ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 301/2026

Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Itaú-RN, e dá outras providencias.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ-RN, o Senhor JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela Lei Municipal nº 440/2016, art. 206, inciso VI, da Constituição Federal, e art. 3º, da 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação:

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Ficam nomeadas as seguintes pessoas para compor o Conselho Municipal de Educação (CME):

 

REPRESENTANDO O PODER PÚBLICO

 

Representando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

Manoel Egleudo Rodrigues Brasil, CPF nº 008.***.***-33, como titular.

Iêda Maria de Oliveira Freitas, CPF nº 937. ***.***-87, como suplente.

 

Representando a Assistência Social:

Tamisa Sammara da Silva Brasil, CPF nº 065. ***.***-40, como titular.

Francisco Iuremberg Martins de Oliveira, CPF nº 050. ***.***-00, como suplente.

 

Representando a Secretaria Municipal de Saúde:

Márcia Kelly de Almeida Mota, CPF nº 053. ***.***-59, como titular,

Leyla Priscilha Maia Souza, CPF nº 050. ***.***-90, como suplente,

 

Representando a Secretaria Municipal de Administração e Finanças:

Arivan Alves Brasil Júnior, CPF nº 705. ***.***-10, como titular,

Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes, CPF nº 062. ***.***-85, como suplente;

 

Representante dos Diretores Escolares:

Josicleide Soares da Silva Cavalcante, CPFº 045. ***.***-02, como titular.

Maria Neziania de Carvalho Maia Pereira, CPF nº 034. ***.***-21, como suplente.

 

REPRESENTANDO A SOCIENDADE CIVIL

 

Representando os professores da rede pública municipal:

Rita Josimara Aires Pereira Martins, CPF nº 041. ***.***-50, como titular.

Maria Neurimar Brasil Medeiros, CPF nº 009. ***.***-92, como suplente.

Gildekátia de Oliveira Freitas, CPF nº 007. ***.***-25, como titular.

Maria da Conceição Fernandes de Lima, CPF nº 008. ***.***-61, como suplente.

 

Representando o CACS-FUNDEB:

Stênio Marcos Maia de Lima, CPFº 538. ***.***-91, como titular.

Eduardo Alves de Lima, CPF nº 897. ***.***-91, como suplente.

 

Representando o Sindicato dos Profissionais da Educação:

Maria de Fátima Pereira Pinheiro, CPF nº 036. ***.***-92 como titular.

Alexsomara Maia Andrade, CPF nº 022. ***.***-63, como suplente.

 

Representando o Conselho Tutelar da Criança e Adolescente:

Emikson Kauâ Leite Pereira, CPF nº 129. ***.***-16, como titular.

Jadson Fernandes De Lima, CPF nº 083. ***.***-46, com suplente.

 

Representando as Escolas Privadas:

Maria Léiassandra Gonçalves Medeiros Pinheiro, CPF nº 650. ***.***-20, como titular.

Maria do Socorro Maia Fernandes Barbosa, CPF nº 466. ***.***-68, como suplente.

 

Representando os Profissionais da Educação da Rede Estadual:

José Eronildo da Silva, CPF nº 942. ***.***-15, como titular.

Deuzivania Santos Ferreira, CPF nº 011. ***.***-65, como suplente.

 

Representado Pais de Alunos da Educação Básica:

Maria Edileuza da Silva, CPFº 051. ***.***-70, como titular.

Alex Sandro Silva Resende, CPF n º 008. ***.***-65, como suplente.

 

Art. 2º Ao findar o exercício do cargo pelo qual foi indicado pela representação governamental, antes do fim do mandato deste conselho, fica a representação exonerada automaticamente.

 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, em 10 de setembro de 2026.

 

JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes
Código Identificador:13099420