ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0708001/2026
CONTRATO: Nº 0708001/2026
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 0708001/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚ.
CONTRATADO: MEDI+ DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para manutenção da farmácia básica deste município.
VALOR TOTAL: R$ 670.800,00 (seiscentos e setenta mil e oitocentos reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, na dotação orçamentária Exercício 2026 Unidade 3003 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, Projeto 10.303.6.2.117, Elemento 339032 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Fontes 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; e 26000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Esfera Fiscal.
VIGÊNCIA: 10 de agosto a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2026.
Publicado por:
Arivan Alves Brasil Júnior
Código Identificador:133D3A24