ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D´ANTA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 13/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 13/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 305001/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN

CNPJ: 08.142.887/0001-64

Contratada: 41.169.208 ANDREIA BARBOSA DA SILVA GUEDES

CNPJ. Nº. 41.169.208/0001-16

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MESAS E CADEIRAS DE PLÁSTICO, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETÁRIAS DO MUNICIPIO DE LAGOA D'ANTA/RN.

Valor do Contrato: R$ 49.700,00 (quarenta e nove mil e setecentos reais)

Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal nº 147/2024.

Dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Projeto/atividade: 04.122.0001.2028 - Manutenção Das Ações Da Secretaria

Municipal De Administração

Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Unidade Orçamentária: 01.001 - GABINETE DO PREFEITO

Projeto/atividade: 04.122.0003.2002 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Unidade Orçamentária: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Projeto/atividade: 04.122.0001.2003 - Manutenção Das Ações Da Secretaria Municipal De Finanças

Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Unidade Orçamentária: 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Projeto/atividade: 20.122.0001.2022 - Manutenção Das Ações Da Secretaria Municipal De Agricultura

Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Unidade Orçamentária: 06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Projeto/atividade: 12.122.0001.2185 - Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Educação

Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Projeto/atividade: 12.122.0003.1135 - Aquisição de Material Permanente e Outros Equipamentos

Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos

Fonte: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Projeto/atividade: 12.361.0001.2168 - Manutenção Das Atividades Do FUNDEB - Ensino Fundamental

Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos

Fonte: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT

Fonte: 15400000 - Transferências do FUNDEB

Projeto/atividade: 12.365.0001.2011 - Manutenção Das Atividades Do FUNDEB - CRECHE

Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos

Fonte: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT

Fonte: 15400000 - Transferências do FUNDEB

Projeto/atividade: 12.365.0001.2216 - Manutenção Das Atividades Do FUNDEB - PRÉ ESCOLA

Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos

Fonte: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Fonte: 15400000 - Transferências do FUNDEB

Unidade Orçamentária: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS

Projeto/atividade: 15.122.0001.2019 - Manutenção Das Ações Da Secretaria

Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos

Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Unidade Orçamentária: 10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Projeto/atividade: 26.122.0003.1507 - Aquisição De Veículos e Outros Equipamentos

Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Unidade Orçamentária: 13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Projeto/atividade: 13.392.0013.1632 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Unidade Orçamentária: 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Projeto/atividade: 27.812.0014.1637 - Aquisição De Equipamentos e Materiais Permanentes

Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Unidade Orçamentária: 15.001 - SECRETARIA DE SAÚDE

Projeto/atividade: 10.122.0001.2173 - Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Saúde

Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Projeto/atividade: 10.301.0006.1145 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente - APS

Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos

Fonte: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

Projeto/atividade: 10.302.0006.1146 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente – MAC

Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos

Fonte: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

Unidade Orçamentária: 16.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Projeto/atividade: 08.244.0009.1147 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Unidade Orçamentária: 17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Projeto/atividade: 18.122.0003.1638 - Aquisição e Equipamentos e Materiais Permanentes

Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Unidade Orçamentária: 18.001 - SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO

Projeto/atividade: 04.122.0001.2262 - Manutenção Da Secretaria Municipal De Tributação

Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Unidade Orçamentária: 19.001 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Projeto/atividade: 04.122.0001.2263 - Manutenção da Secretaria Municipal de Defesa Social

Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

Lagoa D’Anta/RN, 07 de abril de 2026

 

Signatários:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN

CNPJ: 08.142.887/0001-64

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

PREFEITO MUNICIPAL

PELA CONTRATANTE

 

41.169.208 ANDREIA BARBOSA DA SILVA GUEDES

CNPJ. Nº. 41.169.208/0001-16

PELA CONTRATADA


Publicado por:
Wyller Pacifico Batista da Costa
Código Identificador:125FE4F1