ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
REGULAMENTO GERAL JOGOS ESCOLARES DE PARELHAS/RN – 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA CULTURA
REGULAMENTO GERAL JOGOS ESCOLARES DE PARELHAS/RN – 2026
CAPÍTULO I
PRINCÍPIOS GERAIS
Art. 1º - Este regulamento é o conjunto das disposições que rege as competições dos Jogos Escolares de Parelhas.
Art. 2º - O estabelecimento de ensino participante dos Jogos Escolares de Parelhas será conhecedor da legislação esportiva e deste regulamento, no que diz respeito aos seus direitos e obrigações, ficando submetido a todas suas disposições e penalidades que delas emanam.
Art. 3º - Os Jogos Escolares de Parelhas é uma promoção da Pefeitura Municipal de Parelhas, através Secretaria Municipal de Educação e da Cultura, organizado e dirigido pela sua equipe técnica de Esporte e Educadores Físicos das escolas particiantes, com o apoio das Secretarias de Assistencia Social, Saúde, Obras e Agricultura.
CAPÍTULO II
DOS OBJETIVOS
Art. 4º - Os Jogos Escolares de Parelhas – JEPAR’s, tem como objetivo principal, oportunizar a vivência, a promoção, o autoconhecimento, autoestima, autosuperação e o senso de cooperação, como forma de desenvolvimento integral, usando como meio a prática esportiva.
Art. 5º - Os Jogos Escolares de Parelhas – JEPAR´s, será realizado, exclusivamente, entre as escolas formais, públicas e privadas do nosso município.
Art. 6º - As modalidades oferecidas nos Jogos Escolares de Parelhas – JEPAR´s, são as seguintes: Futsal, Volley de Areia, Futebol Society, Volleybol In door e Queimada, Xadrez e Judô.
CAPÍTULO III
DOS PODERES
Art. 7º - Constituirão dos poderes dos JEPAR´s
. Comissão de Honra
. Direção Geral
. Comissão Central Organizadora
. Junta de Justiça Desportiva
CAPÍTULO IV
DA COMISSÃO DE HONRA
Art. 8º - A comissão de honra será constituída pelo excelentíssimo Senhor prefeito municipal, vice- prefeito, secretária municipal de educação;
§ 1º Poderá integrar a comissão de honra autoridades federais, estaduais e municipais que venham contribuir direta ou indiretamente para o êxito dos Jogos Escolares de Parelhas – JEPAR´s.
§ 2º Cabe ao prefeito municipal ou o seu representante presidir as solenidades de abertura e encerramento do JEPAR´s.
CAPÍTULO V
DA DIREÇÃO CENTRAL
Art. 9º - O Coordenador Técnico/ Executor administrativo dos jogos caberá designar os membros das comissões subordinadas a direção geral.
Parágrafo Único- Quando julgar necessário para o bom desenvolvimento da competição a Comissão Técnica de Esportes da CTE, poderá modificar as normas das modalidades esportivas, mesmo que colidam com as regras internacionais das modalidades.
CAPÍTULO VI
DA COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA
Art. 10º - A comissão central organizadora será constituída por 05 (cinco) membros designados pela Direção Central, a seguir relacionada:
Isaura Regina da Nobrega Almeida;
Evandro de Souza Santos ;
Jefferson Karley Dantas Figueredo;
Álex Wilker Berreto Cavalcante;
Débora Silva de Azevedo;
Art. 11º - Compete à Comissão Central organizadora:
. Criar novas comissões, desde que julgue necessário;
. Indicar os membros das diversas comissões e subcomissões;
. Coordenar e providenciar a execução dos jogos, de acordo com o regulamento;
. Providenciar junto a autoridade superior, os meios necessários a realização do evento;
. Organizar as competições em todos os seus detalhes;
. Receber os recursos emitidos pelas escolas e, redigir os pareceres conclusivos;
. Proclamar os campeões por modalidades;
. Coordenar o órgão de divulgação dos jogos;
. Organizar a entrega das premiações, ao final de cada etapa.
ART. 12º- Todo recurso deverá ser apresentado por escrito a comissão central organizadora, até 30 (trinta)
minutos após o anúncio do resultado.
Parágrafo Único: Compete à Comissão Central Organizadora o recebimento, a conferência e o controle da documentação e das inscrições dos atletas. Entretanto, a responsabilidade pela veracidade, exatidão e autenticidade das informações constantes na documentação apresentada é da instituição de ensino e do professor responsável pela equipe. A Comissão Central Organizadora poderá identificar eventuais inconsistências no momento do recebimento e da conferência das inscrições ou posteriormente, sempre que constatadas. Em caso de erro, irregularidade ou divergência nas informações apresentadas, a Comissão comunicará a instituição responsável e aplicará a penalidade cabível, de acordo com as disposições estabelecidas neste Regulamento.
CAPÍTULO VII
DAS INSCRIÇÕES
Art. 13º – Para cada modalidade o estabelecimento de ensino poderá inscrever:
|
MODALIDADES |
MASCULINO |
FEMININO |
||
|
MÁXIMO |
MÍNIMO |
MÁXIMO |
MÍNIMO |
|
|
FUTSAL |
12 |
07 |
12 |
07 |
|
FUTEBOL SOCIETY |
14 |
09 |
- |
- |
|
VOLLEBOL IN DOOR |
12 |
07 |
12 |
07 |
|
VOLLEY DE DUPLA |
03 |
02 |
03 |
02 |
|
QUEIMADA |
12 |
07 |
12 |
07 |
|
XADREZ |
04 |
01 |
04 |
01 |
|
JUDÔ |
06 |
01 |
06 |
01 |
Art. 14º – Cada estabelecimento de ensino inscrito no JEPAR´s deverá apresentar a seguinte documentação:
§ 1º - A ficha de inscrição da instituição e as fichas de inscrição das equipes deverão ser devidamente preenchidas, conforme os modelos encaminhados pela Comissão Central Organizadora, e enviadas exclusivamente pelo e-mail oficial da instituição de ensino para o endereço eletrônico dos Jogos Escolares de Parelhas – JEPAR’s: jeparsparelhas@gmail.com. O envio da documentação por meio do e-mail institucional será considerado como forma de identificação, validação e responsabilização da instituição de ensino, dispensando-se, para fins de inscrição, a assinatura da instituição nos documentos encaminhados.
