 08.290.223/0001-42

CONTRATADO: 41.168.940 DAMIAO DIOGO BEZERRA

CNPJ: 41.168.940/0001-71

OBJETO: Contratação de empresa para consertos e reformas de carteiras escolares, com reposição de peças, para atendimento das necessidades do Município de Pureza/RN.

VALOR GLOBAL R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais)

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2130 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - FUNDAMENTAL

FONTE......: 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2017 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

FONTE......: 15500000 – Transferência do Salário-Educação

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2015 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER

FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2019 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2131 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – EDUCAÇÃO INFANTIL

FONTE......: 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2026 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2030 – PROGRAMA BRASIL CARINHOSO APOIO A CRECHE

FONTE......: 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2032 – PROG. DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO P/ ATENDI. A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PEJA

FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

FONTE......: 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 367 – EDUCAÇÃO ESPECIAL

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2035 – MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL

FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 13 – CULTURA

SUB-FUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2037 – MANUTENÇÃO DO SETOR CULTURAL

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 27 – DESPORTO E LAZER

SUB-FUNÇÃO: 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2042 – MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTES E LAZER

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 18990000 – Outros Recursos Vinculados

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES.DA EDUC.BÁSICA

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2044 – FUNDO MANUT. DESENV. ENS. FUND. VAL. MAG. FEB- 30%

FONTE......: 15400000 – Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

FONTE......: 15410000 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

FONTE......: 15420000 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

FONTE......: 15430000 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES.DA EDUC.BÁSICA

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2046 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FEB-30%

FONTE......: 15400000 – Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

FONTE......: 15410000 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

FONTE......: 15420000 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

FONTE......: 15430000 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAARELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES. DA EDUC.BÁSICA

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2048 – MANUTENÇÃO DA EJA - FEB-30%

FONTE......: 15400000 – Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

FONTE......: 15410000 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

FONTE......: 15420000 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

FONTE......: 15430000 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAARELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

VIGÊNCIA: 27 de maio de 2025 a 27 de maio de 2026.

Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II

Data Assinatura: 26 de maio de 2025

 


Publicado por:
Elionaldo Ângelo da Silva
Código Identificador:12482719