ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO
TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO, CRIAÇÃO DE MÍDIAS DIGITAIS E OFFLINE, GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, CAPTURA E EDÇÃO DE VÍDEOS ALÉM DE PUBLICAÇÕES REGULARES NAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN, VISANDO A DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E ENGANJAMENTO COM A POPULAÇÃO, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA E A EMPRESA LUIZ GUILHERME LOPES-36.882.204/000-40.
O Município de Várzea/RN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.168.940/0001-04, estabelecida na Rua Coronel Felipe Jorge, nº 20, Centro, Várzea-RN, CEP: 59185-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Getúlio Luciano Ribeiro, inscrito no CPF (MF) sob o nº 188.309.604-97, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Fazenda Várzea, Zona Rural, Várzea/RN, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado da avença a Empresa LUIZ GUILHERME LOPES INSCRITA NO CNPJ Nº 36.882.204/0001-40, com sede na Rua 1A RUA MAXIMINA SALUSTINO, 679, CENTRO, JAÇANÃ/RN, neste ato, representada pelo Sr. LUIZ GUILHERME LOPES, inscrito no CPF n° 124.510.424-19,brasileiro, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista, o que consta no Processo Licitatório de Dispensa de Licitação nº 022/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir da data 26/2/2026 até 26/2/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021
CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO
2.1. O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA pela execução do objeto deste Contrato, conforme descrito na Cláusula 4º (Quarta) o valor global de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), conforme especificado e quantitativos na tabela abaixo:
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNID |
QUNT |
R$ VALOR UNIT. |
R$ VALOR TOTAL |
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01 |
SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO, CRIAÇÃO DE MÍDIAS DIGITAIS E OFFLINE, GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, CAPTURA E EDÇÃO DE VÍDEOS ALÉM DE PUBLICAÇÕES REGULARES NAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN. |
MÊS |
12 |
R$ 2.500,00 |
R$ 30.000,00 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. Os recursos necessários ao objeto do presente Termo Aditivo correrão por conta da dotação orçamentária do ano de 2026, nas dotações abaixo discriminada:
UNIDADE: 03.001 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
PROJETO ATIVIDADE: 20070 - MANUT. DA SECRET. ADMINISTRAÇÃO.
FONTE DE RECURSO: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA.
3.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.
CLÁUSULA QUARTA – PRODUÇÃO DOS EFEITOS
4.1. O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura.
CLÁUSULA QUINTA –RATIFICAÇÃO
5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
CLÁUSULA SEXTA –PUBLICAÇÃO
6.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021.
Várzea/RN, 26 de fevereiro de 2026.
Município De Várzea/RN
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Contratante - Representante Legal.
LUIZ GUILHERME LOPES
Representante Legal
Luiz Guilherme Lopes- 36.882.204/0001-40
Contratada
Testemunhas
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Nome:
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Nome:
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:1392A046