ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MCMV (MINHA CASA MINHA VIDA), E DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 996982/2025/MCIDADES/CAIXA, FIRMADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O MINISTÉRIO DAS CIDADES. Abertura da sessão pública: 07:59 horas do dia 04 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 08:00 horas do dia 04 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaoequador@gmail.com. Edital: http://equador.rn.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

 

Equador - RN, 19 de Maio de 2026

 

JOAO DE MELO ARAUJO -

Agente de Contratação 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/05/2026. Edição 3794
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