§ 2º- Cada instituição de ensino deverá encaminhar apenas um único e-mail, contendo todos os documentos necessários à sua inscrição, sendo que cada ficha deverá ser enviada em um arquivo PDF individual. As fichas deverão ser preenchidas digitalmente, não sendo aceitos documentos preenchidos de forma manuscrita.
§ 3º - O período para envio das fichas e demais documentos de inscrição será de 05/08/2026 a 14/08/2026, até às 17horas. Não serão aceitos documentos enviados após o prazo estabelecido, salvo em situações excepcionais, devidamente justificadas e autorizadas pela Comissão Central Organizadora.
§ 4º - Todas as informações contidas nas fichas de inscrição serão de inteira responsabilidade da direção do estabelecimento de ensino e do professor responsável pela equipe, que responderão pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados..
§5º - Todas as fichas de inscrição deverão ser preenchidas de acordo com as categorias estabelecidas neste Regulamento, observando-se rigorosamente a faixa etária correspondente a cada categoria.
§ 6º- Em cada categoria, o atleta poderá participar de, no máximo, 03 (três) modalidades, sendo 01 (uma) modalidade coletiva e 02 (duas) modalidades individuais.
§ 7º Após o encerramento do prazo de inscrição e o envio das fichas, não serão permitidas novas inscrições ou substituições de atletas, salvo nas situações excepcionais expressamente previstas neste Regulamento ou autorizadas pela Comissão Central Organizadora.
§ 8º Todos os atletas inscritos nos JEPAR’s 2026 deverão apresentar, obrigatoriamente, documento oficial de identificação com foto, preferencialmente o Registro Geral (RG), em todos os jogos e competições de que participarem, para fins de identificação, conferência da identidade e verificação da veracidade das informações constantes na ficha de inscrição.
§ 9º A não apresentação do documento oficial de identificação com foto poderá impedir a participação do atleta na partida ou competição, conforme decisão da Comissão Central Organizadora.
§ 10º A fiscalização da frequência escolar dos atletas poderá ser realizada nas instituições de ensino, mediante consulta aos diários de classe e demais registros escolares pertinentes. O atleta que apresentar frequência inferior ao percentual mínimo de 75% (setenta e cinco por cento), salvo nos casos devidamente justificados por atestado médico, será notificado para apresentar defesa no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado a partir da notificação.
§ 11º Na ocasião da fiscalização, caso o atestado médico não seja apresentado ou não esteja disponível na instituição de ensino, será concedido ao atleta ou à instituição responsável o prazo de 02 (dois) dias úteis para a apresentação da documentação e da respectiva defesa.
§ 12º Os substitutos legais dos treinadores das equipes não poderão ser alunos da instituição de ensino. Poderão exercer essa função exclusivamente diretores, professores de Educação Física e estagiários de Educação Física, observadas as exigências legais e regulamentares aplicáveis. Em caso de choque de horários entre partidas, o treinador poderá ser substituído temporariamente por outro professor devidamente registrado no CREF, mediante apresentação da carteira profissional válida.
Parágrafo unico: são consideradas modalidades individuais, aquelas que podem ser praticadas por apenas um atleta, sem a necessidade de uma equipe.
Art 15º – Caso seja constatada qualquer irregularidade na inscrição ou na participação de um atleta, este será eliminado da modalidade em que estiver irregularmente inscrito ou tenha participado, e a equipe responsável perderá os pontos obtidos nas partidas ou competições das quais o atleta tenha participado irregularmente, sem prejuízo da aplicação de outras penalidades previstas neste Regulamento.
Caso o atleta seja inscrito irregularmente a sua equipe perderá os pontos nos jogos que o atleta jogou ou venha participar.
Parágrafo único: Fica assegurada a participação do estudante na competição de Judô, independentemente de sua origem de treinamento ou de vínculo com determinada instituição de treinamento, desde que esteja regularmente matriculado em instituição de ensino, devidamente inscrito nos JEPAR’s e atenda aos demais requisitos estabelecidos neste Regulamento, considerando tratar-se de modalidade de disputa individual.
CAPÍTULO IX
DA FORMAÇÃO
Art. 16º - A tabela dos JEPAR’s obedecerá aos seguintes modelos, por grupo:
Competições de 03 (três) a 05 (cinco) participantes será utilizado o sistema de rodízio simples
Acima de 06 (seis) participantes será observado o preenchimento máximo de 06 (seis) equipes por grupo de 03 (três) participantes, prevalecendo o preenchimento do grupo de maior número de equipes na ordem decrescente (da direita para a esquerda).
A partir do número de 06 (seis) participantes por categoria e sexo, a quantidade de grupos será formada sempre obedecendo a multiplicidade por 02 (dois).
