ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0458/2026 - GP

Portaria nº 0458/2026 – GP  Lagoa Nova / RN, 13 de outubro de 2026.

 

“DECLARA VAGO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA DA SR(A). MARIA GILDETE ACIOLE BATISTA, SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

IRANILDO ACIOLE DA SILVA, Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e com fulcro no artigo 79, inciso VI, da Lei Complementar 002, de 18 de dezembro de 2007 - Estatuto dos Servidores Municipais, o artigo 37 em seu § 10 da Constituição Federal/88.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º- Declarar vago o cargo Auxiliar de Serviços Gerais, em virtude da aposentadoria da Sr(a). Maria Gildete Aciole Batista, matrícula nº 136, servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

 

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura e publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2026.

 

Cientifique-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

 

IRANILDO ACIOLE DA SILVA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Pedro Vinícius Guimarães Victor
Código Identificador:138FB117