ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS - CONVOCAÇÃO - REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN Nº 166/2026 – INEXIGIBILIDADE N° 042/2026
Vimos através deste, comunicar a organização religiosa (pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos) MITRA DIOCESANA DE CAICÓ – PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO, inscrita no CNPJ nº 08.070.468/0005-98, representada, para os atos pertinentes, pelo Pe. Rivaldo Pereira Dantas, CPF nº 009.067.374-35.
Dita solicitação obteve parecer jurídico favorável, sendo acatada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Assim, comunicamos V. Sª da demanda apresentada, ao tempo em que concedemos os dois (02) dias úteis para a assinatura de contrato administrativo pelo ProSipe, onde disponibilizaremos ao prestador de serviços os dados necessários via e-mail.
Atenciosamente,
Jucurutu/ RN, 09 de novembro de 2026.
Alexsandro Emanoel Belarmino Pereira
Secretário Municipal Adjunto de Licitações, Contratos e Compras
(assinado digitalmente)
Publicado por:
Aldimaria Domingos da Silva
Código Identificador:14547080