ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0003/2025

A Prefeita Municipal de Passagem/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo INEXIGIBILIDADE a seguir:

 

PROCESSO Nº 5/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN

CNPJ: 08.145.153/0001-39

CONTRATADA: SEJA FA LTDA

CNPJ: 30.549.766/0001-90

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a inscrição de representantes do Município de Passagem/RN no evento “Políticos Influentes – A Imersão que Destrava a Comunicação”, voltado à capacitação de líderes, gestores públicos e profissionais que atuam na comunicação política e institucional, a ser realizado no dia 5 de fevereiro de 2026, no Praia Mar Arena (antigo Hotel Holiday Inn), em Natal/RN, com a finalidade de promover o aperfeiçoamento técnico e institucional da administração municipal.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.001 - Gabinete da Prefeita; AÇÃO: 2003 - Manutenção do Gabinete da Prefeita; NATUREZA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.002 – Fundo Municipal de Saúde; AÇÃO: 2042 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde;NATUREZA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e s

BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021.

 

Passagem/RN, 29 janeiro de 2026

 

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO

Prefeita Municipal

 


Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:14DA3154