ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO - A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025 - ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2025, ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE PATOS/PB
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142.151/2026
PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 005/2026
Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos para atender as necessidades da Necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Arez/RN
O MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, e pela Senhora Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Ares/RN, Fabiana de Albuquerque Cavalcante Chacon, no uso das atribuições legais que lhe faculta o cargo, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em obediência a Lei Federal nº 14.770/2023, e o Decreto Municipal nº 757/2024, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 142.151 /2026, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 046/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 103/2025 – Órgão Gerenciador: Município de Patos/PB, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Arez/RN, em favor da empresa: ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 54.860.907/0001-50, sediada a Rua Maria Delfina - Cinquentenário – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.570-030, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, conforme especificado no processo em referência.
Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) à Ata de Registros nº 046/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 103/2025 – Órgão Gerenciador: Município de Patos/PB, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização do Município de Patos/PB, e aceite da empresa ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 54.860.907/0001-50, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, em cumprimento aos termos do art. 53, da Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações posteriores, RESOLVE ADERIR e HOMOLOGAR, à Ata de Registro de Preços nº 046/2025, oriundo do Pregão Eletrônico SRP n° 103/2025, Órgão Gerenciador: Município de ´Patos/PB, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos Odontológicos para atender as necessidades da Necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Arez/RN, cuja empresa vencedora foi a ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 54.860.907/0001-50, com o Valor Total do Contrato, à base dos preços propostos e aprovado é de R$ 200.400,00 (duzentos mil, quatrocentos reais), com fulcro na Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 757/2024, e na Lei Federal nº 14.770/2023, e demais legislações correlatas, conforme itens abaixo relacionados:
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QDTE. |
VALOR UNIT. R$ |
VALOR TOTAL R$ |
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01 |
