ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
CONTRATO 0160/2025 AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27050001/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN.
CONTRATADO: INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.829.339/0001-09.
VALOR:O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 31.673,00 (Trinta e um mil e seiscentos e setenta e três reais)
PRAZO:O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, renovável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 71, de 2023, e demais legislaçãoaplicável.
Baraúna/RN, 21 de agosto de 2025.
Publicado por:
Maria Aparecida Oliveira Bezerra
Código Identificador:14C7BBA1