ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
DECRETO SUPLEMENTAR 524-2023

Av. Manoel Rodrigues da Silva, 756, Centro, Poço Branco, RN - CEP: 59.560-000

CNPJ: 08.311.904/0001-40

DECRETO Nº 524, DE 07 de junho de 2023

 

Abre Crédito Especial no valor de R$ 151.044,31, para os fins que especifica e dá outras providências.

 

O Prefeito MUNICIPAL DE POÇO BRANCO/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito especial no valor de R$ 151.044,31 (cento e cinquenta e um mil e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

POÇO BRANCO/RN, 07 de junho de 2023

 

Unidade Orçamentária

Ação

Natureza

Fonte

Região

Valor

Anexo I (Acréscimo)

151.044,31

12 .001 SEC.MUN.DE TURISMO,MEIO AMB. E DESEN. ECONOMICO

 

 

 

 

29.530,00

 

2173 MANUT. DAS ATIV. SEC.MUN.DE TURISMO,MEIO AMB. E DESEN. ECONOMICO

 

 

 

22.030,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

4.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

6.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15000000

0001

500,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.500,00

 

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS

15000000

0001

500,00

 

 

COM LOCOMOÇÃO

 

 

 

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15000000

0001

500,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

1.800,00

 

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

230,00

 

2174 LOGISTICA TURÍSITCA PARA AGENTES LOCAIS

 

 

 

7.500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

1.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

2.000,00

 

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

500,00

13 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

 

 

121.514,31

 

2175 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SETOR DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

10.100,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

100,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

100,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

1.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

1.200,00

 

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

200,00

 

1090 MELHORAR ESTRADAS DE ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS

 

 

 

19.000,00

 

 

4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.000,00

 

 

4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17000000

0001

1.000,00

 

 

4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

1.000,00

 

 

4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

17000000

0001

1.000,00

 

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.000,00

 

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17000000

0001

1.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

6.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

1.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17500000

0001

3.500,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

1.000,00

 

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17000000

0001

1.000,00

 

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17500000

0001

500,00

 

1091 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PRODUÇÃO

 

 

 

4.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

1.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17000000

0001

1.000,00

 

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

1.000,00

 

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17000000

0001

1.000,00

 

2176 PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS

 

 

 

6.839,31

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

75,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

3.198,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

566,31

 

2177 PROGRAMA DE CARRO PIPA

 

 

 

4.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

1.000,00

 

1092 PROGRAMA DE APOIO AOS PEQUENOS AGRICULTORES ENQUADRADOS NA AGRICULTURA

 

 

 

6.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

1.000,00

 

2178 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

 

21.750,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

500,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

150,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

500,00

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

500,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17040000

0001

500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17050000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

600,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

1.500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17050000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17040000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17050000

0001

500,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

7.000,00

 

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

3.000,00

 

2179 LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS

 

 

 

23.400,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

22.400,00

 

2180 DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS

 

 

 

775,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

75,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

200,00

 

2181 APOIO ÁS CAMPANHAS CONTRA A FEBRE AFTOSA

 

 

 

3.500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

500,00

 

2182 IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR

 

 

 

2.150,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

500,00

 

 

4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

25,00

 

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

25,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

25,00

 

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

75,00

 

2183 IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE HORTAS AGROECOLÓGICAS

 

 

 

2.400,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

500,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

325,00

 

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

575,00

 

2184 PROGRAMA GARANTIA SAFRA

 

 

 

2.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

500,00

 

2185 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO AGRICULTOR FAMILIAR

 

 

 

3.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

500,00

 

2186 REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA COMPRA DIRETA

 

 

 

3.500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17000000

0001

1.500,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

500,00

 

2187 ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE

 

 

 

4.200,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15000000

0001

200,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

500,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

1.000,00

 

2188 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA

 

 

 

4.900,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

500,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

500,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

500,00

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

500,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

200,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

200,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000

0001

200,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

200,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

500,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

25,00

 

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

75,00

Anexo II (Redução)

151.044,31

04 .001 SEC.MUN.DE EDU. ESPORTE, CULTURA E LAZER

 

 

 

 

29.530,00

 

2052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SETOR DO TURISMO

 

 

 

22.030,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

4.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

6.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15000000

0001

500,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.500,00

 

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15000000

0001

500,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

1.800,00

 

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

230,00

 

2149 LOGISTICA TURÍSITCA PARA AGENTES LOCAIS

 

 

 

7.500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

1.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

2.000,00

 

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

500,00

06 .001 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

121.514,31

 

1047 PROGRAMA DE APOIO AOS PEQUENOS AGRICULTORES ENQUADRADOS NA AGRICULTURA

 

 

 

6.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

1.000,00

 

1048 MELHORAR ESTRADAS DE ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS

 

 

 

19.000,00

 

 

4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.000,00

 

 

4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17000000

0001

1.000,00

 

 

4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

1.000,00

 

 

4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

17000000

0001

1.000,00

 

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.000,00

 

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17000000

0001

1.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

6.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

1.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17500000

0001

3.500,00

 

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

1.000,00

 

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17000000

0001

1.000,00

 

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17500000

0001

500,00

 

2079 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA AGRICULTURA/ABASTECIMENTO

 

 

 

21.750,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

500,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

150,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

500,00

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

500,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17040000

0001

500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17050000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

600,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

1.500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17050000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17040000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17050000

0001

500,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

7.000,00

 

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

3.000,00

 

2080 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA

 

 

 

4.900,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

500,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

500,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

500,00

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

500,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

200,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

200,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000

0001

200,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

200,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

500,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

25,00

 

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

75,00

 

2081 ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE

 

 

 

4.200,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15000000

0001

200,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

500,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

1.000,00

 

2114 PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS

 

 

 

6.839,31

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

75,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

3.198,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

566,31

 

2116 PROGRAMA DE CARRO PIPA

 

 

 

4.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

1.000,00

 

2117 LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS

 

 

 

23.400,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

22.400,00

 

2118 DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS

 

 

 

775,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

75,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

200,00

 

2119 APOIO ÁS CAMPANHAS CONTRA A FEBRE AFTOSA

 

 

 

3.500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

500,00

 

2120 IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR

 

 

 

2.150,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

500,00

 

 

4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

25,00

 

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

25,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

25,00

 

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

75,00

 

2121 IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE HORTAS AGROECOLÓGICAS

 

 

 

2.400,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

500,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

325,00

 

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

575,00

 

1063 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PRODUÇÃO

 

 

 

4.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

1.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17000000

0001

1.000,00

 

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

1.000,00

 

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17000000

0001

1.000,00

 

2122 PROGRAMA GARANTIA SAFRA

 

 

 

2.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

500,00

 

2123 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO AGRICULTOR FAMILIAR

 

 

 

3.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

500,00

 

2124 REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA COMPRA DIRETA

 

 

 

3.500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17000000

0001

1.500,00

 

 

 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

500,00

 

 

 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

500,00

 

 

 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

500,00

 

2151 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SETOR DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

10.100,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

100,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

100,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

1.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

1.200,00

 

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

200,00


Publicado por:
Maria Aline da Silva Ribeiro
Código Identificador:128B0942