Art. 17º - Os grupos são formados de acordo com a quantidade de participantes, devendo ser observado o seguinte:
DOS GRUPOS
O cabeça de chave dos grupos I, II, III e IV deverão ser obrigatoriamente os primeiros, Os segundos, terceiros e quartos classificados no último JEPAR`s.
As demais posições nos grupos deverão ser preenchidas através de sorteios.
Caso algum dos quatro grupos primeiros classificados no último JEPAR’s, não esteja inscritos
no JEPAR`s atual, sua posição de cabeça de chave será preenchida por ordem de classificação.
Art. 18º – Será vetada a participação dos alunos de ensino fundamental II nas competições do ensino fundamental I, nas categorias, PRÉ-MIRIM, MIRIM, INFANTIL.
CAPÍTULO X
DAS IDADES
Art. 19º – Para inscrições dos alunos, deverão ser observados os seguintes limites de idades, por categoria:
– PRÉ-MIRIM (masculino e feminino) – Alunos com idade mínima de 07 (sete) anos (2019) e máxima de 10 (dez) anos (2016) completos ou a completar no ano da competição.
– MIRIM (masculino e feminino) – Alunos com idade mínima de 11 (onze) anos (2015) e máxima de 13 (treze) anos (2013) completos ou a completar no ano da competição.
– INFANTIL (masculino e feminino) – Alunos com idade -(mínima) de 14 (quartoze ) anos (2012) e máxima de 15 (quinze) anos (2011) completos ou a completar no ano da competição.
– JUVENIL (masculino e feminino) – Alunos com idade -(mínima) de 16 (dezesseis) anos (2010) 1 8 ( d e z o i t o ) a n o s (2008) completos ou a completar no ano da competição.
§ 1º Os atletas da categoria pré-mirim poderão participar da categoria mirim sendo vetada sua participação na categoria infantil.
§ 2º Os atletas da categoria mirim poderão participar da categoria infantil sendo vetada sua participação no juvenil.
§ 3º Os atletas da categoria infantis poderão participar da categoria juvenil sendo vetada sua participação no mirim.
§ 4º Os atletas da categoria juvenil só poderão participar da sua categoria de origem sendo vetada sua participação nas categorias inferiores.
§ 5º Os atletas da categoria pré-mirim que participar da categoria mirim não mais poderão competir pela categoria de origem.
§ 6º Os atletas da categoria mirim que participar da categoria infantil, não mais poderão competir pela categoria de origem.
§ 7º Os atletas da categoria infantil que participar da categoria juvenil não mais poderão competir pela categoria de origem.
§ 8º Os atletas da categoria juvenil só poderão participar dentro da sua categoria sendo vetada sua participação nas categorias inferiores.
§ 9º Se um atleta competir por mais de uma categoria ficará eliminado da competição e sua equipe perderá os pontos em ambas as categorias que o mesmo participou.
CAPÍTULO XI
DAS COMPETIÇÕES E PROVAS
Art. 20º – Nos jogos escolares de Parelhas – JEPAR´s,2025- serão realizadas nas seguintes competições:
|
FUTSAL (MASCULINO e FEMININO) |
Pré-Mirim, Mirim, infantil e juvenil. |
|
XADREZ (MASCULINO e FEMININO) |
Pré-Mirim, Mirim, infantil e juvenil. |
|
QUEIMADA ( MASCULINO E FEMININO) |
Pré-Mirim, Mirim, infantil e juvenil. |
|
VOLEYBOL IN DOOR (MASCULINO e FEMININO) |
Pré-Mirim, Mirim, infantil e juvenil. |
|
JUDÔ (MASCULINO e FEMININO |
Pré-Mirim, Mirim, infantil e juvenil. |
|
FUTSAL (MASCULINO e FEMININO) |
Pré-Mirim, Mirim, infantil e juvenil. |
|
VOLLEY DE DUPLA (MASCULINO e FEMININO) |
Pré-Mirim, Mirim, infantil e juvenil. |
§ 1º Os jogos de voleibol in door, futsal e Queimada serão nos ginásios Ovídio Dantas.
§ 2º Os jogos de voleibol de duplas serão realizados na quadra da Arena vibe beach, sendo passível a mudança de local.
§ 3º Os jogos de futebol Society serão realizados na Areninha, ou em outro espaço previamente determinado pela comissão organizadora.
§ 4º A competição de Xadrez será realizada na Escola Estadual Monsenhor Amâncio Ramalho.
§ 5º A competição de Judô será realizada no Ginásio Poliesportivo Ovídio Dantas.
CAPÍTULO XII
DA FORMA DE DISPUTA
Art. 21 - Nos esportes coletivos, será adotado um sistema misto de competição, de acordo com o número de participantes.
Art. 22 - As competições esportivas só serão realizadas com no mínimo de duas equipes para as modalidades coletivas.
§ 1º - Nas modalidades coletivas os grupos formados por duas equipes jogarão uma melhor de três partidas, onde será consagrada campeã a equipe que vencer duas partidas, caso haja um empate com dois resultados distintos haverá a terceira partida de desempate, caso uma equipe venha a vencer as duas (02) partidas não será necessário haver a terceira (3ª) partida.
§ 2º - Os jogos de voleibol indoor das categorias mirim em todas as fases, e os jogos das categorias infantil e juvenil na fase classificatória serão realizados em melhor de 02 (dois) sets vencedores de 25 pontos, caso seja necessário um terceiro set, este também será de 25 pontos. Para as categorias infantil e juvenil nas fases semifinal e final, a disputa será em três (03) sets vencedores. Caso seja necessário o 5º set (Tebreak), este será de 15 pontos.
