ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN.
Processo nº 08001000035/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 03/2025
Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 03/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM EDUCAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SME, REFERENTE A REALIZAÇÃO PLENA DOS SERVIÇOS CENTRAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UPANEMA/RN DE FORMA CONTINUADA.
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
VALOR: R$ 1.096.351,68 (um milhão, noventa e seis mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
08.002 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO:
2030 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
2049 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
2088 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30%
NATUREZA DA DESPESA:
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO:
15001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
15400000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
ASSINADO PELO CONTRATANTE
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN.
ASSINADO PELA CONTRATADA
VIGENCIA: 15/09/2026 a 31/12/2026
Publicado por:
Antonio Carlos Viana Balbino
Código Identificador:12BCC740