ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 042/2026/GP/PMP DE 01 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 042/2026/GP/PMP
DE 01 DE JULHO DE 2026.
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito das Secretarias Municipais de Paraú/RN e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sr. FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES, matrícula nº 241-1, para exercer a função de Gestor de Contratos Administrativos celebrados no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º Designar a Sra. TANIA MARIA AQUINO DE ARAÚJO, matrícula nº 291-1, para exercer a função de Gestora de Contratos Administrativos celebrados no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação.
Art. 3º Designar a Sra. ADRIANA KARLA HENRIQUE AVELINO, matrícula nº 100313, para exercer a função de Gestora de Contratos Administrativos celebrados no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 4º Designar a Sra. MARIA DE FÁTIMA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 100402, para exercer a função de Gestora de Contratos Administrativos celebrados no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 5º Designar a Sra. MARIA DE FÁTIMA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 100402, para exercer a função de Gestora de Contratos Administrativos celebrados no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 6º Designar o Sr. FRANCISCO RAMIRO DA SILVA ALVES, matrícula nº 100540, para exercer a função de Gestor de Contratos Administrativos celebrados no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Art. 7º Designar o Sr. CARLOS MAGNO JÁCOME FERREIRA NUNES, matrícula nº 100305, para exercer a função de Gestor de Contratos Administrativos celebrados no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Art. 8º Designar o Sr. AUGUSTO ADIBEGNO MEDEIROS DE AQUINO, matrícula nº 104-6, para exercer a função de Gestor de Contratos Administrativos celebrados no âmbito da Secretaria Municipal de Transporte.
Art. 9º Designar o Sr. FRANCISCO FELICIANO DA SILVA, matrícula nº 119-8, para exercer a função de Gestor de Contratos Administrativos celebrados no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.
Art. 10. Designar a Sra. ANALICE VERÍSSIMO CUNHA, matrícula nº 398-3, para exercer a função de Gestora de Contratos Administrativos celebrados no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 11. Designar a Sra. BRENDA MABEL JÁCOME DE FRANÇA SOARES, matrícula nº 100596-1, para exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos celebrados no âmbito das Secretarias Municipais de Administração; Finanças e Tributação; Planejamento; Assistência Social; Cultura; Esporte e Lazer; Obras e Urbanismo; Transporte; Agricultura e Pesca; e Meio Ambiente.
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Art. 12º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 13º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Palácio Luiz Augusto Filho, Paraú/RN, 01 de julho de 2026.
JOÃO EVARISTO PEIXOTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Edgley Xavier da Silva
Código Identificador:12BECD8B