§ 3º - Os jogos de voleibol de dupla serão disputados em 01 (um) único Set de 21 (vinte e um) pontos, com uma diferença mínima de 02 (dois) pontos na primeira fase; A cada soma de 07 (sete) pontos as equipe trocarão de lado, inclusive o Técnico e o reserva; A partir da segunda fase (cruzamento de chaves) todos os jogos serão disputados em melhor de 02 (dois) Sets vencedores de 18 (dezoito) pontos com troca de lado na soma de 07 pontos; Caso haja necessidade do terceiro Set, este será em 15 (quinze) pontos com troca de lado a cada soma de 05 (cinco) pontos.
CAPÍTULO XIII
DA VESTIMENTA
Art 23 - Todas as equipes devem jogar com uniformes padronizados.
§ 1º As camisas devem ser numeradas na frente e nas costas obedecendo as seguintes regras:
FUTSAL: de 01 a 99
VOLLEY: 01 a 99
VOLLEY DE DUPLA: 01 a 99
FUTEBOL SOCIETY: 01 a 99
QUEIMADA : 01 a 99
§ 2º - É de competência dos subcoordenadores verificar se há alguma irregularidade nos uniformes dos atletas, caso exista o atleta só poderá participar da disputa quando estiver uniformizado de acordo com o regulamento.
CAPÍTULO XIV
DOS HORÁRIOS DAS COMPETIÇÕES
Art. 24 – Serão observados rigorosamente os horários das competições, conforme a tabela, tendo uma tolerância de 10 (dez) minutos, para o primeiro jogo.
§ 1º - No ginásio Ovídio Dantas (Ovidão) e em outros locais da competição, o primeiro jogo terá início às 08 horas da manhã.
§ 2º - Se por qualquer motivo for interrompida uma partida, caberá a Comissão Geral Organizadora decidir qual o procedimento futuro, dentro de um prazo máximo de doze (12) horas, contadas a partir do momento que foi interrompida, ressalvados os casos previstos em Regras Oficiais.
§ 3º As competições só poderão ser adiadas ou antecipadas nos casos de interesse do próprio certame.
CAPÍTULO XV
DA CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE
Art. 25 – Para efeito de classificação por categoria, modalidade e campeão geral, será adotada a seguinte tabela de pontos.
|
1º lugar |
13 pontos |
|
2º lugar |
08 pontos |
|
3º lugar |
05 pontos |
|
4º lugar |
03 pontos |
|
5º lugar |
02 pontos |
|
6º lugar |
01 ponto |
Art. 26 – Nas competições de Futsal, Voleibol indoor, Vôlei de dupla, Futebol, Society e Queimada será proclamada vencedora a equipe que obtiver o maior número de pontos ganhos observando os critérios do sistema de competição adotado para cada modalidade.
Art. 27 – Nas fases da competição onde o sistema da disputa seja rodízio, os jogos poderão terminar empatados, quando as regras internacionais da modalidade assim permitir;
§ 1º - Nas competições de voleibol indoor e vôlei de dupla, a contagem de pontos será a seguinte: Por vitória – 02 pontos; por derrota – 01 ponto; por ausência – 00 ponto.
§ 2º - Nas competições de futebol society, futsal e Queimada a contagem de pontos será a seguinte:
Por vitória – 03 pontos Por empate – 01 ponto
Por derrota ou ausência – 00 ponto
Art. 28 – Quando o sistema adotado em determinada fase da competição diferir de rodízio, os jogos não poderão terminar empatados.
Art. 29 – Para desempate no sistema de rodízios será adotado o seguinte critério: 1– Confronto direto entre duas equipes.
2– Maior número de vitórias.
3- Saldo de Gols – Sets – Pontos – apenas entre os jogos envolvendo as equipes empatadas (diferença entre o positivo e o negativo)
4 – Gol average – Set avarege - Ponto average - apenas entre o jogo ou jogos envolvendo as equipes empatadas (quociente entre o positivo e o negativo), a equipe que tiver Maior resultado será considerada Vencedora.
5– Saldo de pontos por Sets apenas entre as equipes empatadas.
Menor número Gols – Pontos sofridos.
Saldo de Gols – Sets – Pontos – entre todos os jogos realizados no grupo das equipes empatadas.
Gol Averege – Set averege – Ponto Averege – entre todos os jogos realizados no grupo das equipes empatadas.
Soretio.
Parágrafo Único – durante a análise dos critérios, não se pode retornar aos critérios anteriores.
Art. 30 – Em caso de W x O, será adotado os seguintes critérios:
para efeito de contagem de pontos e saldo de gols, será conferido o resultado de 1 x 0, para todos os confrontos entre a equipe que provocou o W x O, nas modalidades de futebol society e futsal, mesmo tendo existido resultados com escore superior a 1 x 0, em jogos anteriores.
Nas modalidades de voleibol indoor o resultado será de 2 x 0 com parciais de 25 x 0; 25 x 0, exceto para as fases semi-finais e finais que será de 3 x 0, em parciais 25 x 0; 25 x 0 e 25 x 0.
§ 1º – Na modalidade de voleibol de dupla o resultado será de 1 x 0 com parciais de 21 x 0, exceto para as fases semi-finais e finais que será de 2 x 0, em parciais 18 x 0 e 18 x 0.
CAPÍTULO XVI
DAS MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS
Art. 31 – A equipe que perder por desistência (Wx0) estará sujeita as seguintes sanções:
§ 1º - Sendo a primeira desistência (Wx0), da equipe na modalidade, categoria e sexo, a mesma será advertida através de comunicado por escrito, devendo cumprir os demais jogos da tabela;
§ 2º - Na reincidência da desistência (Wx0), na modalidade, categoria e sexo, a equipe faltosa será eliminada da competição do ano em curso.
