ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE ACORDO COM A LEI Nº. 11.947/2009, RESOLUÇÃO/FNDE/CD Nº 6, DE 08 DE MAIO DE 2020 E RESOLUÇÃO Nº 20, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 6, DE 08 DE MAIO DE 2020, COM AS ALTERACOES DA RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

 

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

 

Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente ao CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 e da Lei n° 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela Equipe que escolheu as propostas da Licitantes: MARIA EUNICE GALDINO PINHEIRO – CPF 054.887.034-97, saiu vencedora no certame dos itens 006, 008, 009, 020 e 022, totalizando o valor total de R$ 36.980,00 (trinta e seis mil e noventa e oito reais), MARIA CRISTINA GALDINO DE SOUZA – CPF 06.902.994-39, saiu vencedora no certame dos itens 006, 010, 015, 021 e 022, totalizando o valor total de R$ 39.810,00 (trinta e nove mil e oitocentos e dez reais), CAROLYNE FEREIRA DA SILVA CÂMARA - CNPJ: 705.025.084-85, saiu vencedora no certame dos itens 001, 004, 005, 023, 024, 025, 027 e 031, totalizando o valor total de R$ 38.867,00 (trinta e oito mil e oitocentos e sessenta e sete reais), CARLITO PEREIRA DA SILVA CAMARA - CNPJ: 097.900.734-88, saiu vencedora no certame dos itens 001, 003, 005, 018 e 021, totalizando o valor total de R$ 39.779,00 (trinta e nove mil e setecentos e setenta e nove reais), ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGROVILA NOVA ESPERANCA P. A. R - CNPJ: 03.364.553/0001-11, saiu vencedora no certame nos itens 001, 002, 003, 004, 005, 007, 010, 011, 012, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027 e 031, totalizando o valor total de R$ 247.920,50 (duzentos e quarenta e sete mil e novecentos e vinte reais e cinquenta centavos), ASSOCIACAO DAS ASSENTADAS RURAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - ASSOCARN - CNPJ: 52.092.755/0001-67, saiu vencedora no certame dos itens 001, 003, 005, 008, 009, 012, 013, 014, 016, 017, 022, 023, 024, 025, 027 e 031, totalizando o valor total de R$ 155.676,50 (cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), e a COOPERATIVA AGROP. DOS ASSEN. QUILOMBO DOS PALMARES II E ELDORADO - CNPJ: 30.903.464/0001-79, saiu vencedora no certame dos itens 028, 029, e 030, totalizando o valor total de R$ 87.525,00 (oitenta e sete mil e quinhentos e vinte e cinco reais), como a mais vantajosa para este Município.

 

Poço Branco/RN, 23 de abril de 2024.

 

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

Prefeito


Publicado por:
Valério Sampaio Carneiro
Código Identificador:14DFBF56