ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 046/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 405/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2026
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) STAND PADRONIZADO, PARA EXPOSIÇÃO DOS PRODUTOS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE ACARI NA 41ª FAMUSE – FEIRA DE ARTESANATO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 29 DE JULHO A 02 DE AGOSTO DE 2026, EM CAICÓ/RN.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, nº 100, ARY DE PINHO, ACARI/RN, CEP: 59.370-000 CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20.
CONTRATADO: COMITÊ REGIONAL DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS ARTESANAIS DO SERIDÓ - CRACAS, CNPJ Nº 04.889.491/0001-24, COM SEDE NA AVENIDA SERIDÓ, 03, CENTRO, CAICÓ/RN, CEP: 59.300-000.
VALOR: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09 - SECRETARIA DE TIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO; 23.695.0024.2073 – PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DO TURISMO MUNICIPAL; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 15000000.
BASE LEGAL: CAPUT DO ART. 74, DA LEI FEDERAL 14.133/21.
ACARI/RN, 23 DE JULHO DE 2026.
DIOGO BEZERRA DUARTE
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araújo
Código Identificador:13E8929A