PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2026 CONCORRÊNCIA N° 002/2026 – PROC. ADM. MSJS/ RN N° 024/2026

CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 43.403.364/0001-25; OBJETO: reforma e ampliação da UBS Centro de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas; VALOR GLOBAL: R$ 189.150,97 (Cento e oitenta e nove mil, cento e cinquenta reais e noventa e sete centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de seis (06) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; MODALIDADE LICITATÓRIA: Concorrência Eletrônica; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.10.301.0008.1078 – REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE; FONTES: 16013110 – EMENDA INDIVIDUAL; 16013120 – EMENDA DE BANCADA; PROGRAMA: MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; ELEMENTO: 449051 – OBRAS E INSTALAÇÕES; PLANO: OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAÚDE DE QUALIDADE. Nota de Empenho: 062607080013; 062607070023.; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Raniery Alves de Oliveira Filho - Pela Promitente Contratada.

 

São José do Seridó/RN, 09 de julho de 2026.

 

JACKSON DANTAS

Prefeito Municipal