ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

GABINETE DA PREFEITA
CREDITOS ADICIONAIS IELMO MARINHO/RN

DECRETO Nº 33, DE 01 de dezembro de 2023

 

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.150.313,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferido pelo art. 172, da Lei Orgânica do Município e pelo art. 6º da Lei Orçamentária Anual vigente (LOA) n° 505/2022:

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 2.150.313,00 (dois milhões, cento e cinquenta mil, trezentos e treze reais) para reforço das dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, de igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Ielmo Marinho/RN, 01 de dezembro de 2023

 

ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA

Prefeita

 

Unidade Orçamentária

Ação

Natureza

Fonte

Região

Valor

Anexo I (Acréscimo)

2.150.313,00

02 .003 SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS

51.001,00

 

2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC MUN DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

51.001,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

51.001,00

02 .004 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

1.369.080,00

 

2096 Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação

125.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001001

0001

15.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001001

0001

110.000,00

 

2019 Manutenção das Ações ensino Fundamental FUNDEB 70%

746.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15401070

0001

746.000,00

 

2021 Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental

3.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

3.000,00

 

2029 Manutenção do Programa de Transporte Escolar

170.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

170.000,00

 

2025 Manutenção do Programa de Jovens e Adultos

60.300,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15400000

0001

60.300,00

 

2026 Manutenção de Ensino Infantil FUNDEB 70%

264.780,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15401070

0001

264.780,00

02 .006 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

250.432,00

 

2039 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

250.432,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

10.432,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

100.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17040000

0001

90.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

50.000,00

02 .007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

411.500,00

 

2050 Manutenção das Atividades do MAC

48.800,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

1.500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

47.300,00

 

2046 Manutenção das Ações da Estratégia Saúde Bucal-SB

13.200,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

6.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001002

0001

7.200,00

 

2048 Manutenção das Ações Estratégia Saúde da Família -ESF

318.700,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

32.500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

246.700,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

9.400,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001002

0001

24.100,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16000000

0001

6.000,00

 

2043 Manutenção Fundo Municipal de Saúde

30.800,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

21.100,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

5.700,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001002

0001

4.000,00

02 .008 SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL

21.300,00

 

2058 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

7.300,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16600000

0001

2.300,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16600000

0001

5.000,00

 

2157 Manutenção do programa Bolsa Família e Cadastro Único -IGDPBF

14.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16600000

0001

14.000,00

02 .009 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA

47.000,00

 

2069 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura

47.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17040000

0001

47.000,00

Anexo II (Redução)

2.150.313,00

02 .003 SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS

70.600,00

 

2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC MUN DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

70.600,00

 

 

3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15000000

0001

70.600,00

02 .004 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

380.800,00

 

2096 Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação

39.400,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001001

0001

39.400,00

 

2028 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE

15.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

15.000,00

 

2019 Manutenção das Ações ensino Fundamental FUNDEB 70%

270.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15401070

0001

270.000,00

 

1035 Construção, Reforma e Ampliação de Escolas de Ensino Infantil

6.000,00

 

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

1.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15001001

0001

200,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15400000

0001

700,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15420000

0001

1.400,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15710000

0001

2.700,00

 

1006 Construção, Reforma e Ampliação de Escolas de Ensino Fundamental

14.800,00

 

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

1.800,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15700000

0001

13.000,00

 

1137 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para as Escolas de Ensino Infantil

11.500,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001001

0001

2.100,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15690000

0001

5.300,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15700000

0001

4.100,00

 

2163 Apoio ao setor Audiovisual

24.100,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17050000

0001

24.100,00

02 .005 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTE E LAZER

31.100,00

 

1122 Construção, Reforma e Ampliação do Ginásio Poliesportivo

500,00

 

 

4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

500,00

 

1123 Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas

800,00

 

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

800,00

 

1059 Contrução de Terminal Turístico

14.600,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

5.500,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

5.600,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17040000

0001

3.500,00

 

1060 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários

12.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

6.500,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17000000

0001

1.500,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17040000

0001

4.000,00

 

1061 Construção, Reforma e Ampliação de Estádio de Futebol

3.200,00

 

 

4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.500,00

 