Art. 32 – Não poderá participar dos Jogos Escolares de Parelhas – JEPAR´s, os alunos que:
Amparados pelo decreto 6.503/77, estejam dispensados da prática de educação física.
Sejam considerados profissionais em esportes, mesmo que satisfaçam as exigências do regulamento.
Os alunos que freqüentam mais de um estabelecimento de ensino simultaneamente só poderão participar dos Jogos Escolares de Parelhas, por aquele estabelecimento de ensino que der entrada primeira com sua documentação junto à comissão central organizadora.
Se ocorrer de um aluno estudar em mais de um colégio e derem entrada em sua documentação, no mesmo instante, em dois ou mais estabelecimentos de ensino, o aluno fará sua opção por qual colégio disputará os JEPAR´s, se o mesmo não se decidir será eliminado da competição.
Os alunos que deixaram de freqüentar as atividades escolares realizadas no estabelecimento de ensino, num período igual ou superior a 30 (trinta) dias, não poderão participar dos Jogos Escolares de Parelhas.
Não será permitido o uso de instrumentos sonoros, tais como bandas, batucadas, caixas de som, fogos de artifício ou quaisquer outros recursos que produzam ruído excessivo e que possam comprometer a concentração e a observação dos árbitros, bem como o respeito às pessoas com deficiência.
Art. 33 – O atleta que receber 03 (três) cartões amarelos e/ou 01 (vermelho), será automaticamente impedido de participar do jogo seguinte de sua equipe, independente do julgamento.
Art. 34– Os professores, treinadores ou substitutos legais e atletas de equipes, que vierem a desrespeitar, violando a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem dos árbitros ou qualquer membro da Comissão Geral e demais comissões administrativas dos jogos, poderão ser impedidos de dirigir suas equipes no decorrer das competições, se assim for apurado pela Comissão de Disciplina e Julgamento, baseado em denúncia por escrito, acompanhada de provas da parte ofendida;
Art. 35 – Os cartões serão cumulativos em todas as fases da competição;
Art. 36 - Alterações das regras oficiais do FUTSAL, para os jogos da Categoria Pré-Mirim, durante
os JEPAR’s 2026, nos seguintes termos:
No que se refere às faltas e incorreções contidas na Regra do Futsal nº 12, os árbitros deverão marcar apenas as faltas técnicas;
As advertências só poderão ser feitas verbalmente pelo árbitro;
Todo atleta inscrito na súmula de jogo e que estiver no banco de reservas, será obrigado a participar do jogo.
A equipe que contar com um maior número de atletas no banco de reservas, só será obrigado a participar do jogo com o número máximo de atletas de seu adversário.
Durante a partida, será permitida a devolução da bola ao goleiro, observando-se as regras oficiais do futsal. O goleiro não poderá tocar novamente na bola com as mãos ou jogar a bola novamente após tê-la colocado em jogo, até que ela seja tocada por um adversário ou que a equipe adversária obtenha a posse de bola, conforme as regras oficiais da modalidade.A reposição de bola poderá ser com o pé e com a mão;
As faltas pessoais só serão aplicadas aos treinadores ou a seus auxiliares;
Um atleta poderá ser substituído do jogo por determinação do árbitro, nos seguintes casos:
For culpado de conduta violenta;
For culpado de jogo brusco grave;
Fizer manifestações injuriosas ou grosseiras.
§ 1º - A punição de atletas, será determinada de forma verbal;
§ 2º - Serão contabilizadas as faltas acumuladas de cada equipe durante cada período da partida. A partir da sexta falta acumulada, e para as faltas puníveis com tiro livre direto, será concedido à equipe adversária um tiro livre direto sem formação de barreira, conforme as Regras Oficiais do Futsal.
Art. 37 – O jogo consistirá de dois meios tempos de 10 (dez) minutos cada, com intervalo de 03 (três) minutos. Cada meio tempo será dividido em dois quartos de 5 (cinco) minutos, com um intervalo de 01 (um) minuto. O Cronometrista marcará o tempo de jogo sem nenhuma detenção do cronômetro, salvo os casos excepcionais determinados pelo Árbitro.
Art. 38 – Cada atleta deverá jogar obrigatoriamente pelo menos um quarto de 5min (cinco minutos), no transcurso dos três primeiros quartos de jogo, as substituições de jogadores devem ser efetuadas somente por ocasião dos intervalos. Ao final desses três quartos de jogo, todos os atletas de uma mesma equipe deverão ter participado de pelo menos um quarto do jogo. No transcurso do último quarto de jogo, será liberado a substituição dos atletas.
Art. 39 – Se uma equipe por um motivo qualquer não poder contar com todos os seus Atletas, dará direito a equipe adversária de usar o mesmo número de atletas utilizados pela equipe desfalcada.
Art. 40 – Será utilizado a bola oficial MAX 100, para o pré mirim e MAX 200 para a categorias mirim.
Art. 41 – Cada equipe deverá jogar no mínimo duas vezes na competição e a critério do certame as equipes poderão jogar mais de uma vezes durante o dia.
CAPÍTULO XVII
DA PREMIAÇÃO
Art. 42 – Feita a classificação geral, serão concedidas medalhas aos participantes:
§ 1º - Aos atletas e aos professores classificados em 1º, 2º e 3º lugares, serão concedidos medalhas;
§ 2º - Aos estabelecimentos de ensino campeão geral das modalidades a nível primário e a nível ginásio, será concedido um troféu de campeão.