CADEIRA MOCHO - ENCOSTO ANATÔMICO TIPO CONCHA, COM AJUSTE DE ALTURA. SISTEMA DE ELEVAÇÃO DO ASSENTO A GÁS ATRAVÉS DE ALAVANCA LATERAL QUE PERMITE MAIOR FACILIDADE E RAPIDEZ NO AJUSTE DE POSIÇÕES. ENCOSTO ANATÔMICO COM AJUSTE DE APROXIMAÇÃO PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO AO PROFISSIONAL. BASE COM 5 RODÍZIOS, RESISTENTE . ESTOFAMENTO EM MATERIAL RÍGIDO E RESISTENTE, COM REVESTIMENTO SEM COSTURA, DENSIDADE ADEQUADA E QUE NÃO DEFORMA. ASSENTO COM ELEVAÇÃO CENTRAL E REBAIXAMENTO DAS BORDAS ANTERIORES. ALTURA REGULÁVEL PERMITINDO QUE OS PROFISSIONAIS DE DIFERENTES ALTURAS SE SENTEM CORRETAMENTE, RESPEITANDO -SE A HEMODINÂMICA; DIMENSÕES – 56 × 56 × 27 CM. COM GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. |
Dentemed |
Und |
10 |
437,33 |
4.373,30 |
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02 |
CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA - COM EQUIPO, SUGADOR, REFLETOR, CANETAS DE ALTA E BAIXA ROTAÇÃO E MOCHO - COM O EQUIPO DE MODELO AMBIDESTRO, QUE SEJA COMPOSTO POR NO MÍNIMO 01 SERINGA TRÍPLICE, 01 TERMINAL COM SPRAY PARA ALTA ROTAÇÃO, 01 TERMINAL SEM SPRAY PARA MICROMOTOR PNEUMÁTICO, QUE COMPORTE ATÉ 4 TERMINAIS, BRAÇO MECÂNICO COM MOVIMENTAÇÃO HORIZONTAL E AJUSTE DE NÍVEL. PEDAL PROGRESSIVO PARA O ACIONAMENTO DAS PEÇAS DE MÃO NOS TERMINAIS DO EQUIPO, O QUE POSSIBILITA O CONTROLE DA VELOCIDADE E COM ACIONAMENTO EM QUALQUER PONTO DO PEDAL; SERINGA TRÍPLICE, BICO GIRATÓRIO, REMOVÍVEL E AUTOCLAVÁVEL; 01 CANETA DE ALTA ROTAÇÃO 01 CANETA DE BAIXA ROTAÇÃO 01 MOCHO, SUPORTE DAS PONTAS COM ACIONAMENTO PNEUMÁTICO INDIVIDUAL; TAMPO DE INOX REMOVÍVEL PARA SER DE FÁCIL LIMPEZA. PINTURA NA COR BRANCA, COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO; PUXADOR FRONTAL BILATERAL. UNIDADE DE ÁGUA: CUBA PROFUNDA, REMOVÍVEL, COM RALO PARA RETENÇÃO DE SÓLIDOS E COBERTURA PARA EVITAR RESPINGOS; SISTEMA DE REGULAGEM DA VAZÃO DA ÁGUA PERMITE A REGULAGEM FINA DO FLUXO DE ÁGUA; QUE CONTENHA PELO MENOS 01 SUCTOR DE SALIVA A AR E RESERVATÓRIOS TRANSLÚCIDOS DE NO MÍNIMO 800 ML PARA ÁGUA DAS PEÇAS DE MÃO E SERINGA TRÍPLICE. REFLETOR COM LUZ DE LED SUPERIOR A LÂMPADA HALÓGENA; ESPELHO MULTIFACETADO COM TRATAMENTO MULTICOATING; DUPLA PROTEÇÃO DO ESPELHO, EM MATERIAL RESISTENTE, TRANSPARENTE; PUXADORES BILATERAIS EM FORMA DE ALÇA QUE POSSIBILITAM ISOLAMENTO, EVITANDO O RISCO DE CONTAMINAÇÃO CRUZADA; CABEÇOTE PRODUZIDO EM MATERIAL RESISTENTE, COM GIRO DE 620°; INTENSIDADE: NO MÍNIMO DE 8.000 A 25.000 LUX (TOLERÂNCIA +/ - 20%). GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES. |
Dentemed |
10 |
Und |
14.997,17 |
149.941,70 |
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03 |