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

700,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

1.000,00

02 .006 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

1.025.933,00

 

1016 Aquisição de Veículos

17.900,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

17.900,00

 

1011 Conservação da Estrutura de Prédios Públicos

13.400,00

 

 

4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17000000

0001

6.700,00

 

 

4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

17000000

0001

6.700,00

 

1106 Construção e Reforma de Praças Públicas

18.532,00

 

 

4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

6.532,00

 

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

12.000,00

 

2039 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

489.201,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17040000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

25.730,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

368.400,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17510000

0001

75.071,00

 

2099 Implementação e Manutenção das Ações dos Serviços de Limpeza Pública

307.800,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

300,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17040000

0001

6.700,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

300.800,00

 

1024 Construção de Abrigos Rodoviários

12.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

12.000,00

 

1129 Construção da Destinação Final de Lixo

20.800,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

12.100,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

8.700,00

 

1131 Revitalização do Terminal Rodoviário

102.000,00

 

 

4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

13.500,00

 

 

4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

13.500,00

 

 

4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

17000000

0001

13.500,00

 

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

13.500,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

20.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

13.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17040000

0001

15.000,00

 

1133 Implantação de Saneamento Básico

10.200,00

 

 

4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

6.700,00

 

 

4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17000000

0001

3.500,00

 

1078 Aquisição e Desapropriação de Imóveis

34.100,00

 

 

4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

15000000

0001

13.000,00

 

 

4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

17040000

0001

700,00

 

 

4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

15000000

0001

13.500,00

 

 

4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

17000000

0001

6.400,00

 

 

4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

17040000

0001

500,00

02 .007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

531.880,00

 

1002 Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Básica de Saúde - UBS

900,00

 

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

500,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15001002

0001

400,00

 

2051 Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária

9.900,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001002

0001

2.700,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001002

0001

4.500,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001002

0001

2.700,00

 

2052 Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica

1.300,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001002

0001

950,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001002

0001

350,00

 

2049 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde -ACS

62.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001002

0001

62.000,00

 

2048 Manutenção das Ações Estratégia Saúde da Família -ESF

351.550,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

3.500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

323.250,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

1.500,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17040000

0001

2.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001002

0001

800,00

 

2043 Manutenção Fundo Municipal de Saúde

95.600,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001002

0001

91.400,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001002

0001

100,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001002

0001

1.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001002

0001

3.100,00

 

1114 Aquisição de Unidade Móvel Médico Odontológico

400,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001002

0001

400,00

 

1164 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para Pronto Atendimento

900,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001002

0001

900,00

 

1165 Aquisição de Equipamento e Mobiliário para Secretaria de Saúde

1.100,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001002

0001

1.100,00

 

1167 Aquisição e Desapropriação de Imóveis

5.600,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15001002

0001

900,00

 

 

4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

15001002

0001

400,00

 

 

4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

15001002

0001

4.300,00

 

1069 Aquisição de Veículo - AB

200,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001002

0001

200,00

 

1071 Aquisição de Ambulância

200,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001002

0001

200,00

 

1072 Reforma e Ampliação do Pronto Atendimento

100,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15001002

0001

100,00

 

1169 Construção da Sala de Raio-X

1.800,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15001002

0001

1.800,00

 

1176 Aquisição de Equipamento e Mobiliário para USB

330,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001002

0001

330,00

02 .008 SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL

77.300,00

 

2058 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

2.300,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16600000

0001

2.300,00

 

2157 Manutenção do programa Bolsa Família e Cadastro Único -IGDPBF

5.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16600000

0001

5.000,00

 

1173 Reforma e Ampliação de Unidades Sócio Assistências

70.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

500,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

16650000

0001

40.500,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17040000

0001

19.500,00

 

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

16650000

0001

9.500,00

02 .013 SECRETARIA MUN. DE TRIBUTAÇÃO

32.700,00

 

1094 Aquisição de Equipamento e Mobiliário

26.700,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

7.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17000000

0001

6.500,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17040000

0001

6.700,00

 

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

6.500,00

 

1076 Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Tributação

6.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

6.000,00


Publicado por:
Ronercio Luiz Marques Lima
Código Identificador:14CC1411


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/04/2024. Edição 3272
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