§ 3º - A entrega de medalhas será feita aos atletas, logo após a prova final e, aqueles que não estiverem presentes na hora da premiação, receberão suas medalhas na escola.
Art. 43 – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Central Organizadora dos Jogos, juntamente com as demais Comissões, tendo como primeiro critério o consenso entre os membros das comissões e por último a Legislação Esportiva em vigor no País.
REGULAMENTO ESPECÍFICO XADREZ
Art. 1º - As competições serão regidas pelas regras oficiais da FIDE – em tudo que não contrariaro Regulamento Geral dos Jogos e o Regulamento específico da modalidade.
Art. 2º - Contagem de pontos:
Individual: Equipe:
01 (um) ponto por cada vitória; a) 02 (dois) pontos por cada vitória;
½ (meio) ponto por empate; b) 01 (um) ponto por empate;
0 (zero) ponto por derrota. c) 0 (zero) ponto por derrota.
Art. 3º - Dos Participantes:
Cada escola poderá inscrever no máximo por 4 (quatro) enxadristas por categoria.
§1º Se houver competição por equipe, será considerado apenas os 3 (três) melhores colocados para o somatório de pontos por equipe;
Art. 4º - Da Competição:
Será disputada em 8 (oito) Categorias distintas: Pre-mirim masculino, Pre-mirim feminino, Mirim masculino, Mirim feminino, Infantil masculino, Infantil feminino, Juvenil masculino e Juvenil feminino;
O tempo de reflexão para cada enxadrista será de 15 (quinze) minutos nocaute, portanto, não será obrigatória a anotação das partidas em súmula padronizada e disponibilizada pela organização;
Até 04 (quatro) atletas, será adotado o sistema ROUND-ROBIN de emparceiramento;
Acima de 04 (quatro) atletas, será adotado o sistema SUÍÇO de emparceiramento em até 05 (cinco) rodadas;
Serão eliminados da competição os atletas que perderem por ausência de 02 (dois) W.O.;
Será considerado vencedor o atleta que somar o maior número de pontos;
Art. 5º - Do Material de Jogo:
A organização dos Jogos, atraves de parceria com as proprias escolas, ficará responsável por providenciar o material necessário para a realização da competição. A realização das partidas ocorrerão de acordo com o material disponibilizado pela comissão organizadora.
Art. 6º - Da Premiação:
Classificação individual – medalhas de 1º, 2º e 3º lugares para os atletas com maior número de pontos Individuais;
Art. 7º – Critérios para desempates:
§1º - Para a Premiação e classificação Individual:
Sistema Suíço Individual – Serão utilizados os critérios abaixo, na ordem em que se encontram,persistindo o empate será jogada uma partida Armageddon:
Confronto Direto [11];
Buchholz com corte do pior resultado [37];
Buchholz sem corte [37];
Sonnemborg-Berger [52];
Maior número de vitórias, incluindo wo [68].
Sistema Round-Robin Individual – Serão utilizados os critérios abaixo, na ordem em que seencontram, persistindo o empate será jogada uma partida de Armageddon:
Confronto Direto [11];
Sonneborg-Berger [52];
Maior número de vitórias, incluindo wo [68].
Koya [45];
Art. 8° – Da conduta dos jogadores e técnicos:
Durante a competição apenas os Atletas com partidas em andamento, a Subcomissão deXadrez e a Equipe de Arbitragem poderão circular no salão de jogos durante as rodadas;
Durante a partida, é proibido ao jogador portar celular e/ou outro meio eletrônico de comunicação no ambiente de jogo. Se for evidente que o jogador trouxe tais equipamentos eletrônicos para o ambiente de jogo, deverá perder a partida. O oponente deverá vencer;
Nenhuma análise é permitida no salão onde estiver sendo realizado o evento;
As súmulas padronizadas pela direção da prova deverão informar o resultado e estardevidamente assinadas.
Art. 9° – Dos Atletas, complementos:
Deverão apresentar antes de cada partida documento de identificação, conforme Regulamento Geral;
Jogar com uniformes identificando a escola ( pode ser o fardamento da mesma);
Art. 10º – O emparceiramento será realizado utilizando o auxílio da versão atualizada do Programa Swiss Manager utilizando por ordem o Rating FIDE (campo rating internacional), CBX(campo rating nacional) e FNX (campo rating nacional) ou aplicativos similares, como ordenador e subsequentemente a ordem alfabética para jogadores não rateados.
Art. 11º - Os casos omissos serão resolvidos pela Subcomissão de Xadrez e a Comissão Técnica Desportiva dos eventos.
REGULAMENTO ESPECÍFICO JUDÔ JEPAR’s – 2026
CAPÍTULO I DAS REGRAS GERAIS E DA PARTICIPAÇÃO
Art. 1° - A Competição de Judô será realizada de acordo com as regras oficiais da International Judo Federation (IJF), adotadas pela Confederação Brasileira de Judô (CBJ), por meio do Regulamento Nacional de Competições da Confederação Brasileira de Judô (RNC – CBJ), em tudo que não contrariar o Regulamento Geral dos Jogos.
Parágrafo único: A disputa será realizada no formato individual, para a categoria Mirim, Infantil e Juvenil, para ambos os naipes.
Art. 2º - Cada unidade escolar poderá inscrever até 20 (vinte) atletas de cada categoria e gênero de acordo com o art. 17 do Regulamento Geral do JERN’s 2023.
Art. 3º - Cada atleta só poderá participar de 01 (uma) categoria de peso na competição individual.
Art. 4° - Inscrições.