CANETA DE ALTA ROTAÇÃO PUSH BUTTON – DESIGN ARROJADO COM LINHAS ARREDONDADAS; OPÇÃO DE CORPO EM ALUMÍNIO (MAIS LEVE) OU LATÃO (MAIS ROBUSTO); AUTOCLAVÁVEL A ATÉ 135 °C; ALTO TORQUE AXIAL E RADIAL;ROTORES PRECISAMENTE BALANCEADOS, COM 420.000 RPM; PRESSÃO DE AR DE TRABALHO ENTRE 32 E 35 LIBRAS (PSI); MICROBALANCEAMENTO DIGITAL, GARANTINDO VIDA ÚTIL MAIS LONGA. ROLAMENTOS COM ESFERAS DE CERÂMICA ALTO DESEMPENHO DOS ROLAMENTOS, COM NÍVEL DE VIBRAÇÃO ATÉ 7 VEZES MENOR; MAIS QUALIDADE E DURABILIDADE PARA AS TURBINAS; BAIXO RUÍDO DE TRABALHO; FORMATO ERGONÔMICO, COM RANHURAS ANTIDERRAPANTES, CORPO FINO E EXTREMIDADES INCLINADAS; EXCLUSIVO TRATAMENTO ELETROQUÍMICO: ENRIJECIMENTO DA CAMADA SUPERFICIAL QUE GARANTE A DURABILIDADE DA ROSCA. SPRAY TRIPLO QUE REFRIGERA A REGIÃO DE CORTE DA BROCA EM QUALQUER POSIÇÃO DE TRABALHO EVITA O SUPERAQUECIMENTO E REDUZ A POSSIBILIDADE DE ENTUPIMENTO DOS ORIFÍCIOS; CONEXÃO BORDEN (2 FUROS). DUAS OPÇÕES DE FIXAÇÃO DAS BROCAS -PUSH BUTTON: ACIONAMENTO POR BOTÃO NA PARTE DE TRÁS DA CABEÇA, PROPORCIONANDO UMA TROCA DE BROCA MAIS RÁPIDA, PRÁTICA E SEGUIR. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: PRESSÃO DE TRABALHO; MÍNIMA: 220 KPA = 2,2 BAR = 32 PSI; MÁXIMA: 241 KPA = 2,4 BAR = 35 PSI. CONSUMO DE AR: 32 L/MIN; ROTAÇÃO MÁXIMA: 420.000 RPM; TERMINAL DE ENCAIXE; ESTERILIZAÇÃO: AUTOCLAVÁVEL ATÉ 135ºC; CORRENTE: 20MA. COM GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. COMPATÍVEL COM KAVO. |
Dentemed |
Und |
25 |
230,00 |
5.750,00 |
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04 |
CANETA DE BAIXA ROTAÇÃO ODONTOLOGICA - COMPOSTA POR UM CONTRA -ÂNGULO E UM MICRO MOTOR - CORPO EM ALUMÍNIO COM TRATAMENTO ANODIZADO, COM LINHAS ARREDONDADAS;DESIGN ARROJADO, ERGONÔMICO E DE FÁCIL MANUSEIO;RANHURAS ANTIDERRAPANTES; AUTOCLAVÁVEL A ATÉ 135 °C; FÁCIL ACOPLAMENTO, COM SISTEMA INTRA GIRATÓRIO E GIRO DE 360°; PESO IDEAL PARA O MANUSEIO: 49G; PRODUZ BAIXO NÍVEL DE RUÍDO DE TRABALHO; TRANSMISSÃO 1:1; ROTAÇÃO MÁXIMA DE 20.000 RPM; CABEÇA PEQUENA, COM ÂNGULO DA PEÇA DE MÃO DENTRO DOS PADRÕES INTERNACIONAIS; EIXOS MONTADOS COM 6 ROLAMENTOS; SISTEMA PUSH BUTTON OU FRICTION GRIP DE FIXAÇÃO DA BROCA: RESISTENTE À TRAÇÃO, COM ACIONAMENTO POR BOTÃO NA CABEÇA DA PEÇA; UTILIZA BROCAS STANDARD, HASTE TIPO 1; OPÇÃO DE REFRIGERAÇÃO DA BROCA COM SPRAY DE INTERNO: REFRIGERA A REGIÃO DE CORTE DA BROCA EM QUALQUER POSIÇÃO DE TRABALHO, EVITANDO SUPERAQUECIMENTO MICRO - MOTOR -CORPO CONFECCIONADO EM ALUMÍNIO ADONISADO: POSSUI CAMADAS DE ANODIZAÇÃO DURA, GARANTINDO RESISTÊNCIA AOS PROCESSOS DE AUTOCLAVAGEM.* ACOPLAMENTO INTRA (UNIVERSAL): COM GIRO DE 360 GRAUS.* ROTAÇÃO: ATÉ 20.000 RPM* REGULAGEM DA VELOCIDADE E SENTIDO DE GIRO (HORÁRIO OU ANTI -HORÁRIO) NO CORPO DO MICRO MOTOR.* AUTOCLAVÁVEIS ATÉ 135°C.* CONEXÃO: BORDEN (2 FUROS).* ACOPLAMENTO: INTRA (UNIVERSAL), COM GIRO DE 360 GRAUS.* ROTAÇÃO: 5.000 A 20.000 RPM.* PRESSÃO DE TRABALHO (BAR): 2,76 BAR = 275,8 KPA = 40 PSI + - 5%.* CONSUMO DE AR: 52 L/MIN. + - 10%. COM GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES.COMPATÍVEL COM KAVO. |
Dentemed |
Und |
25 |
300,00 |
7.500,00 |
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05 |
