ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
LEI Nº 502/2020 DENOMINA-SE A QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO DA FELICIDADE DE "LUCIVAN PEREIRA DE
LEI Nº 502/2020 ITAÚ/RN, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a denominação da quadra de esporte do bairro da Felicidade como QUADRA DE ESPORTES LICIVAN PEREIRA DE OLIVEIRA e dá outras providências.
EU, CIRO GUSTAVO ALVES BEZERRA, Prefeito do Município de Itaú, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por LEI, faz saber, a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º. A quadra de esportes localizada no Bairro da Felicidade, denominar-se-á “Quadra de Esportes Lucivan Pereira de Oliveira”.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Itaú/RN em, 30 de dezembro de 2020.
CIRO GUSTAVO ALVES BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcos Antonio Moreira de Morais
Código Identificador:13D8F2C8