ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e considerando a regularidade dos atos praticados no âmbito da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, incluindo a execução do Trabalho Técnico Social,
RESOLVE:
ADJUDICAR o objeto da presente licitação à empresa MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.646.397/0001-75, vencedora do item único, pelo valor global de R$ 2.299.980,00 (dois milhões, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais);
HOMOLOGAR o procedimento licitatório em todos os seus termos, por estar em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com as disposições constantes do Edital e seus anexos.
Determino a adoção das medidas necessárias à formalização da contratação e demais atos decorrentes.
Publique-se.
Cumpra-se.
Várzea/RN, 01 de junho de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:1387108A