Para a inscrição do estudante-atleta, deverão ser observados os seguintes limites de idades, por categoria:
Mirim – Masculino e Feminino: Estudante-atleta com idade mínima de 10 (dez) anos e máxima de 12 (doze) anos, completos ou a completar no ano da competição, nascidos em 2016, 2015 e 2014.
Infantil – Masculino e Feminino: Estudante-atleta com idade máxima de 15 (quinze) anos, completos ou a completar no ano da competição, nascidos a partir de 2011.
Juvenil – Masculino e Feminino: Estudante-atleta com idade máxima de 18 (dezoito) anos, completos ou a completar no ano da competição, nascidos a partir de 2008.
Parágrafo único: O estudante da categoria MIRIM poderá participar da categoria INFANTIL, sendo vedada sua participação na categoria JUVENIL. O estudante da categoria INFANTIL poderá participar da categoria JUVENIL, sendo vedada sua participação na categoria MIRIM. O estudante da categoria JUVENIL somente poderá participar em sua própria categoria.
As informações referentes às categorias de peso dos atletas são de inteira responsabilidade das escolas.
CAPÍTULO II – DAS CATEGORIAS E PESAGEM
Art. 6º - Categorias de Peso.
As categorias de peso nas competições individuais serão as seguintes:
TABELA DE PESO
|
CATEGORIAS |
MIRIM |
INFANTIL |
JUVENIL |
|||
|
MASC |
FEM |
MASC |
FEM |
MASC |
FEM |
|
|
SUPER LIGEIRO |
-28 kg |
-28 kg |
-40 kg |
-36 kg |
-50 Kg |
-40 Kg |
|
LIGEIRO |
-31 kg |
-31 kg |
-45 kg |
-40 kg |
-55 Kg |
-44 Kg |
|
MEIO LEVE |
-34 kg |
-34 kg |
-50 kg |
-44 kg |
-60 Kg |
-48 Kg |
|
LEVE |
-38 kg |
-38 kg |
-55 kg |
-48 kg |
-66 Kg |
-52 Kg |
|
MEIO MÉDIO |
-42 kg |
-42 kg |
-60 kg |
-52 kg |
-73 Kg |
-57 Kg |
|
MÉDIO |
-47 kg |
-47 kg |
-66 kg |
-57 kg |
-81 Kg |
-63 Kg |
|
MEIO PESADO |
-52 kg |
-52 kg |
-73 kg |
-63 kg |
-90 Kg |
-70 Kg |
|
PESADO |
-60 kg |
-60 kg |
-81 kg |
-70 kg |
+90 Kg |
+70 Kg |
|
SUPER PESADO |
+60 kg |
+60 kg |
+81 kg |
+70 kg |
|
|
Art. 7º - No momento do congresso técnico, através de um formulário próprio serão permitidos aos técnicos ajustarem as categorias de peso dos seus atletas. No momento da pesagem NÃO será possível nenhuma alteração.
Art. 8º - Para as disputas, um único “sorteio” será realizado por meio da plataforma eletrônica oficial da CBJ, o Zempo. Um novo sorteio deverá existir somente nas situações em que a queda do número de atletas na pesagem seja suficiente para modificar o sistema de apuração. A título de exemplo, se a chave (sistema de eliminatória) possui, inicialmente, seis
(6) atletas e um deles é cortado durante a pesagem oficial, restando assim, cinco (5) atletas, haverá um novo sorteio para que seja adotado o sistema de apuração de rodízio (Round Robin).
Art. 9º - A responsabilidade pela pesagem será da Comissão de Pesagem, designada pela coordenação técnica do evento.
Art. 10º - Todos os atletas inscritos deverão se apresentar no horário e local marcado para o início pesagem devidamente trajados de roupas de banho ou traje íntimo (sunga, biquíni, cueca, calcinha e sutiã, top ou collant). Não será permitido pesar nu.
Art. 12º - Os atletas poderão utilizar uma camisa para pesagem, porém, não haverá tolerância de peso oriunda desta vestimenta.
Art. 13º - Na pesagem haverá uma tolerância de 200g do limite máximo de cada categoria, uma vez que é proibido pesar nu.
Art. 14º - Será permitido que o atleta suba até duas vezes na balança para aferição, caso o aluno-atleta não esteja dentro dos limites da categoria a qual está inscrito, o mesmo terá até o final do horário da pesagem oficial para realizar a segunda aferição.
Art. 15º - O atleta deverá permanecer na balança somente até a aferição do peso pela Comissão de Pesagem.
Art. 16 - Não será permitida qualquer tipo de manobra que vise a alteração do peso aferido. Após o registro do peso, o atleta deverá se retirar. Os atletas que não atenderem às determinações citadas serão desclassificados automaticamente do evento.
Art. 17º - Na situação em que o (a) atleta estiver em conformidade com a sua categoria de peso, não precisará assinar a lista. Caso o (a) atleta ultrapasse os limites de pesos permitidos para a sua categoria, deverá assinar a lista de pesagem e se retirar.
Art. 18º - Os atletas que não confirmarem seu peso dentro dos limites mínimo/máximo da categoria que foram inscritos serão remanejados para categoria em que o peso foi aferido.
Art. 19º - Nos dias de competição individual, ocorrerá o sorteio da pesagem aleatória 45 minutos antes do horário previsto para o início de cada categoria (MIRIM, INFANTIL E JUVENIL). A pesagem começará imediatamente após o sorteio e terá duração de 30 minutos.
Art. 20º - Toda e qualquer ação visando a perda rápida de peso que coloque em risco a saúde do atleta, será relatada e encaminhada para Comissão Disciplinar, ficando o (a) técnico (a) sujeito as sanções previstas pelo meio competente.