CANETA PEÇA RETA – EMBALAGEM C/ 1 PEÇA RETA, 1 ADAPTADOR DE REFRIGERAÇÃO E 1 MANUAL OPERACIONAL. FIXAÇÃO DA BROCA: ATRAVÉS DE GIRO DE ANEL; SPRAY ÚNICO EXTERNO: DIRECIONADO PARA A PONTA DA BROCA, GARANTINDO UMA REFRIGERAÇÃO EFICIENTE NA ÁREA DE TRABALHO; CORPO CONFECCIONADO EM ALUMÍNIO ANODIZADO: PROPORCIONA PESO REDUZIDO (APENAS 43 GR); POSSUI CAMADAS DE ANODIZAÇÃO DURA, GARANTINDO RESISTÊNCIA AOS PROCESSOS DE AUTOCLAVAGEM; ACOPLAMENTO INTRA (UNIVERSAL): COM GIRO DE 360 GRAUS; ROTAÇÃO: ATÉ 20.000 RPM; AUTOCLAVÁVEIS ATÉ 135°C; CORES: PRATA ACETINADO; ACOPLAMENTO: INTRA (UNIVERSAL), COM GIRO DE 360 GRAUS; ROTAÇÃO: 5.000 A 20.000 RPM; RELAÇÃO DE TRANSMISSÃO: 1:1; PESO LÍQUIDO: 43 GR; PESO BRUTO: 76 GR; BROCAS: HASTE TIPO 2HP STANDARD; COM GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. COMPATÍVEL COM KAVO |
Dentemed |
Und |
05 |
150,00 |
750,00 |
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06 |
CONTRA ÂNGULO PARA CANETA DE BAIXA ROTAÇÃO - ROTAÇÃO DA MARCA QUE O MUNICÍPIO JÁ POSSUI O EQUIPAMENTO : DENT MED. FIXAÇÃO DA BROCA: ATRAVÉS DE TRAVA (LÂMINA). SPRAY ÚNICO EXTERNO: DIRECIONADO PARA A PONTA DA BROCA, GARANTINDO UMA REFRIGERAÇÃO EFICIENTE NA ÁREA DE TRABALHO. CORPO CONFECCIONADO EM ALUMÍNIO: PROPORCIONA PESO REDUZIDO (APENAS 43 G). TRATAMENTO SUPERFICIAL DO CORPO: POSSUI CAMADAS DE ANODIZAÇÃO DURA, GARANTINDO RESISTÊNCIA AOS PROCESSOS DE AUTOCLAVAGEM. CABEÇA EM LIGA METÁLICA DE COBRE E ZINCO: MAIOR RESISTÊNCIA MECÂNICA A IMPACTOS, COMO QUEDAS OU BATIDAS. ACOPLAMENTO INTRA (UNIVERSAL): COM GIRO DE 360 GRAUS. ROTAÇÃO: ATÉ 20.000 RPM. AUTOCLAVÁVEIS ATÉ 135°C CORES: PRATA ACETINADO. COMPATIVEL COM A MARCA DENT MED. COM GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. |
Dentemed |
Und |
15 |
150,00 |
2.250,00 |
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07 |
EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO 3 TERMINAIS - PARA CANETA DE ALTA, BAIXA E SERINGA TRÍPLICE; SENDO 01 TERMINAL COM SERINGA TRÍPLICE E 02 TERMINAIS BORDEN (PARA ALTA OU BAIXA ROTAÇÃO) ESTES INSTRUMENTOS ATIVOS, NORMALMENTE CHAMADOS DE PEÇAS DE MÃO; ACOMPANHA SERINGA. AS MANGUEIRAS TIPO OBLATE, SEM CANTOS OU ESTRIAS. |
Dentemed |
UND |
02 |
1.455,00 |
2.910,00 |
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08 |
FOTOPOLIMERIZADOR – SEM FIO – A BATERIA - 1250 MW/CM²; TEMPOS DE APLICAÇÃO DISPONÍVEIS: 5,10 E 20 SEGUNDOS. LUZ AZUL GERADA POR LED DE ALTA POTÊNCIA (1250 MW/CM2) COM BIP SONORO INDICATIVO A CADA 5 SEG E NO FINAL DA OPERAÇÃO ; TEMPO DE USO CONTINUO: 300 SEGUNDOS; LED INDICATIVO COM BIP SONORO DO TEMPO DECRESCENTE; BIVOLT AUTOMÁTICO, PODENDO SER UTILIZADO EM TENSÕES DE ALIMENTAÇÃO ENTRE 100V – 240V~ (50/60HZ). DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO AO FINAL DO TEMPO SOLICITADO; CORPO DA CANETA CONSTITUÍDO EM ABS; RADIOMETRO INTERNO AUTOMÁTICO. MANTÉM ESTABILIZADA A POTÊNCIA DE LUZ; PEÇA DE MÃO ANATÔMICA PARA MELHOR MANUSEIO; SILENCIOSO, POIS NÃO NECESSITA DE VENTILAÇÃO FORÇADA; ALTO TEMPO DE VIDA ÚTIL DO LED EMISSOR DE LUZ; PONTEIRA DE FOTOPOLIMERIZAÇÃO CONFECCIONADA EM FIBRA ÓTICA ORIENTADA (SEM FUGA DE LUZ), AUTOCLAVÁVEL A 134ºC E COM GIRO DE 360º. COM GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES.COMPATÍVEL COM SCHUSTER. |
