ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D´ANTA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 13/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 13/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 10/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 305001/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN
CNPJ: 08.142.887/0001-64
Contratada: 41.169.208 ANDREIA BARBOSA DA SILVA GUEDES
CNPJ. Nº. 41.169.208/0001-16
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MESAS E CADEIRAS DE PLÁSTICO, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETÁRIAS DO MUNICIPIO DE LAGOA D'ANTA/RN.
Valor do Contrato: R$ 49.700,00 (quarenta e nove mil e setecentos reais)
Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal nº 147/2024.
Dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Projeto/atividade: 04.122.0001.2028 - Manutenção Das Ações Da Secretaria
Municipal De Administração
Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade Orçamentária: 01.001 - GABINETE DO PREFEITO
Projeto/atividade: 04.122.0003.2002 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade Orçamentária: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Projeto/atividade: 04.122.0001.2003 - Manutenção Das Ações Da Secretaria Municipal De Finanças
Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade Orçamentária: 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Projeto/atividade: 20.122.0001.2022 - Manutenção Das Ações Da Secretaria Municipal De Agricultura
Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade Orçamentária: 06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Projeto/atividade: 12.122.0001.2185 - Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Educação
Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Projeto/atividade: 12.122.0003.1135 - Aquisição de Material Permanente e Outros Equipamentos
Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Fonte: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Projeto/atividade: 12.361.0001.2168 - Manutenção Das Atividades Do FUNDEB - Ensino Fundamental
Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Fonte: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT
Fonte: 15400000 - Transferências do FUNDEB
Projeto/atividade: 12.365.0001.2011 - Manutenção Das Atividades Do FUNDEB - CRECHE
Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Fonte: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT
Fonte: 15400000 - Transferências do FUNDEB
Projeto/atividade: 12.365.0001.2216 - Manutenção Das Atividades Do FUNDEB - PRÉ ESCOLA
Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Fonte: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Fonte: 15400000 - Transferências do FUNDEB
Unidade Orçamentária: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS
Projeto/atividade: 15.122.0001.2019 - Manutenção Das Ações Da Secretaria
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade Orçamentária: 10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Projeto/atividade: 26.122.0003.1507 - Aquisição De Veículos e Outros Equipamentos
Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade Orçamentária: 13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Projeto/atividade: 13.392.0013.1632 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade Orçamentária: 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Projeto/atividade: 27.812.0014.1637 - Aquisição De Equipamentos e Materiais Permanentes
Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade Orçamentária: 15.001 - SECRETARIA DE SAÚDE
Projeto/atividade: 10.122.0001.2173 - Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Saúde
Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Projeto/atividade: 10.301.0006.1145 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente - APS
Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Fonte: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Projeto/atividade: 10.302.0006.1146 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente – MAC
Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Fonte: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Unidade Orçamentária: 16.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto/atividade: 08.244.0009.1147 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade Orçamentária: 17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Projeto/atividade: 18.122.0003.1638 - Aquisição e Equipamentos e Materiais Permanentes
Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade Orçamentária: 18.001 - SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
Projeto/atividade: 04.122.0001.2262 - Manutenção Da Secretaria Municipal De Tributação
Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade Orçamentária: 19.001 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Projeto/atividade: 04.122.0001.2263 - Manutenção da Secretaria Municipal de Defesa Social
Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Lagoa D’Anta/RN, 07 de abril de 2026
Signatários:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN
CNPJ: 08.142.887/0001-64
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
PREFEITO MUNICIPAL
PELA CONTRATANTE
41.169.208 ANDREIA BARBOSA DA SILVA GUEDES
CNPJ. Nº. 41.169.208/0001-16
PELA CONTRATADA
Publicado por:
Wyller Pacifico Batista da Costa
Código Identificador:125FE4F1