Art. 21º - A lista de atletas sorteados, 02 (dois) por categoria, será divulgada na área de aquecimento/concentração dos competidores. Os atletas sorteados deverão comparecer à pesagem e seu peso não poderá exceder a 5% do limite de sua respectiva categoria, conforme ilustra o quadro a seguir:
|
CATEGORIAS |
INFANTIL |
|||
|
MASC |
5% |
FEM |
5% |
|
|
SUPER LIGEIRO |
-40 kg |
-42,0 kg |
-36 kg |
-37,8 kg |
|
LIGEIRO |
-45 kg |
-47,2 kg |
-40 kg |
-42,0 kg |
|
MEIO LEVE |
-50 kg |
-52,5 kg |
-44 kg |
-46,2 kg |
|
LEVE |
-55 kg |
-57,7 kg |
-48 kg |
-50,4 kg |
|
MEIO MÉDIO |
-60 kg |
-63,0 kg |
-52 kg |
-54,6 kg |
|
PESADO |
-81 kg |
-85,0 kg |
-70 kg |
-73,5 kg |
|
SUPER PESADO |
+81 kg |
|
+70 kg |
|
CATEGORIAS
SUPER LIGEIRO -50 Kg -52,5 kg -40 Kg -42,0 kg LIGEIRO -55 Kg -57,7 kg -44 Kg -46,2 kg
MEIO LEVE -60 Kg -63,0 kg -48 Kg -50,4 kg
LEVE -66 Kg -69,3 kg -52 Kg -54,6 kg MEIO MÉDIO -73 Kg -76,6 kg -57 Kg -59,8 kg
|
MÉDIO |
-81 Kg |
-85,0 kg |
-63 Kg |
-66,1 kg |
|
MEIO PESADO PESADO |
-90 Kg +90 Kg |
-84,5 kg |
-70 Kg +70 Kg |
-73,5 kg |
Parágrafo único: Os atletas terão uma tolerância de 200g do limite máximo de cada categoria, uma vez que é proibido pesar nu.
Art. 22º - Caso não consiga confirmar o peso na pesagem aleatória, o atleta será desclassificado e não poderá competir.
Art. 28° - Fica facultado o direito dos técnicos credenciados sentarem-se próximo ao shiai- jô, para orientar seus atletas durante o decorrer da competição sem no entanto tentar dar palpites ou direcionar a arbitragem, sob a condição de ser retirado o interior do alambrado do local de competição.
CAPÍTULO III –
DA COMPETIÇÃO
Art. 28º - O tempo de combate será:
Mirim – 02 (dois) minutos;
Infantil – 03 (três) minutos; • Juvenil – 04 (quatro) minutos.
§1º. Caso necessário, será adotado o sistema de Golden Score, sem limite de tempo. O combate será encerrado quando um atleta conseguir a primeira pontuação sobre o outro.
§2º. No caso de osaekomi (imobilização) o atleta poderá continuar o combate até atingir a pontuação máxima.
Art. 29º - O tempo mínimo de intervalo entre os combates de um mesmo atleta será de 10 minutos.
Art. 30º - Caso um dos competidores venha desmaiar em decorrência da aplicação de um SHIME-WAZA, o mesmo perderá o combate por IPPON e será impedido de retornar à competição.
Art. 31º - O sistema de disputas se dará da seguinte forma:
Até dois (2) na súmula – INDIVIDUAL: Quando apenas dois atletas estiverem inscritos, deverá haver confrontos entre eles no sistema de melhor de duas vitórias.
De três (3) a cinco (5) na súmula – INDIVIDUAL: Quando o número de atletas for igual a três (3), quatro (4) ou cinco (5) o sistema de apuração será o Round Robin ou rodízio (todos contra todos).
Seis (6) Acima – INDIVIDUAL: Quando o número de competidores em cada categoria de peso for de 6 atletas ou mais, o sistema de apuração será feito pelo sistema de eliminatória com repescagem dos semifinalistas.
Art. 32º - Os técnicos, ao ocuparem a sua cadeira na área de competições, deverão limitar se apenas a orientação de seus atletas em combate.
§1º. O Técnico que contrariar o disposto no caput deste artigo será retirado do local reservado a ele, não podendo mais atuar no mesmo dia.
§2º. No outro dia de competição, caso seja novamente retirado, o técnico será impedido de atuar na competição.
§3º. O técnico que após ser retirado da cadeira, insistir em se dirigir ao atleta ou arbitragem de qualquer lugar do ginásio, terá seu nome encaminhado à Comissão Disciplinar Especial.
CAPÍTULO IV –
DA PREMIAÇÃO
Art. 33º - A premiação com medalhas obedecerá aos seguintes critérios:
Nos confrontos com até 5 (cinco) participantes serão premiados os atletas classificados em 1º, 2º e um 3º lugar. Nos confrontos com 06 (seis) ou mais participantes serão premiados os classificados em 1º, 2º e dois 3º lugares. CAPÍTULO VII – CONGRESSO TÉCNICO
Art. 35º - Os representantes das instituições participantes deverão comparecer ao Congresso Técnico da modalidade (Judô), que tratará exclusivamente de assuntos ligados à competição, tais como: normas gerais, confirmação ou ratificação de inscrições (se aplicável), além de outros assuntos correlatos.
Parágrafo único: São proibidas substituições após o Congresso Técnico, somente exclusões.
Art. 36° - Os casos omissos serão resolvidos pela Subcomissão de Judô e a Comissão Técnica Desportiva
Parelhas, 07 de agosto de 2026
Publicado por:
Gisliane da Silva Costa
Código Identificador:145A4689