Dentemed |
Und |
15 |
445,00 |
6.675,00 |
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09 |
MICROMOTOR – CORPO CONFECCIONADO EM ALUMÍNIO ADONISADO: POSSUI CAMADAS DE ANODIZAÇÃO DURA, GARANTINDO RESISTÊNCIA AOS PROCESSOS DE AUTOCLAVAGEM.* ACOPLAMENTO INTRA (UNIVERSAL): COM GIRO DE 360 GRAUS.* ROTAÇÃO: ATÉ 20.000 RPM* REGULAGEM DA VELOCIDADE E SENTIDO DE GIRO (HORÁRIO OU ANTI -HORÁRIO) NO CORPO DO MICRO MOTOR.* AUTOCLAVÁVEIS ATÉ 135°C.* CORES: PRATA ACETINADO.* CONEXÃO: BORDEN (2 FUROS).* ACOPLAMENTO: INTRA (UNIVERSAL), COM GIRO DE 360 GRAUS.* ROTAÇÃO: 5.000 A 20.000 RPM.* PRESSÃO DE TRABALHO (BAR): 2,76 BAR = 275,8 KPA = 40 PSI + - 5%.* CONSUMO DE AR: 52 L/MIN. + - 10%.* PESO LÍQUIDO: 77 GR.* PESO BRUTO: 115 GR. COM GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES . |
Dentemed |
UND |
15 |
150,00 |
2.250,00 |
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10 |
ULTRASSOM ODONTOLÓGICO - CONTÉM JATO DE BICARBONATO. SISTEMA ELETRÔNICO ACOPLADO A UM TRANSDUTOR PIEZOELÉTRICO QUE TRANSMITE A PEÇA DE MÃO MOVIMENTOS OSCILATÓRIOS CONJUGADOS, ATINGINDO FREQUÊNCIAS NA FAIXA DE 29KHZ A 32KHZ PROPORCIONANDO VIBRAÇÕES PERFEITAS NO PLANO LONGITUDINAL, SEM GERAR CALOR. UTILIZADO PARA ELIMINAR O BIOFILME MINERALIZADO E O NÃO-MINERALIZADO. FACILITA A ELIMINAÇÃO DO CÁLCULO, REDUZ EM 99% A MICROBIOTA DO SULCO GENGIVAL E DA BOLSA PERIODONTAL, O QUE TORNA SEU USO IMPORTANTÍSSIMO NAS ANTISSEPCIAS PRÉ-CIRÚRGICAS EM TODAS AS ÁREAS DA ODONTOLOGIA. RESERVATÓRIO DE LÍQUIDO IRRIGANTE CONECTADO, QUE POSSIBILITA O USO DE LÍQUIDOS ANTISSÉPTICOS OU DESINFETANTES PARA IRRIGAÇÃO, OS QUAIS, POR SUA VEZ, ASSEGURAM MELHOR PÓS-OPERATÓRIO; SISTEMA DE CAPAS AUTOCLAVÁVEIS PARA O DISPOSITIVO QUE OFERECE ÀS PEÇAS DE MÃO AUMENTO DA VIDA ÚTIL. COM GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. |
Dentemed |
Und |
15 |
1.200,00 |
18.000,00 |
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TOTAL GERAL R$ |
200.400,00 |
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Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedora do certame, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis assinar o Termo Contratual, que terá suas cláusulas e condições reguladas pela Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações posteriores. DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a Lei em comento, para que produza os efeitos legais. De ciências aos interessados.
Publique-se e cumpra-se,
Arez/RN, 17 de junho de 2026.
Fundo Municipal De Saúde De Arez
FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE CHACON
Secretária Municipal De Saúde
Município De Arez/RN
CNPJ nº 08.161.234/0001-22
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:129BF101